DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112300211 211 Nº 222, quinta-feira, 23 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 COMUNICADO DE CHAMAMENTO CREDENCIAMENTO N.º 04/2023 NA ÁREA DE SAÚDE EM CONFORMIDADE COM O CAPUT DO ARTIGO 25, DA LEI Nº. 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993. O Fundo Municipal de Saúde do Município de Nazário Goiás, no interesse da Secretaria Municipal de Saúde, torna público e para o conhecimento de todos os interessados que a partir do dia 13 de dezembro de 2023 até o dia 31 de dezembro de 2023 das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min em conformidade com a Resolução Normativa nº. 017/98 do TCM - GO e instrução normativa 00001/20018 do TCM- GO, estará aberto o processo de CREDENCIAMENTO 04/2023 destinado a contratação de pessoas jurídicas e físicas na área da saúde, conforme especificado no Edital de Chamamento para credenciamento na área de saúde, cujos valores de todos os procedimentos são os pré-estabelecidos pelo Conselho Municipal de Saúde, Resolução 13/2023 - CMS, em atendimento ao interesse público de conformidade com as diretrizes e indicações dadas pela Secretaria municipal de Saúde para o ano de 2024. Edital e informações junto à Comissão de Licitação, em horário de expediente, pelo fone (64) 3680- 1230 ou no www.nazario.go.gov.br. LAYANE CRISTINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA Presidente da CPL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº Processo Administrativo: 1655/2023. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 004/2023. Contratante: FUNDEB, CNPJ sob o 04.250.030/0001-07. Contratado: FR DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 43.547.836/0001-13. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais didáticos para a rede de ensino do municipio. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 com suas alterações posteriores. Valor total: R$ 135.685,00 (cento e trinta e cinco mil e seissentos e oitenta e cinco reais). AVISO LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O município de Nazário, Estado de Goiás, torna público que fará realizar no dia 13 de dezembro de 2023, às 08:30 horário local, na modalidade Tomada de Preços, cujo contratação de empresa para execução de serviços especializados em obras de micro revestimento de diversas ruas do município de Nazário/GO, conforme planilhas em anexo. Edital e informações junto à Comissão de Licitação, em horário de expediente, pelo fone (64) 3680-1230 ou no www.nazario.go.gov.br LAYANE CRISTINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NERÓPOLIS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2023 O MUNICÍPIO DE NERÓPOLIS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Pacífico Teixeira, Qd. 31, Lt. 06, Centro, Nerópolis/GO, inscrita no CNPJ sob o nº 12.008.540/0001-09, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, Geyciane Rosa de Oliveira, brasileira, casada, servidora pública, residente e domiciliada nesta cidade, nomeada gestora do FMS através do decreto n° 632/2022, torna público que, em cumprimento aos preceitos contidos na Lei 14.133/2021, Decisão/TCU nº 656/1995 - Plenário, de 06/12/1995, Instruções Normativas de nº 007/18 e 01/2017, que alterou a IN 007/2016- TCM/GO e as Portarias GM/MS nº 1.606/2001, 3.410/2013 e 2.567/2016, que estará recebendo em sua sede os documentos para cadastramento para efeitos de credenciamento de pessoas jurídicas, sendo clínicas, hospitais e laboratórios para prestação de serviços de exames complementares, bem como colocação de gesso e consultas na atenção especializada nos anos de 2023/2024. Os interessados deverão entregar a documentação exigida no horário de expediente, entre os dias 22 de novembro e 05 de dezembro de 2023 e, após essa data, os interessados ainda poderão realizar suas inscrições para credenciamento até a data de 30 de novembro de 2024, neste caso, serão credenciados para executar os procedimentos para os quais ninguém tenha se credenciado até o dia 01 de dezembro de 2023. Nerópolis, 20 de Novembro de 2023. JOSÉ DOMINGOS PEREIRA GONÇALVES Presidente da Comissão de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AMÉRICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O FMS de Nova América-GO, comunica a licitação, modalidade PE N° 011/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para o Fundo Municipal de Saúde, provenientes da proposta n.º 04487.022000/1220-02 do Ministério da Saúde, conforme discriminado no Termo de Referência - ANEXO I, que a abertura das propostas de preço do referido certame será no dia 05/12/2023 às 13h (Horário da Brasília) e que a sessão de abertura da disputa do referido certame será no dia 05/12/2023 às 14h (Horário da Brasília) através do site: www.bll.org.br. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: www.bll.org.br e/ou www.novaamerica.go.gov.br/. Maiores informações nos E-mail: [email protected]. Nova América/GO, 22 novembro de 2023. EDUARDA GOMES LOURDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GLÓRIA AVISO DE PRORROGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GLAORIA, Estado de Goiás, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, que o Processo Licitatório administrativo nº 820/2023, edital nº 003/2023, modalidade tomada de preços, tipo preço e técnica, fica prorrogado para o dia 13/12/2023 as 09:00 horas no mesmo local, na sede da Prefeitura Municipal de Nova Glória, situada a Praça Cívica, nº 75, Centro, Nova Glória - GO, CEP 76305-000, maiores informações através do Portal da Transparência:acessoainformacao.novagloria.go.gov.br outras informações através do NOVA GLÓRIA 22/11/2023. EVA DE MENEZES DIAS VILARINO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ROMA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O Município de Nova Roma-Go torna público que fará realizar TOMADA DE PREÇOS, tipo menor valor por lote, cujo objeto é a REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS PUBLICAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE NOVA ROMA, OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE OPERAÇÃO N°: 1085389-15, SICONV N°: 2773220/22. A sessão se realizará no dia 12/12/2023 às 10:00h, na sede da Comissão Permanente de Licitação, na Praça Augusto Pio Santana, s/nº -Centro, Nova Roma-Go. Informações no Telefone: (62) 999914-5570, das 8h às 12h e das 14h às 17h. O edital está disponível para retirada no setor de licitações e no site: http://www.novaroma.go.gov.br. Novo Gama- GO, 22 de novembro de 2023 IGOR SANTANA DE ALMEIDA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO GAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços para eventual Contratação de empresas especializadas no fornecimento de materiais de expediente para atender a Administração Municipal. Data e Horário: 06 de Dezembro de 2023 as 09:00 horas - MAIORES INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Novo Gama - Area Especial n° 1000 - Centro - Novo Gama -GO - Fone: 3628-1008 - R-230, das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min, nos dias úteis e no - Site www.novogama.go.gov.br ou pelo e- mail [email protected] onde o presente Edital estará disponível a partir desta publicação . Novo Gama- GO, 22 de novembro de 2023 LEANDRO FELIX CARDOSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 242/2023 Extrato Ao Contrato De Fornecimento Nº. 242/2023; Processo Administrativo N. 4597/2023 E Pregão Eletronico N. 90/2023; Contratante: Prefeitura Municipal De Palmeiras De Goias E, Do Outro Lado, Gestor Cassiu Lopes Cardoso E A Empresa Comazi Tratores E Maquinas Ltda; Cláusula Primeira - Do Objeto Do Contrato; Constitui O Objeto Deste Instrumento A Aquisição De Patrulha Mecanizada (Aquisição De 01 (Um) Trator 4x4 A Diesel Ano Modelo 2023 Ou Superior, Com No Mínimo De 95 Cv, No Mínimo 3 Cilindros, No Mínimo 8 Marchas A Frente E 4 A Ré, Capacidade De Levante De No Mínimo 2.200 Kg, Zero Horas), Atendendo As Necessidades Da Secretaria Municipal De Infraestrutura Rural Do Município, Conforme Convenio Transfere Gov Nº 912380/2021, Gestor: Ministério Da Agricultura, Pecuária E Abastecimento, Onde Estão Definidas As Especificações, Quantidades E Os Preços De Acordo Com O Convenio Em Anexo, Segue Especificações Abaixo: Cláusula Segunda - Da Fonte De Recursos; As Despesas Decorrentes Desta Contratação Correrão As Expensas De Recursos Oriundos Da/De Receita Própria, Saldo Suficiente, Percentual Autorizado, Convênio (S) E/Ou Emenda (S), Que Possibilite A Suplementação Do Objeto Deste Instrumento, Através Da Seguinte Dotação Orçamentária: 22.11.15.452.2003.1062.4.4.90.52; Cláusula Quarta - Dos Prazos E Condições Do Fornecimento; Este Contrato Terá Vigência De 12 (Doze) Meses, Com Início A Partir Da Data De Sua Assinatura Pelas Partes Interessadas. Cláusula Quinta - Do Valor Do Contrato; O Valor Total Do/Deste Contrato É/Será De R$ 225.000,00 (Duzentos E Vinte E Cinco Mil Reais). Signátarios: Contratante: Prefeitura Municipal De Palmeiras De Goias - Gestor Cassiu Lopes Cardoso - E Comazi Tratores E Maquinas Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA DE GOIÁS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 - FMESP - 1ª REPUBLICAÇÃO EDITAL 001/2023 FMesp SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - FOMENTO AO AUDIOVISUAL E DEMAIS LINGUAGENS CULTURAIS O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE DE PETROLINA-GO, por meio de seu Gestor, torna público, para conhecimento de todos os interessados que o prazo para publicação dos projetos selecionados, suplentes e desclassificados foi prorrogado até o dia 27/11/2023. Todos os critérios e condições constam no referido Edital, que se encontra afixado no Placar Oficial da Prefeitura e no site do Município de Petrolina de Goiás-GO www.petrolina.go.gov.br Petrolina de Goiás-GO, 22 de novembro de 2023. LUKAS FELIPE BUFF BARZOTTO, Gestor do Fundo Municipal de Esporte PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2023 A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, através de seu Presidente, o Chamamento Público 12/2023, para o fornecimento de cursos na área de prestação de serviços em atividades e oficinas de Projetos Técnicos Sociais. Período para recebimento dos documentos 23/11/2023 a 5/12/2023. A análise dos documentos será dia 5/12/2023 às 10 horas. O edital e seus anexos estão disponíveis no site www.planaltina.go.gov.br. Planaltina - GO, 22 de novembro de 2023. RICARDO FREITAS DE JESUS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGATU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 O Fundo Municipal de Assistência Social de Porangatu, através de sua autoridade competente, com fulcro no artigo 71, inciso IV, da Lei Federal no 14.133/2021, torna público o resultado do Processo Licitatório nº 14491/2023, Pregão Eletrônico 031/2023, objetivando a Constituição de Sistema de Registro de preços para aquisição de kit de alimentos (cestas básicas) para atender as famílias e o indivíduos, assistidos pelas unidades de referência do SUAS, após constatada a regularidade dos atos procedimentais e a inexistência de interposição de recursos ou manifestações acerca das decisões tomadas neste procedimento, ADJUDICO e HOMOLOGO vencedora do processo licitatório a seguinte empresa: a) A M FREITAS ALVES E CIA LTDA, CNPJ: 03.530.715/0001-44 - Item 01: R$ 130,60; Item 02: R$ 130,60. Porangatu (GO), 24 de outubro de 2023. LARYSSA PAIVA ROCHA VALADARES Gestora