DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112300212 212 Nº 222, quinta-feira, 23 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE AVISO DE ADESÃO Nº 23/2023 MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 96/2022 OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços 096/2022, Objeto deste termo de Adesão constitui em: Adesão a Ata de Registro de Preço nº 096/2022, pregão eletrônico 44/2022, processo administrativo nº 119.30.1511.0000690/2022-65, da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Tocantins, para aquisição de mobiliários, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, sendo os itens 04, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 21, 34, 46 e 47 com valor total de R$ 113.350,00, conforme condições e termos estabelecidos neste Termo de Adesão. O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, denominado ADERENTE, neste ato representada pela Gestora ANA CAROLINA MARTINS VIEIRA DA SILVA, inscrita no CPF 028.010.471-55, adere a Ata de Registro de Preços nº 96/2022, Processo Licitatório nº 44/2022, firmada entre a PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS e a empresa MB ESCRITÓRIOS INTELIGENTES LTDA, inscrita no CNPJ 05.011.479/0001-85, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sra. ANA ORLINDA DE SOUZA FLEURY, inscrito no CPF 234.145.451-87, que firmam o presente TERMO DE ADESà O, conforme especificações contidas na Lei Federal 8.666/93, Decreto Federal 7.892/2013, Decreto Municipal 1.959/2017 e mediante as condições especificadas na Ata de Adesão. Ficam mantidas as demais condições previstas na Ata de Registro de Preço nº 96/2022 referente ao Processo Licitatório nº 44/2022 da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, obrigando-se as partes, em face desta adesão, a observância de todos os termos, direitos e obrigações. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverdegoias.com.br, e Departamento de Compras, situado a Av. Presidente Vargas, n 3215, vila Maria, CEP: 75905900 Rio Verde- GO. Fone 64 3602-8005 em horário de expediente. Rio Verde-GO, 22 de novembro de 2023 ANA CAROLINA MARTINS VIEIRA DA SILVA Presidente do PROCON ANA ORLINDA DE SOUZA FLEURY CURADO MB Escritórios Inteligentes Ltda AVISO DE ALTERAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 MODALIDADE: A Prefeitura de Rio Verde, Estado de Goiás, torna publica a ERRATA do Edital de Chamada Pública 003/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, Pag. 43, na edição de Sexta-Feira, 20 de Outubro de 2023. TEXTO DA ERRAT A : Haverá alteração no Cronograma do Edital, a partir das datas explicitas no item 1.1 até 2.5 Anexo VIII deste Edital. Para melhor compreensão será disponibilizada uma ERRATA no site oficial do Município. A data de Prazo recursal da avaliação de mérito artístico que seria até o dia 20 de novembro de 2023, passará para dia 28 de novembro de 2023. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, www.rioverde.go.gov.br, Secretaria Municipal de Cultura - situada à Rua Gumercindo Ferreira,n° 284, Centro, Rio Verde - GO. Fone 64-3620-2071, em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, 22 de novembro de 2023. ISAAC PIRES CABRAL Secretário Municipal de Cultura AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 MODALIDADE: A Prefeitura de Rio Verde, Estado de Goiás, torna publica a ERRATA do Edital de Chamada Pública 004/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, Pag. 43, na edição de Sexta-Feira, 20 de Outubro de 2023. TEXTO DA ERRAT A : Haverá alteração no Cronograma do Edital, a partir das datas explicitas no item 1.1 até 2.5 Anexo VIII deste Edital. Para melhor compreensão será disponibilizada uma ERRATA no site oficial do Município. A data de Prazo recursal da avaliação de mérito artístico que seria até o dia 20 de novembro de 2023, passará para dia 28 de novembro de 2023. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, www.rioverde.go.gov.br, Secretaria Municipal de Cultura - situada à Rua Gumercindo Ferreira,n° 284, Centro, Rio Verde - GO. Fone 64-3620-2071, em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, 22 de novembro de 2023. ISAAC PIRES CABRAL Secretário Municipal de Cultura AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 107/2023 MODALIDADE: A Prefeitura de Rio Verde, Estado de Goiás, torna publica a ERRATA do Edital do Pregão Eletrônico 107/2023, para futura aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para atender as necessidades de diversas Entidades Diretas e Indiretas da Administração da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO, conforme especificado no Termo de Referência - Anexo, do Edital. TEXTO DA ERRATA: Haverá alteração na redação do item 1.1 do Termo de Referência e Minuta Contratual - Anexos, do Edital, com relação ao descritivo do item 36. Uma errata será publicada no site oficial do Município A data de realização do certame permanecerá a mesma, sendo dia 27 de novembro de 2023, às 09h00min. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64- 3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, 22 de novembro de 2023. ANDRÉ LUIZ MARTINS FELIPE BRUNO BOTELHO SALEH WELKER RUBENS DE FREITAS ISAAC PIRES CABRAL ANA CAROLINA MARTINS VIEIRA DA SILVA ÁLVARO CÉSAR DE SOUZA COSTA LILLIAN GARCIA MARTINS DO VALE MIGUEL RODRIGUES RIBEIRO. Gestores FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2023 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Contratação de empresa especializada em realizar manutenção preventiva e corretiva do sistema de ar-condicionado dos tipos CHILLERS e SPLIT do Hospital Materno Infantil pertencente ao Fundo Municipal de Saúde. DATA/HORÁRIO: 07 de Dezembro de 2023 às 09h00, www.licitanet.com.br. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - Goiás, 22 de Novembro de 2023. GUILHERME GOMES DE CASTRO DA PAZ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2023 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos e materiais de uso veterinário para abastecimento da Equoterapia do município de Rio Verde - G O. DATA/HORÁRIO: 08 de Dezembro de 2023 às 09h00, www.licitanet.com.br. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - Goiás, 22 de Novembro de 2023. FERNANDO GOMES CARDOSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 989677 Tipo Menor Preço Global A Pregoeira do Município de Santo Antônio do Descoberto-GO, torna público que a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023, UASG 989677, do tipo menor preço global, que acontecerá no endereço eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, tendo por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de impressoras e copiadoras, prevista para o dia 05/12/2023, às 09h00min, será ADIADA para o dia 08/12/2023, às 09h00min, em razão de retificação no edital. Demais informações assim como a cópia do novo edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou pelo e-mail [email protected] entre 08h00 às 14h00 de segunda a sexta-feira. Santo Antônio do Descoberto-GO, 22 de novembro de 2023. FLAVIA DE JESUS SANTOS VIEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Memorando/Ofício Comum 1DOC 15.590/2023 - 6º Aditivo do Contrato de Financiamento que entre si fazem o MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO - GOIÁS, Inscrito no CNPJ/MF sob o nº 25.107.525/0001-51 e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.360.305/0001-04, AGENTE FINANCEIRO, cujo objeto é o Financiamento de Despesa de Capital, Contrato FINISA nº 0530.487-06/2020 - Valor Total de financiamento será de R$ 60.000.000,00 (sessenta milhões), com prazo de vigência de 120 (cento e vinte) meses, Carência 24 (vinte e quatro) meses e Amortização, 96 (noventa e seis) meses, assinado no dia 10 de março de 2020. Gerônimo Lopes - Diretor de Captação. Contrato Administrativo nº: 03.11.10.001/2023, Processo nº: 1000012443/2023, Concorrência Pública nº: 006/2023, firmado entre o MUNICÍPIO DE SENADOR CAN E D O, inscrito no CNPJ/MF nº: 25.107.525/0001-51, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS - SEINFRA e a empresa CONSTRUTORA SANSIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº: 04.942.273/0001-06, cujo objeto é a REVIT A L I Z AÇ ÃO ASFÁLTICA EM CBUQ E DRENAGEM PLUVIAL EM DIVERSOS BAIRROS DE SENADOR CANEDO. Licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EXECUÇÃO INDIRETA, na forma de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Senador Canedo; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de 1 (um) ano contados da assinatura, de 10/11/2023 até 10/11/2024, podendo ser prorrogado nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 57 da Lei 8.666/93, e demais disposições da Lei 8.666/1993; VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 15.039.121,58 (quinze milhões, trinta e nove mil cento e vinte e um reais e cinquenta e oito centavos); Dotação Orçamentária: 01.03.10.15.451.4121.1016.44.90.51 - Fonte: 0190- 024 - Ficha: 146 - SEINFRA. MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO, Estado de Goiás, em 10 de novembro de 2023. MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO CNPJ/MF: 25.107.525/0001-51 CLEVERSON EMERICK NETO Secretário Municipal de Infraestrutura CPF/MF: 739.952.581-15 Decreto: 1149/2023 Gestor e Ordenador de Despesas - CONTRATANTE EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº: 03.11.14.001/2023, Processo nº: 1000012564, Credenciamento nº: 009/2023, firmado entre o MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº: 25.107.525/0001-51, denominado CONTRATANTE, e a empresa CONSÓRCIO RIOPAR B3P, formado pela junção das empresas, B3P INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº: 27.075.000/0001-07, doravante denominada simplesmente "B3P"; e CONSTRUTORA RIO MANSO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº: 05.124.311/0001-86, doravante denominada simplesmente 'RIO MANSO", nominada CONTRATADA, visando o credenciamento e seleção de empresa do ramo da construção civil, com comprovada Capacidade Técnica, interessada em apresentar projetos e construir Unidades Habitacionais em lotes e área de propriedade do Município de Senador Canedo, com vistas a atender famílias que satisfaçam aos critérios da Lei Municipal nº: 2.685, de 20 de julho de 2023 e suas atualizações, por meio do Programa Minha Casa Minha Vida, em parceria com os agentes financeiros autorizados a operá-lo, conforme especificações técnicas constantes deste contrato.; A vigência do contrato será a partir de sua assinatura, qual seja em 14/11/2023, e vigorará por 96 meses, podendo ser prorrogado caso haja interesse entre as partes. MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO, Estado de Goiás, aos 14 dias do mês de novembro de 2023. MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO CNPJ/MF: 25.107.525/0001-51 FERNANDO PELLOZO CPF/MF: 802.444.591-34 Prefeito Municipal Gestor e Ordenador de Despesas - CO N T R AT A N T E Contrato nº: 03.11.14.003/2023, Processo nº: 1000013620/2023, Tomada de Preços nº: 009/2023, firmado entre o MUNICIPIO DE SENADOR CANEDO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº: 25.107.525/0001-51, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, denominada CONTRATANTE, e a empresa FL CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº: 45.160.810/0001-43, nominada CONTRATADA, visando a contratação de empresa de engenharia para execução da Praça Aracy Amaral, na Rua Arlindo Ferreira, Setor Aracy Amaral, Senador Canedo, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos; A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado na forma da lei, a critério da Administração, podendo ser renovadas; Para os efeitos legais, o valor total deste contrato é de R$ 471.993,60 (quatrocentos e setenta e um mil novecentos e noventa e três reais e sessenta centavos); Os recursos para fazer frente a seguinte contratação virão da seguinte dotação orçamentária: 01.03.10.15.452.5128.2342.4.4.90.51. FONTE: 190-024 FICHA: 163 - FINISA. MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO, Estado de Goiás, aos 14 dias do mês de novembro de 2023. MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO CNPJ/MF: 25.107.525/0001-51 CLEVERSON EMERICK NETO Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos CPF/ M F : 739.952.581-15 Decreto nº: 1149/2023 Gestor e Ordenador de Despesas CONTRAT A N T E . Contrato nº: 03.11.20.001/2023, Processo nº: 1000012666/2023, Tomada de Preços nº: 008/2023, firmado entre o MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº: 25.107.525/0001-51, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E S E R V I ÇO S URBANOS, denominada CONTRATANTE, e a empresa FILGUEIRA INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº: 19.560.627/0001-25, nominada CONTRATADA, visando a contratação de empresa de engenharia para execução da Praça Terra Bela I - Rua Tb-1 C/ Rua Tb-6, Residencial Terra Bela, Senador Canedo-Goiás, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos; A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, qual seja, de 20/11/2023 a 20/11/2024, podendo ser renovadas; Para os efeitos legais, o valor total deste contrato é de R$ 686.942,54 (seiscentos