DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112300213 213 Nº 222, quinta-feira, 23 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 O Município de Senador Canedo/GO, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL constituída pelo Decreto nº 2708/2022, tornar público o Aviso de Resultado de Habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº. 012/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO E REFORMA DO CAMPO DO SABARÁ EM SENADOR CANEDO, NA RUA 3 COM AVENIDA PADRE OSCAR FERREIRA, APM 1, VILA BONSUCESSO. QUADRO RESUMO DE HABILITAÇÃO. ITEM - 01 EMPRESA: MN CONSTRUTORA UNIPESSOAL LTDA. CNPJ: 33.033.173/000-65 HABILITADO/INABILITADO: INABILITADA. Com fulcro §1º art. 109 da Lei 8.666/93, abrimos o prazo de 5 (cinco) dias úteis para que as empresas participantes, caso queiram, interponham seus recursos. Senador Canedo, 22 de novembro de 2023. LEANDRO BLAMIRES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11377/2023 O MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS/GO, CNPJ/MF n.º 01.343.086/0001-18, torna público aos interessados que, às 14h DO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2023, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, na sede da Prefeitura Municipal de Serranópolis / G O, localizada na Avenida Ramiro Teixeira, nº 01, centro, CEP 75.820-000, em sessão pública, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço por item, tendo por objeto a GÁS DE COZINHA P13 E P45, ÁGUA MINERAL GALÃO DE 20 LITROS, ÁGUA MINERAL NATURAL DE 500ML E ÁGUA MINERAL GASEIFICADA DE 500ML, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES no Edital e seus anexos. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.serranopolis.go.gov.br. INFORMAÇÕES - Telefone (64)3668-1259. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 39/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11376/2023 O MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS/GO, CNPJ/MF n.º 01.343.086/0001-18, torna público aos interessados que realizará licitação no dia 06 DE DEZEMBRO DE 2023, às 09h (nove) horas, com tolerância de 15 minutos, na modalidade "PREGÃO PRESENCIAL - SRP", tipo "menor preço por item", tendo por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROPAGANDA VOLANTE, EM CARRO APROPRIADO, PARA DIVULGAÇÃO DOS EVENTOS E CAMPANHAS DE TODAS AS SECRETARIAS E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SERRANÓPOLIS/GO, conforme Termo de Referência. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.serranopolis.go.gov.br. INFORMAÇÕES - Telefone (64)3668-1259. Serranópolis/GO, 22 de Novembro de 2023. MAXWILLAN DA COSTA LIMA Pregoeiro ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARNAÍBA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023-PMAP/MA A Prefeitura Municipal de Alto Parnaíba- MA, por meio da Secretaria de Saúde e através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que do dia 23 de novembro a 13 de dezembro de 2023, das 08h00min às 13h00min, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Rio Parnaíba, 820 - Centro, CEP: 65.810-000 - Alto Parnaíba - MA, será recebida a documentação relativa ao Credenciamento nº 01/2023-PMAP/MA, objetivando o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços técnicos profissionais da área da saúde, na forma da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de Alto Parnaíba- MA, https://www.altoparnaiba.ma.gov.br/ . Poderá ser solicitado via e-mail [email protected] e também na Comissão Permanente de Licitação. Alto Parnaíba- MA, 17 de novembro de 2023. FABIO RODRIGUES PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 348/2023 - Tomada De Preço Nº 003/2023. Partes: O município de ARARI-MA através do Fundo Municipal de direitos do idoso, representado pela Secretária Municipal de Assistência Social, Roseline Santos Sousa, e a empresa Amazônia Construção Ltda-EPP. Objeto Construção da Casa do Idoso na Cidade de Arari/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Projeto Básico e no Edital e seus Anexos. Dotação: Órgão 02 - Poder Executivo; Unidade 09 - Fundo Municipal de Direitos do Idoso; Função 08 - Assistência Social; Subfunção 241 - Assistência ao Idoso; Projeto/atividade 2136 - Manutenção e Funcionamento do Fundo do Idoso; Natureza da despesa 44.90.51 - Assistência Social e Instalações; Subelemento da despesa 44.90.51.99 - Outras Assistência Social e instalaçoes. Valor Total. Os R$ 1.623.437,56 (Hum milhão, seiscentos e vinte e três mil, quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e seis centavos). Assinaturas: Roseline Santos Sousa, Secretária Municipal de Assistência Social e Amazônia Construção Ltda-EPP. Arari-MA 09/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2023 SALDO DE ATA Nº 006/2023. RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº 008/2023. OBJETO: registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de cimento para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura juntamente com a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do município de Bacabeira - MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, inscrita no CNPJ Nº 01.611.396/0001-76 e a empresa DISTRIBUIDORA MARANHENSE DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA, inscrita no C.N.P.J Nº: 06.010.434/0001-59. BASE LEGAL: Lei Federal Nº: 10.520/02, Decreto Federal Nº: 10.024/2019, Decreto Municipal Nº 07/2020, Decreto Federal Nº: 8.538/2015, da Lei Complementar Nº: 123/2006, Decreto Federal Nº: 7.892/2013 alterado pelo Decreto Federal Nº: 8.250/2014 e pelo Decreto Nº 9.488/2018 e subsidiariamente a Lei Nº: 8.666/1993 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2023. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 03; 04; 04.122; 04.122.0003; 04.122.0003.2009; 04.122.0003.2009 - 3.3.90.30; 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0019; 12.361.0019.2035; 12.361.0019.2035 - 3.3.90.30; 02; 07; 10; 10.122; 10.122.0003; 10.122.0003.2009; 10.122.0003.2009 - 3.3.90.30; 02; 08; 15; 15.122; 15.122.0003; 15.122.0003.2009; 15.122.0003.2009 - 3.3.90.30; 02; 18; 12; 12.361; 12.361.0019; 12.361.0019.2033; 12.361.0019.2033 - 3.3.90.30; 02; 21; 10; 10.301; 10.301.0024; 10.301.0024.2039; 10.301.0024.2039 - 3.3.90.30; 02; 21; 10; 10.302; 10.302.0024; 10.302.0024.2045; 10.302.0024.2045 - 3.3.90.30. VALOR DO CONTRATO: R$ 226.000,00 (duzentos e vinte e seis mil reais). FORO: Comarca de Rosário - MA. DATA DE ASSINATURA: 17 de novembro de 2023. ASSINATURAS: Sr.ª. SULAMITA NUNES CARVALHO (CONTRATANTE) e pelo Sr.º. JOSÉ FRANCISCO VILANOVA SIMPLICIO (DETENTOR DO CONTRATO). Bacabeira - MA, 20 de novembro de 2023. Sr.ª. Sulamita Nunes Carvalho - Secretária Municipal de Administração e Planejamento. PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Repetição A PREGOEIRA DA PREFEITURA Municipal de Bacurituba/MA, com autorização do ordenador de despesa, avisa aos interessados que fará a Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço por item, que será regida pela Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, e subsidiariamente as disposições da Lei nº Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO VEICULAR (LAVA JATO), PARA ATENDER, SOB DEMANDA, AS NECESSIDA D ES DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO. Data e horário do início da disputa: 06/12/2023 às 09:00 horas. Site para realização do Pregão: www.licitabacurituba.com.br. Poderão participar da Licitação todas as empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser obtidas no site da Prefeitura (https://bacurituba.ma.gov.br) e também nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Bacurituba/MA, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente, desde que em mídia, podendo ainda ser solicitado via e-mail: [email protected]. Bacurituba/MA, 20 de novembro de 2023. TALYTA GARRETO DOS SANTOS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 A PREGOEIRA DA PREFEITURA Municipal de Bacurituba/MA, com autorização do ordenador de despesa, avisa aos interessados que fará a Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço por item, que será regida pela Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, e subsidiariamente as disposições da Lei nº Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Medicamentos, Insumos Hospitalares e Odontológicos em geral. Data e horário do início da disputa: 06/12/2023 às 11:00 horas. Site para realização do Pregão: www.licitabacurituba.com.br. Poderão participar da Licitação todas as empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser obtidas no site da Prefeitura (https://bacurituba.ma.gov.br) e também nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Bacurituba/MA, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente, desde que em mídia, podendo ainda ser solicitado via e-mail: [email protected]. Bacurituba/MA, 20 de novembro de 2023. TALYTA GARRETO DOS SANTOS. e oitenta e seis mil novecentos e quarenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos); Os recursos para fazer frente a seguinte contratação virão da seguinte dotação orçamentária: 01.03.10.15.452.5128.2341.4.4.90.51. FONTE: 0190-024. FICHA: 163. SEINFRA. MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO, Estado de Goiás, aos 20 dias do mês de novembro de 2023. MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO CNPJ/MF: 25.107.525/0001-51 CLEVERSON EMERICK NETO Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos CPF/MF: 739.952.581-15 Decreto nº: 1149/2023 Gestor e Ordenador de Despesas CONTRATANTE. Contrato nº: 03.11.20.002/2023, Processo nº: 1000013747/2023, Tomada de Preços nº: 010/2023, firmado entre o MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº: 25.107.525/0001-51, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, denominada CONTRATANTE, e a empresa MPB CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº: 21.983.211-0001-61, nominada CONTRATADA, visando a contratação de empresa de engenharia para execução da Praça Jardim Canedo III, na Praça Jardim Canedo III, na Avenida Iva Goulart Carneiro APM 02, Senador Canedo - Goiás, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos; A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, qual seja, de 20/11/2023 a 20/11/2024, podendo ser renovadas; Para os efeitos legais, o valor total deste contrato é de R$ 791.000,00 (setecentos e noventa e um mil reais); Os recursos para fazer frente a seguinte contratação virão da seguinte dotação orçamentária: 01.03.10.15.452.5128.2342.4.4.90.51. FONTE: 0190-024. FICHA: 163. SEINFRA. MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO, Estado de Goiás, aos 20 dias do mês de novembro de 2023. MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO CNPJ/MF: 25.107.525/0001-51 CLEVERSON EMERICK NETO Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos CPF/MF: 739.952.581-15 Decreto nº: 1149/2023 Gestor e Ordenador de Despesas CONTRATANTE