DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023: 02.13.00 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer; 27.812.0019.1012.0000 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E RECUPERAÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS, GINASIOS E ESTADIOS; 44.90.51.00 - Obras e Instalações. Vigência Contrato: 12 (doze) meses. Data da Assinatura do Contrato: 17 de Novembro de 2023. Chapadinha (MA), 17 de Novembr de 2023. VÂNIA DUARTE MOTA SOUZA/Secretária Adjunta de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230298/2023: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 20230298/2023 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte - MA e a empresa, E O LESSA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.221.670/0001-87 com sede na Rua João Correia Araújo S/N, Centro, Miranda do Norte/MA, CEP: 65.495-00. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Tomada de Preços nº 008/2022, do dia 27 de novembro de 2023 até 24 de maio de 2024, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 20 de novembro de 2023. CONTRATADO: E O LESSA EIRELI; OBJETO: 1º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20230298/2023; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças; Contratado: João Eduardo Oliveira Lessa. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230299/2023: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 20230299/2023 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte - MA e a empresa, ROBERTO CONSTRUTORA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.311.813/0001-89 com sede na Av. Tancredo Neves, nº 195, Centro - Centro Novo do Maranhão/MA, CEP: 65.299-000. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Tomada de Preços nº 009/2022, do dia 27 de novembro de 2023 até 24 de maio de 2024, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 20 de novembro de 2023. CONTRATADO: ROBERTO CONSTRUTORA LTDA - EPP; OBJETO: 1º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20230299/2023; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças; Contratado: João Roberto de Jesus Lima. EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO RESENHA DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1211002/2021: Termo Aditivo de Prazo nº 04 ao Contrato nº 1211002/2021 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte - MA e a empresa, GPA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 270.682.59/0001-20 com sede na Avenida Principal, nº 51, Quadra 01, Cumbique, Raposa/MA. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Tomada de Preços nº 12/2021, dia 06 de novembro de 2023 até 03 de maio de 2024, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 4º TERMO ADITIVO; 01 de novembro de 2023. CONTRATADO: GPA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP; OBJETO: 4º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 1211002/2021; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças; Contratado: Glabson de Jesus Pereira. PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO SRP Nº 10/2023 A Prefeitura Municipal de Milagres do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide do Decreto Municipal n.º 010/2018 e subsidiariamente pelo Decreto Federal 10.024/2019 e as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preço do tipo menor preço, por item, que tem como objeto A Eventual Contratação de Empresa para Aquisição de Aparelho de Raio-X para Secretaria Municipal de Saúde do Município de Milagres do Maranhão-MA, no dia 05 de dezembro de 2023, às 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://comprasbr.com.br/ sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Cel Francisco Macatrão, 118, Centro, Milagres - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas - endereço https://comprasbr.com.br/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (98) 98459-1578, das 08:00 as 12:00hs. Milagres do Maranhão-MA, 17 de novembro de 2023. JOSÉ AUGUSTO CARDOSO CALDAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023-SRP EXTRATO DO TERMO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 010409/2023. PREGÃO ELETRÔNICO n.º 021/2023-SRP. FINALIDADE: Registro de Preços. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. Registro de Preço para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de Bicicleta e Capacete Escolar (Padrão FNDE), de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Paulo Ramos/MA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS/MA, através de seu Pregoeiro o Sr. JOÃO PAULO SANTOS MARINHO RODRIGUES, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Federal n.º 10.520/2002, juntamente com os Membros da Equipe de Apoio, torna público aos interessados, o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 021/2023-SRP, conforme abaixo: DARK MOUNTAIN BIKE SUPRIMENTOS LTDA sob CNPJ n.º 47.935.916/0001-05, vencedora dos itens 01, 02, 03 e 04; e IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA sob o CNPJ nº 04.966.853/0001-33, vencedora dos itens, 05 e 06, Paulo Ramos-MA, 31 de outubro de 2023. JOÃO PAULO SANTOS MARINHO RODRIGUES PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 85/2023 A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 06/12/2023, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 85/2023, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de malharia para confecção de fardamento e rouparia hospitalar, objeto do Processo Administrativo n° 020/2023-SEMUS. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO N° 86/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL de Penalva/MA torna público que realizará no dia 06/12/2023, às 14:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 86/2023, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de armarinho e tecidos, objeto do Processo Administrativo n° 014/2023-SEMAS. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e- mail [email protected]. Penalva/MA, 21 de novembro de 2023. FREUD NORTON MOREIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO ADM 10.006/2021. 4º Termo de Aditamento ao Contrato n° 175/2021. ADM SERVIÇOS E CONSTRUÇOES EIRELI, CNPJ Nº 26.440.097/0001-47. DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MA. Aditar ao Contrato 175/2021, no que diz respeito à vigência fica prorrogado por mais 12 meses com início em 23/09/2023 e término em 23/09/2024, nos termos da Clausula Decima Quinta do Contrato 175/2021 e do Art. 57, da Lei 8.666/93. Data da assinatura do Termo aditivo: 22/09/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 447.02.10/2023-PMR. A Prefeitura Municipal de Riachão, estado do Maranhão, com sede na Praça Nossa Senhora de Nazaré, n.º 742, Centro, CEP 65.990-000, na forma da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal 10.520/02 e do Decreto nº 10.024/19, através do Pregoeiro Municipal, torna público, que fará realizar a licitação do Pregão Eletrônico n.º 28/2023 no dia 11 de dezembro de 2023 às 08h30min (oito horas e trinta minutos) no sítio eletrônico do Portal Bolsa Nacional de Compras (BNC) - www.bnc.org.br. O objeto do certame é Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos hospitalares, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Riachão/MA, que tem por critério de julgamento o menor preço por item. Os interessados poderão consultar e obter o Edital e seus Anexos gratuitamente através dos endereços eletrônicos do no sítio eletrônico do Portal Bolsa Nacional de Compras (BNC) - www.bnc.org.br e site oficial da Prefeitura de Riachão/MA http://www.riachao.ma.gov.br. Outras informações pelo e-mail [email protected] das 09:00 às 12:00 h. Base Legal Lei nº 8.666/93 e seus Articulados. Riachão/MA, 21 de novembro de 2023. Cleidinalva Borges Barbosa Neves. Pregoeira Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 450.16.10/2023-PMR. A Prefeitura Municipal de Riachão, estado do Maranhão, com sede na Praça Nossa Senhora de Nazaré, n.º 742, Centro, CEP 65.990-000, na forma da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal 10.520/02 e do Decreto nº 10.024/19, através do Pregoeiro Municipal, torna público, que fará realizar a licitação do Pregão Eletrônico n.º 29/2023 no dia 11 de dezembro de 2023 às 14h30min (quatorze horas e trinta minutos), no sítio eletrônico do Portal Bolsa Nacional de Compras (BNC) - www.bnc.org.br. O objeto do certame é Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de locação e manutenção de sistemas de tributos de interesse da Secretaria Municipal de Fazenda, do município de Riachão-MA, que tem por critério de julgamento o menor preço por global. Os interessados poderão consultar e obter o Edital e seus Anexos gratuitamente através dos endereços eletrônicos do no sítio eletrônico do Portal Bolsa Nacional de Compras (BNC) - www.bnc.org.br e site oficial da Prefeitura de Riachão/MA http://www.riachao.ma.gov.br. Outras informações pelo e-mail [email protected] das 09:00 às 12:00 h. Base Legal Lei nº 8.666/93 e seus Articulados. Riachão/MA, 21 de novembro de 2023. Cleidinalva Borges Barbosa Neves. Pregoeira Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 443.05.10/2023-PMR. A Prefeitura Municipal de Riachão, estado do Maranhão, com sede na Praça Nossa Senhora de Nazaré, n.º 742, Centro, CEP 65.990-000, na forma da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal 10.520/02 e do Decreto nº 10.024/19, através do Pregoeiro Municipal, torna público, que fará realizar a licitação do Pregão Eletrônico n.º 31/2023 no dia 12 de dezembro de 2023 às 14h30min (quatorze horas e trinta minutos) no sítio eletrônico do Portal Bolsa Nacional de Compras (BNC) - www.bnc.org.br. O objeto do certame é Registro de Preços para Futura e eventual contratação de empresa para aquisição de lubrificantes para atender as demandas deste município, que tem por critério de julgamento o menor preço por item. Os interessados poderão consultar e obter o Edital e seus Anexos gratuitamente através dos endereços eletrônicos do no sítio eletrônico do Portal Bolsa Nacional de Compras (BNC) - www.bnc.org.br e site oficial da Prefeitura de Riachão/MA http://www.riachao.ma.gov.br. Outras informações pelo e-mail [email protected] das 09:00 às 12:00 h. Base Legal Lei nº 8.666/93 e seus Articulados.Riachão/MA, 21 de novembro de 2023. Cleidinalva Borges Barbosa Neves.Pregoeira Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 442.05.10/2023-PMR. A Prefeitura Municipal de Riachão, estado do Maranhão, com sede na Praça Nossa Senhora de Nazaré, n.º 742, Centro, CEP 65.990-000, na forma da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal 10.520/02 e do Decreto nº 10.024/19, através do Pregoeiro Municipal, torna público, que fará realizar a licitação do Pregão Eletrônico n.º 32/2023 no dia 12 de dezembro de 2023 às 08h30min (oito horas e trinta minutos) sítio eletrônico do Portal Bolsa Nacional de Compras (BNC) - www.bnc.org.br. O objeto do certame é Registro de Preços para Futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de horas maquinas e diárias de caminhões para atender as demandas deste município, que tem por critério de julgamento o menor preço por item. Os interessados poderão consultar e obter o Edital e seus Anexos gratuitamente através dos endereços eletrônicos do no sítio eletrônico do Portal Bolsa Nacional de Compras (BNC) - www.bnc.org.br e site oficial da Prefeitura de Riachão/MA http://www.riachao.ma.gov.br. Outras informações pelo e-mail [email protected] das 09:00 às 12:00 h. Base Legal Lei nº 8.666/93 e seus Articulados. Riachão/MA, 21 de novembro de 2023. CLEIDINALVA BORGES BARBOSA NEVES Pregoeira