DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Zabelê - PB, 28 de Setembro de 2023 SEBASTIÃO DALYSON DE LIMA NEVES Prefeito ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PIQUIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 Processo Licitatório Nº 129/2023 Exclusivo ME/EPP Data/Horário de Abertura: 05 de dezembro de 2023 às 08:15 horas. Data/Horário de Início de Recebimento das Propostas: 23/11/2023 às 07:30 horas. Data/Horário de Término de Recebimento das Propostas: 05/12/2023 às 08:00 horas. Local: https://bllcompras.com/Home/Login. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de um conjunto de parque infantil colorido através da emenda nº 20380002 do Ministério do Desenvolvimento Social, Assistência, Família e Combate à Fome / Fundo Nacional de Assistência Social para atendimento a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, conforme anexo I - Termo de Referência do edital. TIPO: Menor Preço - Lote. Regime Contratação: Compras. Valor Estimado: R$ 70.000,00 (setenta mil reais) Processo exclusivo à participação de Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) pertencente a área de abrangência da AMERIOS (Associação dos Municípios de Entre Rios), conforme determinação do art. 48, Inciso I da Lei Complementar nº 123/2006 e 147/2014. Caso não se apresentem no mínimo 03 (três) empresas da região Amerios, poderão participar as demais empresas. Condições de Pagamento: Conforme a retirada - 30 dias após a emissão da Nota Fiscal. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Prefeitura Municipal de Alto Piquiri, pelo site www.altopiquiri.pr.gov.br, pelo telefone (44)3656-8000 ou no Departamento de Licitações, desta Prefeitura Municipal, de Segunda à S e x t a - Fe i r a , no horário das 07:30 às 12:00 horas e das 13:30 às 17:00 horas ou pelo e-mail [email protected]. Alto Piquiri - PR, 22 de novembro de 2023. LUIZ APARECIDO RABELO JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00014/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O SETOR DE SAUDE DESTE MUNICIPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 6.240,00; LIVMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALA R ES LTDA - R$ 1.445,00; LRF DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 1.906,00; LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA EPP - R$ 3.735,00 Zabelê - PB, 9 de Novembro de 2023 SEBASTIÃO DALYSON DE LIMA NEVES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 - PMAS O Município de Alvorada do Sul - PR torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 13 de dezembro do ano de 2023, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, localizada na Praça Prefeito Antônio de Souza Lemos n° 32, em Alvorada do Sul, Paraná, TOMADA DE PREÇOS, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, da(s) seguinte(s) obra(s): . Local do objeto Objeto Quantidade e unidade de medida Prazo de execução (meses) . Ruas do Município Contratação de empresa especializada para execução de Projeto de Recapeamento em vias municipais, contrato de repasse 939849.2022 19.145,53 m² 7 A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser adquirida no endereço acima indicado, no horário comercial no sitio eletrônico do município www.alvoradadosul.pr.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado - Telefone (43) 3157-1006/1008 (WhatsApp) - "e-mail" licitaçã[email protected]. Alvorada do Sul, 22 de novembro de 2.023. ROBERES RIVELINO DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 Processo Administrativo nº 106/2023 -SRP nº 035/2023 Menor Preço Por Item OBJETO: Registro de Preços para futuras e parceladas Aquisições de materiais elétricos e mão de obra especializada para prestação de serviços de iluminação pública, instalados em áreas de domínio público, compreendendo os suportes, praças, luminárias ornamentais ou especiais, iluminação especial, entre outros, para atender o Município de Amaporã e o Distrito de Nordestina, conforme Termo de Referência Anexo I, deste Edital, para 12 meses. Valor Máximo de R$ 185.679,30. ABERTURA: 07/12/2023, as 09h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325. Amaporã, 22 de novembro de 2023. SANDRA MARIA DA SILVA RIBEIRO CAMPANHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 - UASG 987427 - PMA A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis), em atendimento a diversas Secretarias. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:30min do dia 6 de dezembro de 2023. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052. Arapongas, 22 de novembro de 2023 JOSIANE CRISTINA CIPOLA PAGAN Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 - UASG 987427 - PMA A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de GÊNEROS NÃO PERECÍVEIS EXTRA (Café, Achocolatado e insumos diversos), em atendimento a diversas Secretarias. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:30min do dia 7 de dezembro de 2023. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052. Arapongas, 22 de novembro de 2023 SHARMILA MASSOQUETTI JOAQUIM Pregoeira EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 234/2022. Termo de Credenciamento: nº 678/2023 Partes: Município de Arapongas J&C SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 52.528.159/0001- 87, neste ato representada por JOZIAS PEREIRA DE ARAÚJO JUNIOR, CPF: 626.648.402-15. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas, na área de saúde, para prestação de serviços de plantões médicos no período diurno e noturno nos dias úteis da semana, finais de semana e feriados em atendimento presencial de clinico geral, clinico geral em atendimento pediátrico, pediatria e atenção especializada em ortopedia presencial e a distância em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº 028/2022 - Chamamento Público. Valor: R$ 15.077.280,00 (quinze milhões, setenta e sete mil, duzentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: Até 01/02/2024.Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 25 caput da Lei n° 8.666/93.Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 09 de dezembro de 2022.Data e Assinaturas. EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Processo Administrativo nº:057/2022, contrato nº: 185/2022 - 5º Termo de Aditivo, Concorrência nº: 057/2022 Partes: Município de Arapongas e GUAIMBE CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ n° 39.519.561/0001- 37, neste ato representada por TALITA FAGUNDES DE TOLEDO, CPF nº 016.841.299-31. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do CENTRO PSI CO S S O C A L INFANTIL - CAPSi, com recurso da Emenda parlamentar n° 3705005, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Objeto do Termo Aditivo: Conforme Processo Administrativo nº 39464/2023, acordam as partes, nos termos do artigo 57, § 1º, III, V e VI c/c art. 79, § 5º da Lei Federal n° 8.666/93, em prorrogar o prazo de execução até 12/07/2024 e de vigência até 30/10/2024, conforme cronograma que integra o processo. As demais condições estipuladas no contrato original permanecem inalteradas. Data e assinaturas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº: 141/2022, CONTRATO n º: 545/2022 - 2º Termo Aditivo, Pregão nº: 074/2022 Partes: Município de Arapongas e GASOT E MARQUES SERVIÇO DE RADIOLOGIA LTDA - ME, CNPJ nº 35.502.138/0001-73, neste ato representada por IVAN FRANCISCO MARQUES, CPF nº 007.266.749-40 Objeto: Contratação de empresa especializada para operacionalizar o equipamento de Raio - X implantado no UPA 24 horas, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Objeto do Termo Aditivo: com fundamento no Processo Digital n. 37220/23 e ainda nos termos do art. 57, II da Lei nº 8.666/93 e do parágrafo quarto da cláusula quinta do contrato, fica prorrogado por 12 (doze) meses, contados de 25/11/2023 e término em 25/11/2024, o prazo de execução e vigência do contrato. O valor da contratação para o período objeto da prorrogação será de R$ 57.622,13 (cinquenta e sete mil, seiscentos e vinte e dois reais e treze centavos) mensais, totalizando ao final de doze meses a quantia de R$ 691.465,56 (seiscentos e noventa e um mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos). As demais condições estipuladas no contrato original permanecem inalteradas. Data e assinaturas. . PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10148/2023 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para o fornecimento e instalação de Sistemas de Geração de Energia Solar Fotovoltaica, conectada à rede, compreendendo a elaboração do projeto executivo com referência no projeto base fornecido pela Prefeitura, a aprovação deste junto à concessionária de energia elétrica, o fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários, montagem, comissionamento e ativação de todos os equipamentos e materiais, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, o treinamento da equipe técnica, projetos "as