DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Baseando-se em análise do Pregoeiro e Equipe de Apoio competente, a partir da impugnação requerida pela supramencionada empresa, esta comissão julga pelo INDEFERIMENTO DO PEDIDO mantendo o Edital em seus termos originais, bem como, continua abertura das propostas marcada para o dia 23 de novembro de 2023, às 09:00h. São José de Piranhas - PB, 22 de novembro de 2023. HELDER DE LIMA FREITAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 O Pregoeiro oficial do município de São José de Princesa/PB, designado pela Portaria nº 002/2023, nos termos da Lei 10.520, Decreto nº 10.024/2019 e subsidiariamente Lei nº 8.666/93 e suas alterações, torna público que ADJUDICA o resultado do Pregão Eletrônico nº 017/2023, que tem como objeto de contratação de empresa para execução dos serviços de ornamentação, manutenção e de apresentações culturais para o natal mágico do município de SÃO JOSÉ DE PRINCESA - PB, em favor da Empresa: TAYANNE KELLY CARLOS BATISTA-ME, inscrita no CNPJ nº 13.132.610/0001-90, com sede na Rua São Roque, n° 218, Bairro Centro, Princesa Isabel - PB, CEP: 58.755-000, Vencedora nos Itens de 01 ao 22, com proposta no valor total de R$ 119.050,00 (Cento e dezenove mil e cinquenta reais), que serão pagos conforme prestação dos serviços/fornecimento. São José de Princesa-PB, 21 de novembro de 2023. NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 O Prefeito do Município de São José de Princesa/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019 e subsidiariamente Lei nº 8.666/93 e suas alterações, nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e equipe de apoio, observado o Parecer da Procuradoria Jurídica, HOMOLOGO o Processo Administrativo nº 060/2023 de modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2023. Que tem como objeto contratação de empresa para execução dos serviços de ornamentação, manutenção e de apresentações culturais para o natal mágico do município de SÃO JOSÉ DE PRINCESA - PB, em favor da Empresa: TAYANNE KELLY CARLOS BATISTA-ME, inscrita no CNPJ nº 13.132.610/0001-90, com sede na Rua São Roque, n° 218, Bairro Centro, Princesa Isabel - PB, CEP: 58.755-000, Vencedora nos Itens de 01 ao 22, com proposta no valor total de R$ 119.050,00 (Cento e dezenove mil e cinquenta reais), que serão pagos conforme prestação dos serviços/fornecimento. São José de Princesa-PB, 22 de novembro de 2023. JULIANO DINIZ DE MORAIS PREFEITO. AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017-2023 O Pregoeiro oficial do município de São José de Princesa/PB, designado pela Portaria nº 002/2023, nos termos da Lei 10.520, Decreto nº 10.024/2019 e subsidiariamente Lei nº 8.666/93 e suas alterações, torna público que ADJUDICA o resultado do Pregão Eletrônico nº 017/2023, que tem como objeto de contratação de empresa para execução dos serviços de ornamentação, manutenção e de apresentações culturais para o natal mágico do município de SÃO JOSÉ DE PRINCESA - PB, em favor da Empresa: TAYANNE KELLY CARLOS BATISTA-ME, inscrita no CNPJ nº 13.132.610/0001-90, com sede na Rua São Roque, n° 218, Bairro Centro, Princesa Isabel - PB, CEP: 58.755-000, Vencedora nos Itens de 01 ao 22, com proposta no valor total de R$ 119.050,00 (Cento e dezenove mil e cinquenta reais), que serão pagos conforme prestação dos serviços/fornecimento. São José de Princesa-PB, 21 de novembro de 2023. NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 O Prefeito do Município de São José de Princesa/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019 e subsidiariamente Lei nº 8.666/93 e suas alterações, nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e equipe de apoio, observado o Parecer da Procuradoria Jurídica, HOMOLOGO o Processo Administrativo nº 060/2023 de modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2023. Que tem como objeto contratação de empresa para execução dos serviços de ornamentação, manutenção e de apresentações culturais para o natal mágico do município de SÃO JOSÉ DE PRINCESA - PB, em favor da Empresa: TAYANNE KELLY CARLOS BATISTA-ME, inscrita no CNPJ nº 13.132.610/0001-90, com sede na Rua São Roque, n° 218, Bairro Centro, Princesa Isabel - PB, CEP: 58.755-000, Vencedora nos Itens de 01 ao 22, com proposta no valor total de R$ 119.050,00 (Cento e dezenove mil e cinquenta reais), que serão pagos conforme prestação dos serviços/fornecimento. São José de Princesa-PB, 22 de novembro de 2023. JULIANO DINIZ DE MORAIS PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 60/2023 Pregão Eletrônico Nº 017/2023 Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de ornamentação, manutenção e de apresentações culturais para o natal mágico do município de São José De Princesa/PB. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 017/2023, Decreto nº 10.024 de 20/09/2019, Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002 e subsidiariamente Lei 8.666 de 21/06/1993. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São José de Princesa - PB, CNPJ Nº 01.612.684/0001-45. CONTRATADO: Tayanne Ke l l y Carlos Batista - CNPJ Nº 13.132.610/0001-90, vencedora nos Itens: 01 ao 21. D OT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 11.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Rubrica: 08 244- 2070- Estruturação da Rede de Serv. Do Suas e Afins ESTR3/2022 - Bloco da Proteção Social Básica - PSB, 3300.00 Outras Despesas Correntes, 3390.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VALOR: R$ 119.050,00 (Cento e dezenove mil e cinquenta reais). VIGÊNCIA: De 22 de novembro de 2023 à 22 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante: Juliano Diniz de Morais - Prefeito e Pela Contratada: Tayanne Kelly Carlos Batista - Representante Legal. São José de Princesa/PB, 22 de novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Tavares/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 8/2023, cujo Objeto é: Registro de Preço para Aquisição de insumos médicos e hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Tavares - PB durante o exercício financeiro de 2024. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tavares.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:01hs (Horário de Brasília) do dia 04/12/2023. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3450-1041 ou através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Tavares/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 9/2023, cujo Objeto é: Aquisição de Peças para Caminhões e Máquinas Pesadas da Prefeitura de Tavares - PB para exercício financeiro de 2024. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tavares.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 15:01hs (Horário de Brasília) do dia 04/12/2023. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3450-1041 ou através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Tavares/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 10/2023, cujo Objeto é: Aquisição parcelada de Peças para Veículos Leves, Vans, Micro-ônibus e Ônibus da Prefeitura de Tavares - PB, para exercício financeiro de 2024. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tavares.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:01hs (Horário de Brasília) do dia 05/12/2023. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3450-1041 ou através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira. PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 Objeto: Aquisição de medicamentos, éticos, genéricos e similares, não encontrados no posto de saúde do município, para a distribuição à população carente do município, através da secretaria da saúde conforme receita médica, considerando o maior preço máximo ao consumidor da tabela oficial de preços de medicamentos da CMED para exercício de 2024. Data e Local, às 08:00 horas do dia 01/12/2023, na sala de reuniões da CPL, na Rua Ana Pereira Lima, s/n, Centro, Tavares. Qualquer informação poderá ser obtida na sede da CPL ou através do telefone: 3450-1041. O Edital poderá ser obtido no site institucional da Prefeitura: www.tavares.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB: www.tce.pb.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 Objeto: Contratação de Empresa para o Fornecimento de Refeições para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Tavares - PB para o exercício financeiro de 2024. Data e Local, às 09:30 horas do dia 01/12/2023, na sala de reuniões da CPL, na Rua Ana Pereira Lima, s/n, Centro, Tavares. Qualquer informação poderá ser obtida na sede da CPL ou através do telefone: 3450-1041. O Edital poderá ser obtido no site institucional da Prefeitura: www.tavares.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB: www.tce.pb.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 Objeto: Aquisição Parcelada e Gradual de Carne Bovina e Suína, Frango, Linguiças e Peixe para as diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Tavares - PB para exercício de 2024. Data e Local, às 13:00 horas do dia 01/12/2023, na sala de reuniões da CPL, na Rua Ana Pereira Lima, s/n, Centro, Tavares. Qualquer informação poderá ser obtida na sede da CPL ou através do telefone: 3450-1041. O Edital poderá ser obtido no site institucional da Prefeitura: www.tavares.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB: www.tce.pb.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de oxigênio, para atendar a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Tavares - PB para exercício de 2024. Data e Local, às 15:00 horas do dia 01/12/2023, na sala de reuniões da CPL, na Rua Ana Pereira Lima, s/n, Centro, Tavares. Qualquer informação poderá ser obtida na sede da CPL ou através do telefone: 3450-1041. O Edital poderá ser obtido no site institucional da Prefeitura: www.tavares.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB: www.tce.pb.gov.br. Tavares - PB, 20 de novembro de 2023. ABEL ARMISTON FERNANDES MELO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ZABELÊ EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: Construção do prédio do CONSELHO TUTELAR E CASA DA CIDADANIA DE ZABELÊ-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00009/2023. DOTAÇÃO: CONVENIO COM O GOVERNO FEDERAL E RECURSOS PROPRIOS UNIDADE ORÇAMENTARIA: 07.001 AÇÃO: 08.243.0018.1051 FONTE DE RECURSOS: 27063110 ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00. VIGÊNCIA: até 29/03/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Zabelê e: CT Nº 00046/2023 - 29.09.23 - IF LOCACOES DE VEICULOS E CONSTRUCOES EIRELI - R$ 227.883,27. OBJETO: Aquisição de equipamentos para o setor de saude deste municipio. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00014/2023. DOTAÇÃO: CONVENIO COM O GOVERNO FEDERAL: 06.001 AÇÃO: 10.301.0023.1032 FONTE: 1.601.0000 ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Zabelê e: CT Nº 00053/2023 - 13.11.23 - LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA EPP - R$ 3.735,00; CT Nº 00054/2023 - 13.11.23 - LIVMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 1.445,00; CT Nº 00055/2023 - 13.11.23 - DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 6.240,00; CT Nº 00056/2023 - 13.11.23 - LRF DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 1.906,00.