DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Santa Luzia - PB, 17 de novembro de 2023. JONAS PEREIRA DE ANDRADE Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 00019/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada na realização de exames laboratoriais acompanhando a análise e a emissão de resultados dos exames solicitados, para complementar o Sistema Único de Saúde - SUS, atendendo usuários residentes do município de Santa Luzia - PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): ANALISE LABORATORIO CLINICO LTDA, CNPJ: 34.376.445/0001-92, lote(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5. Valor: R$ 1.344.957,66. Publique-se e cumpra-se. Santa Luzia - PB, 20 de novembro de 2023. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através do Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do PREGÃO PRESENCIAL Nº 00019/2023, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada na realização de exames laboratoriais acompanhando a análise e a emissão de resultados dos exames solicitados, para complementar o Sistema Único de Saúde - SUS, atendendo usuários residentes do município de Santa Luzia - PB. Licitante declarado vencedor e respectivo valor total da contratação: ANALISE LABORATORIO CLINICO LTDA, CNPJ: 34.376.445/0001- 92, lote(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5. Valor: R$ 1.344.957,66. Santa Luzia - PB, 16 de novembro de 2023. JONAS PEREIRA DE ANDRADE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Camaras De Ar, Pneus E Protetores Para Atender A Demanda Das Diversas Secretárias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00022/2023. Dotação: 02; 04; 05; 06; 07; 08; 09; 10; 11; 12; 13; 14 | 04.122.0002.2.003; 04.123.0003.2.004; 20.122.0004.2.007; 20.608.0004.2.096; 20.608.0004.2.211; 12.361.0005.2.012; 12.361.0005.2.022; 12.361.0102.2.204; 12.361.0102.2.205; 12.361.0103.2.207; 12.364.0102.2.203; 12.365.0104.2.218; 12.366.0005.2.025; 12.367.0005.2.029; 08.241.0019.2.167; 08.243.0013.2.072; 08.243.0013.2.215; 08.243.0013.2.058; 08.244.0013.2.158; 08.244.0013.2.216; 08.244.0013.2.228; 04.122.0021.2.076; 15.451.0013.2.220; 10.301.0009.2.053; 10.301.0009.2.132; 10.301.0010.2.046; 10.301.0010.2.221; 10.302.0009.2.127; 10.302.0009.2.229; 10.303.0009.2.131; 10.305.0009.2.048; 08.243.0013.2.117; 08.243.0013.2.153; 08.243.0013.2.161; 08.243.0013.2.212; 08.244.0013.2.062 08.244.0013.2.111; 08.244.0013.2.137; 08.244.0013.2.165; 08.244.0013.2.213; 08.244.0013.2.214; 08.244.0013.2.217; 15.452.0025.2.156; 13.392.0007.2.032; 13.392.0007.2.209; 27.812.0006.2.031; 18.122.0026.2.223; 18.541.0026.2.225; 04.122.0003.2.230 | 0500; 0501; 0540; 0541; 0542; 0550; 0551; 0552; 0553; 0569; 0571; 0600; 0621; 0660; 0718; 0751. Vigência: até 31/12/2023. Partes Contratantes: PMSB e: CT Nº 10539/2023 - 07.11.23 - A B Cavalcante - R$ 3.024,00. EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Segunda Publicação De Registro De Preços Para A Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Manutenção Preventiva Na Frota De Veiculos Públicos Municipais No Âmbito Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00082/2023. Dotação: 202; 203; 204; 205; 207; 208; 209; 210; 212; 213; 214; 215 | 04.122.0002.2003; 04.123.0003.2004; 20.122.0004 2007; 12.361.0005 1019; 12.361.0005 1205; 12.361.0005 2012; 12.366.0005 2025; 12.367.0005 2029; 12.365.01041 2218; 08.244.0013 2058; 08.243.0013 2072; 08.244.0013 2158; 08.241.0019 2167; 08.243.0013 2215; 08.244.0013 2215; 08.244.0013 2228; 15.451.0021 1084; 04.122.0021; 15.451.0013.2220; 10.301.0010.2046; 10.305.0009.2048; 10.301.0009.2053; 10.302.0009.2157; 10.301.0009.2132; 10.302.0009.2229; 08.244.0013.2062; 08.244.0013.2111; 08.243.0013.2117; 08.243.0013.2137; 08.243.0013.2153; 08.243.0013.2161; 08.244.0013.2165; 08.243.0013.2212; 08.244.0013.2213; 08.244.0013.2213; 08.244.0013.2217; 15.452.0025 2156; 13.392.0007 1204; 27.812.0006 2031; 13.392.0007 2032; 13.392.0007 2208; 13.392.0007 2209; 23.691.0105 2219; 18.122.0026 2223; 18.541.0026 2225; 04.122.0003.2230; 04.122.0028.2231 | 15000000; 15010000; 17180000; 15400000; 15410000; 15420000; 15690000; 15700000; 15710000; 17000000; 17510000; 16000000; 16210000; 16320000; 16600000; 17010000; 17190000. Vigência: até 13/11/2024. Partes Contratantes: PMSB e: CT Nº 10540/2023 - 13.11.23 - A B Cavalcante - R$ 219.300,00; CT Nº 10542/2023 - 13.11.23 - Vip Truck Center Comercio Varejista De Pecas Ltda - R$ 257.994,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00087/2023, que objetiva: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Gás Para Atender As Demandas Das Diversas Secretárias Deste Municipio No Ano De 2024, Conforme Trmo De Referência E Especificações; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: Nobrega & Farias Comercio De Gas Ltda - Me - R$ 225.170,00. São Bento - PB, 22 de Novembro de 2023 JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS RP 10329/2023 Aos 07/11/2023, nos termos da Lei Federal de nº 10.520/02, Dec. Municipal nº 581/05, Decreto Federal nº 7.892/13, e Lei Federal nº. 8.666/93, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00022/2023 que objetiva o registro de preços para: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Camaras De Ar, Pneus E Protetores Para Atender A Demanda Das Diversas Secretárias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente ARP: PMSB - PB. A B Cavalcante. Item(s): 17. Valor: R$ 3.024,00. Vigência da ata: 12 meses a partir da data de assinatura. A ata em sua integralidade está disponível em: www.saobento.pb.gov.br. São Bento - PB, 7 de Novembro de 2023. JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Aos 13/11/2023, nos termos da Lei Federal de nº 10.520/02, Dec. Municipal nº 581/05, Decreto Federal nº 7.892/13, e Lei Federal nº. 8.666/93, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00082/2023 que objetiva o registro de preços para: Segunda Publicação De Registro De Preços Para A Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Manutenção Preventiva Na Frota De Veiculos Públicos Municipais No Âmbito Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente ARP: PMSB - PB. A B Cavalcante. Item(s): 2. Valor: R$ 219.300,00. Vip Truck Center Comercio Varejista De Pecas Ltda. Item(s): 1. Valor: R$ 257.994,00. Vigência da ata: 12 meses a partir da data de assinatura. A ata em sua integralidade está disponível em: www.saobento.pb.gov.br. São Bento - PB, 13 de Novembro de 2023. JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Produtos Para Higiene Pessoal Para Atender As Demandas Das Diversas Secretárias Deste Municipio No Ano De 2024, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 06 de Dezembro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br. São Bento - PB, 22 de Novembro de 2023 VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 22/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, às 08:00 horas do dia 07 de Dezembro de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA E AGRIMENSURA DIVERSAS, COM EQUIPAMENTOS ( GPS GEODÉSICO RTK, ESTAÇÃO TOTAL, DRONE ) EM ÁREAS RURAIS, URBANAS E INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - PB, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO E OUTRAS SECRETARIAS MUNICIPAIS OS SERVICOS COMTEMPLAM; PLANIMETRIA, PLANIALTIMETRIA, AEROFOTOGRMETRIA, DIVISÁO DE AREAS, DESMENBRAMENTO, REMENBRAMENTO, PLANTAS, MEMORIAIS DESCRETIVOS, MAPAS TEMÁTICOS, VOLUMETRIA E CREDENCIAMENTO NO INCRA. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 003/13; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 996906886. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br. São João do Rio do Peixe - PB, 22 de Novembro de 2023. THAMYSE MARTINS SOARES PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, que realizará licitação na modalidade Leilão de bens móveis inservíveis nº 001/2023 do tipo maior lance, que será realizado pelo Leiloeiro Oficial o senhor Igor Luiz Silva Oliveira JUCEP N.º 027/2021. O leilão será realizado no dia 11/12/2023 as 10:00 horas na sede da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Bousset Wanderley, 61, Centro, maiores informações serão disponíveis na sala da CPL no prédio sede da Prefeitura Municipal ou com o Leiloeiro Oficial (83) 98880-8888. São José de Espinharas, 22 de novembro de 2023 ANTÔNIO GOMES DA COSTA NETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS AV I S O IMPETRAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 00059/2023 A Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB, através do Pregoeiro, torna público aos interessados, o aviso de impetração de impugnação ao edital, datado de 20/11/2023 e recebido por e-mail no mesmo dia, e o seu consequente resultado, haja vista que a empresa VOLARE VEICULOS LTDA, CNPJ nº 16.865.089/0001-99, interpôs contra o Termo de Referência do supramencionado Edital. Baseando-se em análise do Pregoeiro e Equipe de Apoio competente, a partir da impugnação requerida pela supramencionada empresa, esta comissão julga pelo INDEFERIMENTO DO PEDIDO mantendo o Edital em seus termos originais, bem como, continua abertura das propostas marcada para o dia 23 de novembro de 2023, às 13:00h. São José de Piranhas - PB, 22 de novembro de 2023. HELDER DE LIMA FREITAS Pregoeiro