DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO SITUACIONAL COMPREENDENDO SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA PLANEJAMENTO, GEST ÃO, SUPERVISÃO DO LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA PESSOA IDOSA, INCLUINDO ANÁLISE DOS DADOS E PRODUÇÃO, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 06 de dezembro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa no mesmo horário da sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected]. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br. Picuí - PB, 21 de novembro de 2023 OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 OBJETO: OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JÚLIA VITÓRIO NO MUNICÍPIO DE REMÍGIO. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: SENA CONSTRUÇÕES EIRELI - Valor: R$ 782.871,58. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 33641631. E-mail: [email protected]. Remígio - PB, 16 de Outubro de 2023 ALEXANDRE GONÇALVES DIAS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO BACAMARTE EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2023 OBJETO: Aquisição de Patrulha Mecanizada Para o Municipio de Riachão do Bacamarte - PB (TRATOR, CARRETA TANQUE E GRADE ARADORA). Convênio nº 913809/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00015/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Riachao do Bacamarte: 20.10 SECRETARIA DE AGRICULTURA , ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE - 20 608 1000 1030 - AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA - TRATOR, RETROESCAVADEIRA E IMPLEMENTOS 4.4.90.52 99 1.899.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Proposta 033343/2021. VIGÊNCIA: até 20/11/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão do Bacamarte e: CT Nº 00117/2023 - 20.11.23 - SOLUÇÃO PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA - R$ 190.800,00; CT Nº 00118/2023 - 20.11.23 - PEDRO CARDOSO DA SILVA JUNIOR 07478427448 - R$ 19.700,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS: 003/2022 OBJETO: Contratação De Empresa De Engenharia, Para Executar Obra Civil Pavimentação Asfáltica No Centro Do Município De Riachão De Bacamarte - PB - SICONV: 912502 - CONTRATO: 1075555-30 - Ministério do Desenvolvimento Regional. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Riachão do Bacamarte e: CT Nº 00065/2022 - Mac Construtora Eireli - CNPJ: 14.206.183/0001-00 - 4º Aditivo - prorroga o prazo por mais 210 dias. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00015/2023, que objetiva: Aquisição de Patrulha Mecanizada Para o Municipio de Riachão do Bacamarte - PB (TRATOR, CARRETA TANQUE E GRADE ARADORA). Convênio nº 913809/2021; ADJUD I CO o seu objeto a: PEDRO CARDOSO DA SILVA JUNIOR 07478427448 - R$ 19.700,00; SOLU Ç ÃO PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA- R$ 190.800,00. Riachão do Bacamarte, 20 de Novembro de 2023 WILSON LOURENÇO DE BRITO Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00015/2023, que objetiva: Aquisição de Patrulha Mecanizada Para o Municipio de Riachão do Bacamarte - PB (TRATOR, CARRETA TANQUE E GRADE ARADORA). Convênio nº 913809/2021; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: PEDRO CARDOSO DA SILVA JUNIOR 07478427448 - R$ 19.700,00; SOLUÇÃO PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA - R$ 190.800,00. Riachão do Bacamarte, 20 de Novembro de 2023 JOSE DE ARIMATEA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: contratação de empresa para aquisição de material de expediente destinado as diversas secretarias municipais e aos fundos municipais de saúde e ação social. Fundamento Legal: Adesão a Registro de Preço nº AD00002/2023. Aditamento: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00042/2023 - Papelaria Rocha Ltda - CNPJ: 00.412.020/0001-70 - 2º Aditivo - acréscimo de R$ 28.806,60. Assinatura: 20.11.23 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: contratação de empresa especialidade para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as demandas da secretaria de educação para merenda escolar deste município. Fundamento Legal: Adesão a Registro de Preço nº AD00002/2023. Aditamento: Dar continuidade a execução do objeto contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00054/2023 - Jose de Arimatéia da Silva EPP - CNPJ: 19.211.844/0001-00 - 1º Aditivo - prorroga o prazo até o final do exercício financeiro de 2023. Assinatura: 21.09.23 RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Objeto: contratação de empresa para construção da praça 12 de dezembro na sede deste município, conforme planilha. Licitante Habilitado: Carlos Alberto Oliveira De Lima Eireli. Licitantes Inabilitados: D K Construções Eireli; Pacto Construções Ltda. Caberão recursos nos termos do Art. 109 da LF nº. 8.666/93 e suas alterações. Não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 01/12/2023, às 08:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Informações: Comissão Permanente de Licitação, Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. E-mail: [email protected]/[email protected]. Mogeiro - PB, 22 de Novembro de 2023. FLAVIANO CLEBSON ARAÚJO Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de formação continuada, cursos aperfeiçoamento capacitação, palestras de eventos formativos para jornada pedagógica para professores, coordenadores, gestores, pessoal de apoio administrativo, merendeiras, auxiliares de serviços gerais, vigilantes, porteiros, motoristas e secretários escolares da rede municipal de ensino deste município. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 06 de Dezembro de 2023. Início da fase de lances: 14:01 horas do mesmo dia. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: LF nº 10.520/02; LF nº 8.666/93; LC nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente. Informações: das 08h às 12h, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: Portal de Transparência Da Pm De Salgado De São Felix; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Salgado de São Felix - PB, 22 de Novembro de 2023. MARIA JULIANA PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 00200/2023. INEXIGIBILIDADE Nº 00025/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: DAE GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, CNPJ Nº 44.644.972/0001-94, com sede na Rua Aluísio de Azevedo, N° 200 - Sala 0301 Emp Jose Borba Maranhão CXPST 28, Santo Amaro - Recife /PE, CEP: 50.100-090. OBJETO: Contratação de empresa responsável pela apresentação Artística da Banda "EDSON LIMA E LIMÃO COM MEL" para realização de Show no dia 24/11/2023, com duração mínima de 01:30mim de Show no Parque do Forró em comemoração as Festividades de Emancipação Política do município de Santa Luzia-PB. VALOR GLOBAL: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.070 - Secretaria de Cultura - 13.695.1037.2007 - Promoção de Eventos. 3390.39 - 1501-0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTO: Art. 25, inciso III da Lei 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: 22/11/2023 a 31/12/2023. DATA DO CONTRATO: 22 de novembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 00201/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 00026/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: BRASAS DO FORRO COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE MATERIAL LTDA, CNPJ Nº 03.657.268/0001-99, com sede na Rua Siqueira Campos, N° 409 - Sala 02, Siqueira- Maracanaú/CE, CEP: 61.923-115. OBJETO: Contratação de empresa responsável pela apresentação Artística da Banda "BRASAS DO FORRÓ" para realização de Show no dia 24/11/2023, com duração mínima de 01:30mim de Show no Parque do Forró em comemoração as Festividades de Emancipação Política do município de Santa Luzia-PB. VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.070 - Secretaria de Cultura - 13.695.1037.2007 - Promoção de Eventos. 3390.39 - 1501-0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTO: Art. 25, inciso III da Lei 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: 22/11/2023 a 31/12/2023. DATA DO CONTRATO: 22 de novembro de 2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 00025/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: DAE GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, CNPJ Nº 44.644.972/0001-94, com sede na Rua Aluísio de Azevedo, N° 200 - Sala 0301 Emp Jose Borba Maranhão CXPST 28, Santo Amaro - Recife/PE, CEP: 50.100-090. OBJETO: Contratação de empresa responsável pela apresentação Artística da Banda "EDSON LIMA E LIMÃO COM MEL" para realização de Show no dia 24/11/2023, com duração mínima de 01:30mim de Show no Parque do Forró em comemoração as Festividades de Emancipação Política do município de Santa Luzia-PB. Fundamento: Art. 25, inciso III da Lei 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 00026/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: BRASAS DO FORRO COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE MATERIAL LTDA, CNPJ Nº 03.657.268/0001-99, com sede na Rua Siqueira Campos, N° 409 - Sala 02, Siqueira- Maracanaú/CE, CEP: 61.923-115. OBJETO: Contratação de empresa responsável pela apresentação Artística da Banda "BRASAS DO FORRÓ" para realização de Show no dia 24/11/2023, com duração mínima de 01:30mim de Show no Parque do Forró em comemoração as Festividades de Emancipação Política do município de Santa Luzia-PB. Fundamento: Art. 25, inciso III da Lei 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).