DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Morais Ltda 13.11.2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de trator de pneus, no âmbito do Programa Patrulha Mecanizada, nos termos do Convênio nº 921522/2021, destinado ao Município do Lastro/PB. FUNDAMENTO L EG A L : Pregão Eletrônico nº 00014/2023. DOTAÇÃO: Recursos oriundos do Convênio nº 921522/2021 - Plataforma + Brasil nº 520144/2021, do Ministério da Agricultura e Pecuária e Recursos Próprios do Município a título de contrapartida: 22.090 SEC.DE AGRICULTURA ,MEIO AMBIENTE E REC.HIDRICOS 20 606 1003 1042 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS Fontes: 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Elemento de despesa nº 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até 24/10/2024. PARTES CONT R AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Lastro e: CT Nº 00098/2023 - 24.10.23 - AGRO PL COMERCIO E REPRESENTACOES DE TRATORES E MAQUINAS AGRICOLAS EIRELI - R$ 250.000,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00014/2023, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de trator de pneus, no âmbito do Programa Patrulha Mecanizada, nos termos do Convênio nº 921522/2021, destinado ao Município do Lastro/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: AGRO PL COMERCIO E REPRESENTACOES DE TRATORES E MAQUINAS AGRICOLAS EIRELI - R$ 250.000,00. Lastro - PB, 24 de outubro de 2023. ATHAIDE GONÇALVES DINIZ. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Processo Administrativo nº 2023.234/2023 O Município de Malta/PB Torna Público, para conhecimento dos interessados, que a prefeitura municipal, realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item, Objetivo: Aquisição de Equipamento e Material Permanente (veiculo) para Unidade Básica de Saúde (Unidade Básica de Saúde Vereador Manoel Farias Diniz) no município de Malta/PB, PROPOSTA: 12460.136000/1230- 01. Abertura: ao dia 06/12/2023 às 09hs:00min, Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: no horário das 08hs:00min as 13hs:00min dos dias úteis, no endereço supracitado. http://malta.pb.gov.br, www.tce.pb.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Malta - PB, 22 de novembro de 2023. RICARDO DE SOUSA NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Governador Antônio Mariz, 49 - Centro - Matinhas - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição De Equipamento E Material Permanente Para Unidade Básica De Saúde Conforme Nº. Da Proposta: 12012.166000/1230-02. Abertura da sessão pública: 15:00 horas do dia 07 de dezembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3637-1041. E-mail: [email protected]. Edital: www.matinhas.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Matinhas - PB, 22 de novembro de 2023 GLERYSTON MAXWELL MARQUES DE FARIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: contratação de empresa para aquisição de equipamentos para atender as demandas da secretaria de saúde deste município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 05 de Dezembro de 2023. Início da fase de lances: 08:01 horas no mesmo dia. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: LF nº 10.520/02; LF nº 8.666/93; LC nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente. Informações: das 08h às 12h horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]/[email protected]. Edital: www.mogeiro.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Mogeiro - PB, 21 de Novembro de 2023. FLAVIANO CLEBSON ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0.10.94/2023- SRP A Comissão Permanente de Licitação da prefeitura Municipal de Monteiro, através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, devidamente nomeados pela Prefeitura Municipal de Monteiro, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICA nº. 0.10.94/2023, cujo objeto o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SOM PARA EVENTOS DE PEQUENO PORTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA MUNICIPALIDADE. DATA DA ABERTURA: 05 DE DEZEMBRO DE 2023 DE 2023, ÀS 09H00MIN (HORÁRIO LOCAL). Valor R$ 250.000,00. Cópia do edital de demais documentos pertinentes estará á disposição no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Monteiro, à Rua Dr. Alcindo Bezerra de Menezes, 13, Centro, 1º Andar, nesta Cidade, no horário de expediente das 08h00min às 13h00min. Outras informações pelo email [email protected], http://www.comprasgovernamentais.gov.br/, www.monteiro.pb.gov.br e https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf. Monteiro-PB 22 de Novembro de 2023 ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0.10.95/2023- SRP A Comissão Permanente de Licitação da prefeitura Municipal de Monteiro, através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, devidamente nomeados pela Prefeitura Municipal de Monteiro, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICA nº. 0.10.95/2023, cujo objeto SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DESTA MUNICIPALIDADE. DATA DA ABERTURA: 06 DE DEZEMBRO DE 2023, ÀS 09H00MIN (HORÁRIO LOCAL). Valor R$ 6.226.436,48. Cópia do edital de demais documentos pertinentes estará á disposição no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Monteiro, à Rua Dr. Alcindo Bezerra de Menezes, 13, Centro, 1º Andar, nesta Cidade, no horário de expediente das 0h800min às 13h00min. Outras informações pelo email [email protected], http://www.comprasgovernamentais.gov.br/, www.monteiro.pb.gov.br e https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf. Monteiro-PB, 22 de Novembro de 2023 ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00039/2023, que objetiva: Fornecimento e Confecção de Óculos (armação com pares de lentes), referente a Pregão Eletrônico Nº 00036/2023, fracassada, para atendimento de pessoas carentes assistidos pelo Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde. Conforme Especificações Contidas no Termo de Referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório: Licitação Fracassada. Nova Floresta - PB, 22 de Novembro de 2023 JARSON SANTOS DA SILVA Prefeito AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 RESULTADO JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO INTERESSADO: 49.765.120 JOSE RONALDO LIMA DE ALMEIDA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA PB, torna público que após análise do recurso interposto pela empresa: 49.765.120 JOSE RONALDO LIMA DE ALMEIDA Contra a Empresa RD COMERCIO E SERVICOS LTDA decide. Julgar o recurso interposto e no mérito, negar provimento ao pedido da Recorrente como IMPROCEDÊNCIA DO RECURSO, conforme parecer jurídico constante nos autos do processo. Dessa forma, não assiste razão a recorrente 49.765.120 JOSE RONALDO LIMA DE ALMEIDA, sendo acertada a decisão da comissão de licitação. Nova Floresta-PB, 21 de novembro de 2023. ROSENÍ MAIA DIAS SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pref. Benedito Marinho, 293 - Centro - Nova Floresta - PB, às 08:00 horas do dia 06 de Dezembro de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de 01 (uma) Patrulha Mecanizada de pneus, plataformado, com motor a diesel de 99 CV ou superior, mais 1 (uma) grade de 16 discos de 26" polegadas e 01 (uma) Plana agrícola dianteira, com concessionaria e manutenção no Estado da Paraíba, solicitado pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Município de Nova Floresta - PB. Conforme termo de referência. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Municipal nº 079/11; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00h as 11:00h das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33741001. E-mail: [email protected]. Edital: www.novafloresta.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Nova Floresta - PB, 22 de Novembro de 2023 ROSENÍ MAIA DIAS SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pref. Benedito Marinho, 293 - Centro - Nova Floresta - PB, por meio do site www.licitanovafloresta.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de um Caminhão com caçamba basculante, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Urbano e Infraestrutura. Conforme termo de Referência. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 07 de Dezembro de 2023. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 07 de Dezembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00h as 11:00h das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33741001. E-mail: [email protected]. Edital: www.novafloresta.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitanovafloresta.com.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Nova Floresta - PB, 22 de Novembro de 2023 ROSENÍ MAIA DIAS SILVA Pregoeira