DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADADE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura de Itaporanga - PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação da Tomada de Preços 002/2023. Licitantes habilitados: CASA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 20.256.412/0001-02; NOBREGA CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 28.183.078/0001-08. Licitantes Inabilitados: DANTAS CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 30.706.798/0001-53; NTC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 35.858.155/0001-48; PILAR EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 13.721.826/0001-91; CONSTRUSERRA EMPREEENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 52.200.129/0001-47; SOMOS CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 35.042.630/0001-03; ABILIO FERREIRA DE LIMA NETO LTDA, CNPJ: 05.935.592/0001- 57. Obs.: a Ata de julgamento de habilitação contendo mais detalhes sobre o julgamento dos documentos de habilitação está disponível no Portal de licitações do Município através do endereço eletrônico http://itaporanga.pb.gov.br/acesso-a- informacao/licitacoes e junto a CPL. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para vista aos autos do processo e caso não haja recursos contra a julgamento de habilitação, a sessão pública para abertura de propostas de preços fica marcada para o dia 01 de dezembro de 2023 às 09:00 (nove horas). Itaporanga - PB, 22 de novembro de 2023 EDMARINEUDSON RODRIGUES PINTO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6-060/2023 Acatando relatório apresentado pelo Pregoeiro desta Secretaria, que trata do Processo Administrativo Nº: 5.360/2023 (1Doc), cujo objeto é o "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO MATERIAIS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ORGÃOS/ENTIDADES DEMANDANTES, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELEC I DA S NO EDITAL E SEUS ANEXOS", HOMOLOGO o procedimento licitatório em epígrafe em favor das Empresas: ALIANÇA DISTRIBUIDORA DE MATERIAS EM GERAL LTDA - CNPJ nº 24.658.170/0001-26, nos itens/valor total: 003 (R$ 6.340,00); 004 (R$ 231.739,32); 005 (R$ 12.185,23); 006 (R$ 54.078,18); 007 (R$ 50.184,00); 017 (R$ 21.850,00); 021 (R$ 16.555,70); 026 (R$ 67.750,00); 028 (R$ 53.256,00); 030 (R$ 60.278,40); 031 (R$ 3.101,25); 032 (R$ 1.798,14); 033 (R$ 63.140,00); 036 (R$ 63.311,04); 040 (R$ 640,00); 041 (R$ 640,00); e 042 (R$ 31.475,00), totalizando R$ 738.322,26 (setecentos e trinta e oito mil, trezentos e vinte e dois reais e vinte e seis centavos); AYRES & QUEIROZ LTDA - CNPJ: 08.591.679/0001-42, nos itens/valor total: 002 (R$ 6.763,50); 015 (R$ 3.065,10); 038 (R$ 8.100,00); e 039 (R$ 150,00), totalizando R$ 18.078,60 (dezoito mil, setenta e oito reais e sessenta centavos); BJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 07.227.808/0001-55, nos itens/valor total: 016 (R$ 47.882,56); 018 (R$ 16.104,00); 019 (R$ 58.143,60); 023 (R$ 17.245,40); 034 (R$ 150.517,78); e 035 (R$ 7.951,10), totalizando R$ 297.844,44 (duzentos e noventa e sete mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos); DISTRIBUIDORA FF ALIMENTOS LTDA - ME - CNPJ: 19.447.850/0001-60, nos itens/valor total: 008 (R$ 978.476,10); e 009 (R$ 44.975,00), totalizando R$ 1.023.451,10 (um milhão, vinte e três mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e dez centavos); e MAIS ESTOQUE COMECIO E DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 31.202.451/0001- 35, nos itens/valor total: 001 (R$ 139.964,00); 010 (R$ 177.440,00); 012 (R$ 117.128,70); 014 (R$ 50.530,00); 022 (R$ 232.275,00); 025 (R$ 1.282.294,60); 027 (R$ 893.760,00); e 029 (R$ 1.021.440,00), totalizando R$ 3.914.832,30 (três milhões, novecentos e quatorze mil, oitocentos e trinta e dois reais e trinta centavos). Perfazendo o valor geral de: R$ 5.992.528,70 (cinco milhões, novecentos e noventa e dois mil, quinhentos e vinte e oito reais e setenta centavos). Os itens 011, 013, 020, 024, 037, 043 e 044 restaram FRACASSADOS. João Pessoa/PB, 21 de novembro de 2023. ARIOSVALDO DE ANDRADE ALVES Secretário de Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 006/2023, que objetiva: Aquisição de equipamentos permanente destinados ao atendimento da rede municipal de educação, ensino infantil I e II deste municipio de Imaculada origem dos recursos VAAT. HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICAÇÃO do seu objeto a: ATIVA LICITAÇÕES EMPREENDIMENTOS LTDA - R$25.800,00; UP TUBE EVENTOS E TECNOLOGIA LTDA - R$5.195,00 e USE NET SERVICOS LTDA - R$55.610,00. Imaculada - PB, 16 de novembro de 2023. JOSÉ LUCIANO LUSTOSA RAMALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IMACULADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.086/2023/SEINFRA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.031/2023/SEINFRA - DOC / MEMORANDO INTERNO N° 66.162/2023 CHAVE CGM: PIP5-FBPI-PHWI-K97A CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB CONTRATADA: NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 00.338.885/0001-33 VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses, contados a partir do primeiro dia útil após a expedição da Ordem de Serviços, obedecendo o disposto no Art. 57, parágrafo 1º, da Lei nº. 8.666/93. VALOR TOTAL: R$ 16.767.205,83 (Dezesseis milhões e setecentos e sessenta e sete mil e duzentos e cinco reais e oitenta e três centavos). Classificação Funcional: 11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos; 1.7.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasse da União. Signatários: Rubens Falcão da Silva Neto - PMJP / Alexandre Albuquerque Teixeira - Novatec Construções e Empreendimentos Ltda Data da Assinatura: 21 de novembro de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA EXTRATO DE CONTRATO Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ LEAL DA COSTA NESTA CIDADE DE LAGOA SECA-PB. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DV00055/2023. Dotação: Orçamento de 2023 - Recursos Próprios e Federais - . VIGÊNCIA: até 18/03/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00183/2023 - 20.11.23 - Candido Construtora Ltda - R$ 31.819,60. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE BUCAL, CONFORME PROPOSTA Nº: 11264183000122002 - MINISTÉRIO DA SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00032/2023. Dotação: Orçamento 2023: Recursos Próprios/Federais. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00181/2023 - 18.11.23 - Império Do Papel Comercio De Papeis Ltda Me - R$ 2.475,00; CT Nº 00182/2023 - 14.11.23 - K J DE M ANDRADE LTDA - R$ 13.300,00. AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.047/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16.629/2023 CHAVE CGM: 9DVT-TH0O-ZPFW-DVX3 JULGAMENTO DA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO ADMINISTRATIVO E ABERTURA DE PROPOSTA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL DUMERVAL TRIGUEIRO, CANTALICE LEITE E ANTENOR NAVARRO, EM JOÃO PESSOA/PB A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria a nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados que houve interposição de recurso na referida licitação pela empresa RSN INCORPORAÇÃO E ENGENHARIA LTDA - EPP CNPJ: 08.172.556/0001-77, contra a decisão da CSL que a inabilitou. Tal recurso foi conhecido como tempestivo, mas no mérito lhe foi negado provimento, conservando-se a decisão anteriormente prolatada para ratificar e manter o julgamento de habilitação. Após isso, a CSL determinou que a reunião para a abertura dos envelopes contendo as Propostas Comercial, dar-se-á no dia 27 de novembro de 2023, impreterivelmente às 11h, no mesmo local indicado no Preâmbulo do Edital. Informamos que a presença dos representantes legais é de fundamental importância para a continuidade dos fatos. Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21. João Pessoa - PB, 22 de novembro de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão e Pregoeiro/SEINFRA RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 82002/2023 SECRETARIA DE GESTÃO GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTIVA DO PROGRAMA JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL Chave CGM M 77LY-957E-HCBL-Z1VW JULGAMENTO DE PROPOSTA TÉCNICA E FINANCEIRA E CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR A Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Comissão Especial de Licitação do Programa "João Pessoa Sustentável", instituída através do Decreto Municipal Nº 10.238/2023, de 25 de janeiro de 2023, conjuntamente com a Comissão de Avaliação, instituída através da Portaria 36/2023 - CG/UEP/SEGGOV, publicada no Diário Municipal de João Pessoa, Edição nº 387, do dia 19 de outubro de 2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que de acordo com a análise das Propostas Técnicas e Financeiras apresentadas pelos candidatos e conforme Edital e Termo de Referência, chegou à seguinte conclusão: CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR LICITANTE C L A S S I F I C AÇ ÃO 1 3A ENGENHARIA E PROJETOS AMBIENTAIS 1º O detalhamento do julgamento está no relatório de julgamento de proposta técnica e financeira. Faculta-se desde já aos licitantes apresentarem pedidos de esclarecimentos e/ou razões de divergência do resultado de julgamento de propostas técnicas e financeiras, devendo tais pedidos serem enviados para o email [email protected], C/C [email protected], até as 23:59h do dia 29/11/2023.As eventuais razões serão oportunamente divulgadas no Portal da Transparência de João Pessoa, no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=8465. João Pessoa - PB, 22 de novembro de 2023. VANDEIVI AMÂNCIO Presidente da Comissão Especial de Licitação Programa "João Pessoa Sustentável"