DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112300255 255 Nº 222, quinta-feira, 23 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2023 IMPUGNAÇÃO DO EDITAL E JULGAMENTO O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha - PB, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que a empresa CPX DISTRIBUIDORA S/A, inscrita no CNPJ nº 10.158.356/0001-01, apresentou IMPUGNAÇÃO ao Edital referente ao PREGÃO PRESENCIAL 00053/2023 que objetiva: Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de pneus destinados aos veículos pertencentes às secretarias deste Município, no exercício financeiro de 2024, a qual foi recebida, processada e no mérito, NEGAR PROVIMENTO, uma vez que as argumentações da impugnante não demonstram motivo capaz de alterar o edital. A data de abertura da licitação permanecerá inalterada. A decisão encontra- se disponível junto a Comissão nos horários das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 34411383. E-mail: [email protected]. Catolé do Rocha - PB, 22 de novembro de 2023. JORGE BANDEIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDADO EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de ampliação e modernização do campo de futebol no município de Condado-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2023. DOTAÇÃO: Programa de Trabalho: 22090.27.812.1050.1101 - AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Fonte de Recurso: 500 (Próprios) e 700 (Convênio n° 916954/2021). VIGÊNCIA: até 17/11/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Condado e: Contrato nº 00240/2023 - 17.11.23 - CONSTRUTORA BETAGAMA LTDA - R$ 365.078,10. PREFEITURA MUNICIPAL DO CONGO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, Chamada Pública de Compra objetivando: Aquisição de Gêneros Alimentícios Advindos da Agricultura Familiar, para atender a Demanda da Secretária Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Econômico, destinada a Manutenção do Programa Janta do Povo. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura até as 08:30 horas do dia 29 de dezembro de 2023, na sala da referida comissão, sediada na Rua Senador Rui Carneiro, S/N - Centro - Congo - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3359-1100. E-mail: [email protected]. Congo - PB, 22 de novembro de 2023 RAFAEL DE FARIAS Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10013/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Ministro José Américo, S/N - Centro - Congo - PB, às 14:00 horas do dia 13 de Dezembro de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro de Preços para futura Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Confecção de Prótese Dentária para atender as necessidades dos Pacientes Atendidos pelo Fundo Municipal de Saúde de Congo - PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Municipal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3359-1100. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br. Congo - PB, 22 de novembro de 2023 JUÇARA QUINTANS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 239/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 239/2023 Processo Administrativo Nº 215/2023. Dispensa Por Valor Nº 039/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas - PB. Contratada: JL NUNES CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 48.101.913/0001-20, para o OBJETO: para prestar serviços na Reforma da EMEIF Francisco Martins, (Comunidade Jurema), EMEIF José Virgulino da Silva (Comunidade do Estreito), EMEIF Manoel Amaro de Andrade (Comunidade da Mãe D´água) no Município de Coremas- PB, conforme termo de referência. Valor contratado: R$ 30.456,86 (trinta mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e seis centavos). Recursos: Próprios (Diversos e Ordinários) da Prefeitura de Coremas-PB. Unidade orçamentária: Constante no QDD/2023. Vigência do contrato para execução dos serviços: Imediato. Vigência do contrato para efeito de pagamentos: Até 22/03/2024. Partes assinantes: Irani A. da Silva (Pela contratante) e o Sr. Nunes Silva Nunes (Pela contratada). Coremas/PB, 22 de novembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 240/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 240/2023 Processo Administrativo Nº 216/2023. Dispensa Por Valor Nº 040/2023. Contratante: Prefeitura de Coremas. Contratada: Gustavo José Elias Batista Oliveira - ME (Projetar Engenharia & Consultoria), CNPJ: 27.555.389/0001-98, para o OBJETO: para prestar serviços na execução da contenção do Ginásio da Escola Flórido Nitão Diniz no Município de Coremas-PB, conforme termo de referência. Valor contratado: R$ 28.886,46 (Vinte e oito mil, oitocentos e oitenta e oito reais e quarenta e seis centavos. Recursos: Próprios (Diversos e Ordinários) da Prefeitura de Coremas-PB. Unidade orçamentária: Constante no QDD/2023. Vigência do contrato para execução dos serviços: Imediato. Vigência do contrato para efeito de pagamentos: Até 22/03/2024. Partes assinantes: Irani A. da Silva (Pela contratante) e o Sr. Gustavo Elias Batista Oliveira (Pela contratada).Coremas/PB, 22 de novembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 241/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 241/2023 Processo Administrativo Nº 217/2023. Dispensa Por Valor Nº 041/2023. Contratante: Prefeitura de Coremas. Contratada: JL NUNES CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 48.101.913/0001- 20, para o OBJETO: para prestar serviços na reforma do antigo CAPS na cidade de Coremas-PB, conforme termo de referência. Valor contratado: R$ 31.487,00 (trinta e um mil, quatrocentos e oitenta e sete reais). Recursos: Próprios (Diversos e Ordinários) da Prefeitura de Coremas-PB. Unidade orçamentária: Constante no QDD/2023. Vigência do contrato para execução dos serviços: Imediato. Vigência do contrato para efeito de pagamentos: Até 22/03/2024. Partes assinantes: Irani A. da Silva (Pela contratante) e o Sr. Nunes Silva Nunes (Pela contratada). Coremas/PB, 22 de novembro de 2023. Irani Alexandrino da Silva - Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Constatada a regularidade dos atos procedimentais, de acordo com os termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 030/2023, cujo objeto é aquisição de trator com as seguintes especificações mínimas: sobre rodas, potência mínima de 90 CV, turbo, acionamento hidráulico duplo, 03 cilindros, cabine toldo, tração 4x4, sem pesos dianteiros/traseiros e sem ar-condicionado, conforme Termo de Referência (Convênio 913728/2021 - Ministério da Agricultura), o Prefeito do Município de Coremas, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 13, VI do Decreto 10.024/2019, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o correspondente procedimento licitatório em favor de KTR BRASIL MAQUINAS, PECAS E SERVICOS LTDA, CNPJ 30.705.365/0001-82, com valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), referente ao item 01. Fica convocado, a Licitante, para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação, assinar o Termo de contrato, sob pena das sanções previstas no Art. 7 da Lei 10.520/02. Coremas-PB, 22 de novembro de 2023. IRANI ALEXANDRINO DA SILVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Constatada a regularidade dos atos procedimentais, de acordo com os termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 030/2023, cujo objeto é aquisição de trator com as seguintes especificações mínimas: sobre rodas, potência mínima de 90 CV, turbo, acionamento hidráulico duplo, 03 cilindros, cabine toldo, tração 4x4, sem pesos dianteiros/traseiros e sem ar-condicionado, conforme Termo de Referência (Convênio 913728/2021 - Ministério da Agricultura), o Prefeito do Município de Coremas, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 13, VI do Decreto 10.024/2019, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o correspondente procedimento licitatório em favor de KTR BRASIL MAQUINAS, PECAS E SERVICOS LTDA, CNPJ 30.705.365/0001-82, com valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), referente ao item 01. Fica convocado, a Licitante, para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação, assinar o Termo de contrato, sob pena das sanções previstas no Art. 7 da Lei 10.520/02. Coremas-PB, 22 de novembro de 2023. IRANI ALEXANDRINO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GURJÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº23/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vicente Borges Gurjão, 158 - Centro - Gurjao - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição De Mobiliário, Equipamentos E Material E Permanente. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 07 de dezembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10024/20; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3386-1085. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.gurjao.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br Gurjao - PB, 22 de novembro de 2023 RAYSSA EUTÁLIA GURJÃO COUTINHO BORGES PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: aquisição de matérias odontológica destinado ao centro de especialidades odontológicas (CEO-I) para o Municipio de Igaracy-Pb. Fundamento legal: pregão presencial nº 00038/2023. Dotação: recursos próprios do município de Igaracy: 06.001 fundo municipal de saúde 10 301 1011 2016 manutenção de outros programas do sus 124 3.3.90.30 0.1 500 1002 material de consumo 10 301 1011 2033 cofinanciamento dos programas da atenção básica - SUS 183 3 .3.90.30 00 1.500.1002 material de consumo. Vigência: até 22/11/2024. Partes contratantes: Prefeitura Municipal de Igaracy e: CT nº 00109/2023 - 22.11.23 - Dentemed Equipamentos Odontologicos LTDA - R$ 8.200,00; CT nº 00110/2023 - 22.11.23 - K C L Costa Comercio Atacadista de Material Hospitalar EIRELI - R$ 217.803,70; CT nº 00111/2023 - 22.11.23 - Ultramega Distribuidora Hospitalar LTDA - EPP - R$ 151.976,92.