DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Xinguara - PA, 22 de novembro de 2023. IGOR SANTOS DE SOUZA Pregoeiro ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 CONCLUSÃO DA REFORMA DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE ARARUNA/PB. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: PB CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - EPP - Valor: R$ 798.771,76. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3373-1010. E-mail: [email protected]. Araruna - PB, 8 de novembro de 2023 MARCIELMA MARTINS CARDOSO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 RETOMADA E RETIFICAÇÃO DE EDITAL Torna público através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio para conhecimento dos interessados no Pregão Eletrônico nº 00067/2023 cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAUDE DESTE MUNICÍPIO, a retomada do processo e retificação do Edital. O Edital retificado se encontra à disposição, sendo remarcada a sessão para as 08:00 horas do dia 05 de Dezembro de 2023. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33621237. E-mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Areia - PB, 22 de Novembro de 2023 BRUNO FAUSTINO DA SILVA Pregoeiro AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 RETOMADA E RETIFICAÇÃO DE EDITAL Torna público através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio para conhecimento dos interessados no Pregão Eletrônico nº 00068/2023 cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E AFINS PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, a retomada do processo e retificação do Edital. O Edital retificado se encontra à disposição, sendo remarcada a sessão para as 10:00 horas do dia 05 de Dezembro de 2023. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33621237. E-mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Areia - PB, 22 de Novembro de 2023 BRUNO FAUSTINO DA SILVA Pregoeiro AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 RETOMADA E RETIFICAÇÃO DE EDITAL Torna público através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio para conhecimento dos interessados no Pregão Eletrônico nº 00069/2023 cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS ELETRO PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, a retomada do processo e retificação do Edital. O Edital retificado se encontra à disposição, sendo remarcada a sessão para as 08:00 horas do dia 06 de Dezembro de 2023. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33621237. E-mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Areia - PB, 22 de Novembro de 2023 BRUNO FAUSTINO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00071/2023. DOTAÇÃO: 03.000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 04 122 2001 2009 Manutenção da Secretaria de Administração 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 04.000 - SECRETARIA DA FINANÇAS 04 123 2001 2011 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 361 1003 1004 Estruturação da Rede Municipal de Ensino 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos MDE 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15421030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30% 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 365 1003 1017 Estruturação da Rede Municipal de Ensino Infantil 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos MDE 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15421030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30% 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MAT E R I A L PERMANENTE 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 361 1003 2016 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental MDE 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos MDE 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 368 1003 2017 Manutenção do Salário Educação QSE 15500000 Transferência do Salário- Educação 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 365 1003 2022 Manutenção das Atividades da Educação Infantil MDE 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos MDE 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1001 1008 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1001 1009 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 08.000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 1002 2034 Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Social 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 08.010 - FUNDO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 1002 1011 Estruturação da Rede de Serviços Socioassistenciais de Proteção Social Básica -CRAS, CREAS e Afins 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 09.000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15 122 1006 2048 Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até 29/12/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00273/2023 - 08.11.23 - CARLOS IRAJA EWERTON ARAUJO GOMES DE SENA - R$ 115.591,90. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 OBJETO: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE FRUTAS E VERDURAS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00022/2023. DOTAÇÃO: 02.0000 - EXECUTIVO 02.051 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 02051.10.122.2005.2947 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 3.3.90.30.00.00.500 - MATERIAL DE CONSUMO 02051.10.301.1012.2073 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENCÃO BÁSICA DE SAÚDE 3.3.90.30.00.00.500 - MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00.600 - MATERIAL DE CONSUMO 02051.10.301.1012.2955 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SA 3.3.90.30.00.00.500 - MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00.600 - MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00.621 - MATERIAL DE CONSUMO 02051.10.302.1014.2174 - ATIVIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR 3.3.90.30.00.00.600 - MATERIAL DE CONSUMO 02051.10.302.1014.3047 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSI 3.3.90.30.00.00.600 - MATERIAL DE CONSUMO 02051.10.302.1014.2931 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAMU 3.3.90.30.00.00.500 - MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00.600 - MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00.621 - MATERIAL DE CONSUMO 02051.10.302.1014.3046 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL ANA VIRGÍNIA 3.3.90.30.00.00.500 - MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00.600 - MATERIAL DE CONSUMO 02.080 - SECRETARIA DE DESENV. HUMANO E INCLUSÃO SOCIAL 02080.08.244.2005.2013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE DESENVOLVIMEN 3.3.90.30.00.00.500 - MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00.660 - MATERIAL DE CONSUMO 002.081 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 02081.08.244.3001.2953 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIME 3.3.90.30.00.00.500 - MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00.600 - MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00.669 - MATERIAL DE CONSUMO. ESSAS DOTAÇÕES PODERÃO SOFRER ALTERAÇÕES. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e a Empresa: OLIVEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ nº 26.739.555/0001-43 - CT Nº 00157/2023 - DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 22.11.2023 - VALOR TOTAL: R$ 5.230,66 (CINCO MIL DUZENTOS E TRINTA REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS). PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25015/2023 2ª CHAMADA UASG 927662 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua vereador Benedito mota nº 69 Alto branco, Campina Grande - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10) PARA ATENDER A DEMANDA DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 05 de dezembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço s u p r a c i t a d o . T e l e f o n e : ( 8 3 ) 3 3 1 0 6 6 5 2 . E m a i l : L I C I T AC AO. S E M A S CG @ G M A I L . CO M . Edital:www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br/. Campina Grande - PB, 22 de novembro de 2023 JOÃO ALFREDO AGRA DE MEDEIROS NAPOLES AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25013/2023 UASG 927662 O Pregoeiro oficial e Equipe de Apoio da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Campina Grande - PB, torna público para conhecimento de todos que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 25.013/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10) PARA ATENDER A DEMANDA DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, cuja sessão de habilitação e abertura de propostas ocorreu as 09:00 horas do dia 21 de novembro de 2023 foi declarada DESERTA por ausência de participantes/interessados. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço Rua vereador Benedito mota nº 69 Alto branco, Campina Grande - PB. Telefone:(83) 33106652.Email:[email protected]. Campina Grande - PB, 21 de novembro de 2023 JOÃO ALFREDO AGRA DE MEDEIROS NAPOLES