DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Lavrado em favor das Empresas: RM EMPREENDIMENTOS LTDA; C.N.P.J. nº 32.112.232/0001-28, no valor: R$ 2.261.534,10 (Dois milhões, duzentos e sessenta e um mil, quinhentos e trinta e quatro reais, dez centavos); CYBERTECH-COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; C.N.P.J. nº 23.248.946/0001-77, no valor: R$ 183.938,00 (Cento e oitenta e três mil, novecentos e trinta e oito reais); MR COMERCIO SERVIÇOS INFORMATICA INTERNET LTDA; C.N.P.J. nº 45.539.133/0001-79, no valor: R$ 1.230.362,51 (Hum milhão, duzentos e trinta mil, trezentos e sessenta e dois reais, cinquenta e um centavo) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-1110001 O Município de Tomé Açu - PA, torna pública a Adjudicação e Homologação do resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9 -2023-1110001. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de elementos pré-moldados em concreto: tubos, meio fio com sarjeta, e bloco sextavado tipo blokret, visando atender às necessidades da prefeitura municipal de Tomé-Açu, junto à secretaria municipal de transportes, obras e urbanismo. Lavrado em favor da Empresa: R. N. SOUZA LIMA JUNIOR; C.N.P.J. nº 44.300.539/0001-31, no valor: R$ 2.891.500,00 (Dois milhões, oitocentos e noventa e um mil, quinhentos reais). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-1310001 O MUNICÍPIO DE TOMÉ AÇU - PA, torna pública a Adjudicação e Homologação do resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9 -2023-1310001. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição e fornecimento de recargas de água mineral e botijões de gás - glp 13 kg, visando atender às necessidades da prefeitura municipal de Tomé-Açu e demais secretarias que compõem a esfera administrativa municipal. Lavrado em favor da Empresa: NOGUCHI COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA; C.N.P.J. nº 11.826.010/0001-05, no valor: R$ 1.424.272,56 (Hum milhão, quatrocentos e vinte e quatro mil, duzentos e setenta e dois reais, cinquenta e seis centavos). CARLOS ANTÔNIO VIEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9/2023-1311001 - SRP Tipo menor preço por item. Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Utensílios de cozinha e refeitório escolar, visando atender às necessidades da Secretaria municipal de Educação de Tomé-Açu / PA. Data de abertura: 06/12/2023 às 09:00 h no site www.bnc.org.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no referido site, no Mural de Licitações/TCM/PA e no site https://transparencia.prefeituratomeacu.pa.gov.br HUGO LEONARDO PONTES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-00042 A Prefeitura Municipal de Uruará - Pará, publica anulação do Pregão Eletrônico SRP 9/2023-00042, fundamentado no Art. 49, caput, e Súmula nº 473 do STF. Circulada no D.O.U Seção 3, página 316, no dia 31 de outubro de 2023 Uruará/Pa, 22 de novembro de 2023 GILSON BRANDÃO Prefeito EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS PROCESSO Nº 920230036; Espécie: Ata de Registro de Preço nº 20230032, referente ao Pregão Eletrônico nº 9.2023-00036; Objeto: Registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos, compreendendo os serviços mecânicos de reparação de bomba injetora, reparação de injeção eletrônica, lanternagem, pintura, vidraçaria, alinhamento, balanceamento, troca de óleo lubrificante e assistência de socorro mecânicos, para atender a demanda dos Fundos e Secretarias da Prefeitura de Uruará; Fornecedor: A da Silva Eletrica; no Valor Total: R$ 181.080,00(cento e oitenta e um mil, oitenta reais); Fornecedor: A. E. Florao Comercio e Importacao Ltda; no Valor Total: R$ 873.670,00(oitocentos e setenta e três mil, seiscentos e setenta reais); Fornecedor: Castanheira Auto Center Pecas e Servicos Ltda; no Valor Total: R$ 324.500,00(trezentos e vinte e quatro mil, quinhentos reais); Fornecedor: E S Andrade Eireli; no Valor Total: R$ 1.464.565,00(um milhão, quatrocentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e cinco reais); Fornecedor L J Antunes Eireli; no Valor Total: R$ 307.582,80 (trezentos e sete mil, quinhentos e oitenta e dois reais, oitenta centavos); Fornecedor Martins & Ferreira Comercio e Servicos Ltda; no Valor Total: R$ 186.930,00 (cento e oitenta e seis mil, novecentos e trinta reais); Fornecedor Vargas E Cia Ltda; no Valor Total: R$ 1.050.640,00 (um milhão, cinquenta mil, seiscentos e quarenta reais). Vigência: 12 meses, contados de 20/11/2023 à 20/11/2024. PROCESSO Nº 920230038; Espécie: Ata de Registro de Preço nº 20230033, referente ao Pregão Eletrônico nº 9.2023-00038; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo para o Setor de Laboratório de Análises Clinicas do Hospital Municipal, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde; Fornecedor: Ahcor Comercio de Produtos Odontologicos Ltda; no Valor Total: R$ 49.590,44 (quarenta e nove mil, quinhentos e noventa reais, quarenta e quatro centavos); Fornecedor: MXS Diagnostica Comercio e Servicos de Produtos Medicos e Laboratoriais Ltda; no Valor Total: R$ 4.892,40(quatro mil, oitocentos e noventa e dois reais, quarenta centavos); Vigência: 12 meses, contados de 20/11/2023 à 20/11/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATOS DE CONTRATOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2023. Objeto: Locação de 02 (dois) Imóveis visando o funcionamento de 07 (Sete) turmas (1°ano/9, 2°ano/9 e 3°ano/9 do Ensino Fundamental) e 08 (Oito) turmas de Pré - escolar, objetivando atender os alunos da Escola Municipal Prof.ª Inezila Oliveira Santana, situados na Rua Nossa Senhora da Conceição, s/nº, Zona/Rural em Vila de Fernandes Belo no Município de Viseu/PA . Termo de contrato 490/2023/CPL. Locatário: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUN D E B, CNPJ 30.879.826/0001-33, Locador: Abraão Figueiredo Cruz, CPF: 695.690.452-72. Valor mensal R$ 1.330,00, sendo o valor global estimado de R$ 15.960,00. Vigência: 18/10/2023 à18/10/2024, consoante o Art. 24, Inciso X da Lei 8.666/93. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2023. Objeto: Locação de 02 (dois) Imóveis visando o funcionamento de 07 (Sete) turmas (1°ano/9, 2°ano/9 e 3°ano/9 do Ensino Fundamental) e 08 (Oito) turmas de Pré - escolar, objetivando atender os alunos da Escola Municipal Prof.ª Inezila Oliveira Santana, situados na Rua Nossa Senhora da Conceição, s/nº, Zona/Rural em Vila de Fernandes Belo no Município de Viseu/PA . Termo de contrato 499/2023/CPL. Locatário: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUN D E B, CNPJ 30.879.826/0001-33. Locadora: Rosana Farias Freitas, CPF: 643.126.742-72. Valor mensal R$ 1.330,00, sendo o valor global estimado de R$ 15.960,00. Vigência: 18/10/2023 à 18/10/2024, consoante o Art. 24, Inciso X da Lei 8.666/93. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023. Objeto: Locação de 01(um) Imóvel visando o funcionamento de Depósito de Equipamentos e Mobiliares escolares para posteriormente a distribuição nos estabelecimentos de ensino do Município de Viseu/PA. Termo de contrato 511/2023/CPL. Locatário: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98. Locadora: Maria da Conceição Ferreira Costa, CPF: 759.935.382-87. Valor mensal R$ 1.500,00, sendo o valor global estimado de R$ 18.000,00. Vigência: 23/10/2023à23/10/2024, consoante o Art. 24, Inciso X da Lei 8.666/93. AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Ratifica a Dispensa de Licitação 017/2023. Objeto: Locação de 02 (dois) Imóveis visando o funcionamento de 07 (Sete) turmas (1°ano/9, 2°ano/9 e 3°ano/9 do Ensino Fundamental) e 08 (Oito) turmas de Pré - escolar, objetivando atender os alunos da Escola Municipal Prof.ª Inezila Oliveira Santana, situados na Rua Nossa Senhora da Conceição, s/nº, Zona/Rural em Vila de Fernandes Belo no Município de Viseu/PA. Em nome de Abraão Figueiredo Cruz, CPF: 695.690.452-72, com valor global estimado de R$ 15.960,00. Ass.: 18/10/2023 e Rosana Farias Freitas, CPF: 643.126.742-72, com valor global estimado de R$ 15.960,00. Ass.: 18/10/2023. A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Ratifica a Dispensa de Licitação 018/2023. Objeto: Locação de 01(um) Imóvel visando o funcionamento de Depósito de Equipamentos e Mobiliares escolares para posteriormente a distribuição nos estabelecimentos de ensino do Município de Viseu/PA. Em nome de Maria da Conceição Ferreira Costa, CPF N° 759.935.382-87, com valor global estimado de R$ 18.000,00. Ass. 23/10/2023. Viseu/Pa, 22 de novembro de 2023 ÂNGELA LIMA DA SILVA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-002-SEMUTS Reforma e ampliação do espaço de convivência familiar e fortalecimento de vinculo na comunidade Leonardo da Vinci do município de Vitória do Xingu/PA; ABERTURA: 08/12/2023, às 09:00 horas. Vitória do Xingu/PA, 21/11/2023. José de Arimatéia A. Batista - Presidente da CPL. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-003-FMS REFORMA E CONSTRUÇÃO DO estar médico, lavanderia, garagem coberta, consultórios, sala de raio X, sala de ultrassom, depósito de lixo e quarto de apoio na UBS da Vila Leonardo Da Vinci km-18 do municipio de Vitoria do Xingu/PA; ABERTURA: 11/12/2023, às 09:00 horas; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES DE TODAS AS TOMADA DE PREÇOS: O Edital estará disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico, www.vitoriadoxingu.pa.gov.br, mural de licitações TCM/PA - GEO-OBRAS e também poderá ser lido ou obtido cópias na sede do Departamento de Suprimentos e Serviços, situado na Avenida Manoel Félix de Farias s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, das 08:00 às 12:00 horas; Vitória do Xingu/PA, 21/11/2023. José de Arimatéia A. Batista - Presidente da CPL. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-059-FMS Aquisição de equipamentos e material permanente para as UBS - Proposta nº 11190812000123003-MS; ABERTURA: 05/12/2023, às 09:00 horas. LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: O Edital estará disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico, www.vitoriadoxingu.pa.gov.br, www.licitanet.com.br, mural de licitações TCM/PA e também poderá ser lido ou obtido cópias na sede do Departamento de Suprimentos e Serviços, situado na Avenida Manoel Félix de Farias s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, das 08:00 às 12:00 horas. Vitória do Xingu/PA, 21 de novembro de 2023 JOAQUIM DOS SANTOS MENDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO -SRP - Nº 50/2023/PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 099/2023/PMX PREGÃO ELETRÔNICO -SRP - Nº 050/2023/PMX Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO COM FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DIVERSOS (PAPELARIA E AFINS) para suprir as necessidades administrativas e operacionais das Secretarias Municipais de Xinguara/PA, conforme especificações constantes do Anexo I, parte integrante deste edital. Data de início da sessão: 06/12/2023 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br Outras informações pelo telefone nº (0**94) 99197-1218, no email: [email protected], ou na Sala de Licitações. Xinguara - PA, 22 de novembro de 2023. DANYARA SOUSA RODRIGUES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 53/2023/SEMEC PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 103/2023/PMX PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 0 5 3 / 2 0 2 3 / S E M EC Registro de Preços, do tipo menor preço, por item, para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS DO TIPO VIDROS E GRANITOS para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, deste Município de Xinguara - Pará, conforme condição que trata do objeto, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus anexos. Data de início da sessão: 06/12/2023 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido no horário das 08h00 às 12h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Xinguara - PA 22 de novembro de 2023. ANDRESSA BORBA MAGALHÃES Pregoeiro