DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Partes: Secretaria Municipal de Educação/ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA - ME. CNPJ n° 21.331.404/0001-38: Distrato Contratual conforme o artigo Art. 79, inciso II da Lei n°8.666/93 e alterações posteriores. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2023-SEMINFRA Registro de Preço para Aquisição de Materiais de Epi's, Epc's e fardamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA. Edital: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 06/12/2023 às 09h00 no site: http:// www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais: O edital está disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br Santarém (PA), 22 de Novembro de 2023 ANA FLÁVIA LOPES FERREIRA Pregoeira /SEMINFRA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023-SEMG Objeto: Contratação de consultoria tributária no âmbito administrativo, visando a recuperação de receitas referentes às taxas de licença para localização e funcionamento e das licenças ambientais junto a seus contribuintes, empresas de telefonia, estabelecidas dentro ou fora do âmbito do município de Santarém-Pa, envolvendo cadastramento in loco dos seus imóveis e/ou equipamentos, auditoria fiscal, enquadramento legal, cálculo dos encargos legais, apuração total e cobrança do débito. Empresa GS Serviços de Assessoria Técnica e Consultoria Ltda - CNPJ: 02.133.732/0001-85. Fundamentação Legal: Art. 25 e art. 13 Lei 8.666/93. Ato de Ratificação: 25 de setembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230474 ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-00013 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA(O): E DO S DA S PEIXOTO EIRELI EPP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE OBRA E ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA SAO SEBASTIAO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SANTA LUZIA DA ESTRADINHA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL, DE ACORDO COM O PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS QUE SÃO PARTES INSEPARÁVEIS DESSE EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 508.317,31 (quinhentos e oito mil, trezentos e dezessete reais e trinta e um centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Projeto 1616.123610007.1.035 Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Escolares, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 508.317,31 VIGÊNCIA: 21 de Novembro de 2023 a 21 de Maio de 2024 DATA DA ASSINATURA: 21 de Novembro de 2023 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 A Prefeitura Municipal de SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA torna público o resultado do Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20230455 do Pregão ELETRÔNICO nº 00038/2023, cujo objeto versa sobre REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PEDAGÓGICO, PARA ATENDER AS NECESSIDA D ES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. O Objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registro de Preços, ficando assim discriminada as empresas: A N DOS SANTOS LTDA; C.N.P.J. nº 28.627.186/0001-22, com o valor total de R$ 790.775,69 (Setecentos e Noventa Mil, Setecentos e Setenta e Cinco Reais e Sessenta e Nove Centavos); NPE COMERCIO E SERVICOS LTDA; C.N.P.J. nº 41.101.724/0001-09, com o valor total de R$ 796.256,00 (Setecentos e Noventa e Seis Mil, Duzentos e Cinquenta e Seis Reais); A Ata de Registro de Preços terá vigência de 01 um ano. Em 22 de novembro de 2023 MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 31/2023 O Prefeito Municipal de Senador José Porfírio, Exmo. Sr. Dirceu Biancardi, com base nas Leis nº. 8.666/93 e 10.520/02, e legislações correlatas, após constatar a regularidade dos atos procedimentais, adjudicou e homologou referente ao P R EG ÃO ELETRÔNICO SRP N°. 031/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como favorecida a empresa: G G S MARTINS COMERCIO PECAS NAUTICA LTDA, CNPJ nº 07.351.051/0001- 07, nos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 126, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197 e 198 com valor total de R$ 11.486.601,51 (onze milhões e quatrocentos e oitenta e seis mil e seiscentos e um reais e cinquenta e um centavos), cujo objeto é o Registro de Preços para eventual Aquisição de Peças para motores de popa para atender o Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Saúde do Município de Senador José Porfírio/PA. Senador José Porfírio/PA, 20 de novembro de 2023. DIRCEU BIANCARDI EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 031/2023 Parte: Prefeitura Municipal de Senador José Porfirio, Fundos Municipais e Secretarias Municipais. Finalidade: formar o Sistema de Registro de Preços para eventual Aquisição de Peças para motores de popa para atender o Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Saúde do Município de Senador José Porfírio/PA. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Fonte de recursos: Prefeitura Municipal de Senador José Porfirio, Fundos Municipais e Secretarias Municipais. Preços: Os preços estão registrados nos termos da proposta vencedora do Pregão Eletrônico SRP nº. 031/2023, conforme abaixo: Empresa: G G S MARTINS COMERCIO PECAS NAUTICA LTDA, C.N.P.J. nº 07.351.051/0001-07, estabelecida na Travessa Dez de Novembro, nº 224, Bairro Centro, Altamira/PA, contatos (93) 99200-0983 - 99171-1884, representada neste ato pelo Sr. Gilcimar Sousa Martins, C.P.F. nº 392.171.242-49. Valor: R$ 11.486.601,51. ASSINATURA: 21 de novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1711001 TOMADA DE PREÇOS 4/2023-TP-PMTA Contratante: Prefeitura Municipal de Terra Alta/PA, CNPJ N° 34.823.518/0001-47. Contratada: CONSTRUTORA XINGU A N LTDA, CNPJ 29.423.776/0001-04. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra referente à remanescente de serviços em face de rescisão contratual, da Duplicação da Avenida Jarbas Passarinho - PA 136 no Município de Terra Alta - Pará. Valor: R$741.506,82 (setecentos e quarenta e um mil, quinhentos e seis reais e oitenta e dois centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do contrato. Data da Assinatura: 17/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1711002 TOMADA DE PREÇOS 5/2023-TP-PMTA Contratante: Prefeitura Municipal de Terra Alta/PA, CNPJ N° 34.823.518/0001-47. Contratada: CONSTRUTORA XINGU A N LTDA, CNPJ 29.423.776/0001-04. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra referente à remanescente de serviços em face de rescisão contratual, da pavimentação asfáltica da Trav. Apollo 11 - Comunidade Maú, no Municipio de Terra Alta - Pará. Valor: R$ 627.550,29 (seiscentos e vinte e sete mil, quinhentos e cinquenta reais e vinte e nove centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do contrato. Data da Assinatura: 17/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-0208001 O Município de Tomé Açu - PA, torna pública a Adjudicação e Homologação do resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2023-0208001. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, higienização, e descartáveis em geral, visando atender às necessidades da secretaria municipal de educação de Tomé-Açu/Pa. Lavrado em favor das Empresas: ABRANTES COMERCIAL LTDA; C.N.P.J. nº 03.813.143/0001-00, no valor: R$ 5.502.057,90 (Cinco milhões, quinhentos e dois mil, cinquenta e sete reais, noventa centavos); PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; C.N.P.J. nº 16.647.278/0001-95,no valor: R$ 30.151,50 (Trinta mil, cento e cinquenta e um reais, cinquenta centavos). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-1008001 O MUNICÍPIO DE TOMÉ AÇU - PA, torna pública a Adjudicação e Homologação do resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9 -2023-1008001. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, higienização, e descartáveis em geral, visando atender às necessidades da prefeitura municipal de Tomé-Açu/Pa, e demais secretarias que compõem a esfera administrativa municipal. lavrado em favor das empresas: vs delgado comercio de artigos de escritorio ltda; C.N.P.J. nº 12.665.218/0001-44, no valor: R$ 633.712,85 (Seiscentos e trinta e três mil, setecentos e doze reais, oitenta e cinco centavos); ARCO-IRIS COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA; C.N.P.J. nº 05.739.265/0001-20, no valor: R$ 1.485.022,57 (Hum milhão, quatrocentos e oitenta e cinco mil, vinte e dois reais, cinquenta e sete centavos). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-1808001 O Município de Tomé Açu - PA, torna pública a Adjudicação e Homologação do resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9 -2023-1808001. Objeto: o Registro de preços para futura e eventual aquisição de fórmulas e suplementos nutricionais (leites especiais), visando atender às necessidades da secretaria municipal de saúde de Tomé-Açu/Pa. Lavrado em favor das Empresas: POLYMEDH. EIRELI; C.N.P.J. nº 63.848.345/0001-10, no valor: R$ 1.616.715,00 (Hum milhão, seiscentos e dezesseis mil, setecentos e quinze reais); PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; C.N.P.J. nº 16.647.278/0001-95, no valor: R$ 1.058.765,00 (Hum milhão, cinquenta e oito mil, setecentos e sessenta e cinco reais). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-3108001 O MUNICÍPIO DE TOMÉ AÇU - PA, torna pública a Adjudicação e Homologação do resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9 -2023-3108001. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, visando atender às necessidades da prefeitura municipal de Tomé-Açu e demais secretarias que compõem a esfera administrativa municipal. Lavrado em favor das Empresas: CYBERTECH-COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; C.N.P.J. nº 23.248.946/0001-77, no valor: R$ 59.101,50 (Cinquenta e nove mil, cento e um reais, cinquenta centavos); VS DELGADO COMERCIO DE ARTIGOS DE ESCRITORIO LTDA; C.N.P.J. nº 12.665.218/0001-44, no valor: R$ 663.241,11 (Seiscentos e sessenta e três mil, duzentos e quarenta e um reais, onze centavos); ON SOLUTIONS - COMERCIO E SERVICOS LTDA; C.N.P.J. nº 35.647.143/0001-74, no valor: R$ 317.033,81 (Trezentos e dezessete mil, trinta e três reais, oitenta e um centavos); MR COMERCIO SERVIÇOS INFORMATICA INTERNET LTDA; C.N.P.J. nº 45.539.133/0001-79, no valor: R$ 415.803,70 (Quatrocentos e quinze mil, oitocentos e três reais, setenta centavos). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-0409001 O Município de Tomé Açu - PA, torna pública a Adjudicação e Homologação do resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9 -2023-0409001. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais hidráulicos para manutenção do sistema de abastecimento de água, visando atender às necessidades da secretaria municipal de transportes, obras e urbanismo de Tomé-Açu. Lavrado em favor das Empresas: NILSON KAMADA DE MELO; C.N.P.J. nº 02.523.957/0001-48, no valor: R$ 1.093.738,59 (Hum milhão, noventa e três mil, setecentos e trinta e oito reais, cinquenta e nove centavos); IRRIGA - AGRO. COM. DE PROD. DE IRRIGACAO E AGROPECUARIA LTD; C.N.P.J. nº 42.480.860/0001-10, no valor: R$ 1.183.465,50 (Hum milhão, cento e oitenta e três mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais, cinquenta centavos).