DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos constantes na RENAME destinados ao Programa de Atenção Básica, a serem dispensados nas unidades da rede pública de saúde do município de Redenção/PA. Assinatura: 16/11/2023. Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a partir de 16/11/2023 e término em 16/11/2024. O valor total dos fornecimentos, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 145.376,00 (Cento e quarenta e cinco mil trezentos e setenta e seis reais). R S LOBATO NETO LTDA. CNPJ sob o nº 38.028.373/0001-43. CONTRATO Nº 369/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos constantes na RENAME destinados ao Programa de Atenção Básica, a serem dispensados nas unidades da rede pública de saúde do município de Redenção/PA. Assinatura: 16/11/2023. Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a partir de 16/11/2023 e término em 16/11/2024. O valor total dos fornecimentos, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 318.114,00 (Trezentos e dezoito mil cento e catorze reais). ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ sob o nº 41.347.974/0001-23. CONTRATO Nº 370/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos constantes na RENAME destinados ao Programa de Atenção Básica, a serem dispensados nas unidades da rede pública de saúde do município de Redenção/PA. Assinatura: 16/11/2023. Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a partir de 16/11/2023 e término em 16/11/2024. O valor total dos fornecimentos, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 7.680,00 (Sete mil seiscentos e oitenta reais). FORMULAS MAGISTRAIS MANIPULACOES ESPECIAIS LTDA. CNPJ sob o nº 07.316.691/0001-86. CONTRATO Nº 371/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos constantes na RENAME destinados ao Programa de Atenção Básica, a serem dispensados nas unidades da rede pública de saúde do município de Redenção/PA . Assinatura: 16/11/2023. Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a partir de 16/11/2023 e término em 16/11/2024. O valor total dos fornecimentos, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 7.100,00 (Sete mil e cem reais). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 Processo Licitatório Nº. 063/2023 O MUNICIPIO DE REDENÇÃO - PA, comunica aos interessados, que realizará no dia 05/12/2023 às 09h, (horário local), licitação sob modalidade PREGÃO PRESENCIAL tipo menor preço por item, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, TINTAS, FERRAGENS E FERRAMENTAS EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE COMPÕEM A ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO/PA E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, POR MEIO DE RECURSOS PRÓPRIOS. O edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253 - setor Jardim Umuarama, site: www.redencao.pa.gov.br, mais informações no telefone (94) 99117-4026 e-mail [email protected] Redenção - PA, 22 de novembro de 2023. DANYELA VITURINO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do DOU nº 218, Página 334, Seçao 3, de 17/11/2023, EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Presencial nº 9/2023-041 FME Onde se lê: Contrato nº 20230432 Valor total R$ 503.682,62 Leia-se: Contrato nº 20230432 Valor total: R$ 208.255,43 EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Presencial nº 9/2023-041 FME Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de engenharia, contínuos sob demanda para manutenção preventiva e/ou corretiva para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará Data da assinatura: 21/11/2023 Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): BR Soluções e Construção Civil Ltda Contrato nº 20230440 Valor total R$ 150.176,31 Contrato nº 20230441 Valor total R$ 63.992,15 Pregão Presencial nº 9/2023-047 PMRP Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de escoamento de fossas sépticas para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação do município de Rondon do Pará Data da assinatura: 21/11/2023 Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): Limpa Fossa Rondon Ltda Contrato nº 20230442 Valor total R$ 56.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Presencial nº 9/2023-047 PMRP Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de escoamento de fossas sépticas para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde do município de Rondon do Pará Data da assinatura: 16/11/2023 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): Limpa Fossa Rondon Ltda Contrato nº 20230433 Valor total R$ 84.000,00 Contrato nº 20230434 Valor total R$ 51.520,00 Contrato nº 20230435 Valor total R$ 2.240,00 Contrato nº 20230436 Valor total R$ 2.240,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RODON DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 9/2023-029 PMRP Objeto: Aquisição de Material de Expediente para atender a demanda do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Rondon do Pará-PA Data de assinatura: 16/11/2023 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social Contratada(o): J I Comércio e Artigos de Informática Ltda Contrato nº 20230438 Valor total R$ 1.474,30 Pregão Eletrônico nº 9/2023-028 PMRP Objeto: Aquisição de Material de Limpeza para atender a demanda do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Rondon do Pará-PA Data de assinatura: 07/11/2023 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social Contratada(o): I deAlmeida B Dias Ltda Contrato nº 20230409 Valor total R$ 1.010,00 Pregão Presencial nº 9/2023-047 PMRP Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de escoamento de fossas sépticas para atender a demanda do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Rondon do Pará Data da assinatura: 16/11/2023 Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social Contratada(o): Limpa Fossa Rondon Ltda Contrato nº 20230437 Valor total R$ 42.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preço nº 022/2023-01 Ao 05 Referente Ao Pregão 033/2023/Srp Secretaria Municipal de Saúde Ata de Registro de Preço nº022/2023-01 Ao 05, Decorrente do Pregão Eltrônico nº033/2023/Srp, Homologado Pela Sra.Waldineia Pontes Magalhães, Secretária Municipal de Saúde de Salinópolis Em 000/11/2023, Objeto: Aquisição de Insumos (Materiais e Reagentes de Uso Laboratorial), Para A Realização das Ações de Analise Clínica (Exames) do Laboratório Municipal de Diagnósticos e Análises Clínicas, Visando Atender As Necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Salinópolis/PA . PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-009 A Prefeitura Municipal de Salvaterra - PA, através de seu Pregoeiro, torna público para o conhecimento dos interessados, que o processo de licitação em epígrafe, inicialmente agendada para o dia 24 de novembro de 2023 às 10:00, fica ADIADO sem data ainda para sua republicação. O motivo do adiamento se dá porque o processo entrará em um período de revisão para alterações no termo de referência. Assim que salvas as alterações, automaticamente retoma o seu andamento e será divulgada nova data para realização do certame respeitando todos os prazos legais de publicações, conforme legislação pertinente. Informações Complementares: site: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov/mural-de-licitacoes, https://prefeituradesalvaterra.pa.gov.br/licitacao, bem como mediante a solicitação ao e- mail funcional desta CPL: [email protected]. Salvaterra/Pa, 22 de novembro de 2023 AILSON RONALDO DOS SANTOS FREITAS JUNIOR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-008 A Prefeitura Municipal de Salvaterra/PA, comunica que homologou no dia 22/11/2023, o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-008, Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Combustível. Derivados de Petróleo e Gás Liquefeito de Petróleo - Glp (Botijão de 13kg e Vasilhames Retornáveis), para atender as Demandas da Prefeitura e Secretarias Municipais de Salvaterra/Pa, em favor da empresa vencedora: Vaz de Barros e Pena Ltda, Cnpj: 07.078.634/0001-06. Salvaterra/PA, 22 de novembro de 2023. CARLOS ALBERTO SANTOS GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023/11.14.02 - PMSIP Contrato nº 2023.11.14.02, que tem por objeto prestação de serviços profissionais especializados para o ajuizamento e acompanhamento integral de ação judicial a ser proposta em face da União Federal com o fito de obter o direito à retenção e ao produto da arrecadação de valores relativos ao Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF), bem como a restituição dos valores referente ao produto da arrecadação do IRRF auferido nos últimos 5 (cinco) anos, com base no julgamento do Tema de Repercussão Geral 1130 do Supremo Tribunal Federal; CONTRATADA: DANIEL QUEIROGA GOMES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, com CNPJ Nº 40.196.112/0001-84; o valor a remunerar os trabalhos efetuados é a título "AD EXITUM", no valor equivalente ao percentual de 20% (vinte por cento) sobre o valor efetivamente auferido em liquidação de sentença ou acordo judicial ou extrajudicial; Vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, ou seja, de 14/11/2023 a 14/11/2024; Data de assinatura do contrato: 14 de novembro de 2023. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 142/2020 - PMSIP REPUBLICAÇÃO - OBJETO: Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: MULT LINK ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ n° 35.057.043/0001-98; Objeto do Termo Aditivo: SUPRESSÃO de 37,22% do valor contratado inicialmente em 29/10/2020; o percentual suprido corresponde a R$ 51.365,32 (cinquenta e um mil trezentos e sessenta e cinco reais e trinta e dois centavos) do valor do Contrato nº 142/2020; Data de assinatura: 27 de maio de 2021. EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 142/2020 - PMSIP REPUBLICAÇÃO - OBJETO: Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: MULT LINK ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ n° 35.057.043/0001-98; Objeto do Termo Aditivo: ACRÉSCIMO de 38,34% do valor contratado inicialmente em 29/10/2020; o percentual acrescido corresponde a R$ 52.899,98 (cinquenta e dois mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos) do valor do Contrato nº 142/2020; Data de assinatura: 27 de maio de 2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023 Processo Administrativo nº 08.1711001/2023. Edital de Seleção de Projetos Para Firmar Termo de Execução Cultural Com Recursos da Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - Audiovisual Inciso III - Objeto: seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no ITEM 1.1, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município. As propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do Município de Santa Luzia do Pará as inscrições deverão ser realizadas durante o período de divulgação do edital do chamamento, do dia 23/11/2023 ao dia 30/11/2023, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude. Santa Luzia do Pará/Pa, 22 de novembro de 2023 JOÃO PEREIRA SILVA Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210334. Tomada de Preços nº 2/2021-00002. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA CNPJ 05.149.174/0001-34. Contratado: Alvorada Construções e Comercio Ltda, Cnpj nº 83.302.976/0001-46. Objeto: Contratação de Empresa Para Construção da Quadra Coberta de Taciateua, do Município de Santa Maria do Pará em Conformidade ao Convênio de nº 886790/2019 Entre o Ministério da Cidadania e a Prefeitura de Santa Maria do Pará/Pa. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 15 de Maio de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 15/11/2023 a 15/05/2024. Data de Assinatura: 13/11/2023.