DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DA EMISSÃO 21 de novembro de 2023. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 20200343 ORIGEM: CONTRATO nº 20200343 DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-002SEMAD CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS-SEMSA CONTRATADO: RAIMUNDO NONATO DE SOUSA FILHO. OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. POTIGUAR, QUADRA 106, LOTES 11 E 12, BAIRRO PARQUE DOS CARAJÁS II, PARA O FUNCIONAMENTO DO SETOR DE ALMOXARIFADO CENTRAL E SETOR DE PATRIMÔNIO, NESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 168.000,00 (Cento e sessenta e oito mil reais) VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 14 de setembro de 2020 a 14 de setembro de 2021 VALOR DO CONTRATO APÓS 3º TAC: R$ 828.821,40 (oitocentos e vinte e oito mil, oitocentos e vinte e um reais e quarenta centavos). VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 3º TAC: 14 de setembro de 2020 a 14 de setembro de 2024. VALOR ADITADO NO 3º TAC: R$ 220.273,80 (duzentos e vinte mil, duzentos e setenta e três reais e oitenta centavos), E O PRAZO DE 12 (doze) MESES (14 de setembro de 2023 a 14 de setembro de 2024). DATA DO ADITIVO: 12/09/2023. EXTRATO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 20220559 ORIGEM: CONTRATO nº 20220559 DECORRENTE: PREGÃO ELETRONICO 8/2021-069PMP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMOB CONTRATADA: MIRANDA E FARIAS CONSTRUÇOES EIRELI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO/MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA DOS SISTEMAS, EQUIPAMENTOS E DAS INSTALAÇÕES, INCLUINDO TODAS AS DESPESAS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DOS PRÉDIOS E LOCAIS PÚBLICOS VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 1.395.226,22(Um Milhão, Trezentos e Noventa e Cinco Mil, Duzentos e Vinte e Seis Reais e Vinte e Dois Centavos). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 11 de Fevereiro de 2021 a 09 de Outubro de 2021 VALOR DO CONTRATO APÓS 1º APT R$ 6.876.243,93 (Seis milhões, oitocentos e setenta e seis mil, duzentos e quarenta e três reais e noventa e três centavos). VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 1º APT: Inalterada. PRAZO DE EXECUÇÃO APÓS 1º APT: Inalterada. Esse Reajustamento é baseado nos Índices do INCC-M (Índice Nacional de Custo de Construção) entre os meses de DEZEMBRO DE 2021 A DEZEMBRO DE 2022, conforme demonstrado pela Parecer da Controladoria Geral do Município. O presente Termo de Apostilamento objetiva a alteração contratual no valor de R$ 82.632,82 (Oitenta e dois mil, seiscentos e trinta e dois reais e oitenta e dois centavos). DATA DO 1º APOSTILAMENTO: 23/10/2023 EXTRATO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 20230278 ORIGEM: CONTRATO nº 20230278 DECORRENTE: PREGAO ELETRONICO Nº8/2021-113PMP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMOB CONTRATADA: SPAÇO INCORPORAÇÕES E CONSTRUTORA EIRELI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NOS CRUZAMENTOS DE RUAS E AVENIDAS COM DRENAGEM SUPERFICIAL NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 2.942.864,03 (dois milhões, novecentos e quarenta e dois mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e três centavos). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 21 de julho de 2023 a 21 de Maio de 2024. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º APT: Reajuste de Preços - R$ 3.007.417,33 (três milhões, sete mil, quatrocentos e dezessete reais e trinta e três centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º APT: Inalterada. Esse Reajustamento é baseado nos Índices do INCC (Índice Nacional de Custo de Construção) entre os meses de FEVEREIRO DE 2022 A FEVEREIRO DE 2023, conforme demonstrado pelo Parecer do Controle Interno. O presente Termo de Apostilamento objetiva a alteração contratual no valor de R$ 64.553,30 (Sessenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e três reais e trinta centavos). DATA DO 1º APOSTILAMENTO: 21/11/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 PROC. ADMINISTRATIVO 02111001/23. A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de Veículo Leve, Utilitário, Pesados e Máquinas Pesadas, destinados a suprir as necessidades básicas das Secretarias Infraestrutura, Educação e Meio Ambiente do Município de Portel/PA. Abertura: 06/12/2023, às 09:30hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, www.bnc.org.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected]. MAYCON SERRÃO MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 078-2/2023-FME. AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032- 2/2023-FME, LICITAÇÃO: MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N°. 2004-2/2023-FME. CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ: 30.148.602/0001-51. EMPRESA CONTRATADA: J. M. VIEIRA LTDA - ME, CNPJ: 44.926.516/0001-37. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica com Fornecimento de Material e Mão-de-obra Para Realização de Lotes de Obras de Construção de 02 (duas) Unidades Escolares Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação no Município de Porto de Moz, conforme especificações técnicas, planilhas e projetos anexos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Porto de Moz. Objeto do Termo de Aditivo: Prorrogação de prazo, por mais 120 (cento e vinte) dias contados, a partir de 17 de novembro de 2023 com vigência até 17 de março de 2024. FUNDAMENTO: O presente Aditivo encontra embasamento legal no artigo 57, inciso II da lei federal nº 8.666/93 e suas alterações DA RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo ratificadas. No dia 17/11/2023. AVISO DE RETIFICAÇÃO Na matéria Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 7013-2/2023-FME, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 220, terça-feira, 21 de novembro de 2023, Pág. 226. Onde se lê" [...] Data da Abertura 01/12/2023 [...]" Leia-se "[...] Data da Abertura 05/12/2023 [...]" Porto de Moz-PA, 22 de novembro de 2023. RONALDO FEITOSA MENDONÇA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2023-0019 Tipo menor preço por item. REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, DOS FUNDOS MUNICIPAIS E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA-PA, com abertura no dia 05/12/2023, a partir das 09h00, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Editais disponíveis nos sites: http://primavera.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2023-0020 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAL DE USO CONTÍNUO E TRATAMENTO COVID-19 PARA ATENDER OS USUÁRIOS CADASTRADOS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA, ESTADO DO PARÁ, com abertura no dia 05/12/2023, a partir das 14h00, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Editais disponíveis nos sites: http://primavera.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. ÁUREO BEZERRA GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.190.128/0001-81. CO N T R AT A DA S : Processo Licitatório nº 073/2023 Pregão Eletrônico nº 025/2023 PARAFARMA MEDICAMENTOS E HOSPITALAR LTDA. CNPJ sob o nº 04.860.742/0001-48. CONTRATO Nº 358/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos constantes na RENAME destinados ao Programa de Atenção Básica, a serem dispensados nas unidades da rede pública de saúde do município de Redenção/PA. Assinatura: 16/11/2023. Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a partir de 16/11/2023 e término em 16/11/2024. O valor total dos fornecimentos, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 127.170,00 (Cento e vinte e sete mil cento e setenta reais). PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA. CNPJ sob o nº 00.545.222/0001-90. CONTRATO Nº 359/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos constantes na RENAME destinados ao Programa de Atenção Básica, a serem dispensados nas unidades da rede pública de saúde do município de Redenção/PA. Assinatura: 16/11/2023. Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a partir de 16/11/2023 e término em 16/11/2024. O valor total dos fornecimentos, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 214.202,00 (Duzentos e catorze mil duzentos e dois reais). PRO-REMEDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS LTDA. CNPJ sob o nº 05.159.591/0001-68. CONTRATO Nº 360/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos constantes na RENAME destinados ao Programa de Atenção Básica, a serem dispensados nas unidades da rede pública de saúde do município de Redenção/PA. Assinatura: 16/11/2023. Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a partir de 16/11/2023 e término em 16/11/2024. O valor total dos fornecimentos, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 40.700,00 (Quarenta mil e setecentos reais). F CARDOSO E CIA LTDA. CNPJ sob o nº 04.949.905/0001-63. CONTRATO Nº 361/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos constantes na RENAME destinados ao Programa de Atenção Básica, a serem dispensados nas unidades da rede pública de saúde do município de Redenção/PA. Assinatura: 16/11/2023. Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a partir de 16/11/2023 e término em 16/11/2024. O valor total dos fornecimentos, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 43.788,00 (Quarenta e três mil setecentos e oitenta e oito reais). D L HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ sob o nº 03.602.727/0001-37. CONTRATO Nº 362/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos constantes na RENAME destinados ao Programa de Atenção Básica, a serem dispensados nas unidades da rede pública de saúde do município de Redenção/PA. Assinatura: 16/11/2023. Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a partir de 16/11/2023 e término em 16/11/2024. O valor total dos fornecimentos, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 82.740,00 (Oitenta e dois mil setecentos e quarenta reais). D P AGUIAR LTDA. CNPJ sob o nº 33.834.782/0001-13. CONTRATO Nº 363/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos constantes na RENAME destinados ao Programa de Atenção Básica, a serem dispensados nas unidades da rede pública de saúde do município de Redenção/PA. Assinatura: 16/11/2023. Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a partir de 16/11/2023 e término em 16/11/2024. O valor total dos fornecimentos, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 332.313,00 (Trezentos e trinta e dois mil trezentos e treze reais). TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ sob o nº 32.364.822/0001-48. CONTRATO Nº 364/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos constantes na RENAME destinados ao Programa de Atenção Básica, a serem dispensados nas unidades da rede pública de saúde do município de Redenção/PA. Assinatura: 16/11/2023. Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a partir de 16/11/2023 e término em 16/11/2024. O valor total dos fornecimentos, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 89.820,00 (Oitenta e nove mil oitocentos e vinte reais). ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ sob o nº 21.581.445/0001- 82. CONTRATO Nº 365/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos constantes na RENAME destinados ao Programa de Atenção Básica, a serem dispensados nas unidades da rede pública de saúde do município de Redenção/PA. Assinatura: 16/11/2023. Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a partir de 16/11/2023 e término em 16/11/2024. O valor total dos fornecimentos, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 227.698,00 (Duzentos e vinte e sete mil seiscentos e noventa e oito reais). NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. CNPJ sob o nº 75.014.167/0001-00. CONTRATO Nº 366/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos constantes na RENAME destinados ao Programa de Atenção Básica, a serem dispensados nas unidades da rede pública de saúde do município de Redenção/PA. Assinatura: 16/11/2023. Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a partir de 16/11/2023 e término em 16/11/2024. O valor total dos fornecimentos, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 4.800,00 (Quatro mil e oitocentos reais). PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ sob o nº 16.647.278/0001- 95. CONTRATO Nº 367/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos constantes na RENAME destinados ao Programa de