DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento: Lei nº 8.666/93 e nas demais normas Vigentes. PROCESSO Nº 013/2023. Espécie: Contrato nº 93/2023. Pregão eletrônico nº 010/2023. Partes: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social, Inscrita no Cnpj (Mf) sob o nº 18.291.263/0001-62 e a empresa: L. d. da C. Correa, Inscrita no Cnpj Sob O nº 07.905.455/0001-03. Objeto: aquisição de Material de Construção, elétrico e Hidráulico, Valor Total: de R$ 36.929,89 (trinta e seis mil e novecentos e vinte reais e oitenta e nove centavos). Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2024. Data de assinatura: 18/10/2023. Fundamento: Lei nº 8.666/93 e nas demais normas Vigentes. PROCESSO Nº 013/2023. Espécie: Contrato nº 94/2023. Pregão eletrônico nº 010/2023. Partes: Prefeitura Municipal, Inscrita no Cnpj/Mf sob o nº 05.149.125/0001-00 e a empresa D. Duarte de Moura eireli, Inscrita no Cnpj Sob O nº 34.036.580/0001-99. Objeto: aquisição de Material de Construção, elétrico e Hidráulico. Valor Total: de R$ 156.974,25 (cento e cinquenta e seis mil e novecentos e setenta e quatro reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2024. Data de assinatura: 18/10/2023. Fundamento: Lei nº 8.666/93 e nas demais normas Vigentes. PROCESSO Nº 013/2023. Espécie: Contrato nº 95/2023. Pregão Eletrônico nº 010/2023. Partes: Fundo Municipal de Educação de nova Timboteua, Inscrita no Cnpj/Mf sob o nº 18.742.354/0001-77 e a empresa D. Duarte de Moura eireli, Inscrita no Cnpj sob o nº 34.036.580/0001-99. Objeto: aquisição de Material de Construção, elétrico e Hidráulico. Valor Total: R$ 34.347,12 (trinta e quatro mil e trezentos e quarenta e sete reais e doze centavos). Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2024. Data de assinatura: 18/10/2023. Fundamento: Lei nº 8.666/93 e nas demais normas Vigentes. PROCESSO Nº 013/2023. Espécie: Contrato nº 96/2023. Pregão Eletrônico nº 010/2023. Partes: Fundo nacional da Educaçao Básica - Fundeb, Inscrita no Cnpj (Mf) sob o nº 30.642.440/0001-03 e a empresa: D. Duarte de Moura eireli, Inscrita no Cnpj sob o nº 34.036.580/0001-99. Objeto: aquisição de Material de Construção, elétrico e Hidráulico. Valor Total: R$ 170.456,78 (cento e setenta mil e quatrocentos e cinquenta e seis reais e setenta e oito centavos). Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2024. Data de assinatura: 18/10/2023. Fundamento: Lei nº 8.666/93 e nas demais normas Vigentes. PROCESSO Nº 013/2023. Espécie: Contrato nº 97/2023. Pregão eletrônico nº 010/2023. Partes: Fundo Municipal de Saúde, Inscrita no Cnpj (Mf) sob o nº 11.790.338/0001-00 e a empresa: D. Duarte de Moura eireli, Inscrita no Cnpj sob o nº 34.036.580/0001-99. Objeto: aquisição de Material de Construção, elétrico e Hidráulico. Valor Total R$ 230.466,02 (duzentos e trinta mil e quatrocentos e sessenta e seis reais e dois centavos). Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2024. Data de assinatura: 18/10/2023. Fundamento: Lei nº 8.666/93 e nas demais normas Vigentes. PROCESSO Nº 013/2023. Espécie: Contrato nº 98/2023. Pregão eletrônico nº 010/2023. Partes: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social, Inscrita no Cnpj (Mf) sob o nº 18.291.263/0001-62 e a empresa: D. Duarte de Moura eireli, Inscrita no Cnpj sob o nº 34.036.580/0001-99. Objeto: aquisição de Material de Construção, elétrico e Hidráulico. Valor Total: de R$ 132.976,47 (cento e trinta e dois mil e novecentos e setenta e seis reais e quarenta e sete centavos). Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2024. Data de assinatura: 18/10/2023. Fundamento: Lei nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº7/2023-047 Base Legal: Art. 24, IV, da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores. (SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA). Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Caixa D'agua de 5000 Litros (EMERGÊNCIAL), a fim de atender as demandas do Município de Óbidos/PA, através das Ações da Coordenadoria Municipal de defesa e proteção civil. Empresa: LUDICA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 20.049.870/0001-20. Ratificação: 22/11/2023. JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Tipo menor preço global. Objeto: PROJETO BÁSICO PARA CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DO PORTO DE CIMA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PARÁ. Abertura: 08/12/2023, às 10:00 hrs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Óbidos, G-Obras/TCM/PA, ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/. MARIETA MENDONÇA PINHEIRO Presidente CPL Óbidos / PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023-SRP-FMS Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023-SRP-FMS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ. CONTRATO Nº 102/2023-FMS, Empresa Contratada: F CARDOSO E CIA LTDA, no valor de R$ 41.092,59 (Quarenta e um mil noventa e dois reais e cinquenta e nove centavos); CONTRATO Nº 103/2023-FMS, Empresa Contratada: PORTELA & LIMA LTDA, no valor de R$ 273.004,75 (Duzentos e sessenta e três mil quatro reais e setenta e cinco centavos); CONTRATO Nº 104/2023-FMS, Empresa Contratada: SANTANA S. L. ANDRADE, no valor de R$ 748.199,96 (Setecentos e quarenta e oito mil cento e noventa e nove reais e noventa e seis centavos); CONTRATO Nº 105/2023-FMS, Empresa Contratada: E DE A CAVALCANTE E CIA LTDA, no valor de 169.359,00 (Cento e sessenta e nove mil trezentos e cinquenta e nove reais); CONTRATO Nº 106/2023-FMS, Empresa Contratada: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 179.292,50 (Cento e setenta e nove mil duzentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos) e CONTRATO Nº 107/2023-FMS, Empresa Contratada: EVORA COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, no valor R$ 9.000,00 (Nove mil reais). Objeto: Aquisição de material odontológico com entrega parcelada e equipamentos odontológicos, visando atender a demanda Secretaria Municipal de Saúde do município de Oriximiná durante o período de 12 meses, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Vigência: 17/11/2023 à 17/05/2024. Data da assinatura: 17/11/2023. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 237/2022-PMO Processo Licitatório: Nº PE-034-PMO/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Contratada: ROSA DE SOUSA NOGUEIRA O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 18 de Maio de 2024, nos termo do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 18/11/2023 com vigência até o dia 18/05/2024. Data da assinatura: 17/11/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18-FMS/2023 O Município de Oriximiná, Estado do Pará, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Pregoeira, designada pela Portaria nº 1670/2023, de 01 de Novembro de 2023, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço, denominado PREGÃO ELETRÔN I CO Nº PE - 018 - FMS/2023. OBJETO: A presente licitação tem como objeto a aquisição de lubrificantes automotivos e náuticos (óleos Lubrificantes, filtros, correias, fluido para freio e graxa), visando suprir a demanda existente da Secretaria Municipal de Saúde e demais instituições ligadas a mesma, durante o período de 12 (doze) meses, conforme especificados e quantificados no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. DATA DE ABERTURA: 05/12/2023, às 08:30h. O Edital completo está à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Saúde, Setor de Licitação, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, sito à Rua 7 de Setembro, nº 1976, Bairro Centro - 68270-000, e gratuitamente através de mídia gravada em dispositivo do interessado ou em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br/. Para outras informações: e-mail: [email protected]. Oriximiná- PA, 22 de Novembro de 2023. KEYLA SOARES OLIVEIRA LOBATO Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIXIMINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 13-FMAS/2023 O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, por intermédio do Pregoeira, designado pela Portaria nº 1.263/2023, de 02 de agosto de 2023, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA , denominado PREGÃO ELETRONICO Nº PE-013-FMAS/2023. OBJETO: Aquisição de um veículo na cor branca, com carroceria (zero quilômetro) ano/modelo: 2023/2024, cabine dupla, 4 portas, capacidade para 5 lugares, com motor 1.3 de109 cv, flex, transmissão manual, jogo de tapetes de borracha, equipado com todos os acessórios exigidos pelo CONTRAN, documentação (emplacamento/licenciamento) em nome do ente federado, garantia de fábrica de no mínimo 12 (doze) meses, central Multimídia, Faróis em LED, Rodas em liga leve 16'' + Pneus205/55 R16'', Santoantonio, travas elétricas, vidros elétricos dianteiros e traseiros, de fabricação nacional, para suprir as demandas dos serviços desenvolvidos pelo Programa Criança Feliz, em atenção à Primeira Infância, para possibilitar a melhoria das condições de atendimento, visitas domiciliares e ampliação do acesso aos serviços e o aprimoramento da gestão, em consonância de quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 06/12/2023, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Oriximiná, Setor de Licitação, nos dias úteis das 08h00min às 14h00min, sito à Rua Barão do Rio Branco nº 2336, Bairro Centro - 68270-000, e gratuitamente através de mídia gravada em dispositivo do interessado ou em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações Fone: (93) 3544 - 3831 | e-mail: [email protected] Oriximiná- PA, 22 de novembro de 2023. SUZIANNE MONTEIRO DINIZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 460/2023-FMS. Origem: Ata de registro de Preço nº 040/2023-PMON, Pregão Eletrônico SRP nº 019/2023-PMON. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TO R N O, CALDEIRARIA E SOLDA, EM REGIME HOMEM/HORA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS, MAQUINARIOS, CAMINHÕES, ÔNIBOS E EQUIPAMENTOS DO MUNICIPIO DE OURILANDIA DO NORTE. Contratada: PANTHERA MAQUINAS PECAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ: 04.292.428/0001-06. Valor Global: R$ 102.000,00 (Cento e dois mil reais). Vigência: 09/11/2023 à 08/11/2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 461/2023-FMS. Origem: Ata de registro de Preço nº 040/2023-PMON, Pregão Eletrônico SRP nº 019/2023-PMON. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TO R N O, CALDEIRARIA E SOLDA, EM REGIME HOMEM/HORA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS, MAQUINARIOS, CAMINHÕES, ÔNIBOS E EQUIPAMENTOS DO MUNICIPIO DE OURILANDIA DO NORTE. Contratada: R SOARES SERVIÇOS E MAQUINAS LTDA-ME, CNPJ: 17.892.868/0001-46. Valor Global: R$ 23.264,00 (Vinte e três mil duzentos e sessenta e quatro reais). Vigência: 09/11/2023 à 08/11/2024. R E T I F I C AÇ ÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0447/2023/PMON; publicado no Diário Oficial da União- DOU SEÇÃO 03, nº 213, 9 de novembro de 2023, pág. 294, no qual se altera o ÓRGÃO CONTRATANTE, onde se lê: CONTRATO ADMINISTRATIBO N° 0447/2023/FMS, leia-se: CONTRATO ADMINISTRATIBO N° 0447/2023/PMON. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230432 ORIGEM PREGÃO Nº 8/2022-043PMP CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA (O) COMABEM - SUPERMERCADO E DISTRIBUIÇÃO LTDA OBJETO Aquisição de cestas básicas a serem distribuídas às famílias e/ou indivíduos em situação de vulnerabilidade social e econômica, no Município de Parauapebas, no estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 477.000,00 (quatrocentos e setenta e sete mil reais). VIGÊNCIA 06 (seis) meses a partir da data de assinatura DATA DE EMISSÃO 14 de novembro de 2023