DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: R$ 266.800,00 (duzentos e sessenta e seis mil, oitocentos reais). VIGÊNCIA: 16/11/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, DIESEL), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DOS CARROS E MAQUINAS OFICIAIS DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTINADOS A ATENDER OS PROGRAMAS E DEMAIS ATIVIDADES PRECIPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL, Data da Assinatura: 16/11/2023. Ordenador de Despesa: RANDELL SILVA DOS SANTOS ESPECIE: CONTRATO nº: 20230528. Origem: PREGÃO ELETRONICO Nº029/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. Contratada (o): POSTO BEIRA MAR LTDA, CNPJ 00.590.730/0001-90. Valor: R$ 133.400,00 (cento e trinta e três mil, quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 16/11/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, DIESEL), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DOS CARROS E MAQUINAS OFICIAIS DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTINADOS A ATENDER OS PROGRAMAS E DEMAIS ATIVIDADES PRECIPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL, Data da Assinatura: 16/11/2023. Ordenador de Despesa: ELTON JUNIOR DOS REIS PAIXÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 O Prefeito do Município de Maracanã-PA, no uso de suas atribuições legais, através da Prefeitura Municipal de Maracanã-PA, resolve com fundamento 8.666/93 e 10.520/02 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo Administrativo Nº 02909001/23, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 029/2023, tipo menor preço, cujo o objeto é: "REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, DIESEL), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DOS CARROS E MAQUINAS OFICIAIS DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTINADOS A ATENDER OS PROGRAMAS E DEMAIS ATIVIDADES PRECIPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL" e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa: POSTO BEIRA MAR LTDA, CNPJ 00.590.730/0001-90 e AUTO POSTO BBC COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA., CNPJ 35.096.358/0001-44, pela proposta mais vantajosa para essa Prefeitura Municipal no valor global: R$ 4.181.160,00 (quatro milhões e cento e oitenta e um mil e cento e sessenta reais). Em 13 de novembro de 2023 REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPECIE: Pregão Eletrônico nº 029/2023, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ-PA, e a empresa POSTO BEIRA MAR LTDA. CNPJ 00.590.730/0001-90 e AUTO POSTO BBC COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA., CNPJ 35.096.358/0001-44, valor global: R$ 4.181.160,00 (quatro milhões e cento e oitenta e um mil e cento e sessenta reais). MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 029/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, DIESEL), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DOS CARROS E MAQUINAS OFICIAIS DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTINADOS A ATENDER OS PROGRAMAS E DEMAIS ATIVIDADES PRECIPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. Fundamentação Legal Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas. Vigência: 16/11/2023 a 16/11/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE CARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL COM FORNECIMENTO DE CILINDRO EM REGIME DE COMODATO PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL. SESSÃO PÚBLICA: 05/12/2023 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. RAMON LEAL LOPES Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº. 03/2023. Objeto: LOCAÇÃO DE SOFTWARE (MÓDULO DE ARRECADAÇÃO E RECIBO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM. Contratante: Prefeitura Municipal de Marapanim. Pessoa Jurídica, Números e Valores dos Contratos: POSTAL SERVIÇOS DE SOFTWARE LTDA, CNPJ de N° 11.548.192/0001-91, CONTRATO Nº 03/2023-INEX - Valor Mensal e de R$ 750,00(setecentos e cinquenta reais) mensal, por 12(doze) meses, totalizando o valor global de R$ 9.000,00 (Nove Mil Reais), Vigência: 01/02/2023 e encerramento em 31/01/2024. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO O Prefeito Municipal de Marapanim/Pá, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa POSTAL SERVIÇOS DE SOFTWARE LTDA, CNPJ de N° 11.548.192/0001-91, RATIFICA por este Termo, a Inexigibilidade de Licitação nº. 03/2023 para a LOCAÇÃO DE SOFTWARE (MÓDULO DE ARRECADAÇÃO E RECIBO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM. Valor global R$ 9.000,00 (Nove Mil Reais). Fundamentado o art. 26 da Lei nº. 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e em consonância com o relatório da comissão permanente de licitação e tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe. Autorizo a realização da despesa. Proceda com a contratação no valor supramencionado. CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE RESCISAO TERMO DE RESCISÃO Nº 2023/34.2021.002 - SEMAD/PMM, relativo ao CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 34/2021.002.001, originário do processo de Pregão Eletrônico SRP nº 034/2021 - SEMAD, cujo objeto contratual versa sobre a Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviço de Locação de Veículos de Grande Porte - Máquinas Pesadas, visando Atender às necessidades da Secretaria Municipal De Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano (SEIDUR) e Secretaria Municipal De Desenvolvimento da Agricultura, Aquicultura, Abastecimento e Pesca (SEDAP) do Município de Marituba/PA . DISTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MARITUBA/PA, CNPJ: 01.611.666/0001-49. DISTRATADA: LIDER ENGENHARIA EIRELI, CNPJ/MF nº 14.127.864/0001-83. VIGÊNCIA: 02/08/2023 até 01/01/2024. DATA DA ASSINATURA: 27/10/2023. DATA DA RESCISÃO: 01/11/2023. ORD. DE DESPESAS: Barbara Bessa Marques - Secretaria Municipal de Administração. EXTRATO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO Nº 2023/34.2021 - SEMAD/PMM, relativo ao CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 34/2021.001.001, originário do processo de Pregão Eletrônico SRP nº 034/2021 - SEMAD, cujo objeto contratual versa sobre a Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviço de Locação de Veículos de Grande Porte - Máquinas Pesadas, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano (SEIDUR) e Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura, Aquicultura, Abastecimento e Pesca (SEDAP) do Município de Marituba/PA . DISTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MARITUBA/PA, CNPJ: 01.611.666/0001-49. DISTRATADA: BRASIL E BRASIL LTDA, CNPJ nº 08.530.790/0001-29. VIGÊNCIA: 02/08/2023 até 01/01/2024. DATA DA ASSINATURA: 27/07/2023. DATA DA RESCISÃO: 01/11/2023. ORD. DE DESPESAS: Barbara Bessa Marques - Secretaria Municipal de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023-FMS Aquisição de Veículos Automotores, Zero Quilômetro, Destinados a Secretaria Municipal de Saúde de Mojuí dos Campos, de Acordo com as Propostas 17738256000123036, 17738256000123005, 17738256000123004 e 17738256000123032. O resultado da licitação realizada no dia 21/11/2023. Empresa vencedora: Alianca Comercio e Servicos Ltda, CNPJ: 36.634.511/0001-02. Vencedora do código: 001 e 002. Ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da prefeitura municipal de Mojuí dos campos/PA. Mojuí dos campos/Pa, 22 de novembro de 2023 GLAYTON JEAN DA SILVA RODRIGUES Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - SRP O Município de Nova Esperança do Piriá/PA, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 020/2023 - SRP, cujo objeto é a Aquisição de peças veículos leves e pesados movidos a gasolina/flex e diesel da frota municipal de Nova Esperança do Piriá/PA. Data da abertura: 06/12/2023. Hora: 08h:00min. Edital disponível: Mural de Licitações do TCM/PA . ALCINEIA DO SOCORRO CARMO DOS SANTOS Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - SRP O MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, TORNA PÚBLICA A realização do Pregão Eletrônico nº 021/2023 - SRP, cujo objeto é a Contratação dos serviços de controle de vetores e pragas urbanas, a fim atender as necessidades do Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Data da abertura: 06/12/2023. Hora: 14h:00min. Edital disponível: Mural de Licitações do TCM/PA. ALCINEIA DO SOCORRO CARMO DOS SANTOS. Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 A Prefeitura Municipal de Nova Timboteua, comunica a quem faça interessar o extrato de edital como segue: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 PMNT PE que objetiva o Registro de preços que objetiva a Contratação de Pessoa Jurídica para a aquisição de Material de Expediente para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos. Abertura: 08/12/2023 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios www.comprasgovernamentais.gov.br e www.novatimboteua.pa.gov.br; e no setor de Licitações e Contratos (CPL), sito a Prefeitura Municipal de Novas Timboteua, localizada na Avenida Barão do Rio Branco, 2312 - Centro, CEP: 67.730-000, Nova Timboteua/Pa, das 08 às 13hs. Nova Timboteua/Pa, 22 de novembro de 2023 MARILENE PAIXÃO MAIA DE SOUZA Pregoeira EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO Nº 013/2023. Espécie: Contrato nº 89/2023. Pregão eletrônico nº 010/2023. Partes: Prefeitura Municipal, Inscrita no Cnpj/Mf sob o nº 05.149.125/0001-00 e a empresa L. d. da C. Correa, Inscrita no Cnpj sob o nº 07.905.455/0001-03,. Objeto: aquisição de Material de Construção, elétrico e Hidráulico. Valor Total: R$ 644.903,81 (seiscentos e quarenta e quatro mil e novecentos e três reais e oitenta e um). Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2024. Data de assinatura: 18/10/2023. Fundamento: Lei nº 8.666/93 e nas demais normas Vigentes. PROCESSO Nº 013/2023. Espécie: Contrato nº 90/2023. Pregão eletrônico nº 010/2023. Partes: Fundo Municipal de Educação de nova Timboteua, Inscrita no Cnpj/Mf sob o nº 18.742.354/0001-77 e a empresa: L. d. da C. Correa, Inscrita no Cnpj sob o nº 07.905.455/0001-03. Objeto: aquisição de Material de Construção, elétrico e Hidráulico. Valor Total: R$ 24.561,06 (vinte e quatro mil e quinhentos e sessenta e um reais e seis centavos). Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2024. Data de assinatura: 18/10/2023. Fundamento: Lei nº 8.666/93 e nas demais normas Vigentes. PROCESSO Nº 013/2023. Espécie: Contrato nº 91/2023. Pregão eletrônico nº 010/2023. Partes: Fundo nacional da Educação Básica - Fundeb, Inscrita no Cnpj (Mf) sob o nº 30.642.440/0001-03 e a empresa: L. d. da C. Correa, Inscrita no Cnpj sob o nº 07.905.455/0001-03. Objeto: aquisição de Material de Construção, elétrico e Hidráulico. Valor Total: R$ 230.466,02 (duzentos e trinta mil e quatrocentos e sessenta e seis reais