DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04- subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará. Telefone: (94) 99142-2847, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Marabá (PA), 22 de novembro de 2023 LUCIMAR DA CONCEIÇÃO COSTA DE ANDRADE Pregoeira CPL/PMM AVISOS DE LICITAÇÕES CONCORRÊNCIA Nº 30/2023-CEL/SEVOP/PMM PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 30.867/2023-PMM - Modalidade CONCORRÊNCIA Nº 030/2023-CEL/SEVOP/PMM - Tipo Menor Preço Global (Por Lote). Data da Sessão: 27/Dez/2023 - 09:00h (horário local). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM NOS BAIRROS DA PAZ, AMAPÁ, JARDIM VITÓRIA, JARDIM SÃO JOÃO, JARDIM BELA VISTA, NOVO PLANALTO, BELO HORIZONTE, AGRÓPOLIS DO INCRA, NILTON MIRANDA E CARAJÁS 1, 2 e 3 - NÚCLEO CIDADE NOVA (LOTE 03); E BAIRRO KM 07 e FOLHAS01, 10, 11, 12, 16, 17, 21, 28, 29, 32 e 34 - NÚCLEO NOVA MARABÁ (LOTE 04) - MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. Recursos: Próprios. Integra do Novo Edital e Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas - SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo e-mail: [email protected], ou no portal do TCM/PA, ou pelo Portal da Transparência/Marabá. Franklin Carneiro da Silva - Presidente. CONCORRÊNCIA Nº 31/2023-CEL/SEVOP/PMM PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 31.051/2023-PMM - Modalidade CONCORRÊNCIA Nº 031/2023-CEL/SEVOP/PMM - Tipo Menor Preço (Global). Data da Sessão: 28/Dez/2023 - 09:00h (horário local). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM NOS NÚCLEOS SÃO FÉLIX E MORADA NOVA (LOTE 05) - ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. Recursos: Próprios. Integra do Novo Edital e Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas - SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo e-mail: [email protected], ou no portal do TCM/PA, ou pelo Portal da Transparência/Marabá. FRANKLIN CARNEIRO DA SILVA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 92/2023-CPL/PMM PROCESSO Nº 31.009/2023-PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 05/12/2023. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAL PARA A CENTRAL DE MATERIAIS E ESTERILIZAÇÃO - CME E AGÊNCIA TRANSFUSIONAL, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DOS HOSPITAIS VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ. UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará. Telefone: (94) 99142-2847, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Marabá (PA), 21 de novembro de 2023 ANTONIA BARROSO MOTA GOMES Pregoeira CPL/PMM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023-CEL/SEVOP/PMM PROCESSO N° 30.788/2023-PMM. Tipo Menor Preço Por Lote. Modo de Disputa Aberto/Fechado. Data da Sessão: 07/dezembro/2023 - 09h00min (horário de Brasília). Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO SOB MEDIDA, EM MATERIAIS TIPO MDF, A SEREM MONTADOS E INSTALADOS NO ALMOXARIFADO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ-HMM. Íntegra do Edital no site www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 927495, Portal da Transparência da PMM/Licitações ou Mural de Licitações do TCM/PA. Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 08h às 14h, ou pelo e-mail: [email protected]. ADALBERTO CORDEIRO RAYMUNDO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 89/2023-CPL/PMM PROCESSO Nº 30.014/2023-PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 06/12/2023. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS BÁSICOS E SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL, PARA ATENDER A DEMANDA DO CEI, CRISMU E HOSPITAIS VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará. Telefone: (94) 99142-2847, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Marabá (PA), 22 de novembro de 2023 FLEDINALDO OLIVEIRA LIMA Pregoeiro CPL/PMM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 99/2023-CEL/SEVOP/PMM PROCESSO N° 30.226/2023-PMM, Tipo Menor Preço Por Lote. Data da Sessão: 05/dezembro/2023 - 9h (horário de Local). Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DE MARABÁ - SEVOP -PMM. Integra do Edital e Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 8h às 14h, ou pelo e-mail: [email protected], ou no portal do TCM/PA, ou pelo Portal da Transparência/Marabá. DOMINGOS ERIVELTO DA SILVA SANTOS Pregoeiro-CEL/SEVOP PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ EXTRATOS DE CONTRATO ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO. Nº: 029/2023. ESPECIE CONTRATO nº: 20230529. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ. Contratada(o): AUTO POSTO BBC COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA., CNPJ 35.096.358/0001-44. Valor: R$ 992.000,00 (novecentos e noventa e dois mil reais). VIGÊNCIA: 16/11/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, DIESEL), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DOS CARROS E MAQUINAS OFICIAIS DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇ ÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTINADOS A ATENDER OS PROGRAMAS E DEMAIS ATIVIDADES PRECIPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. Data da Assinatura: 16/11/2023. Ordenador de Despesa: REGINALDO DE ALCANTARA CARRERA. ESPECIE:CONTRATO nº: 20230530. Origem: PREGÃO ELETRONICO nº. 029/2023. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. Contratada(o): ): AUTO POSTO BBC COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA., CNPJ 35.096.358/0001-44. Valor: e R$ 372.000,00 (trezentos e setenta e dois mil reais). VIGÊNCIA: 16/11/2024.. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, DIESEL), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DOS CARROS E MAQUINAS OFICIAIS DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTINADOS A ATENDER OS PROGRAMAS E DEMAIS ATIVIDADES PRECIPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL, Data da Assinatura: 16/11/2023. Ordenador de Despesa: GILBERTO AMARAL DIAS NETO. ESPECIE:CONTRATO nº: 20230531. Origem: PREGÃO ELETRONICO nº. 029/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada(o): AUTO POSTO BBC COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA., CNPJ 35.096.358/0001-44. Valor: R$ 248.000,00 (duzentos e quarenta e oito mil reais). VIGÊNCIA: 16/11/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, DIESEL), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DOS CARROS E MAQUINAS OFICIAIS DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇ ÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTINADOS A ATENDER OS PROGRAMAS E DEMAIS ATIVIDADES PRECIPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL, Data da Assinatura: 16/11/2023. Ordenador de Despesa: RANDELL SILVA DOS SANTOS ESPECIE: CONTRATO nº: 20230532. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº.029/2023. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada(o): AUTO POSTO BBC COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA., CNPJ 35.096.358/0001-44. Valor: R$ 124.000,00 (cento e vinte e quatro mil reais). VIGÊNCIA: 16/11/2024. OBJETOREGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, DIESEL), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DOS CARROS E MAQUINAS OFICIAIS DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTINADOS A ATENDER OS PROGRAMAS E DEMAIS ATIVIDADES PRECIPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL, Data da Assinatura: 16/11/2023. Ordenador de Despesa: VASNIR DA SILVA LIRA ESPECIE: CONTRATO nº: 20230533. Origem: PREGÃO ELETRONICO Nº029/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. Contratada (o): AUTO POSTO BBC COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA., CNPJ 35.096.358/0001-44. Valor: R$ 124.000,00 (cento e vinte e quatro mil reais). VIGÊNCIA: 16/11/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, DIESEL), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DOS CARROS E MAQUINAS OFICIAIS DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTINADOS A ATENDER OS PROGRAMAS E DEMAIS ATIVIDADES PRECIPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL, Data da Assinatura: 16/11/2023. Ordenador de Despesa: ELTON JUNIOR DOS REIS PAIXÃO EXTRATOS DE CONTRATO ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO. Nº: 029/2023. ESPECIE CONTRATO nº: 20230523. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ. Contratada(o): POSTO BEIRA MAR LTDA, CNPJ 00.590.730/0001-90. Valor: R$ 1.323.995,00 (um milhão, trezentos e vinte e três mil, novecentos e noventa e cinco reais). VIGÊNCIA: 16/11/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, DIESEL), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DOS CARROS E MAQUINAS OFICIAIS DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTINADOS A ATENDER OS PROGRAMAS E DEMAIS ATIVIDADES PRECIPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. Data da Assinatura: 16/11/2023. Ordenador de Despesa: REGINALDO DE ALCANTARA CARRERA. ESPECIE:CONTRATO nº: 20230524. Origem: PREGÃO ELETRONICO nº. 029/2023. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. Contratada(o): POSTO BEIRA MAR LTDA, CNPJ 00.590.730/0001-90. Valor: R$ 266.800,00 (duzentos e sessenta e seis mil, oitocentos reais). VIGÊNCIA: 16/11/2024.. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, DIESEL), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DOS CARROS E MAQUINAS OFICIAIS DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTINADOS A ATENDER OS PROGRAMAS E DEMAIS ATIVIDADES PRECIPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL, Data da Assinatura: 16/11/2023. Ordenador de Despesa: GILBERTO AMARAL DIAS NETO. ESPECIE:CONTRATO nº: 20230525. Origem: PREGÃO ELETRONICO nº. 029/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada(o): POSTO BEIRA MAR LTDA, CNPJ 00.590.730/0001-90. Valor: R$ 200.100,00 (duzentos mil, cem reais). VIGÊNCIA: 16/11/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, DIESEL), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DOS CARROS E MAQUINAS OFICIAIS DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTINADOS A ATENDER OS PROGRAMAS E DEMAIS ATIVIDADES PRECIPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL, Data da Assinatura: 16/11/2023. Ordenador de Despesa: RANDELL SILVA DOS SANTOS ESPECIE: CONTRATO nº: 20230526. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº.029/2023. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada(o): POSTO BEIRA MAR LTDA, CNPJ 00.590.730/0001-90. Valor: R$ 130.065,00 (cento e trinta mil, sessenta e cinco reais). VIGÊNCIA: 16/11/2024. OBJETOREGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA,