DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR TOTAL: R$ 12.751,75 (doze mil, setecentos e cinquenta e um reais e setenta e cinco centavos). CONTRATO Nº: 20230549. CONTRATANTE: SEC MUN DE CULTURA DESPORTO E TURISMO. VALOR TOTAL: R$ 13.982,22 (treze mil, novecentos e oitenta e dois reais e vinte e dois centavos) VIGÊNCIA: 10 de novembro de 2023 a 11 de novembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 10 de novembro de 2023. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 043.2023-PMJ OBJETO: GAB-registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente para atender as necessidades da prefeitura e suas secretarias municipais de juruti. CONTRATADA(O): THIAGO ANDREI B. DA SILVA EIRELI CONTRATO Nº: 20230550. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI. VALOR TOTAL: R$ 17.100,43 (dezessete mil, cem reais e quarenta e três centavos). CONTRATO Nº: 20230551. CONTRATANTE: SECRETARIA ESPECIAL DE GOVERNO. VALOR TOTAL: R$ 7.406,72 (sete mil, quatrocentos e seis reais e setenta e dois centavos). CONTRATO Nº: 20230552. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃ O. VALOR TOTAL: R$ 16.328,49 (dezesseis mil, trezentos e vinte e oito reais e quarenta e nove centavos). CONTRATO Nº: 20230553. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO. VALO R TOTAL: R$ 7.411,60 (sete mil, quatrocentos e onze reais e sessenta centavos). CONTRATO Nº: 20230554. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JURUTI. VALO R TOTAL: R$ 163.792,52 (cento e sessenta e três mil, setecentos e noventa e dois reais e cinquenta e dois centavos). CONTRATO Nº: 20230555. CONTRATANTE: SEC MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA . VALOR TOTAL: R$ 5.848,05 (cinco mil, oitocentos e quarenta e oito reais e cinco centavos). CONTRATO Nº: 20230556. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA . VALOR TOTAL: R$ 6.980,32 (seis mil, novecentos e oitenta reais e trinta e dois centavos). CONTRATO Nº: 20230557. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. VALOR TOTAL: R$ 140.389,96 (cento e quarenta mil, trezentos e oitenta e nove reais e noventa e seis centavos). CONTRATO Nº: 20230558. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. VALOR TOTAL: R$ 12.792,68 (doze mil, setecentos e noventa e dois reais e sessenta e oito centavos). CONTRATO Nº: 20230559. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. VALOR TOTAL: R$ 441.717,10 (quatrocentos e quarenta e um mil, setecentos e dezessete reais e dez centavos). CONTRATO Nº: 20230560. CONTRATANTE: SECRETARIA MUN DE PLAN. ORÇAM E FINANÇAS. VALOR TOTAL: R$ 104.795,08 (cento e quatro mil, setecentos e noventa e cinco reais e oito centavos). CONTRATO Nº: 20230561. CONTRATANTE: SEC MUN DE CULTURA DESPORTO E TURISMO. VALOR TOTAL: R$ 24.800,55 (vinte e quatro mil, oitocentos reais e cinquenta e cinco centavos) VIGÊNCIA: 10 de novembro de 2023 a 11 de novembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 10 de novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00037-SRP/SEMED Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades dos alunos matriculados nas unidades educacionais do município de Mãe do Rio - Pa. Para o exercício do ano de 2024, em conformidade com o anexo I. Abertura: 06/12/2023. As 08h:00min, pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Integra dos editais e informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-feira, no horário de 07h30min as 13h30min. E no site: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br. MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 450/2023/CPL Beneficiário -: ECO DIAGNOSTICA LTDA inscrita no CNPJ sob 14.633.154/0002-06, vencedora do Item: 01 perfazendo o Valor Total de R$ 82.500,00 (Oitenta e dois mil e quinhentos reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 451/2023/CPL Beneficiário -: JR COM. E REP R ES . COMERCIAIS LTDA inscrita no CNPJ sob 31.552.803/0001-82, vencedora do Item: 02 perfazendo o Valor Total de R$ 73.750,00 (Setenta e três mil, setecentos e cinquenta reais). A Vigência da Ata é de 12 meses a partir da assinatura. Oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº 065/2023-CPL/PMM. Processo Licitatório nº 22.446/2023-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO PARA LEISHMANIOSE CANINA PARA TRIAGEM DOS ANIMAIS ATENDIDOS NO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. Marabá 14/11/2023 - Monica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde - SMS - Portaria nº 929/2023-GP. EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO AO CONTRATO Nº 557/2023-SEASPAC, Processo Administrativo nº 3.830/2023- PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) nº 016/2023-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preço Nº 297/2023-CPL/PMM, objeto: Aquisição de Alimentos estocáveis para atender as necessidades dos programas e projetos vinculados a SEASPAC. Empresa: ESTAÇÃO COMÉRCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE LTDA, inscrita no CNPJ sob no 19.321.144/0001-78; Valor R$ 2.199,00 (dois mil, cento e noventa e nove mil reais), Assinatura: 09/11/2023 Vigência: 31/12/2023, Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO AO CONTRATO Nº 558/2023-SEASPAC, Processo Administrativo nº 3.830/2023- PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) nº 016/2023-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preço Nº 298/2023-CPL/PMM, objeto: Aquisição de Alimentos estocáveis para atender as necessidades dos programas e projetos vinculados a SEASPAC. Empresa: H. MIX - COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob no 20.076.046/0001-00; Valor R$ 16.601,00 (dezesseis mil, seiscentos e um reais), Assinatura: 25/10/2023 Vigência: 31/12/2023, Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO AO CONTRATO Nº 561/2023-SEASPAC, Processo Administrativo nº 3.830/2023- PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) nº 016/2023-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preço Nº 300/2023-CPL/PMM, objeto: Aquisição de Alimentos estocáveis para atender as necessidades dos programas e projetos vinculados a SEASPAC. Empresa: L. H. OLIVEIRA GUNDIM COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob no 35.289.208/0001-57; Valor R$ 3.413,00 (três mil, quatrocentos e treze reais), Assinatura: 21/11/2023 Vigência: 31/12/2023, Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO AO CONTRATO Nº 562/2023-SEASPAC, Processo Administrativo nº 3.830/2023- PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) nº 016/2023-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preço Nº 296/2023-CPL/PMM, objeto: Aquisição de Alimentos estocáveis para atender as necessidades dos programas e projetos vinculados a SEASPAC. Empresa: M. DA C. RODRIGUES DE LIMA COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, inscrita no CNPJ sob no 17.059.170/0001-44; Valor R$ 2.940,00 (dois mil, novecentos e quarenta reais), Assinatura: 17/11/2023 Vigência: 31/12/2023, Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO AO CONTRATO Nº 600/2023/SEMAD, Processo Administrativo nº 7.126/2023- CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial (SRP) Nº 032/2023-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 064/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de Materiais Esportivos destinados a atender as necessidades dos eventos esportivos realizados pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer; Empresa: SPORT MANIA COMERCIO, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 13.721.423/0001-42; Valor R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) Assinatura 22/11/2023, Vigência: 31/12/2023. José Nilton de Medeiros, Secretário de Administração. EXTRATO DE ACORDO EXTRATO DE TERMO ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO VALE - CNPJ: 33.896.291/0001-05, CENTRO DE PROMOÇÃO DA SAÚDE - CNPJ: 73.642.613/0001-04 E O MUNICÍPIO DE MARABÁ CNPJ: 058.531.63/0001-30, POR INTERMÉDIO DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE CNPJ: 184.781.87/0001-07, E ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ: 15.573.456/0001-18, Objeto: implantação e implementação do projeto "Ciclo Saúde Proteção Social" (Projeto) no município Marabá ("Projetos"). Vigência: 36 meses (a contar da data da publicação) Assinatura: 26/10/2023. Sebastião Miranda Filho, Prefeito Municipal de Marabá. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 71/2023-CPL/PMM Processo Licitatório nº 22.484/2023-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA, ELETRODOMÉSTICOS, ELETRÔNICOS E MOBILIÁRIO EM GERAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. UASG: 927495. Onde sagraram vencedoras as empresas: E. DA ROCHA GAMA & CIA LTDA inscrita no CNPJ sob 04.830.803/0001-24, vencedora dos Itens: 01, 34, 44, 48 perfazendo o Valor Total de R$ 75.912,60 (Setenta e cinco mil, novecentos e doze reais e sessenta centavos), T.F. COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob 13.035.271/0001-24, vencedora dos Itens: 16, 28 perfazendo o Valor Total de R$ 22.678,80 (Vinte e dois mil, seiscentos e setenta e oito reais e oitenta centavos), SUPERAR LTDA inscrita no CNPJ sob 13.482.516/0001-61, vencedora dos Itens: 22, 23, 42 perfazendo o Valor Total de R$ 111.400,00 (Cento e onze mil, quatrocentos reais), SPORT MANIA COMERCIO, LOCACOES E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob 13.721.423/0001-42, vencedora do Item: 11 perfazendo o Valor Total de R$ 540,00 (Quinhentos e quarenta reais), COMERCIAL USUAL LTDA inscrita no CNPJ sob 14.050.075/0001-91, vencedora do Item: 21 perfazendo o Valor Total de R$ 29.219,64 (Vinte e nove mil, duzentos e dezenove reais e sessenta e quatro centavos), SILVA & OLIVEIRA LTDA inscrita no CNPJ sob 18.938.547/0001-06, vencedora dos Itens: 07, 12 perfazendo o Valor Total de R$ 21.184,50 (Vinte e um mil, cento e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos), CARDOSO E AGUIAR COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob 19.104.617/0001-85, vencedora do Item: 06 perfazendo o Valor Total de R$ 7.700,00 (Sete mil e setecentos reais), BEATRIZ BRUST DE SOUZA inscrita no CNPJ sob 22.327.937/0001-09, vencedora dos Itens: 08, 14, 17, 18, 19, 26, 27 perfazendo o Valor Total de R$ 2.160,00 (Dois mil, cento e sessenta reais), B2G MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E CIRURGICOS LTDA inscrita no CNPJ sob 22.808.990/0001-21, vencedora dos Itens: 09, 10, 37, 38 perfazendo o Valor Total de R$ 1.219,00 (Um mil, duzentos e dezenove reais), COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVICO LTDA inscrita no CNPJ sob 22.906.038/0001-60, vencedora dos Itens: 35, 36, 43 perfazendo o Valor Total de R$ 10.933,00 (Dez mil, novecentos e trinta e três reais), P G LIMA COM LTDA inscrita no CNPJ sob 23.493.764/0001-61, vencedora dos Itens: 02, 24, 31, 32 perfazendo o Valor Total de R$ 118.530,00 (Cento e dezoito mil, quinhentos e trinta reais), V G DE SOUSA FERREIRA LTDA inscrita no CNPJ sob 23.912.114/0001-03, vencedora dos Itens: 39, 40, 41, 49 perfazendo o Valor Total de R$ 138.710,00 (Cento e trinta e oito mil, setecentos e dez reais), CITE ELETRODOMESTICOS LTDA inscrita no CNPJ sob 40.426.345/0001-26, vencedora do Item: 25 perfazendo o Valor Total de R$ 12.990,00 (Doze mil, novecentos e noventa reais), GLOBALI DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ sob 41.826.585/0001-80, vencedora do Item: 47 perfazendo o Valor Total de R$ 18.162,40 (Dezoito mil, cento e sessenta e dois reais e quarenta centavos), BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA inscrita no CNPJ sob 45.329.312/0001-81, vencedora do Item: 33 perfazendo o Valor Total de R$ 6.396,40 (Seis mil, trezentos e noventa e seis reais e quarenta centavos), G M F COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob 47.657.207/0001-05, vencedora do Item: 20 perfazendo o Valor Total de R$ 13.380,00 (Treze mil, trezentos e oitenta reais), LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA inscrita no CNPJ sob 48.277.417/0001-22, vencedora dos Itens: 03, 29 perfazendo o Valor Total de R$ 30.456,00 (Trinta mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais), J J PRODUTOS LTDA inscrita no CNPJ sob 49.453.745/0001-03, vencedora do Item: 13 perfazendo o Valor Total de R$ 5.602,20 (Cinco mil, seiscentos e dois reais e vinte centavos), RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA inscrita no CNPJ sob 49.495.719/0001-30, vencedora do Item: 30 perfazendo o Valor Total de R$ 1.441,50 (Um mil, quatrocentos e quarenta um reais e cinquenta centavos), IBBA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBEDOURO LTDA inscrita no CNPJ sob 50.456.480/0001- 78, vencedora dos Itens: 04, 05 perfazendo o Valor Total de R$ 76.440,00 (Setenta e seis mil, quatrocentos e quarenta reais), pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá - PA, 21 de novembro de 2023 MONICA BORCHART NICOLAU Secretária Municipal de Saúde - SMS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 65/2023-CPL/PMM Processo Licitatório nº 22.446/2023-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO PARA LEISHMANIOSE CANINA PARA TRIAGEM DOS ANIMAIS ATENDIDOS NO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. UASG: 927495. Onde sagraram vencedoras as empresas: ECO DIAGNOSTICA LTDA inscrita no CNPJ sob 14.633.154/0002- 06, vencedora do Item: 01 perfazendo o Valor Total de R$ 82.500,00 (Oitenta e dois mil e quinhentos reais), JR COM. E REPRES. COMERCIAIS LTDA inscrita no CNPJ sob 31.552.803/0001-82, vencedora do Item: 02 perfazendo o Valor Total de R$ 73.750,00 (Setenta e três mil, setecentos e cinquenta reais), pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá - PA, 13 de novembro de 2023 MONICA BORCHART NICOLAU Secretária Municipal de Saúde - SMS