DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão nº 015-2023-PP. objeto: Aquisição de materiais Hidráulicos e Elétricos para atender a demanda da COMASA- Coordenadoria Municipal de Água e Saneamento do Município de Itaituba-PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaituba. Contrato nº 20230413. Contratada: E M Correia de Aguiar LTDA. Valor total: R$ 1.736.535,00. Contrato nº 20230414. Contratada: J S Felix Comercio-ME. Valor total: R$ 178.500,40. Contrato nº 20230415. Contratada: Tapajós Construção LTDA. Valor total: R$ 831.584,00. Contrato nº 20230416. Contratada: Delvalle Materiais Eletricos LTDA. Valor total: R$ 36.328,80. Contrato nº 20230417. Contratada: L B de Lima Sport LTDA. Valor total: R$ 431.712,00. Vigência: 14 de novembro de 2023 a 14 de novembro de 2024. Data da assinatura: 14 de novembro de 2023. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023-PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2023 Objeto: Aquisição de equipamentos de capitação de água de poços perfurados e chave box, para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação de Itaituba-PA . Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 05/12/2023, as 10:00 hora local. Acesso ao edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br e www.itaituba.pa.gov.br; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA. RONISON AGUIAR HOLANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-201003 O Agente de Contratação do Município de JURUTI, através do(a) 23.363.317 LTDA-ME, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) NAYME LOPES DOLZANE DO CO U T O, Secretária, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: Objeto: SEMMA-contratação de empresa especializada para serviço de manutenção preventiva e corretiva de veículos tipo picape 4x4, para atender as necessidades da secretaria municipal de meio ambiente. Contratado: THAIS MELO DOS SANTOS CONSTRUTORA LTDA Fundamento Legal...: Art. 75, inciso I e § 3º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de contratações e ratificada pela Sra. NAYME LOPES DOLZANE DO COUTO, Secretária. EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230569 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-201003. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. CONTRATADA(O): THAIS MELO DOS SANTOS CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: SEMMA-contratação de empresa especializada para serviço de manutenção preventiva e corretiva de veículos tipo picape 4X4, para atender as necessidades da secretaria municipal de meio ambiente. VALOR TOTAL: R$ 113.903,00 (cento e treze mil, novecentos e três reais). VIGÊNCIA: 13 de novembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 13 de novembro de 2023. EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-211001 O Agente de Contratação do Município de JURUTI, através do(a) 23.363.317 LTDA-ME, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) ADAIAS RAMOS BATISTA NET O, Secretário, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: Objeto: SEMSA-contratação de empresa para serviços de locação de equipamentos de sonorização de pequeno porte e propaganda volante, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde. Contratado: A. B. BATISTA LTDA - ME. Fundamento Legal: Inciso II e § 3º do Art. 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo(a) Sr(a) ADAIAS RAMOS BATISTA NETO, Secretário. EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230565 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-211001. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JURUTI. CONTRATADA(O): A. B. BATISTA LTDA - ME. OBJETO: SEMSA-contratação de empresa para serviços de locação de equipamentos de sonorização de pequeno porte e propaganda volante, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde. VALOR TOTAL: R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais). VIGÊNCIA: 13 de Novembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 13 de Novembro de 2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, o Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças, no uso das atribuições que lhe são conferidas, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro Municipal e da Assessoria Jurídica, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, declara que em 16/11/2023 foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o objeto da Licitação, cuja modalidade é PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2023 e tem como objeto a contratação de empresa para aquisição de mangueiras hidráulicas, terminais e capas de tamanhos variados para atender as necessidades da secretaria municipal de produção e abastecimento e secretaria de infraestrutura. Vencedor: THAIS MELO DOS SANTOS CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.043.127/0001-66, com o R$ 449.354,70. Juruti/PA, 22 de novembro de 2023. JORGE NASCIMENTO DA SILVA Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230566 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA(O): THAIS MELO DOS SANTOS CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: SEMINF-contratação de empresa para aquisição de mangueiras hidráulicas, terminais e capas de tamanhos variados para atender as necessidades da secretaria municipal de produção e abastecimento e secretaria de infraestrutura. VALOR TOTAL: R$ 305.597,70 (trezentos e cinco mil, quinhentos e noventa e sete reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: 20 de novembro de 2023 a 20 de novembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 20 de novembro de 2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230567 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO. CONTRATADA(O): THAIS MELO DOS SANTOS CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: SEMPRO-contratação de empresa para aquisição de mangueiras hidráulicas, terminais e capas de tamanhos variados para atender as necessidades da secretaria municipal de produção e abastecimento e secretaria de infraestrutura. VALOR TOTAL: R$ 143.757,00 (cento e quarenta e três mil, setecentos e cinquenta e sete reais). VIGÊNCIA: 20 de novembro de 2023 a 20 de novembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 20 de novembro de 2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, o Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças, no uso das atribuições que lhe são conferidas, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro Municipal e da Assessoria Jurídica, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, declara que em 07/11/2023 foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o objeto da Licitação, cuja modalidade é PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023 e tem como objeto a contratação de empresa para aquisição de pneus, câmaras de ar, óleos lubrificantes e graxa para atender as necessidades da secretaria municipal de produção e abastecimento e secretaria de infraestrutura de juruti/pa. Vencedor: H. MARTINS COSTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.296.611/0001-00, com o Valor Total: R$ 1.998.054,00. Juruti/PA, 22 de novembro de 2023. JORGE NASCIMENTO DA SILVA Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230563 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA(O): H. MARTINS COSTA LTDA-ME. OBJETO: SEMINF- contratação de empresa para aquisição de pneus, câmaras de ar, óleos lubrificantes e graxa para atender as necessidades da secretaria municipal de produção e abastecimento e secretaria municipal de infraestrutura de Juruti-PA. VALOR TOTAL: R$ 1.379.126,00 (um milhão, trezentos e setenta e nove mil, cento e vinte e seis reais). VIGÊNCIA: 17 de novembro de 2023 a 17 de novembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 17 de novembro de 2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230564 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO. CONTRATADA(O): H. MARTINS COSTA LTDA-ME. OBJETO: SEMPRO-contratação de empresa para aquisição de pneus, câmaras de ar, óleos lubrificantes e graxa para atender as necessidades da secretaria municipal de produção e abastecimento e secretaria municipal de infraestrutura de Juruti-PA. VALOR TOTAL: R$ 618.928,00 (seiscentos e dezoito mil, novecentos e vinte e oito reais). VIGÊNCIA: 17 de novembro de 2023 a 17 de novembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 17 de novembro de 2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 43.2023-PMJ Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, a Prefeita Municipal de Juruti, no uso das atribuições que lhe são conferidas, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro Municipal e da Assessoria Jurídica, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, declara que em 25/10/2023 foi ADJUDICADO e em 08/11/2023 HOMOLOGADO o objeto da Licitação, cuja modalidade é PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 043.2023-PMJ e tem como objeto o registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente, para atender as necessidades da prefeitura municipal e suas secretarias. Vencedores: T. V. BATISTA ME CNPJ nº 29.584.988/0001-65 no valor total de R$ 394.816,66 (trezentos e noventa e quatro mil e oitocentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos) e THIAGO ANDREI B. DA SILVA LTDA no valor total de R$949.363,50 (novecentos e quarenta e nove mil e trezentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos). Juruti/PA, 8 de novembro de 2023. LUCIDIA BENITAH DE ABREU BATISTA Prefeita Municipal EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230537 Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 043.2023-PMJ. Processo administrativo nº 00908002/23. Órgão Gerenciador: Município de Juruti através da Prefeitura Municipal de Juruti - CNPJ 05.257.555/0001-37. Empresas Vencedoras: T. V. BATISTA ME CNPJ nº 29.584.988/0001-65 no valor total de R$ 394.816,66 (trezentos e noventa e quatro mil e oitocentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos) e THIAGO ANDREI B. DA SILVA LTDA no valor total de R$949.363,50 (novecentos e quarenta e nove mil e trezentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos). Objeto: registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente, para atender as necessidades da prefeitura municipal e suas secretarias. Validade: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 08 de novembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATOS ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 043.2023-PMJ OBJETO: GAB-registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente para atender as necessidades da prefeitura e suas secretarias municipais de juruti. CONTRATADA(O): T V BATISTA-ME CONTRATO Nº 20230538. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI. VALOR TOTAL: R$ 11.217,55 (onze mil, duzentos e dezessete reais e cinquenta e cinco centavos). CONTRATO Nº 20230539. CONTRATANTE: SECRETARIA ESPECIAL DE GOVERNO. VALOR TOTAL: R$ 1.900,20 (um mil, novecentos reais e vinte centavos). CONTRATO Nº 20230540. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. VALOR TOTAL: R$ 2.835,43 (dois mil, oitocentos e trinta e cinco reais e quarenta e três centavos). CONTRATO Nº: 20230541. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO. VALO R TOTAL: R$ 2.188,00 (dois mil, cento e oitenta e oito reais) CONTRATO Nº: 20230542. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JURUTI. VALO R TOTAL: R$ 48.040,80 (quarenta e oito mil, quarenta reais e oitenta centavos). CONTRATO Nº: 20230543. CONTRATANTE: SEC MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA . VALOR TOTAL: R$ 3.717,86 (três mil, setecentos e dezessete reais e oitenta e seis centavos). CONTRATO Nº: 20230544. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA . VALOR TOTAL: R$ 4.087,22 (quatro mil, oitenta e sete reais e vinte e dois centavos).