DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADMINISTRATIVO Nº 01309001/23/(2) PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2023-280901(2). Objeto: REPUBLICAÇÃO DE ITENS FRACASSADOS PARA CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL P RESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO MARMITA, REFEIÇÕES COMERCIAL E LANCHES EM GERAL, DESTINADOS A ATENDER AS NESCESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICPAL E SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM-SE NO ANEXO I DO EDITAL. Fundamentado nas Leis nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 3.555/00. Validade da ata: 22/11/2023 a 22/11/2024. Autoridade: Sr. Gersilon Silva da Gama - Prefeito Municipal. Ata Registro de Preços nº 017/2023-PMDE(2), publicado dia 22/11/2023 no quadro de avisos da Prefeitura, com o Vencedor: E. P. ATAIDES TRENTO, CNPJ: 05.266.925/0001-00, com Valor total de R$ 663.768,00 (seiscentos e sessenta e três mil e setecentos e sessenta e oito reais); M SOARES DA SILVA CNPJ: 08.617.410/0001-98, com Valor total de R$ 353.750,00 (trezentos e cinquenta e três mil e setecentos e cinquenta reais); J DE J G ACACIO, CNPJ: 31.041.745/0001-22, com Valor total de R$ 543.990,00 (quinhentos e quarenta e três mil e novecentos e noventa reais); consolidando o valor individual das vencedoras perfazendo o valor total global do certame de R$ 1.561.508,00 (um milhão e quinhentos e sessenta e um mil e quinhentos e oito reais). EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220303 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45 CONTRATADO(A): SILVESTRE PINTO DA SILVA, CPF:148.267.473-49 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023; Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Dom Eliseu - Secretaria Municipal de Adm. e Planejam., 2.022 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Classificação econômica 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento: 3.3.90.36.15 - Locação de imóveis. Vigência: 01 de dezembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 26 de outubro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220304 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45 CONTRATADO(A): GUSTAVO DE LIMA RAMOS, CPF: 700.937.131-85 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023; Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Dom Eliseu - Secretaria Municipal de Adm. 2.022 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento: 3.3.90.36.15 - Locação de imóveis. VIGÊNCIA: 01 de novembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 24 de outubro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220308 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 15.784.575/0001-10 CONTRATADO(A): GENILZA ROCHA DA SILVA, CPF: 812.957.153-68 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023; Unidade Gestora: 1501 Fundo Municipal de Assistência Social, 4.030 Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social, Classificação econômica 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento: 3.3.90.36.15 - Locação de imóveis. Vigência: 01 de dezembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 14 de novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Pregão Eletrônico 9/2023/027. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 20230477. Empresas vencedoras: COMERCIAL NOVA ERA PRODUTOS ALIMENTICIOS, LIMPEZA E DESCARTAVEIS, CNPJ: 33.190.948/0001-06, com Valor Global: R$ 202.810,00 (duzentos e dois mil, oitocentos e dez reais), FM COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 37.363.922/0001-73, Valor Global: R$ 926.758,00 (novecentos e vinte seis mil, setecentos e cinquenta e oito reais), M R SANDES EIRELI, CNPJ: 07.938.982/0001-06, Valor Global: R$ 1.643.540,30 ( um milhão, seiscentos e quarenta e três mil, quinhentos e quarenta reais e trinta centavos); Nova vida supermercados, CNPJ: 05.493.646/0001-71, Valor Global: R$ 896.719,80 ( oitocentos e noventa e seis mil, setecentos e dezenove reais e oitenta centavos), R. S. DE ALMEIDA COMERCIO EIRELI, CNPJ: 40.869.169/0001-05, Valor Global: R$ 1.026.284,90 ( um milhão, vinte e seis mil, duzentos e oitenta e quatro reais e noventa centavos). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência: 21 de novembro de 2023 a 21 de novembro de 2024. Data de assinatura: 21 de novembro de 2023. Iara Braga Miranda. Prefeita. Pregão Eletrônico 9/2023/029. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 20230502. Empresa vencedora: D. F. A. BESERRA EIRELI, CNPJ: 18.296.289/0001-01, com Valor Global: R$ 287.863,90 (duzentos e oitenta e sete mil, oitocentos e sessenta e três reais e noventa centavos); G M F COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:47.657.207/0001-05, Valor Global: R$ 268.168,00, OZIEL CHAGAS DOS SANTOS LTDA, CNPJ: 47.434.649/0001-84, Valor Global: R$ 1.092.453,75 (um milhão, noventa e dois mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e setenta e cinco centavos). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência: 22 de novembro de 2023 a 22 de novembro de 2024. Data de assinatura: 22 de novembro de 2023. Iara Braga Miranda. Prefeita. PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FLORESTA DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023/SRP Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa para prestação de serviço de lavagem de motos, veículos utilitários e ônibus, para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto do Município de Floresta do Araguaia-PA. Abertura no dia 06/12/2023 ás 08:15h. Edital na íntegra disponível nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, e www.florestadoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes, e sala da CPL no Prédio da PMFA, das 8:00 às 12:00 horas. Cel.: (94) 98418 7172. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023/SRP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e embalagens para composição de cestas básicas, para atendimentos aos programas sociais da Secretaria Municipal de Assistência Social de Floresta do Araguaia. Abertura no dia 07/12/2023 ás 08:15h. Edital na íntegra disponível nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, e www.florestadoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes, e sala da CPL no Prédio da PMFA, das 8:00 às 12:00 horas. Cel.: (94) 98418 7172. Floresta do Araguaia/Pa, 22 de novembro de 2023 DIVAILTON MOREIRA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 81201/2023-CPL/PMG Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço de construção de 800 metros de ponte em concreto armado com guarda-corpo em aço galvanizado no município de Gurupá/Pa. Tipo: menor preço por Item. Abertura: 08 de dezembro de 2023, às 10:00hs. Gurupá/PA, 22 de novembro de 2023. JANGSON FARIAS LOUCHARD Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 5/2023 Fica Revogada a licitação supracitada, cujo objeto é a contratação de empresa para construção do mercado de peixes, mariscos e carnes frescas do Município de Igarapé-Açu. Igarapé-Açu, 22 de novembro de 2023 ROBSON RAPHAEL OLIVEIRA DE ANDRADE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: Inexigibilidade nº 011/2023-PMI-INEX. Objeto: Contratação de Empresa para prestação de Serviços de Arquitetura e Urbanismo no Município de Igarapé-Miri/PA , visando a Elaboração dos Projetos: Construção da Praça da Saúde, Entrada da cidade, formando o Complexo Turístico do Portal de Entrada do Município de Igarapé-Miri; Reforma e Ampliação com Paisagismo do Centro Cultural "Aurino Quirino Gonçalves"; Projeto Arquitetônico, Urbanístico e Paisagístico para Nova Orla Contemplativa, no município de Igarapé-Miri; Projeto Arquitetônico e Entorno com Projeto de Paisagismo de um Centro Cultural na Vila Maiauatá; Projeto Arquitetônico e Paisagístico para Reforma e Revitalização do Porto na Vila Maiauatá; Projeto Arquitetônico, Urbanístico e Paisagístico para Construção da Praça no Bairro Boa Esperança no Entorno da Creche Maria Celis; Projetos de Sinalização para o Trânsito Horizontal, Vertical e Semafórica na Zona Central da cidade, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal. Contrato n° 011.1/2023-PMI-INEX, Contratada: ISPIRAZIONE ARQUITETURA E CONSTRUÇOES LTDA, CNPJ: 49.553.666/0001-66; Valor Global R$343.200,000. Vigência: 06(seis) meses a contar de 21/11/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri. Ordenador: Roberto Pina Oliveira. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Segundo Termo de Prorrogação de Prazo do Contrato: n°019.1/2021-PMI-INEX Oriundo da Inexigibilidade Nº 019/2021-PMI-INEX; Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Assessoria e Consultoria na Area Contábil para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, celebrado com a empresa: CAPACITAS CONSULTORIA S/S LTDA, CNPJ: 10.593.625/0001-68. Vigência: 18/11/2023 a 17/11/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Cultural, Desporto e Lazer, Ordenador: Josival Moraes Quaresma. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO ESPECIE: 1° Termo Aditivo de Prazo dos Contratos oriundos da Chamada Publica nº 003/2022-PMI/CP. Referente ao Credenciamento Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Hotelaria para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Igarapé Miri, Secretarias e Fundos. Contrato nº 003.1/2022 CP-PMI Contratada: MARCIA LOPES MARTINS 30072093234-ME, CNPJ: 24.254.071/0001-89 VIGÊNCIA: 12 meses a contar de 30 de novembro de 2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri; Ordenador: Roberto Pina Oliveira. Contrato nº 003.2/2022-CP-SEMED, Contratada: MARCIA LOPES MARTINS 30072093234- ME, CNPJ: 24.254.071/0001-89 VIGÊNCIA: 12 meses a contar de 30 de novembro de 2023. Contratante: Secretaria Municipal de Educação; Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca. Contrato: 003.4/2022-CP-SECULT, Contratada: MARCIA LOPES MARTINS 30072093234-ME, CNPJ: 24.254.071/0001-89 VIGÊNCIA: 12 meses a contar de 30 de novembro de 2023. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer; Ordenador: Josival Moraes Quaresma. Contrato N° 003.5/2022-CP-SEMMA, Contratada: MARCIA LOPES MARTINS 30072093234-ME, CNPJ: 24.254.071/0001-89 VIGÊNCIA: 12 meses a contar de 30 de novembro de 2023. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Ordenador: José Cloudoaldo Moraes Silva. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230598; ORIGEM: PREGÃO Nº 022-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): EVIDENCIA EMPREENDIMENTO LTDA; VALOR TOTAL: R$ 45.894,50 (quarenta e cinco mil, oitocentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos); VIGÊNCIA: 17 de Novembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 13 de Novembro de 2023.