DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112300243 243 Nº 222, quinta-feira, 23 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 27/2023/CPL No dia 22 de novembro de 2023 foi adjudicado e homologado o processo licitatório Nº 191/2023/PMCC, na modalidade CONCORRÊNCIA N° 027/2023/CPL, que objetiva a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de terraplenagem, Drenagem superficial e profunda e asfaltamento na VP-80 (vila ouro verde) na zona rural do Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. Vencedora: A & L ENGENHARIA E SERVIÇO LTDA-ME, no valor de R$ 9.362.252,00. JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA Autoridade competente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 31/2023/CPL No dia 22 de novembro de 2023 foi adjudicado e homologado o processo licitatório Nº 195/2023/PMCC, na modalidade CONCORRÊNCIA N° 031/2023/CPL, que objetiva a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de terraplenagem, Drenagem superficial e profunda e asfaltamento na VS-03 trecho entre o Rio Grotão e o Rio Plaque na zona rural do Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. Vencedora: CONSTRUTORA BELMONTE LTDA, no valor de R$ 9.909.998,61. JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA Autoridade competente EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20231501 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20231501 ORGÃO GERENCIADOR: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA DE CANAÃ DOS CARAJÁS, Processo Licitatório nº 164/2023/FMAS, Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento e locação de material para oficinas de artesanatos em geral, tecidos, armarinho, brinquedos esportivos, pedagógicos e brinquedos recreativos para atender nas atividades socioassistencial realizados nos programas do Fundo Municipal de assistência social de Canaã dos Carajás, estado do Pará. Vencedora: E. XAVIER CHAVES GUSTAVO & CIA LTDA, com o valor de R$ 246.243,58, VIGÊNCIA: 12 meses, Canaã dos Carajás-PA, 06 de Novembro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20231502 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20231502 ORGÃO GERENCIADOR: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA DE CANAÃ DOS CARAJÁS, Processo Licitatório nº 164/2023/FMAS, Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento e locação de material para oficinas de artesanatos em geral, tecidos, armarinho, brinquedos esportivos, pedagógicos e brinquedos recreativos para atender nas atividades socioassistencial realizados nos programas do Fundo Municipal de assistência social de Canaã dos Carajás, estado do Pará. Vencedora: E. M M M MULLER PRESENTES EIRELI, com o valor de R$ 363.934,81. VIGÊNCIA: 12 meses, Canaã dos Carajás-PA, 06 de Novembro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20231503 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20231503 ORGÃO GERENCIADOR: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA DE CANAÃ DOS CARAJÁS, Processo Licitatório nº 164/2023/FMAS, Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento e locação de material para oficinas de artesanatos em geral, tecidos, armarinho, brinquedos esportivos, pedagógicos e brinquedos recreativos para atender nas atividades socioassistencial realizados nos programas do Fundo Municipal de assistência social de Canaã dos Carajás, estado do Pará. Vencedora: RISQUE E RABISQUE COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA EIRELI, com o valor de R$ 30.968,44. VIGÊNCIA: 12 meses, Canaã dos Carajás-PA, 06 de Novembro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20231504 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20231504 ORGÃO GERENCIADOR: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA DE CANAÃ DOS CARAJÁS, Processo Licitatório nº 164/2023/FMAS, Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento e locação de material para oficinas de artesanatos em geral, tecidos, armarinho, brinquedos esportivos, pedagógicos e brinquedos recreativos para atender nas atividades socioassistencial realizados nos programas do Fundo Municipal de assistência social de Canaã dos Carajás, estado do Pará. Vencedora: T P DA FONSECA ALVES EIRELI, com o valor de R$ 56.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses, Canaã dos Carajás-PA, 06 de Novembro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20231504 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20231485 ORGÃO GERENCIADOR: O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, Processo Licitatório nº 218/2023/FMDRS, Aquisição de combustíveis automotivos para fornecimento de forma fracionada, conforme demanda, viabilizando o abastecimento dos veículos próprios e a serviço do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável do Município de Canaã dos Carajás-PA. Vencedora: AUTO POSTO NOVO HORIZONTE LTDA, com o valor de R$ 3.109.645,00 VIGÊNCIA: 12 meses, Canaã dos Carajás-PA, 26 de Outubro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20231486 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20231486 ORGÃO GERENCIADOR: O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, Processo Licitatório nº 218/2023/FMDRS, Aquisição de combustíveis automotivos para fornecimento de forma fracionada, conforme demanda, viabilizando o abastecimento dos veículos próprios e a serviço do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável do Município de Canaã dos Carajás-PA. Vencedora: AUTO POSTO QUEIROZ LTDA, com o valor de R$ 1.878.887,50 VIGÊNCIA: 12 meses, Canaã dos Carajás-PA, 26 de Outubro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20231527 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20231527 ORGÃO GERENCIADOR: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, Processo Licitatório N°217/2023/FME, Registro de Preços para futura e eventual aquisição de brinquedos infantis com o objetivo de promover e oportunizar brincadeiras que agregam no desenvolvimento das crianças, buscando elaborar sua autonomia e organizar suas emoções, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, estado do Pará. Vencedora: BOA COMPRA SUPERMERCADOS LTDA no valor de R$ 176.711,74. VIGÊNCIA: 12 meses, Canaã dos Carajás-PA, 13 de Novembro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20231528 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20231528 ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, Processo Licitatório nº 217/2023/FME, Registro de Preços para futura e eventual aquisição de brinquedos infantis com o objetivo de promover e oportunizar brincadeiras que agregam no desenvolvimento das crianças, buscando elaborar sua autonomia e organizar suas emoções, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, estado do Pará. Vencedora: IB SOLU CO ES EMPRESARIAIS LTDA, com o valor total de R$ 12.974,00. Vigência: 12 meses, Canaã dos Carajás-PA, 13 de Novembro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20231529 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20231529 ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, Processo Licitatório nº 217/2023/FME, Registro de Preços para futura e eventual aquisição de brinquedos infantis com o objetivo de promover e oportunizar brincadeiras que agregam no desenvolvimento das crianças, buscando elaborar sua autonomia e organizar suas emoções, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, estado do Pará. Vencedora: LAZER, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS EIRELI, com o valor total de R$ 5.533,75. Vigência: 12 meses, Canaã dos Carajás-PA, 13 de Novembro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20231530 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20231530 ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, Processo Licitatório nº 217/2023/FME, Registro de Preços para futura e eventual aquisição de brinquedos infantis com o objetivo de promover e oportunizar brincadeiras que agregam no desenvolvimento das crianças, buscando elaborar sua autonomia e organizar suas emoções, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, estado do Pará. Vencedora: M M M MULLER PRESENTES EIRELI, no valor de R$ 353.192,90. VIGÊNCIA: 12 meses, Canaã dos Carajás-PA, 13 de Novembro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20231531 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20231531 ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, Processo Licitatório nº 217/2023/FME, Registro de Preços para futura e eventual aquisição de brinquedos infantis com o objetivo de promover e oportunizar brincadeiras que agregam no desenvolvimento das crianças, buscando elaborar sua autonomia e organizar suas emoções, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, estado do Pará. Vencedora: RISQUE E RABISQUE COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA EIRELLI, no valor de R$ 92.095,20. VIGÊNCIA: 12 meses, Canaã dos Carajás-PA , 13 de Novembro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20231532 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20231532 ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, Processo Licitatório nº 217/2023/FME, Registro de Preços para futura e eventual aquisição de brinquedos infantis com o objetivo de promover e oportunizar brincadeiras que agregam no desenvolvimento das crianças, buscando elaborar sua autonomia e organizar suas emoções, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, estado do Pará. Vencedora: SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA, com o valor total de R$ 92.614,00. Vigência: 12 meses, Canaã dos Carajás-PA, 13 de Novembro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20231533 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20231533 ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, Processo Licitatório nº 217/2023/FME, Registro de Preços para futura e eventual aquisição de brinquedos infantis com o objetivo de promover e oportunizar brincadeiras que agregam no desenvolvimento das crianças, buscando elaborar sua autonomia e organizar suas emoções, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, estado do Pará. Vencedora: TOP ESPORTE COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, com o valor total de R$ 141.892,55. VIGÊNCIA: 12 meses, Canaã dos Carajás-PA, 13 de Novembro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20231513 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20231513 ORGÃO GERENCIADOR: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, Processo Licitatório nº 221/2023/SRP, Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Fotocondutores, Kit Refil de Tintas e Toners, para atender as demandas do Hospital Municipal Daniel Gonçalves, demais Unidades de Saúde do Município, Secretaria de Saúde Municipal e Fundo municipal de Saúde de Canaã dos Carajás estado do Pará. Vencedoras: BESTPLACE COMERCIO SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, com o valor de R$ 286.964,88 e ELETRON COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA, com o valor de R$ 37.847,00. VIGÊNCIA: 12 meses, Canaã dos Carajás-PA, 09 de Novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023/FMS Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR COM CESSÃO DE EQUIPAMENTO DOSADOR EM REGIME DE COMODATO E PRODUTOS PARA ESTERILIZAÇÃO PARA ATENDER DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA, por um periodo de (doze) meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 11/12/2023, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. Castanhal (Pa), 9 de fevereiro de 2023 KAREN MONTEIRO DOS SANTOS Pregoeira/FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 69/2023 Contrato 069/2023. Objeto: TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO UNILATERAL, POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO, PARA ACRESCENTAR O QUANTITATIVO DOS ITENS 003 E 007 EM 25% (VINTE E CINCO PORCENTO) NOS CONTRATOS ORIUNDOS DA CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR, COM FULCRO NO ART. 65, §1º DA LEI 8.666/93. Contratada JOANA DE ARAÚJO SERRA CPF sob n.º 279.260.522-72. Amparo Legal: art. 65, §1 da lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Ordenador de Despesas MARINALDO DE SIQUEIRA DOS SANTOS. EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 70/2023 Contrato 070/2023. Objeto: TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO UNILATERAL, POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO, PARA ACRESCENTAR O QUANTITATIVO DOS ITENS 003 E 007 EM 25% (VINTE E CINCO PORCENTO) NOS CONTRATOS ORIUNDOS DA CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR, COM FULCRO NO ART. 65, §1º DA LEI 8.666/93. Contratada RAELZIMAR DE SOUZA CAVALCANTE CPF sob n.º 516.587.982-87. Amparo Legal: art. 65, §1 da lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Ordenador de Despesas MARINALDO DE SIQUEIRA DOS SANTOS. EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 71/2023 Contrato 071/2023. Objeto: TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO UNILATERAL, POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO, PARA ACRESCENTAR O QUANTITATIVO DOS ITENS 003 E 007 EM 25% (VINTE E CINCO PORCENTO) NOS CONTRATOS ORIUNDOS DA CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR, COM FULCRO NO ART. 65, §1º DA LEI 8.666/93. Contratada DALCILENE DE ARAÚJO SERRA CPF sob n.º 670.776.922-72. Amparo Legal: art. 65, §1 da lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Ordenador de Despesas MARINALDO DE SIQUEIRA DOS SANTOS.