DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20231542 ORIGEM: TOMADA DE PREÇO Nº 181/2023-FMDS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, CONTRATADA (O): RS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para manutenção, sob demanda, do Polo Industrial e Educacional, situado na Estrada de Acesso ao S11d, no Município de Canaã Carajás, Pará. VALOR TOTAL: R$ 388.553,64 (trezentos e oitenta e oito mil, quinhentos e cinquenta e três reais e sessenta e quatro centavos). .VIGÊNCIA: 14 de Novembro de 2023 a 14 de Novembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 14 de Novembro de 2023. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Comissão de Licitação do Município de CANAÃ DOS CARAJÁS, através do (a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr. MARCOS PAULO ARAÚJO SILVEIRA , faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Departamento de Gestão Administrativa da SEMSA, localizado na Rua Piracanjuba, Bairro Jardim América, Qd. 38 Lotes 19 e 20 em Canaã dos Carajás - PA. Contratado: ELIANE ROSA DE SOUZAM, Valor Total: R$ 243.857,52(duzentos e quarenta e três mil oitocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e dois centavos). Fundamento Legal: art. 24, inciso X , da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo(a) Sr. MARCOS PAULO ARAÚ J O SILVEIRA Secretario Municipal de Saúde. Canaã dos carajás - PA, 22 de novembro de 2023. DOUGLAS FERREIRA SANTANA Presidente da Comissão de Licitação EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO N° 20229473, proveniente do Processo Licitatório 001/2022/FME que entre si celebram a FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e DOUGLAS AVILA ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI, CONTRATADO. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Tancredo de Almeida Neves, situado na Rua Teotônio Vilela, s/n - Centro, zona urbana do Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo contratual por 90 (noventa)dias. O termo aditivo será amparado legalmente pelo artigo 57, parágrafo 1º, inciso II da lei 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br/.) CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 14 de setembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N° 20216666, proveniente do Processo Licitatório 152/2021/FMS que entre si celebram a FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e J. D. ARIZA BOLANO CONTRATADA (O). Objeto: Chamada pública para processo de Seleção e Credenciamento de Pessoas Jurídicas, visando a prestação de serviços médicos complementares a rede pública de saúde, em diversas especialidades, atendendo as necessidades básicas do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás, estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 43.326,60 (quarenta e três mil, trezentos e vinte e seis reais e sessenta centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br/). CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 14 de Novembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N° 20216667, proveniente do Processo Licitatório 152/2021/FMS que entre si celebram a FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e J. D. MED RABELO SERV MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME CONTRATADA (O). Objeto: Chamada pública para processo de Seleção e Credenciamento de Pessoas Jurídicas, visando a prestação de serviços médicos complementares a rede pública de saúde, em diversas especialidades, atendendo as necessidades básicas do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás, estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 64.426,68 (sessenta e quatro mil, quatrocentos e vinte e seis reais e sessenta e oito centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br/). CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 14 de Novembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N° 20216668, proveniente do Processo Licitatório 152/2021/FMS que entre si celebram a FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e MILA M.FREITAS EIRELI, CONTRATADA (O). Objeto: Chamada pública para processo de Seleção e Credenciamento de Pessoas Jurídicas, visando a prestação de serviços médicos complementares a rede pública de saúde, em diversas especialidades, atendendo as necessidades básicas do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás, estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 64.426,68 (sessenta e quatro mil, quatrocentos e vinte e seis reais e sessenta e oito centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br/). CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 14 de Novembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N° 20216669, proveniente do Processo Licitatório 152/2021/FMS que entre si celebram a FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e CLINICA ARAGUAYA SERVIÇOS MEDICOS EIRELI-ME, CONT R AT A DA (O). Objeto: Chamada pública para processo de Seleção e Credenciamento de Pessoas Jurídicas, visando a prestação de serviços médicos complementares a rede pública de saúde, em diversas especialidades, atendendo as necessidades básicas do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás, estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 283.343,86 (duzentos e oitenta e três mil, trezentos e quarenta e três reais e oitenta e seis centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br/). CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 14 de Novembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N° 20216671, proveniente do Processo Licitatório 152/2021/FMS que entre si celebram a FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e FLORIANO E CIA LTDA, CONTRATADA (O). Objeto: Chamada pública para processo de Seleção e Credenciamento de Pessoas Jurídicas, visando a prestação de serviços médicos complementares a rede pública de saúde, em diversas especialidades, atendendo as necessidades básicas do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás, estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 43.326,60 (quarenta e três mil, trezentos e vinte e seis reais e sessenta centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br/). CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 14 de Novembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N° 20216672, proveniente do Processo Licitatório 152/2021/FMS que entre si celebram a FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e J. M. SERVIÇOS MEDICOS, CONTRATADA (O). Objeto: Chamada pública para processo de Seleção e Credenciamento de Pessoas Jurídicas, visando a prestação de serviços médicos complementares a rede pública de saúde, em diversas especialidades, atendendo as necessidades básicas do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás, estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 1.144.919,52 (um milhão, cento e quarenta e quatro mil, novecentos e dezenove reais e cinquenta e dois centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br/). CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 14 de Novembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N° 20216673, proveniente do Processo Licitatório 152/2021/FMS que entre si celebram a FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e A B ROSSI EIRELLI CONTRATADA (O). Objeto: Chamada pública para processo de Seleção e Credenciamento de Pessoas Jurídicas, visando a prestação de serviços médicos complementares a rede pública de saúde, em diversas especialidades, atendendo as necessidades básicas do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás, estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 702.386,16 (setecentos e dois mil, trezentos e oitenta e seis reais e dezesseis centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br/). CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 14 de Novembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N° 20216674, proveniente do Processo Licitatório 152/2021/FMS que entre si celebram a FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e CEMTRAL MED - CENTRO DE MEDICINA DO TRABALHO LTDA, CONTRATADA (O). Objeto: Chamada pública para processo de Seleção e Credenciamento de Pessoas Jurídicas, visando a prestação de serviços médicos complementares a rede pública de saúde, em diversas especialidades, atendendo as necessidades básicas do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás, estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 698.112,95 (seiscentos e noventa e oito mil, cento e doze reais e noventa e cinco centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br/). CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 14 de Novembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N° 20216675, proveniente do Processo Licitatório 152/2021/FMS que entre si celebram a FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e URSA SERVIÇOS EIRELLI, CONTRATADA (O). Objeto: Chamada pública para processo de Seleção e Credenciamento de Pessoas Jurídicas, visando a prestação de serviços médicos complementares a rede pública de saúde, em diversas especialidades, atendendo as necessidades básicas do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás, estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 1.041.200,87 (um milhão, quarenta e um mil, duzentos reais e oitenta e sete centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br/). CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 14 de Novembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N° 20216676, proveniente do Processo Licitatório 152/2021/FMS que entre si celebram a FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e L CASTRO SOUSA E CIA LTDA, CONTRATADA (O). Objeto: Chamada pública para processo de Seleção e Credenciamento de Pessoas Jurídicas, visando a prestação de serviços médicos complementares a rede pública de saúde, em diversas especialidades, atendendo as necessidades básicas do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás, estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 343.959,60 (trezentos e quarenta e três mil, novecentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br/). CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 14 de Novembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N° 20216678, proveniente do Processo Licitatório 152/2021/FMS que entre si celebram a FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e SEMETRA CLINICA DE MEDICINA OCUPACIONAL LTDA, CONTRATADA (O). Objeto: Chamada pública para processo de Seleção e Credenciamento de Pessoas Jurídicas, visando a prestação de serviços médicos complementares a rede pública de saúde, em diversas especialidades, atendendo as necessidades básicas do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás, estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 1.166.985,50 (um milhão, cento e sessenta e seis mil, novecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br/). CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 14 de Novembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N° 20219555, proveniente do Processo Licitatório 185/2021/FMS que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CONTRATADO. Objeto: A contratação de empresa especializada para locação de equipamento permanente para usina de gases hospitalares, para atender as necessidades do Hospital Municipal Daniel Gonçalves. Incluso mão-de-obra de instalação do equipamento, treinamento básico de operação, frete, manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças, conforme especificações, quantidades, exigências, estimativas, estabelecidas neste Termo de Referência. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 06 de Outubro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br/). CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 03 de Outubro de 2023.