DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112300241 241 Nº 222, quinta-feira, 23 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 para atender os programas de alimentação escolar do município de Benevides. Objeto do Termo Aditivo: a) O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) importando no impacto financeiro de R$ 107.413,02 (cento e sete mil quatrocentos e treze reais e dois centavos), ao valor contratual de R$ 429.688,96 (quatrocentos e vinte e nove mil seiscentos e oitenta e oito reais e noventa e seis centavos), atualizando o valor do contrato para R$ 537.101,98 (quinhentos e trinta e sete mil cento e um reais e noventa e oito centavos). Data de Assinatura: 06/10/2023. Ordenador de Despesa: Josué Lacerda Pompeu - Secretária Municipal de Educação de Benevides/PA . PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2023 FMS Processado o Pregão Eletrônico n° 012/2023 FMS, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após a análise da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o processo, informa a Homologação parcial do procedimento licitatório em epigrafe, objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação da Administração Pública Municipal para Fornecimento de Material Técnico Hospitalar, para manutenção das atividades desenvolvidas no Hospital Municipal Maria José Biancardi e demais órgãos desta secretaria, empresas: A. F. BIS COMERCIO & SERVICOS LTDA - 27.828.853/0001-72, itens: 1, 3, 4, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 23, 24, 27, 28, 29, 31, 32, 35, 36, 41, 42, 43, 51, 52, 53, 64, 81, 83, 87, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 114, 121, 126, 127, 128, 129, 141, 142, 143, 154, 157, 158, 159, 160, 165, 204, 221, 226, 227, 269, 271, 272, 273, 292, 299, 304, 308, 309, 311, 312, 316 e 317, no valor global de R$ 672.947,90 (Seiscentos e setenta e dois mil, novecentos e quarenta e sete reais e noventa centavos); R F BARILE LTDA - 29.230.269/0001-46, itens: 2, 5, 7, 8, 12, 33, 58, 88, 94, 111, 125, 169 e 196, no valor global R$ 147.829,50 (Cento e quarenta e sete mil, oitocentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos); E DE A CAVALCANTE E CIA LTDA - 34.915.637/0001-20, itens: 9, 10, 37, 44, 59, 60, 61, 62, 63, 73, 74, 82, 85, 86, 110, 112, 122, 130, 131, 134, 135, 136, 137, 138, 147, 155, 220, 222, 298, 306, 307, 315, 319 e 328, no valor global de R$ 567.111,80 (Quinhentos e sessenta e sete mil, cento e onze reais e oitenta centavos); FASTMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - 48.778.881/0001-00, itens: 46, 48, 49, 50, 164 e 314, no valor global de R$ 54.270,50 (Cinquenta e quatro mil, duzentos e setenta reais e cinquenta centavos); DISTRIBUIDORA FLAMED HOSPITALAR LTDA - 11.888.791/0001-54, item: 113, no valor global de R$ 15.975,00 (Quinze mil e novecentos e setenta e cinco reais); URSA COMERCIAL LTDA - 26.628.908/0001-38, itens: 295, 296 e 297, no valor global de R$ 14.194,00 (Catorze mil e cento e noventa e quatro reais);D P AGUIAR LTDA - 33.834.782/0001-13, itens: 321, 322, 323, 324, 326, 327, 330, 331, 332, 333, 336, 337, 338, 339, 340, 341, 342, 343, 344, 345, 346, 347, 348, 349, 350, 351, 352, 353, 354, 355, 356, 357, 358, 363 e 367, no valor global de R$ 1.374.358,77 (Hum milhão, trezentos e setenta e quatro mil, trezentos e cinquenta e oito reais e setenta e sete centavos) e MEDCOM SAUDE DENTALMEDICA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - 37.730.050/0001-34, itens: 325, 329, 359, 360, 361, 362, 364, 365 e 366, no valor global de R$ 356.678,25 (Trezentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e setenta e oito reais e vinte e cinco centavos), Brasil Novo, PA, 22 de novembro de 2023. ELYSSON LEONARDE KLOSS Secretário Municipal de Saúde EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 012/2023 FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 024/2023 FMS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 012/2023 FMS, Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação da Administração Pública Municipal para Fornecimento de Material Técnico Hospitalar, para manutenção das atividades desenvolvidas no Hospital Municipal Maria José Biancardi e demais órgãos desta secretaria. Empresa e preço registrado: A. F. BIS COMERCIO & SERVICOS LTDA - 27.828.853/0001-72, no valor de: R$ 672.947,90 (Seiscentos e setenta e dois mil, novecentos e quarenta e sete reais e noventa centavos). Validade: 12 (doze) meses. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 024/2023 FMS, vinculada ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 012/2023 FMS, poderá ser solicitada no Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Saúde ou através do e-mail: [email protected], assinatura: 22 de novembro de 2023, Ordenador de Despesas: Elysson Leonarde Kloss, Secretário Municipal de Saúde. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 025/2023 FMS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 012/2023 FMS, Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação da Administração Pública Municipal para Fornecimento de Material Técnico Hospitalar, para manutenção das atividades desenvolvidas no Hospital Municipal Maria José Biancardi e demais órgãos desta secretaria. Empresa e preço registrado: R F BARILE LTDA - 29.230.269/0001-46, no valor de: R$ 147.829,50 (Cento e quarenta e sete mil, oitocentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos). Validade: 12 (doze) meses. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 025/2023 FMS, vinculada ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 012/2023 FMS, poderá ser solicitada no Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Saúde ou através do e- mail: [email protected], assinatura: 22 de novembro de 2023, Ordenador de Despesas: Elysson Leonarde Kloss, Secretário Municipal de Saúde ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 026/2023 FMS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 012/2023 FMS, Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação da Administração Pública Municipal para Fornecimento de Material Técnico Hospitalar, para manutenção das atividades desenvolvidas no Hospital Municipal Maria José Biancardi e demais órgãos desta secretaria. Empresa e preço registrado: E DE A CAVALCANTE E CIA LTDA - 34.915.637/0001- 20, no valor de: R$ 567.111,80 (Quinhentos e sessenta e sete mil, cento e onze reais e oitenta centavos). Validade: 12 (doze) meses. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 026/2023 FMS, vinculada ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 012/2023 FMS, poderá ser solicitada no Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Saúde ou através do e- mail: [email protected], assinatura: 22 de novembro de 2023, Ordenador de Despesas: Elysson Leonarde Kloss, Secretário Municipal de Saúde ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 027/2023 FMS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 012/2023 FMS, Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação da Administração Pública Municipal para Fornecimento de Material Técnico Hospitalar, para manutenção das atividades desenvolvidas no Hospital Municipal Maria José Biancardi e demais órgãos desta secretaria. Empresa e preço registrado: FASTMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - 48.778.881/0001-00, no valor de: R$ 54.270,50 (Cinquenta e quatro mil, duzentos e setenta reais e cinquenta centavos). Validade: 12 (doze) meses. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 027/2023 FMS, vinculada ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 012/2023 FMS, poderá ser solicitada no Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Saúde ou através do e-mail: [email protected], assinatura: 22 de novembro de 2023, Ordenador de Despesas: Elysson Leonarde Kloss, Secretário Municipal de Saúde ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 028/2023 FMS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 012/2023 FMS, Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação da Administração Pública Municipal para Fornecimento de Material Técnico Hospitalar, para manutenção das atividades desenvolvidas no Hospital Municipal Maria José Biancardi e demais órgãos desta secretaria. Empresa e preço registrado: DISTRIBUIDORA FLAMED HOSPITALAR LTDA - 11.888.791/0001-54, no valor de: R$ 15.975,00 (Quinze mil e novecentos e setenta e cinco reais). Validade: 12 (doze) meses. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 028/2023 FMS, vinculada ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 012/2023 FMS, poderá ser solicitada no Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Saúde ou através do e- mail: [email protected], assinatura: 22 de novembro de 2023, Ordenador de Despesas: Elysson Leonarde Kloss, Secretário Municipal de Saúde ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 029/2023 FMS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 012/2023 FMS, Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação da Administração Pública Municipal para Fornecimento de Material Técnico Hospitalar, para manutenção das atividades desenvolvidas no Hospital Municipal Maria José Biancardi e demais órgãos desta secretaria. Empresa e preço registrado: URSA COMERCIAL LTDA - 26.628.908/0001-38, no valor de: R$ 14.194,00 (Catorze mil e cento e noventa e quatro reais). Validade: 12 (doze) meses. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 029/2023 FMS, vinculada ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 012/2023 FMS, poderá ser solicitada no Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Saúde ou através do e-mail: [email protected], assinatura: 22 de novembro de 2023, Ordenador de Despesas: Elysson Leonarde Kloss, Secretário Municipal de Saúde ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 030/2023 FMS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 012/2023 FMS, Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação da Administração Pública Municipal para Fornecimento de Material Técnico Hospitalar, para manutenção das atividades desenvolvidas no Hospital Municipal Maria José Biancardi e demais órgãos desta secretaria. Empresa e preço registrado: D P AGUIAR LTDA - 33.834.782/0001-13, no valor de: R$ 1.374.358,77 (Hum milhão, trezentos e setenta e quatro mil, trezentos e cinquenta e oito reais e setenta e sete centavos). Validade: 12 (doze) meses. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 030/2023 FMS, vinculada ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 012/2023 FMS, poderá ser solicitada no Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Saúde ou através do e-mail: [email protected], assinatura: 22 de novembro de 2023, Ordenador de Despesas: Elysson Leonarde Kloss, Secretário Municipal de Saúde ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 031/2023 FMS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 012/2023 FMS, Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação da Administração Pública Municipal para Fornecimento de Material Técnico Hospitalar, para manutenção das atividades desenvolvidas no Hospital Municipal Maria José Biancardi e demais órgãos desta secretaria. Empresa e preço registrado: MEDCOM SAUDE DENTALMEDICA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - 37.730.050/0001- 34, no valor de: R$ 356.678,25 (Trezentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e setenta e oito reais e vinte e cinco centavos). Validade: 12 (doze) meses. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 031/2023 FMS, vinculada ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 012/2023 FMS, poderá ser solicitada no Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Saúde ou através do e-mail: [email protected], assinatura: 22 de novembro de 2023, Ordenador de Despesas: Elysson Leonarde Kloss, Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023 - FMS CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADO: R F BARILE LTDA - CNPJ: 29.230.269/0001-46 - Contrato Administrativo nº. 083/2023 FMS, no valor de R$ 145.083,22 (Cento e quarenta e cinco mil, oitenta e três reais e vinte e dois centavos), OBJETO: Fornecimento de Material Técnico Hospitalar, para manutenção das atividades desenvolvidas no Hospital Municipal Maria José Biancardi e demais órgãos desta secretaria, Dotação Orçamentária: 2.007 - Manutenção do PAB-FIXO; 2.020 - Manutenção da Média Complexidade; 3.3.90.30.00 - material de consumo; Vigência: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP-CPL-001/2023-FMS O Fundo municipal de Saúde de Breu Branco, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará a licitação supramencionada, com abertura da sessão na data de 08/12/23 às 09h00min, horário de Brasília-DF. Objeto: Contratação de empresa para executar os serviços de construção de quatro (4) postos de saúde, localizados nas Vilas das Crioulas, Vila Minas Madeira, Vila Califórnia e na Vila Sapucaia, no município de Breu Branco. O Edital estará disponível no mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br Breu Branco-PA, 22 de novembro de 2023 TIAGO SILVA MARCHESINI Presidente-CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO PRAZO AO CONTRATO Nº 6/2022-TP PARTES: Fundo Municipal de Educação e a Empresa FURTHE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 40.883.618/0001-61.Referente a Tomada de Preço nº 06/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA E.M.E.F SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS E PARA CONSTRUÇÃO DA E.M.E.F NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO- 01 SALA DE AULA, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PÁ. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula Oitava do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 1º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 06/2022-TP com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 15 de junho de 2023 a 14 de outubro de 2023. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 07 de junho de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. SESSÃO PÚBLICA: 05/12/2023 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. RICARDO RIBEIRO SOBRINHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI EXTRATO DE CONTRATO Processo: Tomada de Preços nº 002/2023 - TP/CPL/PMCA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA DA EMEF BOM JESUS, NA LOCALIDADE RETIRO GRANDE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO ARARI/PA, SOB GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. Contrato n.: 71/2023 - SEMED/PMCA. Contratada: FORTALEZA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 51.250.310/0001-03, com o valor global de R$ 383.961,89. Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/Secretaria de Educação e Desporto. Vigência: 6 (seis) meses. Data da Assinatura: 21/11/2023. Antonio Augusto Figueiredo Athar - Prefeito.