DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9044/2023. Contrato nº 1249/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: Hma Comercio e Atacadista de Produtos de Informatica e Eletroeletronicos Ltda. Objeto: Aquisição de Insumos, Suprimentos e Material de Processamento de dados, A Serem Utilizados Pelas Secretarias Municipais de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2023. Valor Total R$ 49.084,68. Dotação orçamentária: 10; 10.14; 10.122.0064.2.117; 1.500.1002; 10.125.0053.2.119; 1.500.1002; 10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.135; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.136; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.137; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.138; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.139; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.146; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.147; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.148; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.149; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.305.0054.2.164; 1.500.1002; 1.601.0000; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.17.00. Assinatura: 13/11/2023. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9044/2023. Contrato nº 1250/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: Regina Celia Cunha de Sousa 00641565755. Objeto: Aquisição de Insumos, Suprimentos e Material de Processamento de dados, A Serem Utilizados Pelas Secretarias Municipais de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2023. Valor Total R$ 548,20. Dotação orçamentária: 10; 10.14; 10.122.0064.2.117; 1.500.1002; 10.125.0053.2.119; 1.500.1002; 10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.135; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.136; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.137; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.138; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.139; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.146; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.147; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.148; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.149; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.305.0054.2.164; 1.500.1002; 1.601.0000; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.26.00. Assinatura: 14/11/2023. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9044/2023. Contrato nº 1251/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: DLB Comercio de Produtos de Informatica Ltda. Objeto: Aquisição de Insumos, Suprimentos e Material de Processamento de dados, a Serem Utilizados Pelas Secretarias Municipais de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2023. Valor Total R$ 12.853,60. Dotação orçamentária: 10; 10.14; 10.122.0064.2.117; 1.500.1002; 10.125.0053.2.119; 1.500.1002; 10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.135; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.136; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.137; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.138; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.139; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.146; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.147; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.148; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.149; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.305.0054.2.164; 1.500.1002; 1.601.0000; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.17.00. Assinatura: 13/11/2023. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9044/2023. Contrato nº 1252/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: Cardio distribuidora Saude e Tecnologia Ltda. Objeto: Aquisição de Insumos, Suprimentos e Material de Processamento de dados, a Serem Utilizados Pelas Secretarias Municipais de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2023. Valor Total R$ 31.697,69. Dotação orçamentária: 10; 10.14; 10.122.0064.2.117; 1.500.1002; 10.125.0053.2.119; 1.500.1002; 10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 1.500.1002; 1.601.0000; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.17.00; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.135; 1.500.1002; 1.601.0000; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.17.00; 1.500.1002; 1.600.0000; 10.302.0052.2.136; 1.500.1002; 1.601.0000; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.17.00; 10.302.0052.2.137; 1.500.1002; 1.601.0000; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.17.00; 10.302.0052.2.138; 1.500.1002; 1.601.0000; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.17.00; 10.302.0052.2.139; 1.500.1002; 1.601.0000; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.17.00; 10.302.0052.2.146; 1.500.1002; 1.601.0000; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.17.00; 10.302.0052.2.147; 1.500.1002; 1.601.0000; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.17.00; 10.302.0052.2.148; 1.500.1002; 1.601.0000; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.17.00; 10.302.0052.2.149; 1.500.1002; 1.601.0000; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.17.00; 10.305.0054.2.164; 1.500.1002; 1.601.0000; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.17.00. Assinatura: 13/11/2023. Processo Licitatório Pregão eletrônico nº 9044/2023. Contrato nº 1253/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: Darlu Industria Textil Ltda. Objeto: Aquisição de Insumos, Suprimentos e Material de Processamento de dados, A Serem Utilizados Pelas Secretarias Municipais de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2023. Valor Total R$ 3.414,00. Dotação orçamentária: 10; 10.14; 10.122.0064.2.117; 1.500.1002; 10.125.0053.2.119; 1.500.1002; 10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.135; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.136; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.137; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.138; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.139; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.146; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.147; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.148; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.149; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.305.0054.2.164; 1.500.1002; 1.601.0000; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.17.00. Assinatura: 13/11/2023. Processo Licitatório Pregão eletrônico nº 9044/2023. Contrato nº 1254/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: VTEX Informatica Ltda. Objeto: Aquisição de Insumos, Suprimentos e Material de Processamento de dados, a Serem Utilizados Pelas Secretarias Municipais de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2023. Valor Total R$ 15.437,57. Dotação orçamentária: 10; 10.14; 10.122.0064.2.117; 1.500.1002; 10.125.0053.2.119; 1.500.1002; 10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.135; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.136; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.137; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.138; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.139; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.146; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.147; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.148; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.149; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.305.0054.2.164; 1.500.1002; 1.601.0000; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.17.00. Assinatura: 13/11/2023. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9044/2023. Contrato nº 1255/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: L7 digital Ltda. Objeto: Aquisição de Insumos, Suprimentos e Material de Processamento de dados, A Serem Utilizados Pelas Secretarias Municipais de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2023. Valor Total R$ 68.317,10. Dotação orçamentária: 10; 10.14; 10.122.0064.2.117; 1.500.1002; 10.125.0053.2.119; 1.500.1002; 10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.135; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.136; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.137; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.138; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.139; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.146; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.147; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.148; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.149; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.305.0054.2.164; 1.500.1002; 1.601.0000; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.17.00. Assinatura: 13/11/2023. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9044/2023. Contrato nº 1256/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: L7 digital Ltda. Objeto: Aquisição de Insumos, Suprimentos e Material de Processamento de dados, A Serem Utilizados Pelas Secretarias Municipais de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2023. Valor Total R$ 1.343,80. Dotação orçamentária: 10; 10.14; 10.122.0064.2.117; 1.500.1002; 10.125.0053.2.119; 1.500.1002; 10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.135; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.136; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.137; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.138; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.139; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.146; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.147; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.148; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.149; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.305.0054.2.164; 1.500.1002; 1.601.0000; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.17.00. Assinatura: 13/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP AVISO DE SUSPENSÃO E NOVA DATA DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 67/2023-SEMEC Processo: 16412/2022 UASG: 925387 O Pregoeiro/CGL/PMB, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 67/2023, cujo objeto é Registro de Preços, para futura e eventual "AQUISIÇÃO DE VENTILADOR DE TETO ORBITAL 360º E DE PAREDE", destinados a atender às Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino de Belém, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos, que foi SUSPENSA a abertura da licitação agendada para o dia 23/11/2023 às 09h00, para os devidos ajustes no Edital e seus Anexos. Sendo agendada nova data com contagem de prazo para o dia 06/12/2023 às 09h00 (horário de Brasília/DF), com Edital RETIFICADO, e poderá ser adquirido a partir do dia 23/11/2023 no sitio https://www.gov.br/compras/pt-br ou pelo sitio/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao. Belém/PA, 22 de novembro de 2023. OTÁVIO S. MACHADO BAIA P r e g o e i r o / CG L / P M B AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023-COMUS NOVA DATA A Comissão de Licitação, designada pelo Decreto Municipal nº 108.359/2023- PMB, torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital e NOVA DATA DE ABERTURA da CONCORRÊNCIA Nº 06/2023 cujo objeto é "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE", no regime de execução indireta, empreitada por preço unitário. Em razão da necessidade de retificação do Edital e seus anexos. A nova data de abertura da licitação agendada para o dia 10/01/2024, às 09:00h. O Edital retificado e seus anexos estarão à disposição para retirada gratuita nos sítios: https://www.gov.br/compras/pt-br/ e www.belem.pa.gov.br/licitacao ou na sala da CPL, no endereço abaixo, no horário de 08:00 às 17:00h (gravação apenas mediante apresentação de CD-R), a partir do dia 24/11/2023. Local de realização: auditório da SEGEP, localizada na Av. Governador José Malcher, 2110, Bairro: São Bras. Maiores informações sobre os dados constantes deste aviso poderão ser obtidas através dos telefones (91) 98519-2868 / 3251-4503. Belém/PA, 22 de novembro de 2023. SILVIO NAZARENO LEAL COSTA Presidente da CPL/SEGEP/PMB PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 003/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 4/2022 Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 004/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA IMPRENSA NACIONAL PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS DE CARÁTER OFICIAL, NAS EDIÇÕES NORMAIS, EXTRAS E SUPLEMENTARES DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO - SEMED. EMPRESA: IMPRENSA NACIONAL CNPJ Nº 04.196.645/0001-00, V A LO R TOTAL: R$ 50.000,00(cinquenta mil reais) DATA DA ASSINATURA:21/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 113/2023, referente ao Pregão Eletrônico n.º 004/2023. Partes: a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ N° 23.827.214/0001-31 e a M R COMERCIO DE SERVIÇOS LTDA - CNPJ N° 21.958.733/0001-03. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender os programas de alimentação escolar do Município de Benevides. Objeto do Termo Aditivo: a) Acréscimo de até 25 % (vinte e cinco por cento) no quantitativo dos itens inicialmente contratados, resultando no impacto financeiro no valor de R$ 11.864,73 (onze mil oitocentos e sessenta e quatro reais setenta e três centavos), ao valor do contrato de R$ 47.524,37 (quarenta e sete mil quinhentos e vinte e quatro reais e trinta e sete centavos), atualizando o valor total para R$ 59.389,10 (cinquenta e nove mil trezentos e oitenta e nove reais dez centavos). Data de Assinatura: 12/10/2023. Ordenador de Despesa: Josué Lacerda Pompeu - Secretário Municipal de Educação de Benevides/PA . EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 244/2022, referente ao Pregão Eletrônico n.º 017/2022. Partes: a SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMO Ç ÃO SOCIAL/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ N.º 18.992.855/0001-01 e a Empresa VILACA, VALÉRIO E NUNES LTDA - CNPJ nº 20.933.874/0001-09. Objeto do Contrato: contratação de empresa para aquisição de materiais de higiene limpeza materiais de expediente, descartáveis e copa e cozinha, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social - SEMTEPS. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente contrato a contratação de agência de viagens para fornecimento, cancelamento e remarcação de bilhetes de passagens aéreas (nacionais e internacionais), rodoviárias (interestaduais), translado fúnebre (aéreo e terrestre), fretamentos de aeronaves e locação de ônibus, a fim de atender as demandas da Prefeitura, das Secretarias e dos Fundos do Município de Benevides, Pará. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar do dia subsequente ao término de sua vigência em 26/04/2023, prorrogando-se até 26/04/2024. Data de Assinatura: 16/03/2023. Ordenadora de Despesa: Luíza Euclídia de Lima Solon - Secretária Municipal do Trabalho e Promoção Social de Benevides/PA. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 109/2023-PMB, referente ao Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços nº 004/2023. Partes: o SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BENEVIDES/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ N.º 23.827.214/0001-31 e a BRASIL NORTE COMÉRCIO DE MATERIAIS EM GERAL E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 24.011.497/0001-01. Objeto do Contrato: Aquisição de gêneros alimentícios