DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, www.licitanet.com.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL junto à Prefeitura Municipal de Abaetetuba, situada à Rua Siqueira Mendes, nº 1359, Centro, Cep: 68440-000, no horário de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente. Abaetetuba, 22 de novembro de 2023 JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2023-SESMA R E P U B L I C AÇ ÃO Refere-se à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoramento e intermediação para transporte de encomendas, cargas, amostras biológicas e matérias que necessitam de condições especiais. ABERTURA: 11/12/2023, às 09hs no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected] - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois nº. 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00. HUGGO HERMANN DA SILVA AMARAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA, Pessoa Jurídica de Direito Público inscrita no CNPJ sob o nº01.595.320/0001-02, neste ato representada pela Prefeita Municipal Sra. Lucineia Alves da Silva, resolve em conformidade com o art. 79, inciso II, e art. 77 e 78, inciso I, da Lei 8666/93 e suas posteriores alterações e na cláusula 15 do instrumento contratual, rescindir o Contrato em sua TOTALIDADE, Contrato Administrativo nº. 043/2023 firmado com a pessoa física: SR. FRANCISCO DAS CHAGAS VIANA GOIS, CPF: 661.428.302-20, A presente rescisão contratual é de caráter amigável, conforme artigo 67 da lei 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº118/2023. ORIGEM: Pregão Presencial N°021/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA. Contratada: HIPER POSTO PISTA BRANCA COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ: 35.348.583/0002-01. Objeto: Aquisição de 103.960 litros de Óleo Diesel para recuperação de 65,10 km de vicinais no município de Bannach - PA, Conforme Convênio Nº009/2023 - SETRAN. Valor Total: R$ 623.760,00 (seiscentos e vinte e três mil, setecentos e sessenta reais). Vigência: 22/11/2023 a 23/02/2024. Data da assinatura: 22/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20211170. Processo de Pregão Eletrônico nº 9- 042/2021. Contrato nº 20211170. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Pinheiro Junior & Cia Ltda CNPJ nº 00.626.469/0001-30. Objeto do 2º Termo Aditivo: renovação do contrato por mais 364(trezentos e sessenta e quatro) dias consecutivos, contados a partir do dia 06 de dezembro de 2023 até o dia 04 de dezembro de 2024. O valor estimado é de R$ 100.000,00(cem mil reais). Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9070/2023. Contrato nº 1296/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: P & C Brasil Comercio e Serviços Ltda. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Locação de Veículos Tipo Ambulância, Sem Motorista, Com Quilometragem Livre, Visando Atender a Secretaria Municipal de Saúde Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 20/11/2023 a 20/11/2024. Valor Total R$ 22.837,32. Dotação Orçamentária: 10; 1015; 10.122.0053.2.124; 1.500.1002; 3.3.90.39.00.00; 3.3.90.39.13.00. Assinatura: 20/11/2023. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9044/2023. Contrato nº 1238/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: Eletra Tecnologia e Informatica Ltda. Objeto: Aquisição de Insumos, Suprimentos e Material de Processamento de dados, a Serem Utilizados Pelas Secretarias Municipais de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2023. Valor Total R$ 3.661,40. Dotação orçamentária: 10; 1014; 10.122.0064.2.117; 1.500.1002; 10.125.0053.2.119; 1.500.1002; 10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.135; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.136; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.137; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.138; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.139; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.146; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.147; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.148; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.149; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.305.0054.2.164; 1.500.1002; 1.601.0000; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19. Assinatura: 13/11/2023. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9044/2023. Contrato nº 1239/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: A H da S Moraes. Objeto: Aquisição de Insumos, Suprimentos e Material de Processamento de dados, a Serem Utilizados Pelas Secretarias Municipais de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2023. Valor Total R$ 2.000,00. Dotação orçamentária: 10; 1014; 10.122.0064.2.117; 1.500.1002; 10.125.0053.2.119; 1.500.1002; 10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.135; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.136; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.137; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.138; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.139; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.146; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.147; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.148; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.149; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.305.0054.2.164; 1.500.1002; 1.601.0000; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.17.00. Assinatura: 13/11/2023. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9044/2023. Contrato nº 1240/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: E. do S. Macedo da Silva. Objeto: Aquisição de Insumos, Suprimentos e Material de Processamento de dados, a Serem Utilizados Pelas Secretarias Municipais de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2023. Valor Total R$ 31.952,95. Dotação orçamentária: 10; 10.14; 10.122.0064.2.117; 1.500.1002; 10.125.0053.2.119; 1.500.1002; 10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.135; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.136; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.137; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.138; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.139; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.146; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.147; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.148; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.149; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.305.0054.2.164; 1.500.1002; 1.601.0000; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.17.00; 3.3.90.30.21.00; 3.3.90.30.24.00; 3.3.90.30.26.00; 3.3.90.30.42.00. Assinatura: 14/11/2023. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9044/2023. Contrato nº 1241/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: RPF Comercial Ltda. Objeto: Aquisição de Insumos, Suprimentos e Material de Processamento de dados, a Serem Utilizados Pelas Secretarias Municipais de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2023. Valor Total R$ 99,00. Dotação orçamentária: 10; 1014; 10.122.0064.2.117; 1.500.1002; 10.125.0053.2.119; 1.500.1002; 10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.135; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.136; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.137; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.138; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.139; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.146; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.147; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.148; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.149; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.305.0054.2.164; 1.500.1002; 1.601.0000; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.17.00. Assinatura: 13/11/2023. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9044/2023. Contrato nº 1242/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: Scorpion Informatica Ltda. Objeto: Aquisição de Insumos, Suprimentos e Material de Processamento de dados, a Serem Utilizados Pelas Secretarias Municipais de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2023. Valor Total R$ 1.981,30. Dotação orçamentária: 10; 1014; 10.122.0064.2.117; 1.500.1002; 10.125.0053.2.119; 1.500.1002; 10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.135; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.136; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.137; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.138; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.139; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.146; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.147; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.148; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.149; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.305.0054.2.164; 1.500.1002; 1.601.0000; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.17.00. Assinatura: 13/11/2023. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9044/2023. Contrato nº 1243/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: JVS Comercio e Servicos de Informatica Ltda. Objeto: Aquisição de Insumos, Suprimentos e Material de Processamento de dados, A Serem Utilizados Pelas Secretarias Municipais de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2023. Valor Total R$ 4.900,00. Dotação orçamentária: 10; 1014; 10.122.0064.2.117; 1.500.1002; 10.125.0053.2.119; 1.500.1002; 10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.135; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.136; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.137; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.138; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.139; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.146; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.147; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.148; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.149; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.305.0054.2.164; 1.500.1002; 1.601.0000; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.15. Assinatura: 14/11/2023. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9044/2023. Contrato nº 1244/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: R Prado Silva Gold Service Comercio em Geral. Objeto: Aquisição de Insumos, Suprimentos e Material de Processamento de dados, a Serem Utilizados Pelas Secretarias Municipais de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2023. Valor Total R$ 6.036,12. Dotação orçamentária: 10; 1014; 10.122.0064.2.117; 1.500.1002; 10.125.0053.2.119; 1.500.1002; 10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.135; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.136; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.137; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.138; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.139; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.146; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.147; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.148; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.149; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.305.0054.2.164; 1.500.1002; 1.601.0000; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.17.00. Assinatura: 13/11/2023. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9044/2023. Contrato nº 1245/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: Oliveira & Almeida Informatica Ltda. Objeto: Aquisição de Insumos, Suprimentos e Material de Processamento de dados, a Serem Utilizados Pelas Secretarias Municipais de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2023. Valor Total R$ 98,00. Dotação orçamentária: 10; 1014; 10.122.0064.2.117; 1.500.1002; 10.125.0053.2.119; 1.500.1002; 10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.135; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.136; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.137; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.138; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.139; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.146; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.147; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.148; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.149; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.305.0054.2.164; 1.500.1002; 1.601.0000; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.17.00. Assinatura: 14/11/2023. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9044/2023. Contrato nº 1246/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: Ederson Cunha de Sousa - Comercio de Informatica. Objeto: Aquisição de Insumos, Suprimentos e Material de Processamento de dados, a Serem Utilizados Pelas Secretarias Municipais de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2023. Valor Total R$ 7.920,00. Dotação orçamentária: 10; 1014; 10.122.0064.2.117; 1.500.1002; 10.125.0053.2.119; 1.500.1002; 10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.135; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.136; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.137; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.138; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.139; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.146; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.147; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.148; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.149; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.305.0054.2.164; 1.500.1002; 1.601.0000; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.17.00. Assinatura: 16/11/2023. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9044/2023. Contrato nº 1247/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: Papel e Cia Produtos de Papelarias Ltda. Objeto: Aquisição de Insumos, Suprimentos e Material de Processamento de dados, A Serem Utilizados Pelas Secretarias Municipais de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2023. Valor Total R$ 5.332,50. Dotação orçamentária: 10; 10.14; 10.122.0064.2.117; 1.500.1002; 10.125.0053.2.119; 1.500.1002; 10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.135; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.136; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.137; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.138; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.139; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.146; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.147; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.148; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.302.0052.2.149; 1.500.1002; 1.601.0000; 10.305.0054.2.164; 1.500.1002; 1.601.0000; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.17.00. Assinatura: 13/11/2023. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9044/2023. Contrato nº 1248/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: DHZ Comercio de Suprimentos Ltda. Objeto: Aquisição de Insumos, Suprimentos e Material de Processamento de dados, a Serem Utilizados Pelas Secretarias Municipais de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2023. Valor Total R$ 20.790,00. Dotação