DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112300238 238 Nº 222, quinta-feira, 23 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2023 Republicado Por Alteração de Datas. Objeto: Aquisição de Mobiliário Feito Sob Medida (Incluso Instalação) Para A Unidade de Pronto Atendimento DR. Humberto Ferreira - UPA do Mirante, visando atender à Secretaria da Saúde - SMS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12h do dia 23/11/2023. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08h do dia 05/12/2023. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 10h do dia 05/12/2023. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 86.346,00. Fontes de recursos: Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 120/2023 estará disponível a partir das 12h do dia 23/11/2023 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações LICITAR DIGITAL, pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 22 de novembro de 2023. MORENA PRAIS ALVES PINTO Secretária de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023 Exclusivo para me/epp/equip. Objeto: Fornecimento de materiais diversos para a atenção especializada(saúde bucal), em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 18h00min do dia 24/11/2023. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas - Às 09h00 do dia 07/12/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 10h00min do dia 07/12/2023. Valor estimado da licitação - R$ 35.094,40. Fonte de recurso: vinculado. Data-base do orçamento definitivo: 02/08/2023.Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 121/2023 estará disponível a partir das 18h00min do dia 24/11/2023 através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. Aba - Transparência, pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.brl/portalcidadao; Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331- 2750 e/ou e-mail: [email protected] Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no portal do cidadão do Município de Uberaba/MG. A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize as possíveis mensagens e/ou alterações, consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados. Uberaba/MG, 22 de novembro de 2023. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2023 Exclusivo Para ME/EPP/EQUIP. Objeto - Aquisição de instrumentais odontológicos, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 08h00min do dia 27/11/2023. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas - Às 13h00min do dia 08/12/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 14h00min do dia 08/12/2023. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação - R$ 168.417,95. Fonte de recurso: Vinculado. Data-base do orçamento definitivo: 31/08/2023. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 122/2023 estará disponível a partir das 08h00min do dia 27/11/2023 através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG [Aba- Transparência], pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/ Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: [email protected]. Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste Edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize as possíveis mensagens e/ou alterações, consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados. Uberaba/MG, 22 de novembro de 2023. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES. Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 679/2023 Lei Federal Nº 14.133/2021. Participação Cota Reservada e Ampla Concorrência Critério de Julgamento "Menor Preço Por Item". Contratante: Prefeitura Municipal de Uberlândia - Secretaria Municipal de Educação - Objeto: futura e eventual aquisição de filé de tilápia. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.158.000,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 08/12/2023 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 22 de novembro de 2023. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIALSRP Nº 3/2023 Processo 084/2023 - OBJETO: Registro de preços para aquisição de forma parcelada de materiais de limpeza, utensílios de copa, cozinha e higiene pessoal para uso em diversas secretarias. Nova data de sessão de abertura: 29/11/2023, às 09:00 horas. Justicativa: Devido a adequação de horários e a reorganização de datas internas do setor. Informe que não houve alteração/retificação do Edital original, ora disponibilizado. Edital e informações: www.uruanademinas.mg.gov.br. Uruana de Minas/MG, 21 de novembro de 2023. CELIMAR CAMPOS CORDEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÍSSIMO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 Torna público que no dia 12/12/23, com entrega dos envelopes e abertura até às 9hs, no Setor de Compras e Licitação, Pregão Presencial, do tipo menor preço por item. Objeto: aquisição de até 88.500 litros de gasolina, até 126.000 litros de diesel comum, até 139.000 litros de diesel B S10, até 20.000 litros de etanol hidratado e até 102 botijões de gás 13kg, para abastecimento dos veículos que compõem a frota municipal até 31/12/24, conforme entrega de requisição. Tudo de conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98, Lei 10.520/02. Edital e infor: www.verissimo.mg.gov.br, editais. Contato (34)3323-1140, Setor de Licitação. FERNANDA DA SILVA COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO EXTRATOS DE CONTRATOS Contr. 113/23 - P.L. 186/22 - P.E. 046/22 PARTES: PMV e a AMAZÔNIA IND. E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Contrato de S.R. da Ata de R.P. 139/22, visando o fornecimento de gêneros alimentícios, em atendimento as diversas secretarias do Município. VIG: 12 meses. VLR: R$ 243.815,48. FDO: 404, 441, 451, 464, 477, 498, 505. Contr. 114/23 - P.L. 186/22 - P.E. 046/22 PARTES: PMV e a DISTRIB. DE PRODUTOS G.C.R. EIRELI-ME. OBJETO: Contrato de S.R. da Ata de R.P. 140/22, visando o fornecimento de gêneros alimentícios, em atendimento as diversas secretarias do Município. VIG: 12 meses. VLR: R$ 90.462,75. FDO: 404, 441, 451, 464, 477, 498, 505. Contr. 115/23 - P.L. 186/22 - P.E. 046/22 PARTES: PMV e a CITRY SOL RIO PRETO PRO D. ALIMENTÍCIOS - EIRELI. OBJETO: Contrato de S.R. da Ata de R.P. 144/22, visando o fornecimento de gêneros alimentícios, em atendimento as diversas secretarias do Município. VIG: 12 meses. VLR: R$ 49.821,50. FDO: 404, 441, 451, 464, 477, 498, 505. Contr. 124/23 - P.L. 202/23 - P.E. 061/23 PARTES: PMV e a SAEELT COM. E SERVIÇOS LTDA. OBJETO Contrato de S.R. da Ata de R.P. 157/23, visando a prestação de serviços de manut. corretiva e preventiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionados, conforme solicitação da SMS. VIG: 12 meses. VLR: R$ 135.599,88. FDO: 055, 064, 078, 087, 105, 116, 145, 217, 286, 363, 376, 409, 453, 527, 602. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 PL 193/2023. O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições, torna público aos interessados a SUSPENSÃO DO CERTAME. A íntegra da publicação encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br. Vespasiano, 22 de novembro de 2023. MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2023 O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG- AMAG, CNPJ 21.406.451/0001-01, com sede administrativa na Avenida Camilo Soares, nº 100, Centro, Caxambu MG, torna público o PR 050/2023 Credenciamento nº 06/2023, para fornecimento de planos odontológicos. Referido credenciamento estará aberto SINE DIE na página (https://licitar.digital). Caxambu MG, 22 de novembro de 2023. Edmir Geraldo Silva Presidente do CIMAG CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ALTO RIO PARDO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023 O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo COMAR torna público a quem interessar que realizará no dia 05/12/2023 às 09h00min o Processo Licitatório nº 014/2023 - Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 007/2023 Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de uniformes escolares e tênis para manutenção dos Municípios consorciados ao (Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR). Informações complementares através do e-mail: [email protected] e do endereço eletrônico https://licitar.digital/ preferencialmente. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023 O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo COMAR torna público a quem interessar que realizará no dia 05/12/2023 às 14h00min o Processo Licitatório nº 015/2023 - Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 008/2023 Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliário escolar equipamentos e armários para manutenção dos Municípios consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR. Informações complementares através do e-mail: [email protected] e do endereço eletrônico https://licitar.digital/ preferencialmente. Taiobeiras/MG, 22 de novembro de 2023 TAMIRES BATISTA DE SOUSA Pregoeira