DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112300237 237 Nº 222, quinta-feira, 23 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO AV I S O A Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, com sede na Praça Alzira Moraes Prata, n° 66, Centro, Tabuleiro/MG, no uso das suas atribuições, torna pública a abertura de prazo para inscrições do edital de premiação para agentes culturais com recursos da lei complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). Tabuleiro, 22 de novembro de 2023. GLENDA SILVEIRA CORRÊA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 35/2023 A Prefeitura Municipal de Tarumirim - MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº 135/2023, sob sistema de registro de preços, cujo objeto é o fornecimento de materiais permanentes para atender as necessidades da secretaria de saúde. A abertura será dia 05 de novembro de 2023 às 13:30 horas na Prefeitura Municipal de Tarumirim, na Rua Plautino Soares, nº 100 - Centro, Tarumirim/MG. O Edital com seus anexos poderá ser obtido no setor de licitação das 08:00 às 16:00 horas, ou no site www.tarumirim.mg.gov.br. Tarumirim/MG, 21 de novembro de 2023. TIAGO FREITAS DE SOUZA LEITE Pregoeiro R E T I F I C AÇ ÃO No edital nº 37/2023 publicado no DOU em 17 de novembro de 2023, seção 03 página 325, onde se lê: PAC 133/23, pregão 37/23 e cujo objeto é o fornecimento de lanches, abertura 02 de dezembro de 2023 13:30min, leia-se: PAC 123/23, pregão 31/23 e cujo objeto é o fornecimento de lanches, abertura 07 de dezembro de 2023 14h00min. R E T I F I C AÇ ÃO No edital nº 36/2023 publicado no DOU em 17 de novembro de 2023, seção 03 página 325, onde se lê: PAC 132/23, pregão 36/23 e cujo objeto é o fornecimento de materiais de construção, elétrico, hidráulico e ferramentas, abertura 01 de dezembro de 2023 09h00min, leia-se: PAC 124/23, pregão 32/23 e cujo objeto é o fornecimento de materiais de construção, elétrico, hidráulico e ferramentas, abertura 06 de dezembro de 2023 09h00min. R E T I F I C AÇ ÃO No edital nº 34/2023 publicado no DOU em 17 de novembro de 2023, seção 03 página 325, onde se lê: PAC 130/23, pregão 34/23 e cujo objeto é o fornecimento de materiais de escritório, abertura 29 de novembro de 2023 09h00min, leia-se PAC 134/23, pregão 34/23 e cujo objeto é o fornecimento de materiais de escritório, abertura 05 de dezembro de 2023 09h00min. PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2023 O Município de Timóteo torna público aos interessados o resultado da Concorrência Eletrônica nº 010/2023, Processo Administrativo nº 150/2023, que tem por objeto a contratação de empresa para realização de serviço de execução de pavimento em CBUQ em diversas vias de Timóteo, conforme Contrato de Repasse nº 923311/2021/MDR/CAIXA . Empresa vencedora: Santos Empreendimentos e Serviços LTDA, pelo valor de R$ 586.880,0000 (Quinhentos e oitenta e seis mil, oitocentos e oitenta reais). Os demais arquivos poderão ser visualizados no www.compras.gov.br. Timóteo, 20 de novembro 2023. SÉRGIO MARTINS CRUZ Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação AVISO DE CONSULTA PÚBLICA EDITAL DE CONCESSÃO DE USO HOSPITALAR TIMÓTEO/MG O Município de Timóteo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Vida, com fulcro no parágrafo único do artigo 21 da Lei 14133/2021, torna pública a Consulta Pública do EDITAL DE CONCESSÃO DE USO HOSPITALAR TIMÓTEO/MG, referente à concessão de uso do bem público, situado na Rua José Júlio Lage, S/Nº, Timirim, no município de Timóteo, Estado de Minas Gerais, CEP 35.180-320. O referido edital estará disponível a partir do dia 23/11/2023 até o dia 05/01/2024, através do link: https://transparencia.betha.cloud/#/6m9_ x1sRV0e9uiLPuMmC1Q==/consulta/76751/detalhe/6578:6896:2023_205_6896. Os interessados podem encaminhar suas contribuições por escrito através de correio eletrônico no email: [email protected]. Para mais informações, favor entrar em contato com a Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Vida, através do telefone: (31)3847-7624. Timóteo, 22 de novembro de 2023 ALAN LUCAS FIGUEREDO REIS Gerente de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 077/2023, Processo Administrativo nº 200/2023, que tem por objeto a aquisição de materiais e vestuário de futebol infanto-juvenil para serem utilizados nos Centros de Referência em Assistência Social - CRAS, através dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social/Proteção Social Básica - PSB, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Emenda Parlamentar: 2022281000306. Conta Bancária: 18568-X, Agência: 3401-0. Abertura: 05/12/2023, às 13:00 horas, no site www.compras.gov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected]. Timóteo, 20 de novembro de 2023. ROSANNA BORGES MOURA Secretária Municipal de Assistência e Desenv. Social RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 53/2023 O Município de Timóteo torna público aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico, que tem por objeto o Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Uniformes Escolares. Empresas vencedoras: C.M. Orathes Confecções e Equipamentos Ltda, CNPJ: 12.824.334/0001-69, valor total de R$ 735.525,00; Sangelo Industria e Comercio de Meias Ltda, CNPJ: 08.787.846/0001-25, valor total de R$ 58.608,00; Flare Comercio Varejo e Atacado Ltda, CNPJ: 27.671.902/0001-06, valor total de R$ 406.241,00. A Ata do Pregão, bem como demais arquivos, podem ser visualizados no www.comprasgorvenamentais.gov.br. Timóteo, 20 de novembro de 2023. JOSÉ VESPASIANO CASSEMIRO Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O Município de Tiros torna público Alteração do Edital do Pregão Eletrônico nº 11/2023. Objeto: Aquisição de Materiais de informática e Processamento de Dados para qualificar as informações do Cadastro Único do Município de Tiros/MG, que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: https://licitanet.com.br/ no dia 05/12/2023 às 09h00min. O Edital alterado e mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, nº 170, Centro. Telefone: (34) 3853-1221, endereço eletrônico www.tiros.mg.gov.br e site https://licitanet.com.br/. Tiros-MG, 22 de novembro de 2023. DENISE MARIA BARCELOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Pregão eletrônico nº 00075/2023. Objeto contratação de empresa especializada para manutenção preventiva trimestral e corretiva quando necessário de equipamentos de raio-x vmi/compacto 5 500ma lutus série: 0016001067 com a mão de obra, horas técnicas e cobertura de peças total. Contrato: nº 000274/2023. Partes: prefeitura municipal de três corações x serv imagem serviços e comércio ltda valor: r$ 61.640,04 (sessenta e um mil, seiscentos e quarenta reais e quatro centavos). o prazo deste contrato será de 12(doze) meses. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 Republicação Processo n° 615/2023 Objeto aquisição de material permanente e mobiliários. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 05/12/2023 às 13h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de educação. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três Corações, 21 de novembro de 2023. ALZIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS MARIAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 129/2023. Pregão Presencial nº 118/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TRÊS MARIAS-MG, inscrito no CNPJ sob o nº 17.695.008/0001-12. CONTRATADA: GRASINEIDE DA SILVA ARAUJO, inscrita no CNPJ sob o nº 44.342.184/0001-43. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de decoração para prestação de serviços de decoração do Centro de Convivências Três Marias Tênis Clube, para realização do "I Baile Feliz Idade" a ser realizado no dia 24/11/2023, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social. VALOR: R$ 18.400,00 (dezoito mil quatrocentos reais).VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência deste Contrato será de 15 (quinze) dias, a contar da sua assinatura, podendo ser prorrogado, se houver necessidade e de comum acordo entre as partes, através de termo aditivo, dentro dos limites estabelecidos na legislação vigente. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 131/2023 Inexigibilidade nº 031/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TRÊS MARIAS-MG, inscrito no CNPJ sob o nº 17.695.008/0001-12. CONTRATADA: JOSÉ AU G U S T O CAVALCANTE FERREIRA 25773275287, com nome fantasia "Banda DuBhayle", inscrita no CNPJ sob o nº. 14.195.278/0001-76. OBJETO: Prestação de serviços de show artístico musical com a Banda DuBhayle, através da empresa JOSÉ AUGUSTO CAVALCANTE FERREIRA 25773275287, descrita acima, para apresentação no dia 24/11/2023, a partir das 22h00min durante o evento "I BAILE DA FELIZ IDADE" que se realizará no Centro de Convivência Três Marias Tênis Clube, show com duração mínima de 04 (quatro) horas, sendo dois tempos de 02 horas cada e um intervalo de 30 minutos, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social. VALOR: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).VIGÊNCIA DO CONTRATO: Do dia 24 de novembro de 2023, até o encerramento do evento "I BAILE DA FELIZ IDADE". AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 Objeto: Aquisição de Adereços, destinados à utilização no evento "I Baile Feliz Idade", a ser realizado no dia 24/11/2023, em atendimento ao Conselho do Idoso, através da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social. Pregão Eletrônico nº 054/2023. Requisição 906/23 CC 37.874-7. Homologo o julgamento da Comissão Permanente de Licitação; Adjudicando a empresa abaixo relacionada. Em rigorosa observância aos preceitos legais: LICITEC DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 47.208.666/0001-01, valor: R$715,00 (setecentos e quinze reais). Nota de autorização de fornecimento nº 3074/2023. Três Marias, 9 de novembro de 2023. ADAIR DIVINO DA SILVA Prefeito