DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112300236 236 Nº 222, quinta-feira, 23 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 Pregão Eletrônico Nº 065/2023 - Processo Licitatório Nº 163/2023 - A Administração Municipal de São Geraldo, através de sua Pregoeira, torna público que fará Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em fornecimento de licença de uso de software para gerenciamento eletrônico em saúde, de acordo com a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, bem como de suas Unidades de Saúde, Laboratório, Farmácia, com execução de serviços técnicos em manutenção (corretiva, adaptativa e evolutiva), atualização, suporte técnico, consultoria técnica, implantação, migração de base de dados e treinamento, incluindo acompanhamento presencial na fase inicial de utilização do sistema, suporte por telefone e acesso remoto, para atender as necessidades do município de São Geraldo/MG". Disponível no endereço eletrônico: www.saogeraldo.mg.gov.br. EDIMILSON MARQUES DA SILVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 82/2023 Julia Aparecida Pereira Santos CPF n° 143.377.556-59 valor total est. R$ 55.680,00, Nº 83/2023 Sinthia Luzia da Silva CPF n° 081.973.196-00 valor total est. R$ 27.681,60, N° 084/2023 Arnaldo Mendes CPF n° 451.688.496-87 valor total est. R$ 48.000,00 do Processo Licitatório n° 083/2023, Pregão Presencial n° 019/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada ou Profissionais (Professor de capacitado para ministrar aulas de ballet, Professor de capacitado para ministrar aulas de artesanato, Professor de capacitado para ministrar aulas de pintura em tela, Professor de capacitado para ministrar aulas de corte e costura), para atender às necessidades da Secretaria Municipal Sec. Mun. de Assist. Social e Defesa Civil. Vigência 20/11/2023 à 19/11/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 Resultado Final do Processo Licitatório Nº 83/2023, Objeto: Contratação de empresa especializada ou Profissionais (Professor de capacitado para ministrar aulas de ballet, Professor de capacitado para ministrar aulas de artesanato, Professor de capacitado para ministrar aulas de pintura em tela, Professor de capacitado para ministrar aulas de corte e costura), para atender às necessidades da Secretaria Municipal Sec. Mun. de Assist. Social e Defesa Civil. Profissionais vencedores: Julia Aparecida Pereira Santos CPF n° 143.377.556- 59 venceu o item 01 valor total est. R$ 55.680,00, Sinthia Luzia da Silva CPF n° 081.973.196-00 venceu o item 04 valor total est. R$ 27.681,60, Arnaldo Mendes CPF n° 451.688.496-87 venceu os itens 02 e 03 valor total est. R$ 48.000,00. Adjudicado em 13 de novembro de 2023. Homologado em 20 de novembro de 2023. São Gonçalo do Pará-MG, 22 de novembro de 2023. OSVALDO DE SOUZA MAIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANHUAÇU AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 25/2023 A Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu/ MG, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 0128/2023, na modalidade Credenciamento/inexigibilidade 025/2023, regido pela Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: CREDENCIAMENTO de serviços médicos plantonistas para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura: a partir de 13 de dezembro de 2023. ADRIANA PRATA DE ARAÚJO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 9/2023 O Município de São João do Manteninha/MG comunica através da CPL, que abrirá o PROCESSO LICITATÓRIO N°: 028/2023, tipo Menor preço por item, cujo objeto é registro de preços para futura aquisição, objetivando o fornecimento parcelado de materiais de construção, tubos, conexões, hidráulicos e ferramentas em geral, para a manutenção de todas as secretarias municipais, com participação exclusiva para ME e EPP, nos termos dos incisos I e III do art. 48 da Lei Complementar 123/06, de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes neste termo de referência. A abertura será dia 05/12/2023 às 09h20, na sede da Prefeitura. As empresas interessadas poderão solicitar o Edital, por meio eletrônico, ou in loco junto à Comissão Permanente de Licitaçã; , Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura Municipal de São João da Manteninha à Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59 - centro, nos dias úteis no horário de 07h00 às 13h00, fone (33) 3242-1208. E-mail: [email protected]. FILIPE ALVES SOUZA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRPN° 10/2023 O Município de São João do Manteninha/MG comunica através da CPL, que abrirá o PROCESSO LICITATÓRIO N°: 029/2023, tipo Menor preço por item, cujo objeto é registro de preços para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços na confecção de materiais gráficos em geral, para manutenção das atividades das secretarias municipais, relativas ao desenvolvimento de suas atividades, com participação exclusiva de ME e EPP, nos termos do inciso I do art. 48 da Lei Complementar 123/06 e subsidiariamente ao Decreto Municipal nº: 075/2021 - "com prioridade regional". A abertura será dia 07/12/2023 às 09h20, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão solicitar o Edital e obter informações, por meio eletrônico, ou in loco junto à Comissão Permanente de Licitação, na Prefeitura Municipal de São João da Manteninha à Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59 - centro, nos dias úteis no horário de 07h00 às 13h00, fone (33) 3242-1208. E-mail: [email protected]. FILIPE ALVES SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 10/2023 A Prefeitura Municipal de São João da Ponte/MG torna público o P. Admin n° 96/23 - Obj: Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para a ampliação da farmácia de minas, situada a Rua Francelino Queiroz nº 553 - Centro, São João da Ponte, MG, conforme detalhado no memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, projeto arquitetônico, projeto básico, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme disposto na Resolução SES/MG Nº 6.907 de 13/11/19. Abertura: 11/12/23 ás 13h00min. Edital disponível no site: www.saojoaodaponte.mg.gov.br, e no e-mail: [email protected]. São João da Ponte/MG, 22 de novembro de 2023. DANIELA M. SOARES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 75/2023 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 151/2023, Pregão Eletrônico nº 75/2023 objeto: Registro de Preços para futura eventual aquisição de Big Bags de Ráfia para atender a demanda da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Recebimento das propostas até: 07/12/2023 as 09:00 H. Abertura e início da sessão de disputa de preços 07/12/2023 às 09h:30min. Site para realização do pregão, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas. mg.gov.br/licitacoes. JUSSIANE MARIA DA SILVA Pregoeira AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 41/2023 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 178/2023, objeto: Contratação de uma carreta palco para a realização de um espetáculo teatral natalino, programado para o dia 14 de dezembro de 2023 em São Joaquim de Bicas (MG). Data da sessão: 29/11/2023. Link: www.novobbmnet.com.br. Horário da Fase de Lances: 8h:30min às 14h:30min. https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 42/2023 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 176/2023, objeto: Contratação de empresa para confecção de camisas para o 1º Evento de Corrida de São Joaquim de Bicas. Data da sessão: 30/11/2023. Link: www.novobbmnet.com.br. Horário da Fase de Lances: 8h:30min às 14h:30min. https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAÍ-MIRIM AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Ref: Processo nº 341/2023. Órgão: Prefeitura do Município de Sapucaí-Mirim Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para unidade básica de saúde de Sapucaí-Mirim/MG, referente as propostas 12977648000122001 e 12977648000122002 do Fundo Nacional de Saúde. Edital e maiores informações: Fone (35) 3655-1005 ou no endereço supramencionado/Site www.sapucaimirim.mg.gov.br. Sapucaí-Mirim/MG, 22 de novembro de 2023. NILSON GONÇALVES TRINDADE Prefeito SILVIA REGINA DOS SANTOS BARREIRA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CORTES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 9/23 PROCESSO LICITAÇÃO 169/23. A Pregoeira de Senador Cortes, faz saber, aos tantos quantos virem e tomarem conhecimento do presente que, o processo em referência, cujo objeto é: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de relógio eletrônico para controle de ponto biométrico e serviços de software e gestão de ponto sofreu modificações no descritivo do Item 001 e Item 002, relativo ao Termo de Referência. O texto completo está disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Em 22 denovembro de 2023. AMANDA CALZOLARI TRECE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Reabertura de Prazo, Processo de Licitação 169/2023, Prefeitura M. de Senador Cortes. A Comissão de Pregão torna público que a licitação cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de relógio eletrônico para controle de ponto biométrico e serviços de software e gestão de ponto, alterou a data de recebimento das propostas e documentação para o dia 06/12/2023 às 13:00h. Senador Cortes, 22 de novembro de 2023. AMANDA CALZOLARI TRECE Pregoeira