DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112300235 235 Nº 222, quinta-feira, 23 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo Ao Contrato Nº 58/2022. PL n° 58/2022 TP n° 4/2022. Contratante: Município de Resplendor, inscrito no CNPJ sob o n° 18.413.161/0001-72. Contratada: Construtora do Leste Eirelli, CNPJ sob o nº 17.251.548/0001-07. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 58/2022, por 2 (dois) meses. Ass. 6/11/2023. Vigência: 6/11/2023 a 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 191/2023 Nova Data O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital retificado da CONCORRENCIA 191/2023, cujo objeto consiste na cont. de emp. esp. para prestacao de serv. de elaboracao de projetos de edificacao e projetos complementares para reforma e ampliacao da arena santinho. A nova data de realizacao da sessao sera no dia 09/01/2024 as 09:00. Em 22 de novembro de 2023. ALEX DE ALMEIDA FERREIRA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/23 PROC. ADMINISTRATIVO 185/23. Realizará licitação, Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Por Item, para Aquisição de livros didáticos para atender à demanda da Secretaria Municipal de Educação. Data de abertura: 10h00min do dia 07/12/23. Local: Av. Raul Soares, 15, Centro, Rio Pomba. Informações gerais e edital: na sede da Prefeitura (setor de licitação) ou no site https://www.riopomba.mg.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/23 PROC. ADMINISTRATIVO 163/23. Realizará licitação, Pregão Eletrônico, para Aquisição de pneus, câmaras, protetores e bicos para atender às necessidades da Frota Municipal. Data da sessão: 11/12/23 às 9hs. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Infor. e edital: sede da Prefeitura (setor de licitação) ou site https://www.riopomba.mg.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/23 PROC. ADMINISTRATIVO 186/23. Realizará licitação, Pregão Presencial, do tipo menor preço por lote, para Aquisição de livros literários para atender à demanda da Secretaria Municipal de Educação. Data de abertura: 10h00min do dia 12/12/23. Local: Av. Raul Soares, 15, Centro, Rio Pomba. Informações gerais e edital: na sede da Prefeitura (setor de licitação) ou no site https://www.riopomba.mg.gov.br. Rio Pomba - MG, 22 de novembro de 2023. LUCAS DA SILVA RODRIGUES GUEDES Chefe de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG torna público o PROCESSO Nº 190/2023, objetivando a aquisição de equipamentos de informática. A sessão pública ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 06/12/2023. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 22 de novembro de 2023. CLEDSON PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Salto torna público que realizará P.A.L. Nº 058/2023, Pregão Presencial Nº 013/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais gráficos para atender às necessidades das Secretarias do Município de Santa Maria do Salto/MG. Data de abertura: 06/12/2023, às 09h00min. Demais informações à disposição na sala de Licitações na Praça Aurelina Mota Santos, Nº 218, Centro, ou e-mail: [email protected] e site: https://www.santamariadosalto.mg.gov.br. Santa Maria do Salto-MG, 22 de novembro de 2023 REINALDO FERREIRA FREIRE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O Município de Santa Rita do Ituêto/MG torna público aos interessados a retificação da alínea "b" do item 8.4 do ato convocatório, sendo: ondê se lê: "b) Registro ou inscrição da empresa no Conselho Regional de Medicina - CRM, da região sede da licitante", leia se: "b) registro ou inscrição da empresa no CREA (Conselho de Regional de Engenharia e Agronomia) ou CRM (Conselho Regional de Medicina) da região da sede da licitante", tendo em vista as alterações no edital, e com base no §4ª do art. 21 da Lei Federal nº 8.666/1993; Fica remarcado a data de encerramento do envio de proposta eletrônica: até o dia 06 de dezembro de 2023, às 09h30min. Data de início da sessão eletrônica: 06 de dezembro de 2023, às 09h30min. Mais Informações [email protected] e Contato: Tel:(33) 3265-1139, das 08h:00min às 11h:00min e 13h:00min às 16h:00min. Santa Rita do Itueto/MG, 22 de novembro de 2023. ANA PAULA MARTINS DE OLIVIERA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 75/2023 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC Nº 133/2023, Registro de Preços Nº 075/2023, do tipo Menor Preço Por Item no dia 08 de Dezembro de 2023, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de "Material de Escritório" destinado a manutenção das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí - MG, exercício de 2023. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí/MG, 22 de novembro de 2023. GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO EXTRATO DE CONTRATO Contrato N° 66/2023, processo administrativo n° 98/2023, Pregão Eletrônico n° 41/2023. Objeto: Contratação de Empresa Para Confecção e Instalação de Móveis Planejados Para Compor Ambientes Internos da Secretaria Municipal de Saúde, Obedecidas às Especificações Conforme Anexo I DO EDITAL. Detentor do Contrato: G.Vieira Fe r n a n d e s Moveis Planejados E Acessorios Ltda. Valor do Contrato: R$ 44.000,00. Vigência: 20/11/2023 a 19/11/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2023 Inexigibilidade de Licitação, art. 25 da Lei 8.666/93. O Município torna público a realização do Procedimento Licitatório 061/2023, credenciamento de pessoas empresárias especializadas para locação de veículo ambulância Tipo - A, com prestação de serviços para atendimento das necessidades do Departamento Municipal de Saúde de Santo Hipólito. Os documentos para credenciamentos poderão ser apresentados a partir desta publicação, na Rua Emir Sales, 85, prédio da Prefeitura. Para maiores informações: e-mail [email protected]; pelo site: www.santohipolito.mg.gov.br ou telefone (38) 3726-1202. LUIZ FILIPE CAMILO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 A Prefeitura Municipal de São Francisco/MG torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 116/2023 na modalidade Pregão Eletrônico nº 034/2023, cujo objeto prevê a futura Aquisição de móveis e equipamentos permanentes, para atender as necessidades do Centro de Vigilância em Saúde, em conformidade com a Resolução SES/MG nº 8.461 de 17/11/2022. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 08:00 horas do dia 11/12/2023. Ass.: Miguel Paulo Souza Filho - Prefeito Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38) 9-9231-0052 ou via e-mail: [email protected]. Consulta ao Edital: www.saofrancisco.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. MIGUEL PAULO SOUZA FILHO Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Aviso de Republicação de Licitação. A Prefeitura Municipal de São Francisco/MG torna público que, devido Termo De Retificação fará realizar nova data para abertura de sessão pública referente ao Processo Licitatório nº 105/2023 na modalidade Pregão Eletrônico nº 028/2023, cujo objeto prevê o Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Materiais de Informática, a serem realizadas de forma parcelada, destinadas a atender as necessidades das Secretarias Municipais. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 08:00 horas do dia 06/12/2023. Ass.: Miguel Paulo Souza Filho - Prefeito Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38) 99231-0052 ou via e-mail: [email protected]. Consulta ao Edital: www.saofrancisco.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. MIGUEL PAULO SOUZA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 Concorrência Pública Nº 005/2023 - Processo Licitatório Nº 160/2023 - A Administração Municipal de São Geraldo, através do presidente da Comissão Permanente de Licitações, torna público que fará Concorrência Pública, para contratação de empresa especializada do ramo de construção civil para execução da obra de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) da Avenida Luiz Roxo da Mota, no Município de São Geraldo, conforme condições e especificações contidas no Projeto Básico, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais anexos deste edital. A obra será custeada com recursos provenientes da SEINFRA - Proposta: 001358/2023 Plano de Trabalho: 002081/2023 Nº Instrumento Convênio: 1301001386/2023 e contrapartida do município de São Geraldo-MG. Disponível no endereço eletrônico: www.saogeraldo.mg.gov.br. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023 Concorrência Pública Nº 006/2023 - Processo Licitatório Nº 161/2023 - A Administração Municipal de São Geraldo, através do presidente da Comissão Permanente de Licitações, torna público que fará Concorrência Pública, para contratação de empresa especializada do ramo de construção civil para execução da obra de pavimentação em pedra poliédrica nas ruas do Distrito de Monte Celeste, no Município de São Geraldo, conforme condições e especificações contidas no Projeto Básico, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais anexos deste edital. A obra será custeada com recursos provenientes da SEINFRA - Proposta: 001358/2023 Plano de Trabalho: 002081/2023 Nº Instrumento Convênio: 1301001386/2023 e contrapartida do município de São Geraldo-MG. Disponível no endereço eletrônico: www.saogeraldo.mg.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 Pregão Eletrônico Nº 064/2023 - Processo Licitatório Nº 162/2023 - SRP Nº 033/2023 - A Administração Municipal de São Geraldo, através de sua Pregoeira, torna público que fará Pregão Eletrônico sistema Registro de preços para futura e eventual aquisição de recargas de sêmen e materiais para inseminação artificial, para atendimento do Programa Mais Leite vinculado à Divisão de Agricultura e Meio Ambiente do Município de São Geraldo/MG. Disponível no endereço eletrônico: www.saogeraldo.mg.gov.br.