DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco,265, térreo, Bairro centro, CEP 37.701-021, no horário compreendido das 12h às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290 Poços de Caldas - MG, 13 de novembro de 2023 ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 231-SMAGP/23 A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05, torna público que fará realizar no dia 07 de dezembro de 2023, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 12H30M, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 231- SMAGP/23, referente FORNECIMENTO DE SENSOR DE USO CONTÍNUO E MONITOR DE GLICOSE PARA ATENDER AOS PACIENTES DIABÉTICOS CONTEMPLADOS PELA LEI 9.650/2022 - DECRETO 14.214/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco,265, térreo, Bairro centro, CEP 37.701-021, no horário compreendido das 12h às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290 Poços de Caldas - MG, 13 de novembro de 2023 ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 233-SMAGP/23 A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decreto Municipal nº 14.063/2022, torna público que fará realizar no dia 07 de dezembro de 2023, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INICIO DA SESS ÃO DE LANCES, às 12h30 min., PREGÃO ELETRÔNICO Nº 233-SMAGP/23, referente a LOC AÇ ÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA USO NO ATERRO SANITÁRIO E ÁREA DE TRANSBORDO - DIVISÃO DE LIMPEZA URBANA; NA DIVISÃO DE ZELADORIA DA REGIÃO OESTE; EM DIVERSAS OBRAS DO MUNICÍPIO E ZONA RURAL - DIVISÃO DE PARQUES E JARDINS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento de Suprimentos, situado a Rua Pernambuco,265, térreo, Bairro: Centro, CEP 37.701-021, no horário compreendido das 12h às 18h, Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290 Poços de Caldas - MG, 13 de novembro de 2023 ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 171-SMAGP/23 A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05, torna público que fará realizar no dia 08 de dezembro de 2023, abertura das proposta e inicio da fase de lances às 12h e 30 min, do Edital de PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 171-SMAGP/23 para possível FORNECIMENTO DE CATETER E SERINGAS PARA O ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.pocosdecaldas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br informação pelo telefone 0xx(35) 3697-2290. Poços de Caldas - MG, 13 de novembro de 2023. ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 172-SMAGP/23 A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05, torna público que fará realizar no dia 08 de dezembro de 2023, abertura das proposta e inicio da fase de lances às 12h e 30 min, do Edital de PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 172-SMAGP/23 para possível FORNECIMENTO DE MATERIAIS HOSPITALARES DIVERSOS PARA O ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O referido Edital encontra- se à disposição dos interessados nos sites www.pocosdecaldas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br informação pelo telefone 0xx(35) 3697-2290. Poços de Caldas - MG, 13 de novembro de 2023. ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO credenciamento nº 11/2023 processo administrativo nº 261/2023 Objeto: Credenciamento para realização de consultas médicas especializadas para atender pacientes usuários do sistema único de saúde - SUS. Os interessados deverão apresentar a documentação para credenciamento na data de inicio em 27/11/2023, mantendo o mesmo aberto por período indeterminado, isso, obviamente, enquanto a Administração mantiver interesse no credenciamento dos serviços, os interessados deverão fazer a adesão na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, com sede na Rua Lucy Vasconcelos Teixeira nn°230 ,Mirante do paraíso ,Pouso Alegre MG. O valor estimado para cobrir as despesas referentes deste credenciamento durante o seu período de vigência, é R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) destinados a contemplar as consultas constantes na tabela disposta no item 1.1.1 do edital. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente em dias úteis e em horário comercial mediante a apresentação de PEN DRIVE, para cópia do arquivo e no site da prefeitura www.pousoalegre.mg.gov.br, na aba "Edital de Licitação". Mais informações: (35)3449-4023 ou email: [email protected]. Em 22 de novembro de 2023 VANESSA MORAES SKIELKA SILVA Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023 Processo administrativo nº 190/2023 Objeto: Contratação de empresa para obras de revitalização do parque natural de Pouso Alegre (horto ambiental), incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra. Decisão - a Presidente da CPL em seu prazo de análise, e após análise do recurso interposto pela empresa Torre Alta Engenharia Ltda; decide manter sua decisão de inabilitação da empresa Torre Alta Engenharia Ltda. Já no que se refere a empresa Black Engenharia Ltda, a mesma continua inabilitada, uma vez que não protocolou recurso. Permanecendo assim, decisão proferida em ata de sessão pública. Autoridade Superior: Ratificação da Decisão. Decisão na íntegra no site: www.pousoalegre.mg.gov.br. A CPL informa também que a sessão pública para abertura de Envelope nº 02 - proposta comercial está agendada para o dia 24 (vinte e quatro) de novembro de 2023 (dois mil e vinte e três) às 09h00min. Na ocasião comunico que o processo encontra-se com vistas franqueadas aos interessados. Mais informações: (35) 3449-4023 ou email: [email protected]. Pouso Alegre - RS, 22 de novembro de 2023 VANESSA MORAES SKIELKA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RAUL SOARES AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo Adm. de compras nº 097/2023 O Prefeito Municipal, nos termos do Artigo 26, da Lei Federal 8.666/93, Adjudica o objeto do Processo administrativo de compras nº 097/2023, Tomada de Preços nº 004/2023, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para conclusão da construção DE CRECHE PRO-INFANCIA TIPO 1 PADRAO FNDE - Termo 10654/2014, Processo nº 23400.010227/2012-06 do PAC 2, consistindo no fornecimento de mão-de-obra, materiais, equipamentos e quaisquer outros objetos inerentes à execução, conforme especificações contidas no projeto, planilhas, cronogramas, em conformidade com o anexo I deste edital (projeto Básico - Termo de Referência) a empresa J Mange Construtora e Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 43.825.292/0001-04. Raul soares - MG, 22 de novembro de 2023. AMÉRICO DE ALMEIDA CEZAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 001/2023. Extrato do primeiro termo aditivo ao Contrato nº 001/2023, proveniente da Tomada de Preços n.º 004/2022, Processo Administrativo de Compras nº 137/2022, firmado com a empresa J MANGE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ nº 43.825.292/0001-04, cujo o objeto e a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para prestação de serviços de Pavimentação com Bloco Sextavado na rua Padre Manoel Moreira de Abreu (local denominado como Mangueira) em Raul Soares/MG, com recursos provenientes do Contrato de Repasse OGU nº 11505/2021 - Operação 1076651-22 - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, para o reequilíbrio financeiro com base no artigo 65 inciso II, letra "d" da Lei Federal nº 8.666/93, passando o valor global do contrato para de R$ 264.983,35 (duzentos e sessenta e quatro mil novecentos e oitenta e três reais e trinta e cinco centavos), permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 175/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Raul Soares - MG - Extrato do termo de Contrato n.º 175/2023, proveniente da Tomada de Preços n.º 004/2023, Processo Administrativo de Compras nº 097/2023, firmado com a empresa J Mange Construtora e Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 43.825.292/0001-04, cujo o objeto e a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para conclusão da construção DE CRECHE PRO-INFANCIA TIPO 1 PADRAO FNDE - Termo 10654/2014, Processo nº 23400.010227/2012-06 do PAC 2, consistindo no fornecimento de mão-de- obra, materiais, equipamentos e quaisquer outros objetos inerentes à execução, conforme especificações contidas no projeto, planilhas, cronogramas, em conformidade com o anexo I deste edital (projeto Básico - Termo de Referência) e o Município de Raul Soares, no valor global estimado de R$ 1.008.572,59 (um milhão oito mil quinhentos e setenta e dois reais e cinquenta e nove centavos), com vigência de 20 de novembro de 2023 a 20 de novembro de 2024, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Raul Soares, 22 de novembro de 2023. Américo de Almeida Cezar - Prefeito Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 processo 097/2023 Considerando o disposto na legislação vigente e analisadas as peças integrantes do processo 097/2023, HOMOLOGO seu objeto a empresa: J Mange Construtora e Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 43.825.292/0001-04, pela execução plena e total do objeto demandado neste processo. Determino ainda a adoção de medidas cabíveis para a contratação. Raul Soares - MG, 22 de novembro de 2023. AMÉRICO DE ALMEIDA CEZAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Retificação publicação DOU 20/11/2023, pág. 230, seção 1. Processo Licitatório nº 054/2023, Tomada de Preços nº 004/2023. Onde se lê: Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obra de pavimentação em bloco sextavado, drenagem e passeio em diversas ruas do Município, nos termos do em conformidade com o a planilhas orçamentárias de custo, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e demais documentos que compõem o presente instrumento. Leia-se: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obra de reforma da Creche Municipal de Reduto/MG, em conformidade com a planilha orçamentária de custo, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e demais documentos que compõem o presente instrumento. Entrega dos envelopes: até o dia 12/12/2023 as 08:50 horas; Abertura: 12/12/2023 às 09:00 horas. Edital/anexos no Site: www.reduto.mg.gov.br. Informações: Tel (33)3378-4155, de 08h00min às 11h00min de 13h00min às 17h00min ou e-mail: [email protected], pessoalmente na sede Prefeitura. Reduto/MG, 22 de novembro de 2023. EDUARDA GONÇALVES DE ALVARENGA RAMOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação