DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112300233 233 Nº 222, quinta-feira, 23 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do PRIMEIRO termo aditivo de reequilíbrio financeiro ao contrato N°123/2023 do pregão presencial nº 003/2023. Partes: Contratante: Município de Pintópolis/mg. CNPJ: 01.612.481/0001-59, Contratado Supermendonça LTDA, CNPJ: 38.524.591/0001-79 objeto: " constitui ojeto do presente termo aditivo DIMINUIR o valor dos itens N°47(feijão carioca 5kg) e 78 (óleo de soja) do contrato N°123/2023. Valor reajustado do feijão R$35,90(trinta e cinco reais e noventa centavos) óleo de soja R$7,90 (sete reais e noventa centavos). Ley Lopes dos Santos- Prefeito. Extrato do PRIMEIRO termo aditivo de reequilíbrio financeiro ao contrato N°124/2023 do pregão presencial nº 002/2023. Partes: Contratante: Município de Pintópolis/mg. CNPJ: 01.612.481/0001-59, Contratado Supermendonça LTDA, CNPJ: 38.524.591/0001-79 objeto: " constitui ojeto do presente termo aditivo DIMINUIR o valor dos itens N°41(feijão carioca 5kg) e 63(óleo de soja) do contrato N°124/2023. Valor reajustado do feijão R$35,90(trinta e cinco reais e noventa centavos) óleo de soja R$7,90 (sete reais e noventa centavos). Ley Lopes dos Santos- Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACEMA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICO Nº 85/2023 O MUNICÍPIO DE PIRACEMA - MG torna pública a realização da Dispensa Eletrônico nº. 085/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA, em atendimento a Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo, nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo I (termo de referência). Tipo: menor preço ITEM. Fim do recebimento (propostas e documentos): 27/11/2023 às 08h00min. Início da análise das propostas: 27/11/2023 às 08h30min. Fim da análise das propostas: 27/11/2023 às 14h30min. Sessão Pública: dia 27 de Novembro de 2023. Horário de início da disputa: 08h30min (horário de Brasília/DF). Endereço eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login. Aquisição do edital através do site: www.piracema.mg.gov.br e informações através do e-mail [email protected]. Agente de contratação: Hailton camilo Andrade. Em 20 de Novembro de 2023. HAILTON CAMILO ANDRADE Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Contratação de empresa especializada em obra de engenharia para construção de um posto de atendimento no bairro Capote para atender a Secretaria de Saúde e Promoção Social do município de Piranguinho. Visita técnica a partir de: 11/12/2023. Abertura: 13/12/2023 às 09:00 horas. Edital completo na página do Município de Piranguinho: www.piranguinho.mg.gov.br. Informações: (35) 3644-1222 ou e-mail: [email protected]. Piranguinho - MG, 22 de novembro de 2023 LUCIANA CRISTINA RIBEIRO Presidente C.P.L. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 Contratação de empresa especializada para construção da pista de caminhada no Distrito de Santa Bárbara do Sapucaí para atender a Secretaria de Educação, Turismo, Cultura, Esporte e Juventude do município de Piranguinho. Visita técnica a partir de: 13/12/2023. Data de abertura: 15/12/2023 às 09:00 horas. Edital completo na página do Município de Piranguinho: www.piranguinho.mg.gov.br. Informações: (35) 3644-1222 ou e- mail: [email protected]. Piranguinho - MG, 22 de novembro de 2023 LUCIANA CRISTINA RIBEIRO Presidente C.P.L. PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 136-SMAGP/23 O Município de Poços de Caldas, com referência ao edital de PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 136-SMAGP/23, cujo objeto é FORNECIMENTO DE CARNE BOVINA PARA MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO comunica que o Edital consolidado encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.pocosdecaldas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. fica prorrogada a data de abertura da sessão para o dia 07 de dezembro de 2023, às 12h30min. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697- 2290 Poços de Caldas - MG, 13 de novembro de 2023 ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 161-SMAGP/23 O Município de Poços de Caldas, com referência ao edital de PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 161-SMAGP/23, cujo objeto é FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS, ATRAVÉS DO CATÁLOGO CIBER, PARA USINA DE ASFALTO À QUENTE - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS E OBRAS PÚBLICAS comunica que por motivo administrativo, fica prorrogada a data de abertura da sessão para o dia 13 de dezembro de 2023, às 12h30min, no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br Poços de Caldas - MG, 21 de novembro de 2023 ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 144-SMAGP/23 A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, com referência ao edital de PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 144-SMAGP/23, cujo objeto é FORNECIMENTO DE SERINGAS DESCARTÁVEIS PARA O ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE comunica que por motivo administrativo, fica prorrogada a data de abertura da sessão para o dia 08 de dezembro de 2023, às 12h30min, no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br. Poços de Caldas - MG, 13 de novembro de 2023. ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5-SMAGP/2022 A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e pela Lei Municipal nº 9.385/2020, regulamentada pelo Decreto nº 13.394/2020, torna público que fará realizar a Concorrência, para a ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - LOTES DE TERRENOS JARDIM ESPERANÇA-III E VILA MATILDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, da seguinte forma: 1- Os envelopes deverão ser protocolizados no Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco nº 265 térreo, Centro, CEP 37701-021, na cidade de Poços de Caldas/MG, nos dias 02 à 12 de janeiro de 2024 das 08h até às 17 horas e 30 min. 2- O início da abertura dos envelopes de "credenciamento" e eventualmente os demais, dar-se-á no ESPAÇO CULTURAL DA URCA, situado na Praça Getúlio Vargas s/nº ,centro, na cidade de Poços de Caldas/MG, no dia 16/01/2024, às 9 horas. O referido Edital estará à disposição dos interessados no site www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento de Suprimentos, situado na rua Pernambuco, nº 265-térreo, Centro, CEP 37.701-021, na cidade de Poços de Caldas/MG, no horário compreendido das 12h às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290 Poços de Caldas - MG, 13 de novembro de 2023. ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7-SMAGP/2022 A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e pela Lei Municipal nº 9.385/2020, regulamentada pelo Decreto nº 13.394/2020, torna público que fará realizar a Concorrência, para a CONCESSÃO DE USO A TÍTU LO PRECÁRIO DE BOXES DO CEASA-POÇOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO, da seguinte forma: 1- Os envelopes deverão ser protocolizados no Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco nº 265 térreo, Centro, CEP 37701-021, na cidade de Poços de Caldas/MG, no dia 23 de janeiro de 2024 das 08h até às 11 horas. 2- O início da abertura dos envelopes de "credenciamento" e eventualmente os demais, dar-se-á no Departamento de Suprimentos, no dia 23/01/2024, às 12 horas e 30 min. O referido Edital estará à disposição dos interessados no site www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento de Suprimentos, situado na rua Pernambuco, nº 265-térreo, Centro, CEP 37.701-021, na cidade de Poços de Caldas/MG, no horário compreendido das 12h às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290 Poços de Caldas - MG, 13 de novembro de 2023. ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 189-SMAGP/23 A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05, torna público que fará realizar no dia 08 de dezembro de 2023, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 12H30M, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 189- SMAGP/23, referente FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS ATRAVÉS DO 'CATÁLOGO BOMAG MARINI' PARA O EQUIPAMENTO VIBRO ACABADORA - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS E OBRAS PÚBLICAS da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco,265, térreo, Bairro centro, CEP 37.701-021, no horário compreendido das 12h às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290 Poços de Caldas - MG, 13 de novembro de 2023 ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 192-SMAGP/23 A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas,, nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05, torna público que fará realizar no dia 09 de dezembro de 2023, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 12H30M, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 192- SMAGP/23, referente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE PODA E SUPRESSÕES DE ÁRVORES, COM TRITURAÇÃO E REMOÇÃO DOS MATERIAIS RESULTANTES DO SERVIÇO, PARA A DIVISÃO DE PARQUES E JARDINS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco,265, térreo, Bairro centro, CEP 37.701-021, no horário compreendido das 12h às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290. Poços de Caldas - MG, 13 de novembro de 2023 ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 203-SMAGP/23 A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05, torna público que fará realizar no dia 07 de dezembro de 2023, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 12H30M, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 203- SMAGP/23, referente LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE SONORIZAÇÃO PARA USO EM EVENTOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Ed i t a l encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco,265, térreo, Bairro centro, CEP 37.701-021, no horário compreendido das 12h às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290 Poços de Caldas - MG, 13 de novembro de 2023 ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 204-SMAGP/23 A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05, torna público que fará realizar no dia 09 de dezembro de 2023, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 12H30M, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 204- SMAGP/23, referente LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE ILUMINAÇÃO PARA USO EM EVENTOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS-MG - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Ed i t a l encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco,265, térreo, Bairro centro, CEP 37.701-021, no horário compreendido das 12h às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290 Poços de Caldas - MG, 13 de novembro de 2023 ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas