DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112300232 232 Nº 222, quinta-feira, 23 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 Processo 110/2023 TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO para a Contratação de empresa para prestação e ampliação de serviços de saúde na atenção básica, com foco nas demandas do Autismo e TDAH, através de equipe multiprofissional para atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Termo de Referência. A abertura da proposta será no dia 12/12/2023 às 09:30h no portal do COMPRASNET no seguinte endereço www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações e instrumento convocatório através do site: http://www.novauniao.mg.gov.br/ ou e-mail [email protected] ou pelo telefone (31) 3685-1255 Nova União/MG, 22 de novembro de 2023. AILTON ANTÔNIO GUIMARÃES ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 17/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICO aviso de licitação da concorrência eletronica nº 017/2023 - prc nº 213/2023, que tem como objeto contratação de empresa para prestação de serviços de reforma no telhado da delegacia de polícia civil, no município de ouro branco- mg. As propostas poderão ser anexadas à plataforma a partir das 08:00 horas do dia 24/11/2023 até às 8:30h do dia 03/01/2024. A sessão pública será às 08:30 horas do dia 03/01/2024 através da plataforma da BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - www.bll.org.br. O critério de julgamento será MENOR PREÇO GLOBAL. O Edital e anexos poderão ser retirados na plataforma da BLL - https://bllcompras.com, no site oficial do Município de Ouro Branco - www.ourobranco.mg.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - https://www.gov.br/pncp. COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 -SRP PROCESSO LICITATORIO Nº 140/2023 torna público o aviso de licitação, objetivando registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de medicamentos, observando a compatibilidade dos preços registrados com o banco de preços em saúde - BPS. Recebimento da(s) Proposta(s): De 23/11/2023 às 07:00 Até às 07:30h do dia 05/12/2023 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 08:15h do dia 05/12/2023 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08:30h do dia 05/12/2023. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal de Transparência, E-mail: [email protected], ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG-22/11/2023 ELIESER TASSIO P SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 A Secretaria Municipal de Cidadania e Habitação, torna púbico o Pregão Eletrônico nº 21/2023. Processo de Compra nº 318/2023 - Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de instrumentos musicais em atendimento às demandas dos equipamentos socioassistenciais vinculado à secretaria municipal de cidadania e habitação. Início da Sessão da disputa de preços às 09:00 horas do dia 06-12-2023. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045 - Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP 38.603-041 e no site da Prefeitura www.paracatu.mg.gov.br. Paracatu-MG, 22 de Novembro de 2023. DELIAN ARAÚJO PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 O Município de Paraisópolis torna público que fará realizar a primeira retificação ao Processo Licitatório n.º 164/2023 - Pregão Eletrônico n.º 71/2023, cujo Edital se encontra à disposição dos interessados no site: www.paraisopolis.mg.gov.br, na aba Licitações. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para futura e eventual fornecimento de concreto usinado convencional (não bombeável), classe de resistência FCK = 15 MPA com brita 1 e 2, slump = 80mm +/- 10mm, NBR 8953, para atender demanda do Departamento Municipal de Obras e Urbanismo durante 12 meses. Início de Cadastramento das Propostas: 23/11/2023 às 08h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 04/12/2023 às 08h00min. Abertura das Propostas e análises: 04/12/2023 às 08h15min. Fase de Disputa de Lances: 04/12/2023 às 08h30min. Formulação de consultas e obtenção do Edital no Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br Canal de Suporte: 0800 730 5455. Em 22 de novembro de 2023 JEAN PIERRE ALMEIDA PAULA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS-MG torna público o P.A. 059.2023 - P.P. 011/2023. Objeto: Aquisição de ar condicionado, bem como peças e materiais de reposição. Entr. Envel./ Credenc.: Até às 07.50h. do dia 07/12/2023. Infor: (38)3239-8131. Edital no Portal: patis.mg.gov.br ÉRICA KATIANE MENDES SANTOS RODRIGUES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS-MG torna público o P.A. 058/2023 - P.E. 020/2023 - SRP. Objeto: Registro de Preços para contratação de ME/EPP/Equiparadas para futuras e eventuais aquisições de televisores, materiais e equipamentos de informática. Recebimento das Propostas: Até às 08h55min. do dia 06/12/2023. Abertura das Propostas: Dia 06/12/2023 às 09h:00min. Início da disputa de preços: Dia 06/12/2023 a partir das 09h:00min. Infor: (38)3239-8131. Retirada do Edital: Diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.patis.mg.gov.br. ÉRICA KATIANE MENDES SANTOS RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 PROCESSO Nº 217/2023 Homologo em favor da licitante LIDON REPRESENTACAO COMERCIAL DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA para o item 1 com o valor total de R$ 359.500,00 (trezentos e cinquenta e nove mil e quinhentos reais). Conforme devidamente fundamentado no parecer da Advocacia Geral do Município, adjudico o processo em referência para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Patos de Minas, 13 de novembro de 2023. Ana Paula Lara de Vasconcelos Ramos - Secretária Municipal de Administração. Patos de Minas - MG, 13 de novembro de 2023. ANA PAULA LARA DE VASCONCELOS RAMOS Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 126/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 EXTRATO DE RESULTADO DA SESSÃO PUBLICA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA A Prefeitura Municipal de Pedra Dourada - MG, torna a público o resultado da sessão pública de julgamento das propostas, realizada no dia 20/11/2023. A E M P R ES A RIBEIRO PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO LTDA FOI DECLARADA VENCEDORA, A QUAL APRESENTOU A PROPOSTA NO VALOR GLOBAL DE R$ 420.566,98 (QUATROCENTOS E VINTE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS). FICA CONCEDIDO O PRAZO DE CINCO DIAS ÚTEIS PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSOS. Maiores informações pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (32) 3748-1004. Pedra Dourada/MG, 22 de novembro de 2023 GEOVAN CARRA APOLINÁRIO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTOPOLIS/MG, torna público que realizará Pregão Presencial 042/2023. Registro de Preços para eventual e futura contratação de Microempresas-ME, empresas de pequeno Porte-EPP ou Equiparadas, para a aquisição de óleos lubrificantes e outros para manutenção da Frota Municipal. Data de abertura das propostas, dia 05/12/2023 às 08:00h. maiores informações pelo email [email protected]. NALDENE CORDEIRO PINTO pregoeiro AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTOPOLIS/MG torna publico para conhecimentos dos interessados a homologação do processo de licitação pela modalidade Pregão Presencial 041/2023, regido pela Lei 8.666/93 e suas alterações complementares. Objeto: Sistema de Registro de Preços para futura e eventual contratação de Empresa para fornecimento de oxigênio hospitalar medicinal Empresa: + OXIGENIO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 27.140.901/0001-35 no valor Global de R$ 62.340,00 (sessenta e dois mil trezentos e quarenta reais). PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTOPOLIS/MG homologa o pregão presencial nº 039/2023. A empresa: JOAB FUGUEIREDO PINTO LTDA CNPJ: 52.155.738/0001-21 no valor Global de R$ 490.700,00 (quatrocentos e noventa mil e setecentos reais) e a empresa NORTE MAIS ENGENHARIA LTDA CNPJ:28.509.702/0001-14 no valor global de 1.156.350,00 (um milhão cento e cinquenta e seis mil trezentos e cinquenta reais) Pintópolis - MG, 22 de Novembro de 2023 LEY LOPES DOS SANTOS Prefeito AVISO DE RESCISÃO A Prefeitura Municipal de Pintópolis, torna público a rescisão do contrato N°122/2023, Objeto- Contratação de micro empresas-me, empresas de pequeno porte-epp equiparadas, para aquisição de forma parcelada de gêneros alimentícios para atendimento a todas secretarias municipais. Firmado com BRAVO SOLUÇÕES COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS MANUTENÇÃO EIRELI, CNPJ-34.851.002/0001-06. Na data 08/11/2023. LEY LOPES DOS SANTOS Prefeito