DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112300231 231 Nº 222, quinta-feira, 23 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 58/2023 Processo Licitatório N°. 701/2023 O Município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal de Saúde e do Agente de Contratação designado, torna público o edital de Concorrência Pública Eletrônica para Contratação de sociedade empresária para construção da Unidade básica de saúde (UBS Castelo Branco) do Município de Montes Claros/MG, através de recurso proveniente do Programa de Investimento no Cidadão - PIC, Decreto Municipal n° 4.612, de 25 de agosto de 2023. Íntegra do edital disponível em: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacao/processo-licitatorio-n- 7012023-concorrencia-publica-eletronica-n-0582023. Recebimento de propostas: a partir das 08h do dia 23/11/2023 até às 08:59 do dia 08 de dezembro de 2023 (sexta-feira), no endereço eletrônico: . Data da sessão: às 09:00 do dia 08 de dezembro de 2023 (sexta-feira). Contato: (38) 2211-3190/2211-3857 - e-mail: [email protected] ou [email protected]. Montes Claros/MG, 22 de novembro de 2023. JAHEB WAGNER LEITE CASTRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/2023 Processo Nº. 377/2023 Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de laboratório, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG. (Exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual). Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 06 de dezembro de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 06 de dezembro de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros - MG, 22 de novembro de 2023. KAREN DANIELA MAGALHÃES DE CASTRO Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2023 Extrato nº 194/2023 A Gestora da Ata de Registro de Preços, na forma da lei federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório abaixo identificado: Processo 277/2023 Pregão Eletrônico 138/2023 - Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais elétricos, atendendo a demanda das Secretarias do município de Montes Claros - MG. Processo homologado em 27/10/2023. Detentora das atas: Infantaria Comercial Ltda, inscrito no CNPJ: 20.795.155/0001-79 Valor global R$ 4.167,60 - Assinatura da ata em 09/11/2023. Mega Comercio de Materiais Eletricos Ltda, inscrito no CNPJ: 22.902.202/0001-61 Valor global R$ 12.204,78 - Assinatura da ata em 01/11/2023. Hidrocenter Distribuidora de Materiais de Construção Ltda, inscrito no CNPJ: 03.541.278/0001-64, Valor global R$ 44.207,84 - Assinatura da ata em 01/11/2023. I. R. Comercio e Materiais Elétricos Eireli, inscrito no CNPJ: 33.149.502/0001-38, Valor global R$ 113.547,31 - Assinatura da ata em 31/10/2023. Volt Materiais Eletricos Eireli, inscrito no CNPJ: 26.507.653/0001-55, Valor global R$ 46.553,02 - Assinatura da ata em 01/11/2023. Construvita Comércio e Serviços Ltda, inscrito no CNPJ: 37.386.859/0001-90, Valor global R$ 41.999,00 - Assinatura da ata em 01/11/2023. Atriuim Indústria e Comércio de Ferragens Ltda, inscrito no CNPJ: 46.423.434/0001-03, Valor global R$ 5.569,20 - Assinatura da ata em 31/10/2023. Grand Commerce Ltda, inscrito no CNPJ: 43.471.316/0001-74, Valor global R$ 39.789,75 - Assinatura da ata em 08/11/2023. Vigência: será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da ata de registro de preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos Montes Claros/MG, 22 de novembro de 2023 MARIA FERNANDA MEDEIROS LOPES MARTINS RAMALHO Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços EXTRATOS DE APOSTILAMENTO EXTRATO 262 - 2023 Processo: 375/2022 - Modalidade: Pregão Eletrônico: 207/2022. Objeto: Contratação de sociedade empresária e/ou unipessoal especializada no fornecimento de lanches, atendendo as demandas das Secretarias do município de Montes Claros-MG. Contrato: P0375/22-01. Contratado: C & A Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. Termo de Apostilamento nº 01: Inclui-se a dotação orçamentária em virtude da necessidade de utilização do recurso da portaria nº 1829 de 24 de junho de 2022, proposta nº 36000469093202200, para efetivação dos pagamentos mensais do período de 01 de novembro de 2023 à 31 de dezembro de 2023, conforme descrito abaixo: Dotação incluída ao Contrato - Função Programática: 02.12.02.10.302.0065 - Projeto Atividade: 2136 - Elemento Despesa: 33903927 - Ficha: 10462 - Fonte de Recursos: 2600 - Transferência do SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recurso: Federal. Fundamento: Lei nº. 8.666/93, artigo 61, Parágrafo Único. Assinado em 01 de novembro de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. Processo: 375/2022 - Modalidade: Pregão Eletrônico: 207/2022. Objeto: Contratação de sociedade empresária e/ou unipessoal especializada no fornecimento de lanches, atendendo as demandas das Secretarias do município de Montes Claros-MG. Contrato: P0375/22-03. Contratado: ALEXANDRE H M CHAMONE COMÉRCIO. Termo de Apostilamento nº 01: Inclui-se a dotação orçamentária em virtude da necessidade de utilização do recurso da portaria nº 1829 de 24 de junho de 2022, proposta nº 36000469093202200, para efetivação dos pagamentos mensais do período de 01 de novembro de 2023 à 31 de dezembro de 2023, conforme descrito abaixo: Dotação incluída ao Contrato - Função Programática: 02.12.02.10.302.0065 - Projeto Atividade: 2136 - Elemento Despesa: 33903007 - Ficha: 10210 - Fonte de Recursos: 2600 - Transferência do SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recurso: Federal. Fundamento: Lei nº. 8.666/93, artigo 61, Parágrafo Único. Assinado em 01 de novembro de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 63/2023 O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados a anulação do Processo nº 130/2023 -Pregão eletrônico nº 063-2023. Cujo objetivo é a locação de 01 veículo tipo picape 4x4 para atender as demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente no incentivo ao Agricultor e a locação de 01 veículo fabricação nacional motor 1.3 4 portas, capacidade de 05 lugares fabricação ano 2020 para atender as demandas da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil, a locação de caminhão carroceria com cabine suplementar mínimo 6 lugares para a Secretaria de Meio Ambiente em incentivo ao agricultor, a locação de picape cabine dupla com 05 lugares para a Secretaria Municipal de Educação no transporte Escolar urbano e rural, locação de veículo tipo van 15 lugares para a Secretaria de Educação no transporte escolar urbano e rural, a locação de van 15 lugares para a Secretaria Municipal de Saúde no transporte de pacientes em tratamento fora do município, a locação de caminhão carroceria com cabine suplementar para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente no incentivo ao agricultor, a locação de veículo de passeio 1.0 para a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo no apoio em eventos e demais demandas da Secretaria Municipal, locação de Caminhão carroceria com cabine suplementar mínimo 6 lugares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: [email protected]. Morro do Pilar/MG, 22 de novembro de 2023 HEIDE FERREIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2023 Processo Licitatório Nº. 369/2023 Encontra-se aberto Contratação de empresa para pavimentação asfáltica na estrada do Gamelão I, conforme contrato de repasse OGU MAP n° 938957/2022 - Operação 1085988-22, com o valor de R$ 788.811,51 (setecentos e oitenta e oito mil, oitocentos e onze reais e cinquenta e um centavos), conforme projeto e planilha detalhado no anexo I, parte integrante do edital. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 27/12/2023, às 10h. O edital estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, na Praça José Teodoro Serafim, 400, Munhoz (MG), CEP 37620-000. Tel. (35) 3466- 1393, no site www.munhoz.mg.gov.br. e no e-mail [email protected] LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2023 Processo Licitatório Nº. 373/2023 Encontra-se aberto Contratação de empresa para pavimentação asfáltica na estrada do Gamelão II, conforme convenio n° 1491001410/23, Segov Plano de Trabalho 001548/23, com o valor de R$ 317.551,36 (trezentos e dezessete mil, quinhentos e cinquenta e um reais e trinta e seis centavos), conforme projeto e planilha detalhado no anexo I, parte integrante do edital. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 27/12/2023, às 14h. O edital estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, na Praça José Teodoro Serafim, 400, Munhoz (MG), CEP 37620-000. Tel. (35) 3466-1393, no site www.munhoz.mg.gov.br. e no e-mail [email protected] LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 O Município de Mutum/MG, torna público para conhecimento dos interessados e para que surta os seus efeitos legais que o Processo Administrativo nº 161/2023, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 049/2023, que tem por objeto a "Aquisição de 01 (um) Veículo Passeio (5 Lugares) e 01 (um) Veículo Van (mínimo 15 lugares), nos termos e disposições contidas no CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1491000434/2023/SEGOV/PADEM, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo e o Município de Mutum, MG", teve seu processo HOMOLOGADO em favor da empresa RECREIO B. H. VEICULOS S.A. - CNPJ nº 01.929.665/0003-09, para o item/lote 01, no valor global de R$ 83.470,00 (oitenta e três mil e quatrocentos e setenta reais), e a empresa BEM ESTAR HOSPITALAR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR E MATERIAIS PARA SAUDE LTDA - CNPJ nº 08.299.803/0003-62, para o item/lote 02, no valor global de R$ 286.000,00 (duzentos e oitenta e seis mil reais). CLAUDINEI CLEMENTE DE FREITAS Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2023 Processo Licitatório nº 147/2023, Chamada Pública nº 006/2023. A Prefeitura Municipal de Mutum/MG torna público a publicação do Edital que tem como objeto AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS ÀS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MUTUM/MG por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. Início do recebimento de documentos e propostas a partir do dia 23 de novembro de 2023 às 09h00min na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Mutum ou pelo e-mail [email protected]. Encerramento de envio de proposta e habilitação e início da sessão presencial no dia 12 de dezembro de 2023 às 09h00min. O edital e demais anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do Município: https://mutum.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br. FLAVIANO JOSÉ TORRES GOMES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha-Torna Público o aviso de licitação, referente a Tomada De Preço Nº 007/2023, objetivando a contratação de empresa especializada para ampliação e manutenção do posto da colonização Ceará, zona rural, Município De Nova Porteirinha/MG-Credenciamento: 07/12/2023 às 09:00h, Abertura 07/12/2023 às 09:15h, Cadastramento: das 12:00h às 17:00h do dia 22/11/2023 até o dia 04/12/2023. Interessados manter contato (38) 3220-9961 ou diretamente na sede do município, na Av. Tancredo de Almeida Neves, 260, Centro. Nova Porteirinha-MG, 22 de Novembro de 2023 EULENE MENDES PEREIRA Presidente da CPL