DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro -Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Lei Federal 14.133/21. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (31) 3717-6222. Jequitibá, MG, 22 de novembro de 2023. Wiliam W. Lopes de Almeida - Agente de Contratação e ou Douglas Soares Rodrigues - Pregoeiro. DOUGLAS SOARES RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2023 Processo Licitatório n° 193/2023 Através de sua Pregoeira Municipal Ana Paula Sanchez da Cruz, comunica que fará realizar às 09h00min do dia 06 de Dezembro de 2023, licitação tipo menor preço por ITEM, que tem por objeto a Aquisição de Materiais de Consumo destinados ao Bloco Cirúrgico do Hospital Municipal Antonio Carneiro Valadares. E comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3561-5511 (ramal 220) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h00. João Pinheiro/MG, 22 de Novembro de 2023. ANA PAULA SANCHEZ DA CRUZ PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 Aviso de abertura dos envelopes de propostas de preços. O Município de Ladainha torna pública a abertura dos envelopes propostas referentes a Concorrência Pública 003/2023 no dia 24/11/23 às 09:00h. Objeto: Contratação de empresa para execução das obras e serviços de pavimentação asfáltica em logradouros públicos do Município, com fornecimento total de material e mão de obra. A sessão ocorrerá na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Frei Pedro, nº 02, Centro, e demais informações atinentes ao certame podem ser obtidas em dias úteis, no horário de 08h às 17h, no site: www.ladainha.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Ladainha - MG, 22 de novembro de 2023 JAMERSON RAFAEL SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DO OBJETO DA LICITAÇÃO Proc. 076/2023 TP 010/2023 EDITAL 47/2023 na data 07 de novembro pag. 265 - Seção 3 no Diário Oficial da União, conforme solicitação do setor de Convênios do município. Onde se lê: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para Reforma da UBS Waldir Xavier da Fonseca no Município de Lagoa dos Patos/MG. Transferência Fundo a Fundo conforme Portaria 664/2023/Ministério da Saúde. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 101210.301.0077.1005.3449051000000.16010000 Nº Ficha 2015. Leia - se Contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção, adequação e de adaptação da UBS WALDIR XAVIER DA FONSECA no Município de Lagoa dos Patos/MG. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3339039000000 2056 1600000 N° da Ficha 2345. Lagoa dos Patos/MG, 13 de novembro de 2013 VALERIA TAMIRES SOARES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20/2023 Município de Lagoa Santa/MG e Engelago Construtora e Engenharia da Lagoa Ltda - ME - CNPJ nº 04.328.780/0001-54. Objeto: Realização da obra de reforma do CEO - Centro de Especialidades Odontológicas com fornecimento de materiais, equipamentos necessários e mão de obra. Valor: R$ 411.719,98. Vigência: 22/11/2023 a 21/06/2024. Dotação Orçamentária: 661 - 02.06.01.10.301.0019.2223.4.4.90.51.00 EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO CONTRATO 002/2023 CONCORRÊNCIA Nº 15/2022 Município de Lagoa Santa/MG e TQQ Construtora Eireli - CNPJ: 23.779.439/0001-60. Finalidade: prorrogação dos prazos de execução e vigência por 01 (um) mês, nos termos do artigo 57, § 1°, inciso I, da Lei Federal n° 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 PRC 0929/2023 O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - Pregão Eletrônico nº 0108/2023, PRC 0929/2023. Objeto: aquisição de Veículo tipo VAN, para atender os recursos da Emenda Parlamentar (Convênio 1491000458/2023/SEGOV/PADEM) e contrapartida do município, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Dia da Licitação: 06/12/2023, às 09:00 horas. Local: www.compras.gov.br. O órgão gerenciador (UASG 984767). O edital encontra-se disponível no endereço indicado e também no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação. Leopoldina, MG, 22 de novembro 2023. JANE ADRIANA BONIN MONTAN NETTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 132/2023 - Registro de Preço Nº 042/2023 Futura e eventual aquisição de merenda escolar para manutenção das atividades da rede municipal de educação, conforme termo de referência e edital convocatório. Abertura da Sessão dia 05 de dezembro de 2.023. Horário: 08hs30min. Informações, na sede da Prefeitura, endereço eletrônico: [email protected] ou pelo telefone (33)3378-7000 MARIA ISABEL DE CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 Processo nº 126/2023. Seleção de projetos para firmar Termo de Execução Cultural. Objeto: Seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro da Lei Complementar nº 195/2022. Endereço para consulta ou obtenção do Edital: Av. Cardoso Saraiva, nº 305, Centro, Matias Barbosa. Setor de Licitações: 08h00min às 13h00min. Site: www.matiasbarbosa.mg.gov.br. Tel.: (32) 3273-5503/3273-5516. Período de Inscrição: de 24/11/2023 até 30/11/2023. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023 Processo nº 127/2023. Seleção de Projetos para firmar Termo de Execução Cultural. Objeto: Seleção de projetos culturais das "Demais Áreas Culturais" para receberem apoio financeiro da Lei Complementar nº 195/2022. Endereço para consulta ou obtenção do Edital: Av. Cardoso Saraiva, nº 305, Centro, Matias Barbosa, Setor de Licitações: 08h00min às 13h00min. Site: www.matiasbarbosa.mg.gov.br. Tel.: (32) 3273-5503/3273-5516. Período de Inscrição: de 24/11/2023 até 30/11/2023. Matias Barbosa-MG, 22 de novembro de 2023 GUILHERME PANCOTI Presidente da Comissão de Seleção, Monitoramento e Avaliação das Parcerias Voluntárias PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 4º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preço n.º 04/2023/PMMP. Partes: Município de Mendes Pimentel e a empresa AUTO POSTO BARBOSA MP LTDA-EPP, CNPJ sob o n.º 21.710.298/0001-01. Objeto do aditivo: Reajuste de preço. Valor: R$ 6,67 por litro Gasolina Comum // Valor: R$ 7,10 por litro Óleo Diesel Comum // Valor: R$ 7,46 por litro Óleo Diesel S10. Data da assinatura: 14/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 A Secretaria Municipal de Fazenda, torna público que fará realizar no dia 08 de dezembro de 2023, às 14:00 horas no setor de Licitações, da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo - MG, situado à Avenida Olegário Maciel nº 129 - 2º Andar, Bairro Centro, perante Comissão para tal designada, a Tomada de Preços nº 11/2023, Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Valor Global. Cujo Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia, para Execução de Obra de Recapeamento Asfáltico na Rua Araguari, conforme convênio 1301001084/2023 - SEINFRA. Atendendo à Solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e Rurais de Monte Carmelo - MG. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail [email protected]. O edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.montecarmelo.mg.gov.br, ou na sede da Prefeitura. Data do edital: 21/11/2023. Monte Carmelo - MG, 22 de novembro de 2023. ISCLERIS WAGNER GONÇALVES MACHADO. Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 106/2023 Registro de Preços 100/2023, PRC 239/2023, tipo menor preço por item, modo de disputa "ABERTO E FECHADO", para registro de preços para eventual e futura aquisição de material médico hospitalar - teste rápido para COVID 19 para a Diretoria de Saúde, far- se-á no dia 08/12/2023, às 09 horas. O Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª a 6ª Feira, das 10 às 16 horas, a Rua Maurício Zucato, 111 - Centro, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel.: (35)3465- 4793. JOSÉ POCAI JÚNIOR Prefeito