DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 156/2023, TOMADA DE PREÇO nº 014/2023; cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CALÇAMENTO EM BLOQUETE SEXTAVADO EM ESTRADA VICINAL DE ACESSO A ETE - BARRA DO CÓRREGO SANTO ANTÔNIO, CONFORME TRANSFERÊNCIA ESPECIAL FEDERAL OGU/2023. Protocolo 12/12/2023 até 13:00 horas. Abertura às 13:10 horas do mesmo dia. Edital e seus anexos a disposição no site oficial da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315- 1511. Inhapim - MG, 21 de novembro de 2023. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023 - SMA/SMF Repetição ABERTURA: 05/12/2023 às 08:30h OBJETO: Contratação de instituição financeira autorizada pelo Banco Central do Brasil para a prestação de serviços de processamento de gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos agentes políticos, servidores ativos, inativos, empregados públicos, estagiários e pensionistas do Poder Executivo do Município de Ipatinga, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência. Edital disponível nos sites: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes e https://www.gov.br/compras/pt- br. Informações complementares na Seção de Compras e Licitações, tel. (31) 3829.8239, de 08h às 18h ou via e-mail: [email protected]. Em 22 de novembro de 2023 LEONARDO DE OLIVEIRA RODRIGUES Secretário M. de Administração MATEUS ALVES SHINZATO Secretário M. de Fazenda AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 - SEMOP TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. EMPREITADA POR PREÇOS UNITÁRIOS - ABERTURA: 27/12/2023 ÀS 13h Protocolo até às 12h do mesmo dia. OBJETO: Reforma da Quadra, Construção de Calçada, Construção de Grelha para Drenagem e Reforma de Praças Município de Ipatinga/MG, em conformidade com os projetos básicos e executivos, especificações técnicas e demais normas integrantes deste Edital e seus Anexos. Edital disponível no site da PMI: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes. Demais informações na Seção de Compras e Licitações, 2° andar, Av. Carlos Chagas, 789, Cidade Nobre, CEP: 35.162-359, Ipatinga/MG ou pelo telefone (31) 3829-8202, de 08 às 18h ou via e-mail: [email protected]. Em 22 de novembro de 2023 ANTÔNIO CLÁUDIO MENDES RIBEIRO Secretário Municipal de Obras Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO Nº 289/2023 CONTRATO 157/2022 - CP 003/2022 - PL 04/2022 Objeto: Serviços de engenharia para execução da obra de construção da Creche Escola do Bairro Munu, em atendimento à SEMED. Contratada: SENGEL CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 17.723.933/0001-00. Valor de Acréscimo: R$ 1.345.883,62. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 A Prefeitura Municipal de Itanhomi, torna público, para conhecimento de todos, que fará realizar no dia 06/12/2023, às 08:00 h, a Licitação Nº 029/2023 - modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023, tipo Menor Preço Por Lote, em conformidade com a Lei 10.520/02 e 8.666/93. Os envelopes deverão ser protocolados na Prefeitura até às 08:00 h do dia 06/12/2023. O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e gás de cozinha GLP. O EDITAL se encontra à disposição dos interessados, que poderão adquiri-lo até o dia 05/12/2023, das 7:00 às 11:00 e das 12:00 às 16:00 h, junto à Equipe de Apoio ao Pregão, em sua sede à Av. JK, 91 - Centro - Itanhomi/MG - CEP: 35.120-000 ou através do site: http://transparencia.itanhomi.mg.gov.br. Para maiores esclarecimentos entre em contato com o Pregoeiro Oficial (E-mail: [email protected]). Prefeitura Municipal de Itanhomi, 20/11/2023. ADRIANI JORGE DE OLIVEIRA LOPES Pregoeiro EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 53/2022 Processo Licitatório nº 051/2022 - Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste de preços do contrato principal, referente à prestação de serviços especializados para recebimento e destinação final dos resíduos sólidos urbanos CLASSE II A dos Municípios consorciados ao CIMDOCE. Contratante: Município de Itanhomi. Contratada: Orbis Ambiental S/A. Valor do aditivo: R$ 373.982,40. Valor global atualizado do contrato: R$ 706.308,90. Dotação orçamentária: 02.07.01.15.452.0020.2049-339039-00 (Fonte 1.500.000.0000). Vigência: 28/10/2023 a 27/10/2024. Itanhomi, 27 de outubro de 2023. Dr. Raimundo Francisco Penaforte - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 127/2023 Prefeitura de Ituiutaba - Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002. - Avisos de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 127/2023, Objeto: Aquisição de Equipamentos de Sinalização de Trânsito, Recursos: Próprios. Data: 07/dezembro/2023, Horário: 09h00min (nove horas). PREGÃO ELETRONICO Nº 128/2023 Pregão Eletrônico Nº 128/2023, Objeto: Prestação de Serviços em Gestão de Saúde e Segurança do Trabalho, Recursos: Próprios, Data: 08/dezembro/2023, Horário: 09h00min (nove horas). PREGÃO ELETRONICO Nº 129/2023 Pregão Eletrônico Nº 129/2023, Objeto: Aquisição de material para manutenção da sede do 54° Batalhão PMMG, Recursos: Convênio, Data: 11/dezembro/2023, Horário: 09h00min (nove horas). TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 Tomada de Preços Nº 015/2023, Objeto: Reforma de Praça na Avenida, Altamiro Ribeiro, Satélite Andradina, Recursos: Emendas Impositivas - Data: 13/dezembro/2023, Horário: 08h30min (oito horas e trinta minutos). TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 Tomada de Preços Nº 016/2023, Objeto: Reforma de Praça Novo Tempo, Bairro Alvorada, Recursos: Próprios/Emendas Impositivas, Data: 18/dezembro/2023, Horário: 08h30min (oito horas e trinta minutos). Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG, 22 de novembro de 2023 RICARDO SILVA RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 140/2023 Modalidade: Credenciamento n° 29/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Laboratório Brito e Pardim Ltda/R$ 2.131.347,25Objeto da Licitação: Contratação de exames de análises Clínica/anatopatológica/citopatológico de acordo com a tabela SUS Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 238/2023 Modalidade: Concorrência n° 19/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Tecnopav Engenharia Ltda/R$ 7.826.022,80 Objeto da Licitação: Contratação de empresa para pavimentação e drenagem de trecho da avenida militão josé dos santos neste município Vigência: 17/11/2023 a 17/05/2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação nº.: 264/2023 Modalidade: Dispensa nº. 78/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada/Valor: Inmed Hospitalar Eireli/R$ 35.550,00 Objeto da Licitação: Aquisição do medicamento Cloridrato de Penicilamina 250 mg, conforme a necessidade apresentada na sentença proferida no processo judicial nº 5003775- 80.2021.8.13.0351 Vigência: 17/11/2023 a 17/02/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do quinto aditivo de reequilíbrio econômico ao contrato nº 229601 Processo de Licitação n°.: 096/2022 Modalidade: Inexigibilidade n° 10/2022 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Janaúba Objeto da Licitação: Execução dos serviços especializados para o Componente Atenção Especializada da Rede de Cuidado á pessoa com Deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS/MG, por intermédio da pactuação de metas e indicadores Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 4.749.535,90 Valor do Contrato Atualizado: R$ 34.357.532,58. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 19/2023 Torna público a Homologação do Processo de Licitação n°: 238/2023 Modalidade: Concorrência n° 19/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Tecnopav Engenharia Ltda/R$ 7.826.022,80 Objeto da Licitação: Contratação de empresa para pavimentação e drenagem de trecho da avenida militão josé dos santos neste município. Janaúba-MG, 21 de Novembro de 2023 TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora em Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2023 Registro de preço para futura e eventual aquisição de ventiladores. Prefeitura municipal de Jequeri- mg. Av. Getúlio Vargas, 71, centro - Jequeri- mg. abertura: 06/12/2023 às 09h00min. Edital pode ser obtido no local de segunda à sexta, de 13h00min as 16h00min, e-mail: [email protected] ou no www.jequeri.mg.gov.br. Jequeri - MG, 21 de Novembro de 2023. JESSICA LOPES Pregoeira