DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112300265 265 Nº 222, quinta-feira, 23 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 35/2023-PMNSG Chamamento público nº 002/2023. objeto: seleção de projetos culturais de produção audiovisual para receberem apoio financeiro - categoria do inciso i do art. 6°; adequação de espaço público para sala de produção audiovisual na biblioteca cidadã - categoria do inciso ii do art. 6°; e formação, capacitação na área de audiovisual - categoria do inciso iii do art. 6°, por meio da celebração de termo de execução cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais no município de nossa senhora das graças/pr. as inscrições ficarão abertas do dia 22/11/2023 à 01/12/2023,sendo realizada presencialmente em envelope devidamente etiquetado e lacrado (modelo anexo x) na secretaria de educação e cultura, sito rua sete de setembro, nº 07, centro, nossa senhora das graças, estado do paraná, ou pelo e-mail [email protected] análise técnica e de mérito dos inscritos no presente edital ocorrerá a partir do dia 04/12/2023 à 06/12/2023 na secretaria de educação e cultura, sito rua sete de setembro, nº 07, centro, nossa senhora das graças, estado do paraná.o edital completo estará disponível através do site: https://nossasenhoradasgracas.pr.gov.br/ ou pode ser solicitado pelo e-mail: [email protected] Nossa Senhora das Graças, 21 de novembro de 2023 CLODOALDO APARECIDO RIGIERI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 O MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 95.589.289/0001-32, com sede na Avenida Iguaçu, 750, centro, na cidade de Nova Esperança do Sudoeste, estado do Paraná, torna público que no dia 05 de dezembro de 2023, às 09h00min, no endereço acima mencionado, realizará na plataforma do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br sessão de licitação do tipo Menor preço - Total por Lote na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, destinado ao: Registro de Preços para parcelada aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar para os alunos da rede municipal de ensino e educação infantil do Município de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná. Início de acolhimento de propostas será a partir das 08h00min do dia 24 de novembro de 2023 e limite de acolhimento de propostas no dia 05 de dezembro de 2023 às 08h30min. Abertura das propostas a partir das 08h30min do dia 05 de dezembro de 2023. Início das disputas as 09h00min do dia 05 de dezembro de 2023. Os interessados em participar da presente licitação, vão encontrar o edital e seus anexos nos sites licitacoes-e.com.br e www.novaesperancadosudoeste.pr.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser encaminhados por escrito a Comissão de Licitação pelo endereço eletrônico [email protected]. Nova Esperança do Sudoeste-PR, 21 de novembro de 2023. JAIME DA SILVA STANG Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa Eletrônica nº 090/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE BOLSA APH RESGATE, COR VERMELHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM VALOR ESTIMADO DE R$ 2.984,40 (DOIS MIL, NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS). Valor estimado de R$ 2.984,40. Fundamentação legal: Art. 75 - Inc. II, § 3°, Lei Federal 14.133/2021. Em 21 de Novembro de 2023 FELIPE ZAGO Prefeito Em Exercício AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Palotina torna publico a Inexigibilidade nº 184/2023. OBJETO: CREDENCIAMENTO COMPLEMENTAR DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, COM TÉCNICO DE ENFERMAGEM REGISTRADO EM CONSELHO DE CLASSE PARA ATENDIMENTO JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI, EM REGIME AMBULATORIAL E HOSPITALAR, ABRANGENDO PRONTO SOCORRO, ENFERMAGEM E UTI, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: GÉSSICA FERNANDES AMÂNCIO DA SI LV A MORENO - CPF: 078.090.339-05. Valor estimado de R$ 36.055,80. Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. IV, c/c Art. 79, Inc. II, Lei Federal 14.133/2021. Em 22 de Novembro de 2023 FELIPE ZAGO Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Palotina torna publico a Inexigibilidade nº 185/2023. OBJETO: CREDENCIAMENTO COMPLEMENTAR DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, COM TÉCNICO DE ENFERMAGEM REGISTRADO EM CONSELHO DE CLASSE PARA ATENDIMENTO JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI, EM REGIME AMBULATORIAL E HOSPITALAR, ABRANGENDO PRONTO SOCORRO, ENFERMAGEM E UTI, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: PAULA CRISTINA ALVES DA SILVA AR AÚ J O - CPF: 051.123.434-19. Valor estimado de R$ 36.055,80. Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. IV, c/c Art. 79, Inc. II, Lei Federal 14.133/2021. Em 22 de novembro de 2023 FELIPE ZAGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 181/2023 Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 181/2023, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA OMNICHANNEL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 12/12/2023 às 14:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, email [email protected],na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. Em 21 de Novembro de 2023 FELIPE ZAGO Prefeito Em Exercício EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preços nº 1178/2023. Referente à Inexigibilidade nº 179/2023, processo nº 495/2023. MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. C A CRUCCITTI PIMENTA - SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ: 50.634.908/0001-25. OBJETO: CHAMAMENTO 006/2023. VALOR: R$ 1.656.000,00. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (DOZE) MES ES , contados a partir da sua publicação. PAGAMENTO: O pagamento pela prestação dos serviços será realizado até o 10º (DÉCIMO) DIA ÚTIL DO MÊS SUBSEQUENTE A PREST AÇ ÃO DOS SERVIÇOS, após o fechamento do período da prestação dos serviços, mediante apresentação de Nota Fiscal/Relatório de prestação de serviços emitido pelo setor administrativo da Secretaria de Saúde e do hospital municipal conforme cronograma de cada departamento. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2023 OBJETO: Contratação de Clínicas Veterinárias Especializadas para Realização de Cirurgias de Esterilização em Cães e Gatos (Machos e Fêmeas) com Implantação de Microchip Eletrônico e Registro no Sistema de Identificação Animal - S.I.A. no Município de Paranaguá, para atender a demanda dos serviços prestados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente. I.D. 1028796 TIPO: Menor Preço Total do Item DATA DA ABERTURA: 05/12/2023 - HORÁRIO: 09:00 horas VALOR ESTIMADO: R$ 1.875.610,00 (Um milhão oitocentos e setenta e cinco mil seiscentos e dez reais) ENDEREÇO: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações) e www.licitacoes-e.com.br. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei Complementar Federal nº 123, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais nº 445/2017, 816/2018 e 683/2018 com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, bem como as condições estabelecidas no Edital e em seus Anexos. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira na Rua Júlia da Costa, nº 322 - Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1810. Paranaguá, 22 de Novembro de 2023 CRISTIANE DOS SANTOS ZELLA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2023 OBJETO: Aquisição de Medicamentos Veterinários para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. I.D. 1028819 TIPO: Menor Preço Total do Item DATA DA ABERTURA: 05/12/2023 - HORÁRIO: 14:00 horas VALOR ESTIMADO: R$ 966.434,26 (Novecentos e sessenta e seis mil quatrocentos e trinta e quatro reais e vinte e seis centavos) ENDEREÇO: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações) e www.licitacoes-e.com.br. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei Complementar Federal nº 123, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais nºs 445/2017, 816/2018 e 683/2018 com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, bem como as condições estabelecidas no Edital e em seus Anexos. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira na Rua Júlia da Costa, nº 322 - Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1810. Paranaguá, 22 de Dezembro de 2023 CRISTIANE DOS SANTOS ZELLA Pregoeira AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 20/2023 A Prefeitura Municipal de Paranaguá-Pr, através da Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que receberá documentação para "Credenciamento de instituições e/ou suas mantenedoras de instituições educacionais privadas que sejam comunitárias, filantrópicas e confessionais, sem fins lucrativos, regularmente constituídas, interessadas em firmar com a Administração Municipal futuro e eventual Termo de Colaboração para o atendimento de demanda de 1002 (Mil e dois) alunos sendo na Educação Infantil (primeira etapa da Educação Básica), anos iniciais do Ensino Fundamental (segunda etapa da Educação Básica) e na modalidade Educação Especial, para atendimento de demanda existente e demanda registrada no Cadastro Único de Matrículas por meio do link: http://www.paranagua.pr.gov.br/cadastro-cmei/ atendidas as condições mínimas de participação estabelecidas no Edital. As instituições deverão apresentar a documentação para habilitação de 23/11/2023 à 15/12/2023, SESSÃO DE ABERTURA - 18/12/2023 às 09h:00, na Rua Júlia da Costa, nº 322, na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação, 1º andar - Palácio São José, no horário das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 18:00h. O inteiro teor do edital, poderá ser retirado no endereço acima mencionado, no horário das 08:00h às 11:00h, e das 13:00h às 18:00h, ou através do site: www.paranagua.pr.gov.br. No link "chamada pública". Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos, deverão ser dirigidos à Comissão Permanente de Licitação, através do e-mail: [email protected] ou através do telefone 41-3721-1810. Paranaguá, 22 de Novembro de 2023. SHEILA DA ROSA MARIA Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Tipo: Menor Preço Global OBJETO: A Comissão Permanente de Licitações torna público que fará realizar, às 09:30 horas do dia 11 de dezembro do ano de 2023, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada na Rua Amazonas n° 373, em Piên, Paraná, Brasil, TOMADA DE PREÇOS, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, da(s) seguinte(s) obra(s): Objeto: Contratação de empresa especializada para recuperação e reforço da obra de arte especial (OAE) localizada a Estrada Municipal KO-402 sobre o Rio Negro divisa entre os Municípios de Piên/PR (localidade de Campina dos Maia) e Campo Alegre/SC (localidade de Corredeiras). A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, no horário comercial, ou solicitada através do e-mail: [email protected]. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados à Comissão Permanente de Licitações no endereço ou e-mail acima mencionados - Telefone (41) 3632-1136. Piên/PR, 22 de novembro de 2023. EDUARDO DUARTE SCHEIVARASKI Presidente da CPL