DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112300283 283 Nº 222, quinta-feira, 23 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 Objeto: Contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", aquisição global, empreitada por preço unitário, de Prestação de serviços estimativos de coleta convencional de Resíduos Sólidos Urbanos Domiciliares - RSUD e transporte até o destino final, considerando a estimativa de 4650 (quatro mil seiscentos e cinquenta) toneladas/mês, conforme Memorial Descritivo e Anexos. A empresa Sustentare Saneamento S.A. foi considerada habilitada e a empresa Ansus serviços Ltda. foi inabilitada conforme ata. Abriu-se o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis. Informações: (55) 3174-1501 Em 22 de novembro de 2023. SOLANGE MEDINA CUNHA Presidente CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/2023 Objeto: Aquisição de Retroescavadeira, Veículo e Motocicleta, conforme Termo de Referência. Abertura: dia 07/12/2023, às 8h30min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501. Em 22 de novembro de 2023 MARIELI MACHADO TARRAGÓ Pegoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 170/2023 Objeto: Contratação de Solução de Segurança da Informação com instalação suporte e serviço de resposta a incidentes (Solução XDR), conforme Termo de Referência. Abertura: dia 06/12/2023, às 14h, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501. Em 22 de novembro de 2023 JANE ARLENE MUNHOZ WALTER Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 Tipo Menor Preço, regime de empreitada global, objetivando a contratação de empresa para executar CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NO PÁTIO DA EMEF OSCAR MACHADO. Data e horário máximo para recebimento dos envelopes de documentação e proposta: 12/12/2023 - 14 horas. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 41/2023 Tendo como objeto a contratação da prestação de serviços de INSTALAÇÕES, DESINSTALAÇÕES E LIMPEZA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO JUNTO AOS PRÉDIOS ADMINISTRADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL E C MARA MUNICIPAL DE VEREADORES - Sessão pública de abertura e recebimento das propostas e documentação de habilitação: 14:00 horas do dia 11/12/2023. Maiores informações serão prestadas no Departamento de Licitações, fone (53)3263-8094. Edital na íntegra poderá ser obtido no site www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br, Editais e Licitações WELLINGTON BACELO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT´ANA DO LIVRAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de 17(Dezessete) abrigos de ônibus na cidade de Sant'Ana do Livramento - RS. Localidade: Sant'Ana do Livramento - RS. Fontes de recursos: Contrato de Repasse nº 915432/2021/MDR/CAIXA; Dotações Orçamentárias: 06.01.15.451.0242.3862 1700 - 88709-3 3.44.20.93; 06.01.15.451.0242.3862 1501 - 88730-7 3.44.90.51; 06.01.15.451.0242.3862 1700 - 88728- 5 3.44.90.51; 06.01.15.451.0242.3862 1501 - 88727-7 3.44.90.52; 06.01.15.451.0242.3862 1700 - 88731-5 3.44.90.52. Tipo: Menor Preço, Empreitada por preço global do lote. Recebimento de propostas: Os envelopes contendo a DOCUMENTAÇÃO e PROPOSTAS, deverão ser entregues na rua Brigadeiro David Canabarro, nº 740, junto a Secretaria Municipal da Fazenda (Departamento de Licitações e Contratos), até as 09:00 horas do dia 27 de dezembro de 2023. Editais à disposição: www.sdolivramento.com.br Informações: Fone (55) 3968-1014 E.mail: [email protected]. Sant´Ana do Livramento, 22 de novembro de 2023. TIAGO BATISTA DE LOS SANTOS Chefe do Departamento de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS EXTRATO DE CONTRATOS INEXIGIBILIDADE Nº 007/2023 OBJETO: Aquisição de 01 (UM) veículo transporte sanitário com acessibilidade para cadeirante, por intermédio de adesão à Ata nº 009/2023, (item nº 09 - Van com acessibilidade), referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 013/2023 do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas - CODANORTE; FORNECEDOR: CKS Veículos Especiais LTDA., CNPJ nº 30.330.883/0001-69 VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$ 325.000,000 (TREZENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 60 (SESSENTA) dias a contar da assinatura dos contratos. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA URTIGA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023 (ON-LINE E PRESENCIAL) Realização: dia 6/12/2023, às 10h, na Casa de Cultura da Prefeitura, Travessa Verildo Batista Bianchi, 55, anexo à Escola Luiz Biasi, procederá ao Leilão Público dos seguintes bens de propriedade do município: 01) Chev/Spin 1.8L MT LTZ, ano 14, alc/gas, placas IYC-4108, R$ 32.000,00; 02)Trator Agrícola John Deere, mod. 6615, ano 09, R$ 40.000,00; 03) Retroescavadeira Randon RK406 4x4, ano 13, R$ 60.000,00; 04) Pá Carregadeira Powerzz 856A, ano 14, R$ 100.000,00 e 05) Lote de Sucatas diversas, R$ 1.500,00. Comissão de leilão: 5%, Leiloeiro Oficial: Leandro Ferronato, matr. 127/96. Informações pelos fones: (54) 3532-1122 e 3313-6708, site: www.ferronatoleiloes.com.br. São João da Urtiga/RS, 22 de novembro de 2023. CEZAR OLÍMPIO ZANDONÁ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - SEMAE AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO Nº 10018 2023 FMS O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes SECOL torna publico o PREGAO ELETRONICO N 10018 2023 FMS Aquisicao futura de equipamentos e material permanente para as Unidades de Atencao Basica em Saude da Secretaria Municipal de Saude DATA DE ABERTURA 01 de dezembro de 2023 as 10h Sao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil PEDRO RICARDO AVILA PORTO Secretario Municipal de Compras e Licitacoes PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 O PREFEITO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que às 09h do dia 05 de dezembro de 2023, serão abertas propostas para a AQUISIÇÃO E INTALAÇÃO DE CAMERAS, para substituição em diversos pontos da cidade, com recursos oriundos de transferência especial da união. A licitação será realizada na forma eletrônica, por meio do endereço eletrônico www.pregaoonlinebanrisul.com.br, mediante condições de segurança, criptografia e autenticação. TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 O PREFEITO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados, que às 09h do dia 12 de dezembro, serão abertas propostas para contratação de empresa para execução de pavimentação com pedras irregulares no distrito Coimbra, interior deste Município, com recursos de transferência especial da união. A licitação será realizada na Prefeitura, à Rua 29 de Abril, 165, fone: (55) 3381-2401. E-mail: [email protected], ou no site: www.saomiguel.rs.gov.br. São Miguel das Missões/RS, de 22 de novembro de 2023 JOSÉ ROBERTO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023 O Prefeito Municipal de SÃO VALÉRIO DO SUL/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o edital de leilão, que será realizado no dia 14/12/2023 as 09h00min, simultâneo, (Eletrônico e Presencial) por leiloeiro Oficial Sra. ROBERTA POSSANI ZAGO, brasileira, Leiloeira Oficial com matricula sob nº 408/2021, junto a Rua Professor Daltro Joceli da Motta, 260 (Auditório Municipal), na cidade de São Valério do Sul/RS. A venda de bens inservíveis, tais como, veículos, máquinas pesadas, carros e sucatas. Maiores informações com a leiloeira, através do telefone (51) 991884051, edital completo no site www.rzleiloes.com.br e www.saovaleriodosul.rs.gov.br. SÃo Valério do Sul/RS, 22 de novembro de 2023. IDILIO JOSE SPERONI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Modalidade: Tomada de Preços Nº 06/2023; Objeto: Execução de Infraestrutura e Mesoestrutura de Ponte sobre o Rio Tigre e Lajeado Bonito.; Tipo: Menor Preço por montante global. Data da Abertura: 12 de dezembro de 2023. Horário: 09:00 H; Local da Abertura: Centro Administrativo Municipal, sito a Rua Angelo Fucilini Sobrinho, 496, Centro, na Sala Licitações; Edital completo poderão ser obtidas no Departamento de Compras e Licitações Prefeitura Municipal de São Valério do Sul/RS ou através do site www.saovaleriodosul.rs.gov.br Fone: (55) 996524612/996230931. São Valério do Sul/RS, 22 de novembro de 2023. IDILIO JOSE SPERONI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Modalidade: Tomada de Preços Nº 05/2023; Objeto: Construção de Ponto de Atendimento de Saúde no Setor Vila Nova.; Tipo: Menor Preço por montante global. Data da Abertura: 11 de dezembro de 2023. Horário: 09:00 H; Local da Abertura: Centro Administrativo Municipal, sito a Rua Angelo Fucilini Sobrinho, 496, Centro, na Sala Licitações; Edital completo poderão ser obtidas no Departamento de Compras e Licitações Prefeitura Municipal de São Valério do Sul/RS ou através do site www.saovaleriodosul.rs.gov.br Fone: (55) 996524612/996230931. São Valério do Sul/RS, 22 de novembro de 2023. IDILIO JOSE SPERONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 Contratação empresa especializada na prestação serviços de inspeção veicular do transporte escolar, homologado em 22/11/2023 Fornecedor Venturini & Cia Ltda CNPJ nº 04.092.041/0001-06 Valor R$ 5.527,80, documentos em http://saovicentedosul.rs.gov.br/site/category/publicacoes-legais/pregao-eletronico/ São Vicente do Sul/RS, 23 de novembro de 2023 FERNANDO ROSA PAHIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2023 O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins conhecimento dos interessados, o resultado do processo licitatório, expediente administrativo nº 9041/2023, referente ao EDITAL DE LICITAÇÕES Nº. 034/2023 - modalidade Pregão Eletrônico registro de preços para futura e eventual contratação de empresa prestadora de serviço no ramo de controle de pragas e limpeza em reservatórios de água. Empresa vencedora: CLAITON F. PIRES & CIA LTDA EPP, CNPJ: 02.171.558/0001-65, para os itens 01 e 02 Sapucaia do Sul 22 de novembro de 2023 ALINE JACQUES Pregoeira CARLA DE MATOS AFFONSO Diretora de Compras e Licitações