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Diário Oficial da União · 23/11/2023 · pág. 282

DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112300282 282 Nº 222, quinta-feira, 23 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 37/2023 OBJETO: Execução global para construção de gradil metálico e serviços diversos na Escola Municipal Infantil Branca de Neve. ABERTURA: 11/12/23 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Tomada de Preços". Ijuí/RS, 21 de novembro de 2023. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito AVISO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 162/2023 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de ração e contratação de diárias de hospedagem com alimentação para cães e gatos. Abertura das Propostas: 12/12/23 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Presencial". Ijuí/RS, 22 de novembro de 2023. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Objeto: Aquisição de diversos materiais e equipamentos permanentes eletrônicos, de saúde e odontológicos para atender a Secretaria Municipal de Saúde deste Município. Data de Abertura: 05/12/2023, às 09:00h. https://www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.jaguari.rs.gov.br Jaguari/RS, 22 de novembro de 2023 ROBERTO CARLOS BOFF TURCHIELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO BARREIRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A Prefeita Municipal de Novo Barreiro/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital de Tomada de Preços nº 006/2023. Objeto: Contratação de empresa com responsabilidade técnica, para execução de obras e serviços de engenharia para reforma e adaptação do Centro de Referência de Assistência Social do município de Novo Barreiro/RS, de acordo com o Convênio nº 202281000306, firmado com o Ministério da Cidadania, tudo de acordo com projetos, memorial descritivo, orçamento e cronograma físico/financeiro que passam a integrar o edital para todos os efeitos. Data: 08 de dezembro de 2023, às 9horas. Local: Sede da Prefeitura Municipal de Novo Barreiro/RS, sita na Av. São João Batista, 415, Centro - Novo Barreiro - RS. Edital no site: www.novobarreiro.rs.gov.br; e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal. Informações pelo tel. XX (55) 3757.1100, das 7h às 13h. Novo Barreiro/RS, 22 de novembro de 2023. MARCIA RAQUEL RODRIGUES PRESOTTO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 147/2023 - Ata N° 507/2023 - CNPJ: 44.649.512/0001-59 Registro de preços de materiais de cama e banho para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: DARLAN ROSSIOLI; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 2 e 4.Valor total: R$ 6.995,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 155/2023 HOMOLOGAÇÃO. CNPJ'S: N° 07.052.779/0001-38, N° 04.648.801/0001-19, N° 00.802.002/0001-02, N° 05.286.960/0001-83, N° 17.605.216/0001-83, N° 15.631.700/0001- 51 e N° 49.815.982/0001-69 Pregão eletrônico para aquisição de equipamentos e materiais para uso nas unidades básicas de saúde de Novo Hamburgo. Em favor de: ALCI N. BECKER E CIA LTDA , SERV SUL COMERCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA A SAÚDE EIRELI, ALTERMED MATERIAL ME D I CO HOSPITALAR LTDA, V.S COSTA & CIA LTDA EPP, EFICAZ MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME, 216 MATERIAL HOSPITALAR LTDA e RG2 INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Empenhos: N° 25422/2023, N° 25423/2023, N° 25424/2023, N° 25425/2023, N° 25426/2023, N° 25427/2023 e N° 25428/2023. Valor total: R$ 13.541,48. Em 23 (vinte e três) de novembro de 2023. FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180/2023 SRP AVISO N° 199/2023 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: Pregão Eletrônico para Para registro de preços para contratação de empresas para prestação de serviços de exames de diagnósticos por imagem para o Município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 06/12/2023 às 09:00 h. O edital estará disponível no site: novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1sem custo para a retirada. www.portaldecompraspublicas.com.br , sem custo para a retirada. Em 23 (vinte três) de novembro de 2023. FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECI NOVO AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2023 O Prefeito Municipal, através de sua Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, a AN U L AÇ ÃO, referente ao Edital de Concorrência Pública nº 007/2023, para OBRAS DE TERRA P L E N AG E M , DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E DEMAIS SERVIÇO S A SEREM EXECUTADOS EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO, CONFORME O MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DOS PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE S ÃO PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL, devido a parecer técnico encaminhado pelo setor de engenharia. Assim sendo, será publicado novo edital divulgado através dos meios legais. Ficaremos à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, através do fone (51) 3633-9240, email: [email protected], no horário de expediente. PAULO ALEXANDRE BARTH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA SETE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - SRP Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos. Realização: dia 7/12/2023, às 10h. Informações pelo telefone: (51) 99988-0754, ou pelos sites: www.passasete.rs.gov.br e www.bll.org.br. Passa Sete/RS, 22 de novembro de 2023. MAURICIO AFONSO RUOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE PRETA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 7/2023 Licit. 77/23 - Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obras de: 1.1.1 - Correção de borrachudos em uma área de 544,73 m² e recapeamento asfáltico com C.B.U.Q. (concreto betuminoso usinado a quente), com espessura de 3,5 cm em uma área de 1.486,99 m²; 1.1.2 - Pavimentação com blocos de concreto intertravados em uma área de 1.205,02 m²; obras estas em parte da Av. Antônio Paris, com recursos oriundos do Governo Federal através do Contrato de Repasse Nº 928486/2022/MDR/CAIXA e próprios. Abertura: 13/12/2023, às 9h, no Setor de Licitações. Informações e edital: www.pontepreta.rs.gov.br ou (54) 3568 0008, em horário de expediente. TOMADA DE PREÇOS N° 8/2023 Licit. 78/23 - Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obras de: 1.1.1 - Correção de borrachudos em uma área de 204,06 m² e recapeamento asfáltico com C.B.U.Q. (concreto betuminoso usinado a quente), com espessura de 3,5 cm em uma área de 2.078,81 m²; 1.1.2 - Pavimentação com blocos de concreto intertravados em uma área de 1.798,87 m²; obras estas em parte da Av. Antônio Paris, com recursos oriundos do Governo Federal através do Contrato de Repasse Nº 931933/2022/MDR/CAIXA e próprios. Abertura: 13/12/2023, às 9:30h, no Setor de Licitações. Informações e edital: www.pontepreta.rs.gov.br ou (54) 3568 0008, em horário de expediente. Ponte Preta, RS, 22 de novembro de 2023. JOSIEL FERNANDO GRISELI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTÃO AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Adesão a Ata de Registro de Preços ao Pregão Eletrônico n° 10.004/2023, do Consórcio Intermunicipal do Sertão de Alagoas. Objeto: Aquisição de brinquedos recreativos e pedagógicos, mediante carona. Valor Global: R$272.967,00. Empresa Vencedora: Maxi Toys Indústria e Comércio de Brinquedos Ltda, CNPJ n° 37.079.306/0001- 95. Informações: fone (51) 3500-4229. DELMAR HOFF Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO LUCENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O Prefeito Municipal de Porto Lucena (RS) torna público que a partir desta data encontra-se publicado no site: www.portolucena.rs.gov.br, Retificação do Edital de Pregão Eletrônico nº 05/2023. Nova data de abertura: 05/12/23. Porto Lucena (RS), 22 de novembro de 2023. JAIR MIGUÉL WAGNER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 115/2023 Edital de Licitação nº 134/2023. Pregão Eletrônico Registro de Preços visando à aquisição de material de informática, que se dará dia 12 de dezembro de 2023, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) no endereço eletrônico: www.pregaobanrisul.com.br. Edital à disposição nos seguintes endereços: www.pregaobanrisul.com.br ou www.riopardo.rs.gov.br. Maiores informações: (51) 3731-1225. Rio Pardo/RS, 22 de novembro de 2023 ROGÉRIO LUIZ MONTEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL AVISO DE RETIFICAÇÃO Torna público nos termos da Lei n° 14.133/21 e legislação pertinente, que retificará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico n°40/2023. Objeto: Registro de preços para materiais de materiais de consumo, equipamentos e utensílios em geral, para atender as necessidades da administração e emendas impositivas dos vereadores, nos termos do edital e seus anexos. Inclusão do item nº123, modificação na descrição dos itens nº1, nº15 e nº47, e inclusão da coluna "quantidade mínima" no termo de referência e ETP. A Sessão fica remarcada para o Dia 07/12/2023 às 9h. Edital pelo site www.rosariodosul.rs.gov.br/licitacao e inf. pelo fone 5532312844. VILMAR DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 17/2023 Objeto: contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço global, com fornecimento de material, equipamentos e mão de obra, referente a instalação de usina/sistema de geração de energia solar fotovoltaica, em conjunto com subestação rebaixadora de 13,80 kV para 380/220 V, no Centro de Eventos de Santa Maria, localizado na Rua Appel, n° 385, Bairro Nossa Senhora de Fátima, incluindo a elaboração do Projeto Executivo completo e documentação do sistema para liberação da instalação e homologação do acesso à rede da concessionária e os ajustes da estrutura e da entrada padrão para funcionamento do referido sistema. A Comissão de Licitações suspendeu a sessão de abertura marcada para as 10h00min do dia 15.12.2023. Informações: (55) 3174-1501. Em 22 de novembro de 2023. DIANE SCHMIDT Presidente da CPL-OSE