DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112300281 281 Nº 222, quinta-feira, 23 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023 O Município de Charqueadas torna público a ANULAÇÃO da seguinte licitação: Concorrência Pública nº 010/2023. Processo n. 2837/2023. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de auxiliares de cozinha e auxiliares de limpeza, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, devendo ficar ao dispor da Secretaria Municipal de Educação pelo período de doze meses. MOTIVO: Conforme Parecer Jurídico exarado no processo. Charqueadas, 22 de novembro de 2023. RICARDO MACHADO VARGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 15/2023 Objeto: contratação de empresa especializada para execução de projeto de reforma do espaço recreativo EMEI Madre Paulina, conforme memoriais descritivos e demais anexos, sendo a data da abertura das propostas no dia 11/12/2023 às 9h. Edital e inf.: Setor de Compras e Licitações pelos fones: 55 3524 1180/3524 1200, e-mail: [email protected] ou www.crissiumal-rs.com.br. Crissiumal, 22 de novembro de 2023 MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTEIO AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PRECOS Nº 9/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 2948/2023 A CPL, no uso de suas atribuicoes, torna publico aos interessados a SUSPENSAO do recebimento e abertura da documentacao e propostas da licitacao em epigrafe. Tal medida se faz necessaria para que a equipe tecnica possa reavaliar as condicoes do objeto. Oportunamente, sera publicada Errata contendo a nova data de recebimento e abertura da Licitacao, com as alteracoes, se houver. Em 22 de novembro de 2023 LEONARDO DUARTE PASCOAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FREDERICO WESTPHALEN AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 34/2023 Processo Licitatório nº 272/2023 O Município de Frederico Westphalen, torna público aos interessados, que no dia 11 de Dezembro de 2023, às 09:00 horas, serão abertos os envelopes do Tomada de Preço nº 34/2023, o qual visa contratação de empresa, em regime de empreitada por preço global, para ampliação e modernização de ginásio esportivo no município de Frederico Westphalen, conforme contrato de Repasse nº 912110/2021/MCIDADANIA/CAIXA, projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentaria, cronograma fisico financeiro e projetos. Demais Informações e cópias do Edital poderão ser adquiridos na Secretaria Municipal da Fazenda, nos horários de expediente ou pelo fone 055- 3744-5050, ou através do site www.fredericowestphalen-rs.com.br Frederico Westphalen - RS, 22 de novembro de 2023. ELISABETE VERA DE MOURA Secretaria Municipal da Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRUÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2023-RP Objeto: Aquisição de materiais ambulatoriais. Abertura em 07/12/2023, às 09h, no endereço www.pregaoonlinebanrisul.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2023-RP Objeto: Aquisição de Fonte Poe para Acess Point. Abertura em 06/12/2023, às 09h, no endereço www.pregaoonlinebanrisul.com.br RUBEN WEIMER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 460/2023 Objeto: Aquisição de saibro - SRP. Sessão pública em 06/12/2023, às 09h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 468/2023 Objeto: Locação de caminhão plataforma - SRP. Sessão pública em 06/12/2023, às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 469/2023 Objeto: Execução de infraestrutura de drenagem pluvial de ruas e estradas. Sessão pública em 06/12/2023, às 09h. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 017/2023 Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Pavimentação e Infraestrutura de Diversas Ruas. Sessão pública em 27/12/2023, às 10h. Os editais e seus anexos estão disponíveis em: https://gravatai.atende.net e https://www.portaldecompraspublicas.com.br Gravataí, 22 de novembro de 2023. GUSTAVO CAVALHEIRO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPORÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 182/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAPORÉ/RS, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 182/2023, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO BASÁLTICA DE RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO. A sessão pública será realizada através do site www.pregaoonlinebanrisul.com.br, no dia 07 de dezembro de 2023. Abertura das Propostas: 14 horas. Início da Sessão de Disputa de Preços: 14 horas e 30 minutos. Mais informações poderão ser obtidas junto à Secretaria Municipal da Administração - Setor de Licitações pelo telefone (54) 3443-5717 ou através do site www.guapore.rs.gov.br. Guaporé, 22 de novembro de 2023. VALDIR CARLOS FABRIS PREFEITURA MUNICIPAL DE HULHA NEGRA EXTRATO DE DOAÇÃO Doadora: Usina termelétrica Pampa Sul S.A. - CNPJ nº 04.739.720/0002-05. Donatária: Prefeitura de Hulha Negra - CNPJ 94.702.784/0001-43. Objeto: Material para recuperação da Ponte na estrada Trigolândia/Seival. Signatários: Pela Usina termelétrica Pampa Sul S.A, José Dantas Júnior, Diretor de Pessoas e Administrativo, e Aurélio Augusto Mattedi, Diretor Presidente, pela Prefeitura de Hulha Negra, Carlos Renato Teixeira Machado, Prefeito. Data da assinatura: 20/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMAITÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2023 OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para execução de recapeamento asfáltico de ruas da área urbana do Município de Humaitá/RS. ABERTURA: Dia 07/12/2023 às 9h, realizada através do Sistema Eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. INFORMAÇÕES E CÓPIAS DO EDITAL: Na sede da Prefeitura, no endereço Av. João Pessoa, nº 414, no horário expediente (8h às 11h30min e 13h30min às 17h) ou pelo telefone (55) 3525-1166 e no site do município www.humaita.rs.gov.br (licitações). Em 22 de novembro de 2023. PAULO ANTONIO SCHWADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPUITÃ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo nº 65/2023. Preço Global para cada Item. Objeto: Executar obras de ampliação do Ginásio de Esportes Bairro Horizonte e reforma da cobertura e do piso da UBS. Cadastramento: até o dia 08/12/2023 às 12h, na Prefeitura. Abertura: 12/12/2023 às 09h. Informações: na Secretaria da Fazenda, das 07h às 13h, de 2ª a 6ª-feira, fone (54) 3380-1800. Edital: na Prefeitura, site www.ibirapuita.rs.gov.br (Licitacon) ou e-mail [email protected]. JOSÉ NICOLODI PROVENCI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2023 OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas especializadas em Serviços de Fisioterapia realizadas na clínica e no domicílio do paciente, visando o suprimento da demanda dos usuários do SUS. Período de credenciamento: de 23/11/23 à 23/11/24. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Chamamento Público". Ijuí/RS, 22 de novembro de 2023. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito AVISO DE CREDENCIAMENTO Credenciamento de clínicas ou hospitais veterinários para a realização de serviços de castração cirúrgica e inserção de microchip em cães e gatos, machos e fêmeas de pequeno, médio e grande porte. CREDENCIAMENTO: de 24/11/23 a 24/11/24. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Tomada de Preços". Ijuí/RS, 22 de novembro de 2023. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 2/2023 OBJETO: alienação de bens móveis inservíveis e semoventes. ABERTURA: 18/12/23 às 09:00 horas. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Leilão". Ijuí/RS, 21 de novembro de 2023. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 OBJETO: Contratação de serviços de operação e manutenção das estações ANA, execução de campanhas e elaboração de relatório anual. Nova data de abertura das Propostas: 07/12/23 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí/RS, 22 de novembro de 2023. DAIANA MICHELON PIAS Diretora Presidente AVISO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 163/2023 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de serviços de borracharia. Abertura das Propostas: 13/12/23 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Presencial". Ijuí/RS, 22 de novembro de 2023. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito