DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112300280 280 Nº 222, quinta-feira, 23 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 -SRP Repetição PROCESSO ADMINISTRATIVO 0635/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Upanema - RN, no uso de suas atribuições legais torna público o Pregão Eletrônico nº. 014/2023, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FNS, PROPOSTA 11843.482000/1190-09. O pregão será realizado no dia 06 de Dezembro de 2023, às 09h00min, através do Portal de Compras Públicas. O edital contendo maiores informações encontra-se a disposição dos interessados, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua Joao Francisco, 90, Centro, Upanema/RN, CEP: 59.670-000, bem como no Portal de Compras Públicas, no seguinte endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Podendo também ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Upanema - RN, 22 de Novembro de 2023. CARLOS HENRIQUE BEZERRA DE ANDRADE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 PRORROGAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PE 24/2023. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN, torna público aos interessados que O Pregão Eletrônico nº 24/2023, com abertura marcada para o dia 27/11/2023 às 09:00h, foi alterado para o dia 28/11/2023 às 09:00h, em virtude da transferência do Feriado "Dia do Padroeiro" publicado pelo decreto municipal nº 290/2023 no dia 22/11/2023. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PELO PRAZO DE 12 MESES PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA A UNIDADE BASICA DE SAUDE COBE II DO MUNICIPIO DE VERA CRUZ/RN, conforme especificações contidas no Edital, as propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail: [email protected]. Vera Cruz-RN, 22 de novembro de 2023. MARIA LIZANDRA DO NASCIMENTO DE MORAIS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2023 O Município de Vila Flor/RN, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que às 09h00min do dia 06 de dezembro de 2023, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, para Registro de Preço, sob o número 020/2023, tipo menor preço por ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CANCELADOS E/OU FRACASSADOS VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÃO CONSTANTE NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN: ou através do e-mail: [email protected] ou ainda na sala da Comissão de Licitação situada na Rua José Calazans, nº 69, Centro, Vila Flor/RN CEP: 59.192-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente de 08h:00min às 14h:00min, exceto feriados e ponto facultativo. Vila Flor/RN, 21 de novembro de 2023. KEDSON JOSÉ DE LIMA Pregoeiro ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRÉ DA ROCHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Proc. Licit. 86/2023 - Objeto: Contratação de empresa para realização de transporte escolar no ano de 2024 dos roteiros do Município. Abertura: 08/12/2023, as 9h no www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Edital: www.andredarocha.rs.gov.br Informações no setor de licitações, 54 3611-1330 em horário de atendimento ou [email protected] SERGIO CARLOS MORETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 38/2023 Serviço de Reforma do telhado da EMEI Raio de Luz. Data de Abertura: 06 de Dezembro de 2023 Horas: 13h30min Editais e seus anexos poderão ser obtidos no site da prefeitura https://www.ararica.rs.gov.br/ e no site https://pregaobanrisul.com.br/. Araricá, 21 de Novembro de 2023 FLAVIO LUIZ FOSS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 Objeto: Registro de Preços para aquisição de combustíveis. Data: 7/12/2023, às 8:30h, na Rua da Estação, nº 1141. Informações: fone: (51) 3696-1200, e-mail: [email protected], ou pelo site: www.barao.rs.gov.br. JEFFERSON SCHUSTER BORN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 Tipo Menor Preço Global. Objeto: Execução de obra de engenharia para construção de unidades habitacionais. Prazo para cadastramento até dia 6/12/2023. A apresentação das propostas deverá ser às 8h do dia 11/12/2023. Regência: Lei Federal nº 8.666/93. Informações: Prefeitura, em dia e horário de expediente. Boa Vista das Missões/RS, 21 de novembro de 2023. RUDILBERTO SOARES LANDSFELDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2023 O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará as seguintes licitações: Pregão Eletrônico 124/2023, Processo 16561/2023 - Contratação de empresa para instalação de piso laminados e rodapé em salas da EMEI APCRIM: 05/12/2023 às 9h00min PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2023 Processo 16607/2023 - Aquisição de móveis, eletrodomésticos e eletroeletrônicos. Início da sessão: 05/12/2023 às 14h00min; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023 Processo 16602/2023 - aquisição de computadores e SSD. Início da sessão: 05/12/2023 às 15h30min. Os editais estão disponíveis nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6054, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 22 de novembro de 2023. ANGELA SCHUMACHER SCHUH Prefeita. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 350/2023 Contratação de empresa para Implantação da Perimetral Oeste trecho 4, com serviços de recuperação de pavimentação e drenagem, construção de ciclovia, sinalização, urbanização, calçadas, rede de videomonitoramento, rede de água e esgoto, Bairros Harmonia e Mato Grande, Canoas/RS. Data: 27/12/2023 às 10 horas. Local: Rua Cândido Machado, 429, 3º. andar, Sala 301, Centro, Canoas/RS. Edital: site www.canoas.rs.gov.br. Em 22 de novembro de 2023 JAIRO JORGE DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DE SANTANA AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 O Prefeito Municipal de Capela de Santana/RS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Súmula 473 do STF e art. 49, § 1º da Lei nº 8.666/93, torna público a anulação do processo licitatório nº 642/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para a execução em regime de empreitada global de pavimentação da execução de Recapeamento Asfáltico Da Rua Adalberto Borges dos Santos, Bairro Bosques, no Município de Capela de Santana-RS, tendo em vista a necessidade de ajustes no projeto. Maiores informações pelo fone 51 3698-1155, site: www.capeladesantana.rs.gov.br e email: [email protected] Capela de Santana, 22 de novembro de 2023 JOSÉ ALFREDO MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRITO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070-2023. Objeto: CONSTRUÇÃO CENTRO POLIESPORTIVO - Vila Freire (3º Distrito) CONVÊNIO: 924670/2021/MCIDADANIA/CAIXA/CERRITO. Abertura/Sessão Pública: 14/12/2023 as 09h30min Obtenção Edital/informações: www.cerrito.rs.gv.br (53)3254-1226. Cerrito, 22 Novembro de 2023 DOUGLAS RODRIGUES DA SILVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Edital nº 051/2023. Processo Licitatório nº 149/2023. Objeto: Pavimentação com pedras irregulares, com confecção de meios-fios em estradas municipais. Abertura: 11/12/2023 às 14h, na Sala do Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura, Rua Padre Anchieta, nº 90. Edital e informações no site: https://www.chapada.rs.gov.br/, Setor de Compras e Licitações, ou fone (54) 3333- 1166. GELSON MIGUEL SCHERER Prefeito