DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SAMUEL FERREIRA FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa/RN, torna público que realizará no dia 11/12/2023, na sede da Prefeitura Municipal, às 14:30 horas, o recebimento e eventual abertura dos envelopes de "Habilitação" e "Proposta de Preço" dessa licitação, objetivando a Contratação de empresa de engenharia especializada na execução da obra de modernização e reordenação luminotécnica do sistema municipal de iluminação pública, com substituição de luminárias convencionais por luminárias LED no município de Ruy Barbosa/RN. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa, à Praça Miguel de Moura, n.º 110, Centro, ou pelo fone (84) 3636-0123, ou email [email protected]. Ruy Barbosa-RN, 22 de Novembro de 2023. MARLIELSON FELIPE DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 - SRP Registro de Preços visando a confecção de fardamento escolar da rede m municipal de ensino, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I do Edital, o certame será as 09h00min do dia 05 de dezembro de 2023. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste, endereço: www.saofranciscodooeste.rn.gov.br, a partir da publicação deste Aviso. São Francisco do Oeste-RN, 22 de novembro de 2023. JOÃO PAULO FERREIRA DE MORAES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA ANP ( N AT A L / R N ) . O Pregoeiro da Prefeitura de São Miguel do Gostoso/RN, torna público a quem interessar, que estará realizando a licitação, através do PREGÃO ELETRÔNICO COM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2023, Tipo Menor Preço MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA DA ANP (NATAL/RN), POR ITEM, no dia 05 de dezembro de 2023, às 09:01 horas, através do Portal de Compras Públicas, disponível no sítio (www.portaldecompraspublicas.com.br), visando o registro de preços para eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento parcelado de combustíveis, visando atender às necessidades de toda frota de veículos e máquinas do Município de São Miguel do Gostoso/RN (sede), conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes no edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal na sala da Comissão Permanente de Licitações. Tel.: (84) 3263-4181. E-mail: [email protected], no horário de 08:00 as 12:00 horas. São Miguel do Gostoso-RN, 22 de novembro de 2023. GERCINALDO FARIAS DOS ANJOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.142/2023. A Comissão Permanente de Licitação, juntamente com a Comissão Especial de Avaliação da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Serra do Mel, Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições legais, torna público, aos interessados, o resultado do julgamento do Chamamento Público 001/2023 - SMAPSM, cujo objeto é a contratação de serviço especializado de instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional para o planejamento, organização e execução de Concurso Público para provimento de vagas e cadastro de reserva, com fornecimento completo dos recursos materiais e humanos para sua execução, compreendendo a elaboração do edital de divulgação e anexos, inscrição, confirmação da inscrição, elaboração, de interesse da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Atendidos todos os dispositivos previstos na legislação vigente, em especial às luzes da Lei nº 8.666/93, e subsidiada pelo parecer jurídico favorável, bem como demais condições estabelecidas no edital e considerando que o critério de julgamento estabelecidos no edital, foi considerada vencedora o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL BRASILEIRO - IDIB, inscrito no CNPJ nº 22.513.518/0001-61, com valor de inscrição conforme abaixo: . Formação exigida para o cargo Valor de cada inscrição Vlr. Total estimado das inscrições . Cargo com nível médio/técnico R$ 80,00 R$ 200.000,00 . Cargo com nível Superior R$ 100,00 R$ 100.000,00 Comissão Permanente de licitações da secretaria municipal de administração e planejamento da Prefeitura Municipal de Serra do Mel/RN Serra do Mel-RN, 20 de novembro de 2023. PAULO HENRIQUE CIRINO Agente de contratação FRANCISCO NILDO DA SILVA Agente de contratação FÁBIO FRANCISCO VIANA Diretor Executivo da Divisão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DE SÃO BENTO EXTRATO DE ADESÃO Nº 8/2023 ÓRGÃO CEDENTE: Consórcio Intermunicipal do Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, CNPJ/MF sob o nº. 07.950.742.0001-27; ORIUNDO: Ata Registro de preço N.º 001/2023 - Pregão Eletrônico nº 001/2023; ÓRGÃO PARTICIPANTE: Prefeitura Municipal de Serra de São Bento; OBJETO: Contratação de empresa especializada para solução de sistemas de geração de energia fotovoltaica conectados à rede elétrica, incluindo a elaboração de projeto executivo, fornecimento de materiais, instalação, garantia e treinamento para o Município de Serra de São Bento; EMPRESA: VOLT ENERGIA LTDA; CNPJ: 34.621.857/0001-40; ENDEREÇO: sede na quadra 110 Sul, Avenida Juscelino Kubitschek, Sn, lote 04- sala 05 A, Plano Diretor Sul PALMAS/MT; VALOR TOTAL: R$ 1.491.306,00 (Um milhão quatrocentos e noventa e um mil e trezentos e seis reais); VIGÊNCIA: 22/11/2023 à 22/11/2024; Serra de São Bento/RN, 20 de novembro de 2023; WANESSA GOMES DE MORAIS - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO Nº 008/2023. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SERRA DE SÃO BENTO. CONTRATADO: VOLT ENERGIA LTDA - CNPJ 34.621.857/0001-40. OBJETO: Contratação de empresa especializada para solução de sistemas de geração de energia fotovoltaica conectados à rede elétrica, incluindo a elaboração de projeto executivo, fornecimento de materiais, instalação, garantia e treinamento para o Município de Serra de São Bento. VALOR: R$ 1.491.306,00 (Um milhão quatrocentos e noventa e um mil e trezentos e seis reais). VIGÊNCIA: 22/11/2023 à 22/11/2024. Serra de São Bento/RN, em 22 de novembro de 2023. AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO Nº 008/2023. Respaldado pela Lei 10.520/02 e a Lei nº 8.666/93, RATIFICO através de ADESÃO, visando a contratação de empresa especializada para solução de sistemas de geração de energia fotovoltaica conectados à rede elétrica, incluindo a elaboração de projeto executivo, fornecimento de materiais, instalação, garantia e treinamento para o Município de Serra de São Bento, para a empresa: EMPRESA: V O LT ENERGIA LTDA; CNPJ: 34.621.857/0001-40; ENDEREÇO: sede na quadra 110 Sul, Av e n i d a Juscelino Kubitschek, Sn, lote 04- sala 05 A, Plano Diretor Sul PALMAS/MT; VALOR TOTAL: R$ 1.491.306,00 (Um milhão quatrocentos e noventa e um mil e trezentos e seis reais); ORIUNDO: Ata de Registro de Preços N.º 001/2023; PREGÃO ELETRONICO N.º 001/2023. Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei nº 8.666/93 DETERMINO a publicação da presente ratificação no Diário Oficial, para que produza os efeitos legais. Serra de São Bento/RN, 21 de novembro de 2023. WANESSA GOMES DE MORAIS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 45/2023 O Município de Sitio Novo/RN torna público a ERRATA do Processo: 1603/2023. Tomada de Preço: 004/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Sítio Novo/RN, CNPJ Nº 08.160.756/0001-00; Publicado no dia 18 de outubro de 2023, realizada no DOU, Seção 3, nº 198-A, Pag. 38. ONDE LÊ-SE Contratado: Concreall Comercialização Eireli-EPP; CNPJ: 12.607.846/0001-73. LEIA-SE Contratado: Concreall Comercialização Ltda; CNPJ: 12.607.846/0001-73, Permanecem inalteradas as demais disposições. PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023-CPL O Município de Taboleiro Grande/RN, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09h00min, do dia 05 de dezembro de 2023, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2023, do tipo "menor preço por item", objetivando Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para atender as necessidades do Centro de Saúde Francisco de Queiróz Porto e da Unidade Básica de Saúde Raimunda Maia Sales neste Município, vinculada as Propostas n° 10277.0350001/21-002, n° 10277.0350001/21-005 e n° 10277.0350001/21-006, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência que constitui o Anexo I deste Edital. O Edital e seus Anexos se encontram à disposição dos interessados na sede da PMTG, sito a Avenida Alexandre Soares, nº 96, Centro, Taboleiro Grande/RN, no horário de 7h30 min às 13h00min e na internet nos endereços: http://www.taboleirogrande.rn.gov.br/ ttps://www.portaldecompraspublicas.com.br http://licitafacil.tce.rn.gov.br/ Taboleiro Grande-RN, 22 de novembro de 2023. SUÊLDO MAIA PINHEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 062/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN - CNPJ: 01.612.382/0001-77. Contratado: NEW CONSTRUTORA LTDA CNPJ Nº 18.073.501/0001-63 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM SUPERFICIAL E PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO CONVENCIONAL DE TRECHOS DAS RUAS: SEVERINO BATISTA, PROJETADA 04, 05, RUA ARCELINA MARIA DA CONCEIÇÃO, RUA VICENTE HIGINO DE ARAÚJO, RUA ANTÔNIO MANOEL E RUA SEVERINO GONÇALO, TODAS LOCALIZADAS NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN. 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, a contar do recebimento da Ordem de Serviço. Base Legal: concorrência eletrônica 03/2023, Processo administrativo 4797/2023. Valor: R R$ 258.612,21 (duzentos e cinquenta e oito mil e seiscentos e doze reais e vinte e um centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.009SECRETARIA DE OBRAS, HABITACAO E SERV. URBANOS AÇÃO: 1 0 8 P AV I M E N T AC AO E D R E N AG E N S D E R U A S EAV E N I DA S . F U N Ç ÃO : 1 5 U R BA N I S M O S U B F U N Ç ÃO : 4 5 1 I N F R A ES T R U T U R AU R N A N A P R O G R A M A : 0 0 0 7 CO N T R U I N D OT E N E N T E L AU R E N T E N O C R U Z N AT U R EZ A D E D ES P ES A : 4 . 4 . 9 0 . 51OBRASEINSTALAÇÕESFONTEDERECURSOS:1700000015000000Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Recursos não Vinculados de Impostos Tenente Laurentino Cruz/RN, 17 de novembro de 2023. FRANCISCO MACEDO DA SILVA- Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 A Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, por meio de seu Pregoeiro, torna público a realização de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico - SRP, tipo Maior Desconto POR ITEM, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual CO N T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL E RO ÇO MANUAL, DESTINADOS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. O edital com seus anexos encontram-se á disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://tenentelaurentinocruz.rn.gov.br/, [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 09h:30m (horário de Brasília) do dia 05/12/2023. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitadas através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br Tenente Laurentino Cruz-RN, 22 de Novembro de 2023. THOMAZ GUSTAVO CORTEZ DA SILVA Pregoeiro