DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações no portal www.novobbmnetlicitacoescom.br e Transp. Municipal https://www.marcelinovieira.m.gov.br/licitacaolista.php, PNCP e TCE/RN. Será conduzido por FRANCK JACKSON DE ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 - PMM A Prefeitura de Maxaranguape, torna público abertura de licitação - Tomada de Preços Nº. 004/2023 do tipo EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DA UBS NOVA MAXARANGUAPE - PADRÃO TIPO I, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE. A sessão pública será realizada no dia 12/12/2023 às 10h. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura - Setor de Licitações, de segunda a sexta feira, das 08h00min às 14h00min ou no site www.maxaranguape.rn.gov.br / aba Portal da Transparência. Maxaranguape-RN, 22 de novembro de 2023. JACKSON PAULO MATIAS DA CRUZ Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 13/2023. Processo Administrativo N° 226/2023. Inexigibilidade N° 02/2023- SMS. Objeto: Contratação de Empresa para realização de procedimentos médicos oftalmológicos, na atenção básica/média complexidade dos procedimentos dos grupos SIA/SUS. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Hospital Geral de Oftalmologia LTDA, CNPJ: 01.012.201/0001-71. Valor: R$ 2.713.025,52 (dois milhões, setecentos e treze mil, vinte e cinco reais e cinquenta e dois centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 20/11/2023 a 20/11/2024. Data da assinatura do contrato: 20/11/2023 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023-SMS Processo Administrativo 164/2023. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preço para eventual e futura aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as demandas das Secretaria Municipal de Saúde- SMS. Adjudicado e Homologado por JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO - Secretária do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE em 21/11/2023. Valor Global: R$ 258.700,00 (duzentos e cinquenta e oito mil e setecentos reais). Empresa: ALTO OESTE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 10.536.180/0001-84, com o valor total de R$ 258.700,00. Mossoró-RN, 22 de novembro de 2023. JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO Secretária do Fundo Municipal de Saúde EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 18/2023-SMS Processo Administrativo 164/2023. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preço para eventual e futura aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as demandas das Secretaria Municipal de Saúde-SMS. ARP Nº 81/2023 (SMS) - Empresa: ALTO OESTE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 10.536.180/0001-84, Lotes 04, 05 e 06 - Valor: R$ 258.700,00 Data da Assinatura: 21/11/2023 - Vigência: 12 meses. Assina pela Contratada: CALINE SILVA PEREIRA LIMA DE MESQUITA. Assina pela Contratante: JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO - Secretária do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Mossoró-RN, 22 de novembro de 2023 JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO Secretária do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PREVIDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.159/2023 A Pregoeira da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, objetivando o grau de competitividade, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto, data e horário seguem abaixo elencados: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.159/2023 - SEMAD - PROCESSO: - 006073/2021-50 SMS. OBJETO: contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva em equipamentos tipo: AUTOCLAVE HORIZONTAL E VERTICAL e sistema de auto reversa osmose - com mão de obra, substituição e fornecimento de peças, acessórios e componentes, nos termos e condições constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital. Edital disponível a partir de: 23/11/2023, no site: www.comprasgovernamentais.gov.br .Entrega da Proposta: a partir de 23/11/2023, no site: www.comprasgovernamentais.gov.br.Abertura: 07/12/2023 - Hora: 10h00min. (Horário de Brasília/DF). Natal/RN, 22 de novembro de 2023. SUELY MENESES BARRETO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NISIA FLORESTA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PPRP Nº24/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMÓVEL DE PASSEIO DO TIPO HATCH OU SEDAN, POR DIÁRIA, COM QUILOMETRAGEM MÁXIMA DE 300 KM POR CADA DIÁRIA, COM COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. O pregoeiro da PMNF, torna público o reaprazamento para o dia 05 de dezembro de 2023, às 09:00hrs, licitação para o objeto acima especificado. O Edital alterado com seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Site da Prefeitura http://nisiafloresta.rn.gov.br/, Nísia Floresta/RN, 22 de novembro de 2023. HILDEBERTO DIAS DOS SANTOS GURGEL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARELHAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 PROCESSO 9.029/2023 O Município de Parelhas/RN através de seu (ua) Presidente da CPL (a) e equipe de apoio, torna público que às 08:00 horas do dia 12/12/2023 realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 12/2023, tendo como objeto: "CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY EM GRAMA SINTÉTICA", conforme especificações estabelecidas no Projeto básico, edital e seus Anexos. O edital e seus anexos encontram- se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada no prédio sede da Prefeitura Municipal, situada a Av. Mauro Medeiros, nº 97, Bairro Centro, no horário de expediente das 07:00 hs às 13:00 hs, como também no site oficial www.parelhas.rn.gov.br. E-mail [email protected] Parelhas-RN, 22 de novembro de 2023. NÁDIA NÉRI DE OLIVEIRA MACÊDO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICENÇA PEDIDO DE LICENÇA PRÉVIA A Prefeitura de Parnamirim/RN, CNPJ 08.174.862/0001-74, torna público que está requerendo à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Urbano - SEMUR, a Licença Prévia para a construção do Centro de Referência Especializado em Assistência Social - CREAS, localizada no bairro de Nova Esperança, Parnamirim/RN. Parnamirim, 22 de novembro de 2023. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 - SEPLAF A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças do Município de Parnamirim-RN, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado do julgamento da habilitação no processo em comento. Após análise da documentação habilitatória e em concordância com o parecer técnico emitido, ficou decidido pela HABILITAÇÃO das empresas CONSTRUTORA DANTAS LTDA, CNPJ nº 97.519.353/0001-34 e TGB ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME, CNPJ nº 09.580.934/0001-14 e pela inabilitação das empresas ALN SERVIÇOS E CONSTRU ÇÕ ES EIRELI, CNPJ nº 41.065.647/0001-89, MBF CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA , CNPJ nº 17.328.862/0001-40 e FERRAZZI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 31.774.682/0001-13. Caso não haja interposição de recursos, fica desde já aprazada a sessão de abertura dos envelopes contendo as propostas financeiras para as 09h00min do dia 04/12/2023 com ou sem a presença dos representantes das empresas. A ata da referida sessão e as propostas financeiras ficarão à disposição dos interessados no endereço https://www.parnamirim.rn.gov.br/menuPregaoLicitacao.jsp ou estes poderão solicitar cópias através do email: [email protected]. Parnamirim-RN, 22 de novembro de 2023. CPL/SEPLAF PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA E FICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2023 O Pregoeiro da PMPF, torna público que no dia 06/12/2023 às 08h01 min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico-SRP, tipo menor preço por item. Objetivando SRP para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de máquinas do tipo trator equipadas com implementos agrícolas para realização de corte de terra. Edital disponível em: licitafacil.tce.rn.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, Informações: (84) 98161-5550. Passa e Fica-RN, 22 de novembro de 2023. JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O Município de Pedra Grande torna público que no dia 05/12/2023, às 09h01, fará licitação na modalidade PE nº 013/2023 - Objetivo: Aquisição de veículo, novo sem uso (0km), ano/modelo: mínimo 2023/2024, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Pedra Grande/RN. Edital e anexos em: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.pedragrande.rn.gov.br (processos licitatórios - pregão eletrônico 2023), ou na CPL na Rua Severino Ferreira, 203, Centro, Pedra Grande/RN. Pedra Grande-RN, 22 de novembro de 2023. RUTEMBERG DE MELO GONZAGA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 54/2023 - PE Tipo: Menor Preço unitário. Objeto: Registro de Preços para CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO E MANUTENÇÃO DE MOTOBOMBAS E MAQUINAS DE ROÇO E JARDINAGEM COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS SE NECESSÁRIO. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura das Propostas: às 09h00min do dia 05 de dezembro de 2023. Informações: www.portalegre.rn.gov.br. PORTALEGRE/RN, 22 de novembro de 2023. JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES Pregoeiro