DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A sessão se dará às 09 horas (horário local) do dia 06 de dezembro de 2023, através do sítio www.compras.gov.br, conforme Lei nº 10.520/02, e nos casos omissos pela Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores. Currais Novos, 22 de novembro de 2023. KARLA PATRÍCIA DA SILVA DANTAS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Currais Novos - RN, instituída pela Portaria nº 649 de 15 de maio de 2023, torna público aos interessados que realizará Processo Licitatório na Modalidade Tomada de Preço, do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de Empreitada por Preço Global, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICO ACESSÍVEIS COM OBJETO DE USO COLETIVO, LOCALIZADO NA PRAÇA DR. RAMALHO, nos termo da Lei 8.666/93 e suas alterações obedecendo ao disposto no ato convocatório. O edital na íntegra e seus anexos poderão ser solicitados pelo e-mail: [email protected] de abertura: 18 de dezembro de 2023. Hora: 09h - Horário Local. LOCAL: Secretaria Municipal de Administração - RUA ABÍLIO CHACON, 346, BAIRRO: JK - Piso superior do Antigo SESI - CURRAIS NOVOS- RN. Telefone: (84) 3405-2704 Currais Novos-RN, 22 de novembro de 2023. SÔNIA MARIA MEDEIROS DE PONTES Agente de Contratação - CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 90/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 21/2023 ORGÃO GESTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO - CNPJ: 08.004.525/0001-07. FORNECEDOR: EXITOS EDITORA E CONTEUDOS DIGITAIS LTDA - CNPJ: 11.827.491/0001-65 - COM ENDEREÇO R PAULO BARROS DE GOES, 1840 SALA 803 COND COND EMP MIGUEL S FA, LAGOA NOVA, NATAL/RN CEP:59064460. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE LIVROS DE APOIO DIDÁTICO COMPLEMENTARES, DESTINADO AOS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IELMO MARINHO/RN. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.000 - PODER EXECUTIVO 02.004 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA 0009 - MANUTENÇÃO DA GESTÃO E DOS PROGRAMAS EDUCACIONAIS 2021 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SETOR DO ENSINO FUNDAMENTAL 44.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44.90.52 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES FONTE: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FONTE: 15420000 - TRANSFERENCIA DO FUNDEB-COMPLEMENTACAO DA UNIAO VAAT 02.000 - PODER EXECUTIVO 02.004 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA 0009 - MANUTENÇÃO DA GESTÃO E DOS PROGRAMAS EDUCACIONAIS 2022 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SETOR DO ENSINO INFANTIL 44.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44.90.52.0- OUTROS MATERIAIS PERMANENTES FONTE: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FONTE: 15420000 - TRANSFERENCIA DO FUNDEB-COMPLEMENTACAO DA UNIAO VAAT VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 423.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE E TRÊS MIL REAIS ). VIGÊNCIA: 20/11/2023 À 19/11/2024. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 25, I, DA LEI FEDERAL 8.666/93 Ielmo Marinho/RN, em 20 de novembro de 2023. ROSSANE MARQUES LIMA PATRIOTA - P/Órgão Gestor Ednaldo Faustino Cruz Júnior - P/Contratada AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE LIVROS DE APOIO DIDÁTICO COMPLEMENTARES, DESTINADO AOS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IELMO MARINHO/RN. TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A PREFEITA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas; CONSIDERANDO o parecer emitido pela Assessoria Jurídica da Comissão Permanente de Licitação; CONSIDERANDO o que preconiza o Estatuto das Licitações e Contratos bem como a Resolução nº 028/2020-TCE/RN; CONSIDERANDO o disposto no Art. 25, inciso I, da Lei Federal nº. 8.666/93. resolve: Fica dispensado o procedimento licitatório para realização desta despesa, haja vista estarem presentes todos os requisitos legais que permitem a presente decisão, que correrá por conta do orçamento constante na Lei Orçamentária Anual vigente para o exercício 2023. RESUMO DO PROCESSO INEXIGIBILIDADE Nº: 021/2023 CREDOR: EXITOS EDITORA E CONTEUDOS DIGITAIS LTDA CNPJ: 11.827.491/0001-65 VALOR FINAL: R$ 423.000,00 (quatrocentos e vinte e três mil reais) Ielmo Marinho-RN, 20 de Novembro de 2023. ROSSANE MARQUES LIMA PATRIOTA Prefeita AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Considerando o parecer jurídico emitido pela Assessoria Jurídica da Comissão Permanente de Licitação, no que concerne a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA NA AQUISIÇÃO DE LIVROS DE APOIO DIDÁTICO COMPLEMENTARES, DESTINADO AOS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IELMO MARINHO/RN. Considerando o que dispõe o Art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. RATIFICO e RECONHEÇO o processo de INEXIGIBILIDADE, e, por conseguinte a contratação da pessoa jurídica a seguir: Contratado: EXITOS EDITORA E CONTEUDOS DIGITAIS LTDA (CNPJ nº 11.827.491/0001-65). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE LIVROS DE APOIO DIDÁTI CO COMPLEMENTARES, DESTINADO AOS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IELMO MARINHO/RN. Valor Total: R$ 423.000,00 (quatrocentos e vinte e três mil reais). Ielmo Marinho-RN, 20 de Novembro de 2023. ROSSANE MARQUES LIMA PATRIOTA Prefeita EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 187/2023. INEXIGIBILIDADE Nº 21/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE LIVROS DE APOIO DIDÁTICO COMPLEMENTARES, DESTINADO AOS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IELMO MARINHO/RN. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO/RN, CNPJ: 08.004.525/0001-07. CONTRATADO: EXITOS EDITORA E CONTEUDOS DIGITAIS LTDA, CNPJ: 11.827.491/0001-65. VALOR GLOBAL: R$ 423.000,00 (quatrocentos e vinte e três mil reais). BASE LEGAL: ART. 25, inciso I, da Lei Federal 8.666/1993. Ielmo Marinho/RN, 20 DE NOVEMBRO DE 2023. ROSSANE MARQUES LIMA PATRIOTA PREFEITA MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12211/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Itajá/RN, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de documentos de "Habilitação" e "Proposta", através da T.P Nº 012211/2023 Tipo EMPREITADA GLOBAL POR MENOR PREÇO UNITÁRIO, no dia 11/12/2023, às 10:00h, na Sede da Prefeitura Municipal de Itajá, visando a Contratação de empresa especializada em Engenharia Civil para a realização da 2ª etapa da reforma da Unidade Integrada Maria Carmelita Pessoa no município de Itajá/RN, conforme especificações contidas no Projeto Básico, anexo I do Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal na sala da CPL. Tel.: 084 - 3330-2255. E-mails: [email protected] e [email protected], no horário de 08:00 as 12:00h ou através do link: https://itaja.rn.gov.br/central-de-licitacoes/. Itajá/RN, 22 de novembro de 2023. NEWTON CARLOS LOPES ALVES Presidente da CPL/PMI/RN PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Em cumprimento ao regime estabelecido pela Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores.1-ADJUDICO o vencedor da Tomada de Preço nº 003/2023, realizada em 27/07/2023, a saber: DANTAS E FIGUEIREDO LTDA- CNPJ: 27.083.541/0001-87, saiu vencedora no item: 1; totalizando o valor de R$ 285.644,76 (duzentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e setenta e seis centavos). Objeto: REFORMA DA PRAÇA INÁCIO HENRIQUE DE OLIVEIRA (PRAÇA DA RODOVIÁRIA) E DA PRAÇA DA BANDEIRA BRANCA NO MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN. 2- HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da Comissão Permanente de Licitação - CPL, referente a licitação Tomada de Preço nº 003/2023 com início 07 de julho de 2023, realizada em 27 de julho de 2023 (quinta-feira), nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, com redação dada pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, alterada pela Lei nº 9.648.98, de 27 de maio de 1998, mantendo a Adjudicação exarada no processo licitatório proveniente da licitação supra mencionada, em favor da empresa relacionada anteriormente.03- DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Jardim do Seridó-RN, 22 de novembro de 2023. JOSÉ AMAZAN SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - PE OBJETO: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios Para atender as necessidades do Município de José da Penha - RN, pregão eletrônico Nº 026/2023 PE, HOMOLOGA o mesmo em favor de: JEFTE DE MEDEIROS ME - CNPJ: 09.507.888/0001-28, com o valor total de R$ 215.539,96, ITENS: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27, 28 e 29. Jose da Penha-RN, 22/11/2023 RAIMUNDO NONATO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO MJ/ RN n° 02050001/2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e renunciados o direito e os prazos para interposição de recursos administrativos, como preceituam as disposições constantes da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e legislação complementar, de conformidade com o julgamento emitido pela Comissão Permanente de Licitação, ADJUDICO o objeto do presente pleito, qual seja a "CO N T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA DESTINADA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE "MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES" - CONVÊNIO 906989/2020 - FUNASA, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE JUCURUTU/RN", em favor da empresa licitante : CS CONSULTORIA E SERVIÇOS DE ENGENHRAIA LTDA CNPJ (MF) 47.250.208/0001-22, com o valor global de R$ 264.107,55 (duzentos e sessenta e quatro mil, cento e sete reais e cinquenta e cinco centavos). Jucurutu/RN, 21 de setembro de 2023. IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023-PMLP/RN O MUNICÍPIO DE LAGOA DE PEDRAS/RN, inscrito no CNPJ/MF nº. 08.143.026/0001-09, através de seu Pregoeiro, designado através da Portaria nº. 188/2023, torna público que realizará a sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000012/2023-PMLP/RN, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, conforme especificações contidas no Edital. A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 09h do dia 05 DE DEZEMBRO DE 2023. A abertura das propostas de preços, será às 08:30h do dia 05 DE DEZEMBRO DE 2023. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico a partir das 08h (horário de Brasília) do dia 22 DE NOVEMBRO DE 2023 até às 08:00h (Horário de Brasília) do dia 05 DE DEZEMBRO DE 2023, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail: [email protected]. Lagoa de Pedras-RN, 21 de novembro de 2023. RONNAN SAMI ARAÚJO BRÁZ Pregoeiro