DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital estará disponível na sala da CPL, na Rua Antonio Veras, 65 - Centro, nos link: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos?orgao=campo%20grande, https://www.campogrande.rn.gov.br/licitacaolista.php?, através do e-mail: [email protected], a partir da publicação deste Aviso. Campo Grande-RN, 22 de novembro de 2023. RICARDO ALEXANDRE PEREIRA DE AZEVEDO HOLANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2023 O Município de Canguaretama/RN, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que às 09h00min do dia 08 de dezembro de 2023, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 045/2023, tipo MAIOR PREÇO por VALOR GLOBAL, objetivando a CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO, DE FORMA EXCLUSIVA, DOS SERVIÇOS REFERENTES À CENTRALIZAÇÃO E AO PROCESSAMENTO DE 100% (CEM POR CENTO) DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO GERADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA/RN, ABRANGENDO SERVIDORES ATIVOS EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, OU SEJA, QUALQUER PESSOA QUE MANTENHA VÍNCULO DE REMUNERAÇÃO COM A PREFEITURA MUNICIPAL. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do e-mail: [email protected] ou ainda na sala da Comissão de Licitação situada na Praça Augusto Severo, nº. 242, Centro Canguaretama/RN, CEP: 59190-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente de 08h:00min às 14h:00min, exceto feriados e ponto facultativo. Canguaretama-RN, 22 de novembro de 2023. JOSÉ ANTÔNIO DO NASCIMENTO Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 RESULTADO FINAL DA ETAPA DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DO EDITAL 004/2023 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA EXECUÇÃO AUDIOVISUAL DA LEI PAULO GUSTAVO NO MUNICÍPIO DE CANGUARETAMA/RN. A Comissão de Análise do Mérito Cultural da Chamada Pública de seleção de projetos para execução audiovisual da Lei Paulo Gustavo no Município de Canguaretama, designada pela Portaria nº 201/2023, de 05 de Setembro de 2023, realizou procedimento de análise do mérito do EDITAL 004/2023, que teve como objeto a seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, para incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Canguaretama/RN. Considerando que após análise dos projetos, foi visto que os ARTISTAS INDIVIDUAIS, GRUPOS/COLETIVOS CULTURAIS E PESSOAS JURÍDICAS atenderam todos os requisitos do edital, o Presidente e os demais membros da Comissão de Análise do Mérito Cultural declarou SELECIONADOS os participantes abaixo citados: . Nº NOME DO PROPONENTE NOME DO PROJETO C P F/ C N P J C AT EG O R I A N OT A VALOR R$ . 01 Vera Lúcia Pereira da Silva Dançando com as mulheres arteiras 054.430.924-30 Vídeoclipe 600 R$4.968,28 . 02 Débora Galvão G. da S. Bernardo Feito bem feito 076.688.504-65 Videoclipe 590 R$4.968,28 . 03 Lara Vitória Alves Pessoa Costa Sou Preta e Gorda, e ai? 099.287.894-28 Videoclipe 549,7 R$4.968,28 . 04 José Guilherme Vicente Bezerril Arte Musical Independente 140.019.054-18 Videoclipe 540 R$4.968,28 . 05 Grádio Tabosa de Freitas Videoclipe do Grádio 105.781.934-42 Videoclipe 509.9 R$4.968,28 . 06 Ana Flávia de Araújo Bezerra Alves Videoclipe da PASCOM 126.615.234-21 Videoclipe 457,5 R$4.968,28 . 07 Mayana Clésia (Representação e Comércio) Videoclipe de Geraldo Sanfoneiro 33.571.529/0001-14 Videoclipe 440 R$4.968,28 . 08 Antônio Bezerril da Silva Filho Videoclipe da Banda Efésios 067.886.394-69 Videoclipe 411,5 R$4.968,28 . 09 Maria Rita de Oliveira Soares Videoclipe de dança popular 706.425.774-20 Videoclipe 400,7 R$4.968,28 . 10 Damião José da Silva Videoclipe Popular 012.033.844-08 Videoclipe 378,5 R$4.968,28 . 11 Grupo Folclórico Nau Catarineta Filmagem Sobre a Nau Catarineta 11.430.989/0001-90 Curta Metragem 599,8 R$43.200,00 . 12 Paróquia Nossa Senhora da Conceição (Grupo de Teatro Padre André de Soveral) Filmagem Sobre a História do Morticínio de Cunhaú 08.026.122/0035-08 Média Metragem 570 R$79.282,93 . 13 Presságio Design: Design, Vídeo e Marketing Digital Capacitação, Formação e Qualificação Audiovisual 43.265.071/0001-29 Capacitação, Formação e Qualificação 600 R$19.757,79 . T OT A L R$ 191.923,52 Desta forma o valor total do certame foi de R$ 191.923,52 (cento e noventa e um mil novecentos e vinte três reais e cinquenta e dois centavos). Canguaretama-RN, 17 de novembro de 2023. GILMAR GALDINO CIRILO Presidente da Comissão de Análise do Mérito e Seleção LUAN ALVES DA COSTA Membro SAMARA JANAINA XAVIER DE OLIVEIRA AMARAL Membro PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Ceará- Mirim/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2023, com o objetivo de CONTRATAR EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA CASA GRANDE - TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS MASSAPÊ E EUCLIDES CAVALCANTE, NO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM - RN. A sessão pública dar-se-á no dia 11/12/2023, às 09h30min. O edital e seus anexos estão disponíveis e sua retirada poderá ser feita através de solicitação no seguinte endereço eletrônico: [email protected] ou ainda na sala de licitação no endereço a Rua Heráclito Vilar, 700, Centro, Ceará-Mirim/RN - CEP Nº 59.570-000 no horário das 08:00 às 14:00 horas, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida através do endereço eletrônico anteriormente citado. Ceará-Mirim-RN, 22 de novembro de 2023. GILBERTO ALVES DA SILVA JÚNIOR Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Ceará- Mirim/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2023, com o objetivo de CONTRATAR EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA PRINCIPAL DE PRIMAVERA, ZONA RURAL DE CEARÁ-MIRIM - RN. A sessão pública dar-se-á no dia 12/12/2023, às 09h30min. O edital e seus anexos estão disponíveis e sua retirada poderá ser feita através de solicitação no seguinte endereço eletrônico: [email protected] ou ainda na sala de licitação no endereço a Rua Heráclito Vilar, 700, Centro, Ceará- Mirim/RN - CEP Nº 59.570-000 no horário das 08:00 às 14:00 horas, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida através do endereço eletrônico anteriormente citado. Ceará-Mirim-RN, 22 de novembro de 2023. GILBERTO ALVES DA SILVA JÚNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O Pregoeiro do município de Coronel Ezequiel/RN, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023, para o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AS NECESSIDADES E MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS E DEMAIS SETORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO DE CORONEL EZEQUIEL/RN. A sessão pública eletrônica será a partir das 08:31 horas (horário de Brasília-DF) do dia 06/12/2023, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, O edital na íntegra está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, situada à Rua João Antunes Sobrinho, 165, centro, e/ou endereços eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br e www.coronelezequiel.rn.gov.br. Coronel Ezequiel-RN, 22 de novembro de 2023. CAIO VLADMIR SILVA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75-021/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura aquisição fracionada de material permanente (MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS E ELETROPORTÁTEIS) e utensílios de cozinha, para atender as necessidades das secretarias solicitantes, conforme termo de referência. Sessão pública: 05/12/2023 às 09h00min (Horário de Brasília-DF) no https://sistema.novobbmnet.com.br/. Informações: [email protected]. MIGUEL FERREIRA DE AQUINO Pregoeiro