DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROGÉRIO DE MOURA MARQUES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 8/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ-PI torna público que no dia 08/12/2023, às 09 (nove) horas, em sua sede, na Rua Doruteu José Pereira, 248, sua Comissão de Licitação realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS (do tipo menor preço global), (Art. 22, II c/c Art. 23, I, alínea "b" da Lei n.º 8.666/93), destinada à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (C.B.U.Q.) NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ - PI, conforme especificado no processo administrativo nº 065/2023. Todas as despesas decorrentes deste procedimento licitatório correrão a expensas do Convênio nº 934885/2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional. Poderão participar da licitação empresas que tiverem especialidade correspondente e manifestem seu interesse. Valor Estimado: R$ 467.589,86 (quatrocentos e sessenta e sete mil e quinhentos e oitenta e nove reais e oitenta e seis centavos). O Edital completo estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, que deverão comparecer munidos de Pen Drive. Porto Alegre do Piauí (PI), 22 de novembro de 2023. JOELMA DIAS DOS REIS Presidente COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 014/2023. Proc. Adm. nº 039/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de combustíveis diversos e óleo lubrificante em geral para os veículos e maquinas da Prefeitura, Secretarias Municipais e Unidade Mista de Santo Antônio de Lisboa-PI, na Sede e em Teresina - PI. Contratante: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA - PI. Contratada: Contrato nº 045/2023 - LEONTINO DO NASCIMENTO NETO EPP, CNPJ: 01.302.692/0001-95, Valor R$ 1.533.600,00, R$ 796.600,00; R$ 14.000,00; R$ 7.800,00 E R$ 7.500,00 PARA OS LOTES 1, 2, 3 ,4 E 5 respectivamente, totalizando: R$ 2.359.500,00. Vigência: 12 (DOZE) Meses. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município. Data Da Assinatura do Contrato: 22/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 014/2023. Proc. Adm. nº 039/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de combustíveis diversos e óleo lubrificante em geral para os veículos e maquinas da Prefeitura, Secretarias Municipais e Unidade Mista de Santo Antônio de Lisboa-PI, na Sede e em Teresina - PI. Contratante: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA - PI. Contratada: Contrato nº 046/2023 - REDE MV COMBUSTIVEL LTDA, CNPJ: 08.573.595/0001-86, Valor R$ 120.435,00 E R$ 51.205,00 PARA OS LOTES 6 E 7 respectivamente, totalizando: R$ 171.640,00. Vigência: 12 (DOZE) Meses. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município. Data Da Assinatura do Contrato: 22/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 Pregão Eletrônico nº 063/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADA: INDÚSTRIA E COMÉRCIO COLCHÕES ORTHOVIDA LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 07.628.070/0001-38. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COLCHÕES E TRAVESSEIROS. VALOR: R$ 40.648,50. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 26/10/2023. VIGÊNCIA: 12 MESES. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico n° 072/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES - PI. CONTRATADOS: R A MOURA AUTOMOTIVO SERVCAR LIMITADA CNJP/MF sob o nº 39.933.212/0001-67, Valor: R$ 39.246,29; EVENI DA SILVA BRITO - ME CNJP/MF sob o nº 08.086.600/0001-26, Valor: 17.189,52. Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS PARA VEÍCULO PICK-UP S10. Recursos: Orçamento Geral. Assinaturas: 14/11/2023. Vigência: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 057/2023. Proc. Adm. nº 045/2023. Regime Diferenciado de Contratação - RDC 004/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma da praça no Povoado Paquetá, município de Sussuapara-PI. Contratante: O município de Sussuapara-PI. Contratada: Construtora Pacheco e Sousa LTDA, CNPJ/MF sob o nº 50.215.956/0001-89. Vigência: 90 dias. Valor: R$ 244.585,15 (duzentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e quinze centavos). Fonte de Recursos: Emenda Especial. Data da assinatura do Contrato: 20/11/2023. Moacir Ferreira de Sousa, presidente. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 PROC. Adm. n° 051/2023. Objeto: "aquisição de material de construção diverso para atender as necessidades do Município de Sussuapara-PI". Fonte de Recurso: Orçamento geral do Município (exercício 2024). Valor: R$ 1.796.988,88. Data da abertura: 05/12/2023 às 08h no sítio: www.novobbmnet.com.br. Informações, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected]. Sussuapara-PI, 22 de novembro de 2023. MOACIR FERREIRA DE SOUSA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Proc. Adm. n°: 052/2023. Objeto: "Aquisição de material de iluminação pública para o Município de Sussuapara-PI". Fonte de Recurso: Orçamento geral do Município (exercício 2024). Valor: R$ 443.523,32. Data da abertura: 05/12/2023 às 10:00h no sítio: www.novobbmnet.com.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected]. Sussuapara - PI, 22 de novembro de 2023 MOACIR FERREIRA DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 180/2023 - PMU/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 56/2023/PMU/PI Extrato do termo aditivo ao Contrato nº 180/2023; TOMADA DE PREÇO nº 013/2023; Contratante: MUNICIPIO DE UNIÃO-PI, CNPJ Nº06.553.606/0001-30; Contratada: CONSTRUTORA BELVEDERE LTDA - CNPJ N° 21.864.736/0001-88; Objeto Contratual: Alteração do valor de 6,55% previsto na clausula sétima - do valor do contrato do instrumento contratual n° 180/2023; Fundamentação Jurídica: Art. 65, inciso I, alínea B da lei federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; Valor: R$ 12.198,00 (Doze mil, cento e noventa e oito reais); Data da Assinatura: 30/06/2023. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ EXTRATO DO CONTRATO Nº 161102/2023 TERMO DE ADESÃO Nº. 010/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 127.467/2023 - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº. 013/2023 - Órgão Gerenciador: Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas - CODANORTE Espécie: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 009/2023, oriunda do Pregão Eletrônico - SRP nº. 013/2023, realizada pelo Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas - CODANORTE; Aderente/Contratante: Município de Arez/RN - Prefeitura, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREZ/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 11.802.520/0001-34; Contratada: CKS VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 30.330.883/0001-69; Objeto: Aquisição de Veículo Automotor 0 (zero) KM, inclusive com acessibilidade, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Arez/RN; Amparo: Lei Federal nº. 8.666/93, e Lei Federal nº. 10.520/02, e Decreto Municipal nº. 528/2017, e demais normas vigentes. Recursos orçamentários: As despesas correrão por conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2023, conforme Lei Municipal nº. 599/2022, de 27 de dezembro de 2022; Valor Total de R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais); Vigência: de 16/11/2023 a 17/05/2024; Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira, e, pela Contratada o Senhor Jonatas Matos Cruz. Arez/RN, 16 de novembro de 2023. l AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - SRP PROCESSO Nº 127774/2023 O Pregoeiro do Município de Arez/RN, instituído pela Portaria Municipal nº 143/2022, torna público a quem interessar que realizará no dia 06 de dezembro de 2023 às 13h00min (horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônico sob o nº 033/2023, cujo objeto é o Registro de Preços visando à Aquisição gradual de combustíveis, com a finalidade de assegurar o abastecimento da frota de veículos pertencente e/ou incorporada ao Município de Arez/RN, listados no Termo de Referência (Anexo I), tudo em conformidade com a legislação vigente. O edital encontra-se disponível no site: www.arez.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações E-mail: [email protected]. Arez-RN, 22 de novembro de 2023. FRANCIMÁRIO BARBOSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A PMCRV/RN TORNA PÚBLICO QUE realizará licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 07/2023, objetivando a Contratação de empresa para a Construção de uma creche (pré-escola) no padrão FNDE tipo II para o Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. Abertura da sessão: 08/12/2023 às 10h00min. Abertura da sessão: 08/12/2023 às 10h00min. Local: Sala de licitações do Município. Informações e Edital: [email protected] - Caiçara do Rio do Vento-RN, 20 de novembro de 2023. MARIA JANEIDE BATISTA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 A PMCRV/RN torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 08/2023, objetivando a Contratação de empresa especializada nos serviços de engenharia para retomada da obra da UBS de Nova Descoberta no Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. Abertura da sessão: 08/12/2023 às 11h30min. Local: Sala de licitações do Município. Informações e Edital: [email protected] Caiçara do Rio do Vento-RN, 20 de novembro de 2023. MARIA JANEIDE BATISTA Presidente da CPL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO: 066/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei Federal nº 11.326/06; Resoluções FNDE nº 26/2013 e 21/2021; Resolução GGPAA nº 84/2020 - Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O edital está disponível no endereço: https://caicaradoriodovento.rn.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Informações e Esclarecimentos podem ser enviados via e-mail ou diretamente a CPL, de segunda a sexta, das 08:00 as 13:00. Abertura da sessão: 13/12/2023 às 10h00min. Local: Sala de licitações do Município - Caiçara do Rio do Vento-RN, 20 de novembro de 2023. MARIA JANEIDE BATISTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNIO Nº 22/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Campo Grande/RN, através do Pregoeiro Oficial, torna público que às 09:00 horas do dia 05 de dezembro de 2023, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, destinado ao CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA 02 (DUAS) ACADEMIA AO AR LIVRE, DESTINADAS AS PRAÇAS E LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/RN. O Edital estará disponível na sala da CPL, na Rua Antonio Veras, 65 - Centro, nos link: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos?orgao=campo%20grande, https://www.campogrande.rn.gov.br/licitacaolista.php?, através do e-mail: [email protected], a partir da publicação deste Aviso. Campo Grande-RN, 22 de novembro de 2023. RICARDO ALEXANDRE PEREIRA DE AZEVEDO HOLANDA Pregoeiro