DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOÃO ARILSON DE MESQUITA BEZERRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2023 Processo nº 115/2023; A Prefeitura Municipal de Marcolândia - PI, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público aos interessados que está recebendo propostas adicionais no prazo de 3 (três) dias úteis para a contratação de empresa para reforma do Centro de Referência de Assistência Social localizada na zona urbana do município de Marcolândia - PI. Fundamentação legal: Art. 75, inciso I, da lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 Processo nº 113/2023; Abertura da Sessão: 09:30h, do dia 08.12.2023. Objeto: Aquisição de 01 um veículo de transporte com capacidade mínima de 05 pessoas para a Prefeitura Municipal de Marcolândia - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM/ ICMS/ Recursos Próprios/ Emenda Federal de Custeio. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br. Marcolândia - PI, 22 de novembro de 2023. Genildo José da Silva, Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 Processo nº 114/2023; Abertura da Sessão: 14:30h, do dia 08.12.2023. Objeto: Contratação de empresa para reforma nas Unidades Escolar Mariano da Silva Neto, Valdir Tintiliano e Creche Raimunda Salustiana da Conceição - (Mãe Preta) no município de Marcolândia - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FME/ FUNDEB/ ICMS/ Recursos Próprios/ Emenda Federal de Custeio. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br. Marcolândia - PI, 22 de novembro de 2023. GENILDO JOSÉ DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMERAIS AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 3/2023-PMP/PI Processo Administrativo Nº 052/2023. Carta Convite Nº 003/2023-PMP/PI. DAT A DA ABERTURA: 30 de novembro de 2023 às 10 horas. MODALIDADE: Carta Convite. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de sete academias de saúde ao ar livre na zona rural e urbana (bairro bacuri - ao lado do parque de vaquejada; comunidade matinha; comunidade nova esperança; comunidade riacho dos negros; comunidade são joaquim; comunidade tranqueira e comunidade cafundo) do município de PALMEIRAIS (PI). LEI REGENTE: 8.666/93 c/c 8.883/94 e suas alterações posteriores. VALOR PREVISTO: R$ 329.513,52 (trezentos e vinte nove mil, quinhentos e treze reais e cinquenta e dois reais). FONTE DE RECURSO: Correm por conta da Emenda Parlamentar 202338270001/Plano de Ação 09032023-036654. CÓPIA DO EDITAL: Rua Venâncio Borges, 710, Centro - Palmeirais//PI e site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí. ESCLARECIMENTOS: [email protected]. Envelopes De Habilitação E Proposta: Recebimento e Abertura: Prefeitura Municipal de Palmeirais-PI, no endereço acima. BRUNA OHANA SILVA BRITO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1 AO CONTRATO N° 407/2023 Referência: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 407/2023 celebrado entre o município de Parnaíba (PI) e a empresa EBN Engenharia e Construção EIRELI; Contratante: Município de Parnaíba (PI) /Secretaria de Educação; Contratada: EBN Engenharia e Construção EIRELI; CNPJ: 11.695.815/0001-59; Objeto: Prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 407/2023, por mais 60 (sessenta) dias, em virtude da dificuldade para aquisições e entregas de materiais, bem como a escassez de mão de obra especializada, conforme solicitação e justificativa constante no Ofício Sec. Executiva do Fundo Nº 473/2023 e Ofício nº 244/2023 - SEIHRF e Parecer Jurídico, de interesse da Secretaria Municipal de Educação; Licitação: Tomada de Preços nº 06/2023, de acordo com a Lei nº 8.666/93; Data da assinatura: 11/09/2023. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023 Registro de Preços objetivando eventual aquisição tipo Menor Preço por Item para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza de fossas e caixas d´água, pelo período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (SEDESC), Secretaria de Ed u c a ç ã o (SEDUC), Secretaria de Gestão (SEGES), Secretaria de Saúde (SESA) e Empresa Parnaibana de Serviços (EMPA), da Prefeitura Municipal de Parnaíba (PMP), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. O Município de Parnaíba-PI torna público que conforme decisão da autoridade superior, em suspender o referido certame. Cuja data de abertura estava marcada para o dia 24 de novembro de 2023 as 09h30min. Está SUSPENSO em virtude de Readequação no Termo de Referência. Quaisquer informações serão registradas no sistema eletrônico no site www.tce.pi.gov.br, e, tendo em vista necessidade de acompanhamento licitatório e imediato de informações complementares, alterações de datas entre outras. Formalização de Consulta: Rua Itaúna, n° 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba/PI, CEP: 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, de 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86) 3322-1724/ 3323-4678. E-mail: [email protected] Local: www.licitacoes-e.com.br. Parnaíba-PI, 22 de novembro de 2023. BRUNA MIRANDA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO Processo nº 084/2023; Abertura da sessão: 10:30 horas, do dia 07.12.2023, Objeto: Contratação de empresa reforma escola Cicero Jose, creche tia Teresina pov. Cajueiro e reforma e ampliação da creche tia Maria de Jesus Teixeira. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PROPRIOS. Cópia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Patos do Piauí - PI, 21 de novembro de 2023. VINICIUS CARVALHO DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 60/2023 Torna-se público que O MUNICÍPIO DE PEDRO II- PI, por meio da Comissão Permanente de Licitação (CPL), realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço global, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MELHOR ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA MELHOR EM CASA, MULTIPROFISSIONAIS E CENTRO DE FISIOTERAPIA, ASSIM MELHORANDO ESTRUTURAÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS AMBIENTES PARA ASSISTÊNCIA. Valor: R$ 45.423,37. O início do recebimento das propostas se dará no dia 24/11/2023 e se encerrará no dia 28/11/2023. Data da sessão: 29.11.2023 às 08:00h. Link: www.novobbmnet.com.br. Horário da Fase de Lances/Tempo de duração: 29.11.2023 às 08:00 h até 29.11.2023 às 14:00 h. As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Pedro II/PI e através do e-mail: [email protected]. Pedro II (PI), 22 de novembro de 2023. MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA Pregoeiro da CPL/PMPII/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/2023 O Município De Picos/PI, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, promoverá o procedimento licitatório Pregão Eletrônico N° 038/2023. Tipo: Menor preço, Adjudicação: Por lote, Modo De Disputa: Aberto. Objeto: "contratação de empresa especializada para a realização dos serviços de higienização e anitização em atendimento as necessidades da secretaria municipal de saúde de picos-pi e suas unidades vinculadas". Início Do Acolhimento Das Propostas: 24/11/2023, às 17:00 horas. Abertura Das Propostas: 06 /12/2023, às 08:30 horas. Início Da Sessão De Disputa De Preços: 06/12/2023, às 09:00 horas.Plataforma:www.novobbmnet.com.br. Edital: https://sistemas.tce.pi. gov.br/licitacoesweb.www.novobbmnet.com.br e ttps://www2.picos.pi.gov.br/.Informações: [email protected] ou na Prefeitura, situada Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira, de 08:00 às 14:00 horas. Picos/PI, 22 de novembro de 2023. MAURÍCIO MACÊDO DE MOURA Presidente da CPL / PMP PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 6/2023 Processo Administrativo nº 081/2023. Objeto: Pavimentação em piso intertravado em vias públicas na zona urbana do Município. Fonte dos Recursos: Cv - Codevasf nº 919895/2021 e recursos próprios. Valor Previsto: R$ 286.800,00. Recebimento das Propostas: 11/12/2023 às 08h, no Setor da Coordenação Geral de Licitações e Contratos, Rua João Dantas, 210, Centro. Edital e Inf.: no endereço acima, fone (89) 98113- 8409 e [email protected]. MATUSALEM DE SOUSA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO AO CONTRATO Nº 696/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 32/2022 Espécie: Contrato para serviços, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRA BA L H O ASSISTÊNCIA E DES. SOCIAL-SETAS, DE PIRIPIRI-PI, ATRAVÉS DE SEU FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL - FMTAS, CNPJ SOB Nº 13.798.666/0001-89. CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL - AABB, inscrita no CNPJ sob nº 06.791.792/0001-46. OBJETO: aluguel de espaço recreativo que contemplem os seguintes critérios: quadras de vôlei, campos de futebol, campo socity, piscina adulta, piscina infantil, quadras de beach tênis, espaço para eventos, tobogã, parque aquático e afins, onde possam ser desenvolvidas as atividades com os usuários das unidades socioassistenciais da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETAS. Pelo presente termo de aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato 696/2022 por 12 meses, de 13/11/2023 a 13/11/2024 DATA DA ASSINATURA: 13/11/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI EXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2023 Espécie: Contratação de empresa para aquisição de material de expediente para atender as demandas da Secretaria Municipal de educação - SEDUC, do município de Piripiri-PI. Procedimento licitatório Carona - Adesão N° 12/2023. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PIRIPIRI, ESTADO DO PIAUÍ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SED U C, CNPJ sob nº 06.553.861/0004-26. CONTRATADO: C. J. FREITAS DE SAMPAIO EIRELI - EPP (MICROSERV HOME & OFFICE), CNPJ Nº 73.852.873/0002-87. VALOR DE R$ 391.706,20 (trezentos e noventa e um mil, setecentos e seis reais e vinte centavos), com VIGÊNCIA DE 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 22/2023 REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS EDUCACIONAIS MUNICIPAIS DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ, conforme quantidade e especificações constantes em Ed i t a l . Modo de disputa: Aberto. Abertura das propostas e início da sessão da disputa de preços: a partir das 12:00 (doze horas), do dia 08/12/2023. Fonte dos Recursos: PNAE, Q.S.E. e Outros da Prefeitura.