DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pregão Eletrônico nº 029/2023. Contratante: P. M. de Conceição do Canindé. Contratada: Carlos Alberto Rodrigues de Sousa-Me. CNPJ nº 16.942.477/0001-53. Objeto: prestação de serviços de manutenção de equipamentos de informática. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2023; Valor Estimado: 37.250,25. Vigência: 12 meses, podendo ainda ser prorrogado nos termos da legislação vigente. Assinatura: 22/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Processo Administrativo 068/2023. A Prefeitura Municipal de Fartura do Piauí, estado do Piauí, comunica que a abertura de licitação acima, que trata da Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de Pavimentação em Paralelepípedo nas Ruas projetadas 01, projetada 02 - trechos 01, 02, 03 e 04 e projetada 03 - trecho 01 na Zona Urbana do município de Fa r t u r a do Piauí - PI, objeto do Convênio nº 919557/2021, foi adiada para o dia 29 de novembro de 2023 as 9:00 horas. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na sede desta Prefeitura Municipal e no sitio www.tce.pi.gov.br/licitações. Fartura do Piauí - PI, 21 de novembro de 2023. RAIMUNDO NEY MACIEL BRAGA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Ilha Grande - PI, localizada na Av. Martins Ribeiro, 220, Centro, por sua Secretaria de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 11 DE DEZEMBRO DE 2023, às 09h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço, por Registro de Preços tendo por objeto Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos hospitalares, mobiliários e material permanente visando atender as necessidades da equipe multidisciplinar - emulti e atenção primária à saúde - aps vinculados a secretaria da saúde de ILHA GRANDE - PI, nos termos da Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019, Lei Nº 13.979/2020, Decreto Federal nº 7.892/2013, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra em dias úteis, no horário de 087:00 às 13:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal de Compras Públicas. TALINY ERIKA DE SOUSA MESQUITA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO EXTRATO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 22/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0104/2022 - PMJM/PI. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de locação de veículos, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. Ato: Aditivar o prazo do contrato inicial CONTRATADO: Locavel Serviço e Comércio de Veículos Ltda. - ME. CNPJ: 63.502.124/0001 - 95. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/PMJM/PI. CNPJ: 01.825.794/0001-95. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93, Pregão Eletrônico SRP 04/2021/PMJM/PI; Ata de Registro de Preços nº 04/2021/PMJM/PI; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Federal nº 7.892/13. Processo de Administrativo nº 074/2021/PMJM/PI Decreto Federal nº 19.024/19. Contrato Inicial nº 022/2022. Fontes de Recursos: FPM, ICMS, FMS - Dotação Orçamentária: 10.301.0004.2053.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.39; Projeto Atividade: 2053 - Fonte: 500;600. VIGÊNCIA: 29/09/2023 a 30/06/2024 - 09 (nove) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 29/09/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Saúde: Edilson da Silva Santos Contratado: Locavel Serviço e Comércio de Veículos Ltda. - ME.: Gean Fábio da Silva Vale. Jardim do Mulato (PI), 29 de setembro de 2023. Djair Lima de Sousa. Prefeito/PMJM/PI EXTRATO 7º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 26/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 074/2021 - PMJM/PI. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de locação de veículos, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. Ato: Aditivar o prazo do contrato inicial. CONTRATADO: Locavel Serviço e Comércio de Veículos Ltda. - ME. CNPJ: 63.502.124/0001 - 95 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/PMJM/PI. CNPJ: 01.825.794/0001-95. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93, Pregão Eletrônico SRP 04/2021/PMJM/PI; Ata de Registro de Preços nº 04/2021/PMJM/PI; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Federal nº 7.892/13. Processo de Administrativo nº 074/2021/PMJM/PI Decreto Federal nº 19.024/19. Contrato Inicial nº 026/2021/PMJM/PI. Fontes de Recursos: FPM, ICMS, FMS - Dotação Orçamentária: 10.301.0004.2053.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.39; Projeto Atividade: 2053 - Fonte: 600. VIGÊNCIA: 31/08/2023 a 31/01/2024 - 05 (cinco) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 31/08/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Saúde: Edilson da Silva Santos Contratado: Locavel Serviço e Comércio de Veículos Ltda. - ME.: Gean Fábio da Silva Vale. Jardim do Mulato (PI), 31 de agosto de 2023. Djair Lima de Sousa Prefeito/PMJM/PI EXTRATO 6º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 27/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 074/2021 - PMJM/PI. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de locação de veículos, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. Ato: Aditivar o prazo do contrato inicial. CONTRATADO: Locavel Serviço e Comércio de Veículos Ltda. - ME. CNPJ: 63.502.124/0001 - 95. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação/PMJM/PI. CNPJ: 11.039.226/0001-12. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93, Pregão Eletrônico SRP 04/2021/PMJM/PI; Ata de Registro de Preços nº 04/2021/PMJM/PI; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Federal nº 7.892/13. Processo de Administrativo nº 074/2021/PMJM/PI Decreto Federal nº 19.024/19. Fontes de Recursos: FPM, ICMS, FME - Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2019.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.39; Projeto Atividade: 2019 - Fonte: 500 VIGÊNCIA: 31/08/2023 a 31/01/2024 - 05 (cinco) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 31/08/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Educação: Claudiceia Borba de Carvalhho Soares Contratado: Locavel Serviço e Comércio de Veículos Ltda. - ME.: Gean Fábio da Silva Vale. Jardim do Mulato (PI), 31 de agosto de 2023. Djair Lima de Sousa Prefeito/PMJM/PI EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 25/2021/ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 074/2021 - PMJM/PI. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de locação de veículos, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. Ato: Aditivar o prazo do contrato inicial CONTRATADO: Locavel Serviço e Comércio de Veículos Ltda. - ME. CNPJ: 63.502.124/0001 - 95. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001 - 01. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93, Pregão Eletrônico SRP 04/2021/PMJM/PI; Ata de Registro de Preços nº 04/2021/PMJM/PI; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Federal nº 7.892/13. Processo de Administrativo nº 074/2021/PMJM/PI Decreto Federal nº 19.024/19. Fontes de Recursos: FPM, ICMS - Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2015.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.39; Projeto Atividade: 2015 - Fonte: 500. VIGÊNCIA: 31/08/2023 a 31/01/2024 - 05 (cinco) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 31/08/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa Contratado: Locavel Serviço e Comércio de Veículos Ltda. - ME.: Gean Fábio da Silva Vale. Jardim do Mulato (PI), 31 de agosto de 2023. Djair Lima de Sousa Prefeito/PMJM/PI EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 28/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 074/2021 - PMJM/PI. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de locação de veículos, para atender necessidades da Secretaria Municipal da Cidadania e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. Ato: Aditivar o prazo do contrato inicial CONTRATADO: Locavel Serviço e Comércio de Veículos Ltda. - ME. CNPJ: 63.502.124/0001 - 95 CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Cidadania e Assistência Social/PMJM/PI. CNPJ: 12.422.939/0001-23. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93, Pregão Eletrônico SRP 04/2021/PMJM/PI; Ata de Registro de Preços nº 04/2021/PMJM/PI; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Federal nº 7.892/13. Processo de Administrativo nº 074/2021/PMJM/PI Decreto Federal nº 19.024/19. Contrato Inicial nº 028/2021/PMJM/PI. Fontes de Recursos: FMAS, FPM, ICMS - Dotação Orçamentária: 08.244.0005.2051.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.39; Projeto Atividade: 2051. Fonte:660. VIGÊNCIA: 31/08/2023 a 31/01/2024 - 05 (cinco) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 31/08/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal da Cidadania e Assistência Social: Barbara Veloso Contratado: Locavel Serviço e Comércio de Veículos Ltda. - ME.: Gean Fábio da Silva Vale. Jardim do Mulato (PI), 31 agosto de 2023. Djair Lima de Sousa Prefeito/PMJM/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2023 O procedimento de Dispensa de Licitação nº 030/2023-Remarcação, Processo Administrativo nº 059/2023 de que trata este processo, objetivou a seleção da melhor proposta para: Objeto: Aquisição de materiais permanentes para a Secretária Municipal de Saúde do município de Lagoa de São Francisco-PI. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, consoante o Parecer da Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria Jurídica deste Município. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO E HOMOLOGO o procedimento de Dispensa nº 030/2023 o objeto deste para Antares Comércio Atacadista LTDA, CNPJ: 28.766.496/0001-28 com o valor global de R$ 29.245,00 (vinte e nove mil, duzentos e quarenta e cinco reais) conforme documentos que instruem este processo. Lagoa de São Francisco - PI, 13 de novembro de 2023. João Arilson de Mesquita Bezerra, prefeito municipal. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2023-PMLSF/PI O procedimento de Dispensa nº 017/2023-PMLSF/PI, Processo Administrativo nº 033/2023-PMLSF/PI de que trata este processo, objetivou a seleção da melhor proposta para: Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo de construção de um espeço multieventos no município de Lagoa de São Francisco - PI, conforme Convênio nº 896214/2019. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente com Fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, após a análise dos documentos, julgamento das propostas e análise da Nota Técnica nº 25/2023 - 7ª GRI/UAP emitida pela CODEVAS, consoante o Parecer da Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria Jurídica deste Município. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o procedimento Dispensa nº 017/2023-PMLSF/PI e ADJUDICO o objeto deste para Vermelha Consultoria LTDA, CNPJ nº 33.535.050/0001-22 com o valor global de R$ 5.066,00 (cinco mil, sessenta e seis reais) conforme documentos que instruem este processo. Lagoa de São Francisco - PI, 13 de novembro de 2023. João Arilson de Mesquita Bezerra, prefeito municipal. CARTA CONVITE Nº 7/2022-PMLSF/PI O procedimento de Carta Convite nº 007/2022-PMLSF/PI, Processo Administrativo nº 081/2022-PMLSF/PI de que trata este processo, objetivou a seleção da melhor proposta para: Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de um espaço multieventos (Convenio nº 896214/2019.Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente com Fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, após a análise dos documentos, julgamento das propostas e análise da Nota Técnica n° 41/2023 - 7ª GRI emitida pela CODEVASF, consoante o Parecer da Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria Jurídica deste Município. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o procedimento Carta Convite nº 007/2022- PMLSF/PI e ADJUDICO o objeto deste para A Costa de Almeida EIRELI, CNPJ nº 40.453.708/0001-12 com o valor global de R$ 242.986,09 (duzentos e quarenta e dois mil, novecentos e oitenta e seis reais e nove centavos) conforme documentos que instruem este processo. Lagoa de São Francisco - PI, 13 de novembro de 2023. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2023-PMLSF/PI Processo Administrativo nº 033/2023-PMLSF/PI. Assunto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo de construção de um espeço multieventos no município de Lagoa de São Francisco - PI, conforme Convênio nº 896214/2019. Assunto: Ratificação e celebração de contrato. Data: 13 de novembro 2023. Ratifico a orientação técnica da Comissão Permanente de Licitações e determino a contratação da empresa Vermelha Consultoria LTDA, CNPJ nº 33.535.050/0001-22 com o valor global de R$ 5.066,00 (cinco mil, sessenta e seis reais). Lagoa de São Francisco - PI, 13 de novembro de 2023. João Arilson de Mesquita Bezerra, prefeito municipal.