DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prorrogar o prazo de vigência de que trata a Cláusula Terceira do Contrato Administrativo de nº 017/2023, decorrente do Processo Administrativo n.º 097/2022, Tomada de Preço de nº 010/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para construção da 2.ºetapa do Pátio de Feira do Povoado Caraíbas, do Município de Santa Maria da Boa Vista -PE. PRORROGAÇÃO: 120 (cento e vinte) dias. CONTRATO DE REPASSE: 910692/2021- OPERAÇÃO 1.076.475-35/2021. Santa Maria da Boa Vista/PE, 18 de setembro de 2023. ANTÔNIO GUIMARÃES DOS SANTOS Secretário de Infraestrutura. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 23/2022 Tomada De Preço N.º 003/2022. CONTRATO N.º 130/2022 CONTRATANTE: Município de Santa Maria da Boa Vista, através da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, CNPJ n.º 30.382.029/0001-46. CONTRATADA: EWG Serviços LTDA, CNPJ n.º 03.792.129/0001-78. OBJETO: realizar o acréscimo e supressão de nova quantia ao valor global originário da construção da Escola de 06 (seis) Salas de Aula - Padrão FNDE, Loteamento Esperança, município de Santa Maria da Boa Vista/PE. Termo de Compromisso 158025 - Convênio Original: 700270/11. VALOR: o Contrato Administrativo n.º 130/2022, cujo valor global originário era de R$ 1.324.330,82 (um milhão, trezentos e vinte e quatro mil, trezentos e trinta reais e oitenta e dois centavos) passará para R$ 1.535.203,94 (um milhão, quinhentos e trinta e cinco mil, duzentos e três reais e noventa e quatro centavos). Santa Maria da Boa Vista/PE, 24 de outubro de 2023. Carlos Augusto do Nascimento Secretário de Educação, Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 005/2023 - Processo Licitatório Nº 004/2023 - Dispensa Nº 002/2023. NATUREZA DO OBJETO: Compras. DESCRIÇÃO DO OBJETO: Aquisição de kits cestas de alimentos, kits de materiais de limpeza de residências, kits de materiais de higiene pessoal, kits de dormitório e colchões, que serão disponibilizados para as famílias afetadas pelos eventos climáticos que atingiram o município de São José da Coroa Grande - PE, nos termos da Lei Federal nº 8666/93, de 21 de junho de 1993 e alterações subsequentes e conforme Chamada Pública nº 001/2023, face ao disposto a título de transferência obrigatória, transferência legal, nos termos da legislação vigente, para ações de resposta, tendo em vista a análise de metas, bem como a publicação da Portaria nº 2.839, de 06 de setembro de 2023, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE - PE, inscrita no CNPJ/MF nº 10.111.631/0001-31; CONTRATADA: COSTA & OLIVEIRA HIPERMERCADO VAREJISTA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 34.731.357/0001-61. VALOR GLOBAL R$ 1.071.266,28 (Um milhão, setenta e um mil, duzentos e sessenta e seis reais e vinte e oito centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31/12/2023. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2023 - Ratifico e homologo a Dispensa de Licitação Nº 002/2023, com fundamento no Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal nº. 8666/93 e alterações subsequentes e conforme Chamada Pública nº 001/2023, em favor da empresa COSTA & OLIVEIRA HIPERMERCADO VAREJISTA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 34.731.357/0001-61, com sede à Rua Doutor Gonçalves Guerra, 1015; Térreo, Cajá, Carpina - PE, CEP 55.813-390, para aquisição de kits cestas de alimentos, kits de materiais de limpeza de residências, kits de materiais de higiene pessoal, kits de dormitório e colchões, que serão disponibilizados para as famílias afetadas pelos eventos climáticos que atingiram o município de São José da Coroa Grande - PE, no Valor Global de R$ 1.071.266,28 (Um milhão, setenta e um mil, duzentos e sessenta e seis reais e vinte e oito centavos), face ao disposto a título de transferência obrigatória, transferência legal, nos termos da legislação vigente, para ações de resposta, tendo em vista a análise de metas, bem como a publicação da Portaria nº 2.839, de 06 de setembro de 2023, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, vez que o processo se encontra devidamente instruído. Em 22 de novembro de 2023. JAZIEL GONSALVES LAGES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 105/2023 Objeto: Objeto: Fornecimento imediato de Frango peso médio entre 3,0Kg a 3,5kg, Panetone de 400g para atender à solicitação da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher, Trabalho e Promoção à Cidadania do Município de São Lourenço da Mata- PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Valor máximo estimado do certame: R$ 198.485,00 (cento e noventa e oito mil quatrocentos e oitenta e cinco reais). Critério de julgamento: Menor preço unitário por item. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 10:00 horas do dia 23/11/2023 FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 10:00 horas do dia 06/12/2023; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 10:00 horas do dia 06/12/2023; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 11:00 horas do dia 06/12/2023. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br ou através do site- Portal da Transparência: saolourencodamata.pe.gov.br. São Lourenço da Mata, 22 de novembro de 2023. JOSELANE MARIA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE FÉRRER EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 55/2023 - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº. 01/2023- PMSVF; Objeto: Contratação De Serviços De Elaboração De Projetos, Homologação Na Distribuidora De Energia Elétrica, Fornecimento De Materiais, Instalação, Comissionamento, Treinamento E Entrega Técnica De Geradores Fotovoltaicos On-Grid, Conforme Condições, Quantidades E Exigências Estabelecidas No Edital E Seus Anexos. -Adesão À Ata De Registro De Preços Nº 10/2023, Decorrente Do Processo Licitatório Modalidade Pregão Eletrônico Nº 23421.004014.2022-61, Realizado Pelo Instituto Federal De Educação, Ciência E Técnologia Do Rio Grande Do Norte -N. Contrato: 55/2023; Contratada: Enove Engenharia, Comercio De Materias Eletricos E Energias Renovaveis LTDA, CNPJ: 19.795.706/0001-15, com o valor de R$ 4.018.829,85 (quatro milhões dezoito mil oitocentos e vinte e nove reais e oitenta e cinco centavos). -Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Data: São Vicente Férrer, 13 de novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG - 982603 Processo Administrativo n° 068/2023. Processo Licitatório n° 053/2023. Pregão (Eletrônico) nº 041/2023 - UASG - 982603. Sessão dia 07/12/2023 - às 09h00min. Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Natureza do Objeto: Aquisição. Descrição Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de equipamento de ar condicionado, ventiladores e quadro branco novo e sem uso, destinados às escolas Municipais e Secretaria de Educação do Município de Terra Nova - PE. Valor estimado R$ 294.294,15. Edital e informações na Praça Coronel Jeremias Parente de Sá, nº 21, centro, Terra Nova (PE). Fone/Fax: 0**87-3892-1336/1011 site: www.terranova.pe.gov.br. Email: [email protected]. Terra Nova (PE), de 22 de novembro de 2023. CARLOS ALFREDO BEZERRA LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/2023 Processo Licitatório nº 057/2023. CPL. Compra. Objeto: Registro de preços por item, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventuais e futuras, aquisições de materiais e equipamentos permanentes destinados a suprir as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Trindade/PE. Valor Máximo da Licitação: R$ 1.410.795,47 (um milhão, quatrocentos e dez mil, setecentos e noventa e cinco reais e quarenta e sete centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 23 de novembro de 2023 às 10h00min até o dia 07 de dezembro de 2023 às 10h00min. Abertura das Propostas: 07 de dezembro de 2023 às 10h00min. Início da sessão de disputa de preços: 07 de dezembro de 2023 às 11h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic ou através no site www.trindade.pe.gov.br. MARIA RENATA FERNANDES DE SOUSA LINS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 325/2023 Contrato Nº 325/2023 - Processo Licitatório nº 095/2023 Tomada de Preço nº 007/2023. Cujo objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para reforma da Praça Severino Ferrer de Morais (fórum) na cidade da Vitória de Santo Antão - PE, Contratado: MGM EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.363.675/0001-06. Valor Total R$ 382.319,95 (trezentos e oitenta e dois mil trezentos e dezenove reais e noventa e cinco centavos). Vigência: 360 (trezentos e sessenta) dias. Vitória de Santo Antão, 20 de novembro de 2023. LAILA DUARTE Secretária de Infraestrutura e Controle Urbano. ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo nº 092/2023; Sessão de abertura: 10:00 horas, do dia 08.12.2023. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de reforma e ampliação de praça na zona rural do município de Boqueirão do Piauí, no Povoado Lages e Povoado Floresta, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal. Cópia completa do Edital: Este edital será disponibilizado no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e www.portaldecompraspublicas.com.br. Boqueirão do Piauí - PI, 21 de novembro de 2023 CINDAVAL ALVES DA COSTA Presente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Objeto: Contratação de empresa para construção de praças (Praça da Capivara, Praça do Murici, Praça Lagoa Danta e Praça do Riacho de Santa Maria) no Município de Campo Largo do Piauí - PI. Recursos: Orçamento Geral do Município/Empréstimo. Valor Estimativo: R$ 1.191.161,81. Sessão: 11/12/2023, às 10:00h. Edital: Setor de Licitações, https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço: Rua João Pereira dos Santos s/n - centro - CEP 64148-000 - Campo Largo do Piauí - PI. Informações: Setor de Licitações e [email protected]. Campo Largo do Piauí - PI, 22 de novembro de 2023. JAIME BARBOSA DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Pregão Eletrônico Nº 018/2023. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de Material de Limpeza para atender a prefeitura de Cocal-PI. Início de Cadastramento das Propostas: 24/11/2023 às 08:30h. Fim de Cadastramento das Propostas: 05/12/2023 às 13:00h. Abertura das Propostas e Disputa de Lances: 05/12/2023, a partir das 13:30h. Fontes de Recursos: 500, 540, 550, 551, 600, 602, 621, 660, 661 e 665. Edital: http://sistemas.cocal.pi.gov.br:8079/transparencia/, www.prefeituracocallicitacoes.com.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/. Cocal (PI), 22 de novembro de 2023. RAMON TELES MADEIRA CAMPOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023 Interessado: Município de Cocal dos Alves (PI). Objeto: Registro de preço para a aquisição de (6 seis) veículos (zero quilômetros) para o município de Cocal dos Alves, para atender a secretarias municipais e demais órgãos de sua estrutura administrativa, conforme anexo I do edital. Fonte Recursos: FPM, ICMS, FMS, FMAS, FUS E OUTROS RECURSO DO ORÇAMENTO; Início de Cadastramento das Propostas: 24 de NOVEMBRO de 2023. Fim de Cadastramento das Propostas: 05 de DEZEMBRO de 2023 às 09:30 hs(dez horas e trinta minutos ). Abertura das Propostas: 05 de DEZEMBRO de 2023, a partir das 09:33 hs/min.